{"id":79396,"date":"2023-04-18T04:28:30","date_gmt":"2023-04-18T07:28:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79396"},"modified":"2023-04-18T04:34:53","modified_gmt":"2023-04-18T07:34:53","slug":"mdic-orientacao-e-priorizar-o-estimulo-a-ampliacao-da-producao-de-gas-natural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/04\/18\/mdic-orientacao-e-priorizar-o-estimulo-a-ampliacao-da-producao-de-gas-natural\/","title":{"rendered":"MDIC: Orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 priorizar o est\u00edmulo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural.\u00a0 \u00a0"},"content":{"rendered":"
\n

MDIC prepara reforma regulat\u00f3ria para ampliar produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural<\/strong><\/span><\/h4>\n
 <\/div>\n
Mais uma medida do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os refor\u00e7a a orienta\u00e7\u00e3o do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, de priorizar o est\u00edmulo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural no pa\u00eds.   <\/div>\n
 <\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

A pasta prepara uma reforma regulat\u00f3ria no setor para incentivar o desenvolvimento desse mercado e, ao mesmo tempo, garantir acesso ao setor produtivo.<\/p>\n

Para promover as mudan\u00e7as, a Secretaria de Competitividade e Regula\u00e7\u00e3o do MDIC vai fazer um diagn\u00f3stico com os agentes da \u00e1rea em todo o pa\u00eds. “O objetivo \u00e9 realizar estudos e a\u00e7\u00f5es que aproveitem o potencial do mercado de g\u00e1s natural para elevar a competitividade dos diversos setores produtivos do pa\u00eds”, explica a secret\u00e1ria Andrea Macera. <\/p>\n

Nesse rumo, o MDIC lan\u00e7ou na \u00faltima quarta-feira (12\/04) o Projeto de Reforma da Ind\u00fastria de G\u00e1s Natural como Instrumento de Ganho de Competitividade no Brasil, uma coopera\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e com o Movimento Brasil Competitivo (MBC). Com essa iniciativa, o governo pretende estimular a interlocu\u00e7\u00e3o entre as esferas federal e estaduais para acelerar e harmonizar as regula\u00e7\u00f5es da \u00e1rea.<\/p>\n

Ser\u00e1 constitu\u00eddo, ainda, o Observat\u00f3rio da Abertura do Mercado de G\u00e1s Natural, com o intuito de acompanhar a conjuntura e evolu\u00e7\u00e3o deste mercado, al\u00e9m de monitorar os efeitos das v\u00e1rias medidas realizadas ao longo do tempo. O projeto tamb\u00e9m promover\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes regulat\u00f3rios estaduais, com o oferecimento de cursos para padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n

Para o MDIC, o processo de abertura e competi\u00e7\u00e3o no setor n\u00e3o se esgota no marco regulat\u00f3rio do g\u00e1s natural, estabelecido pela Lei n\u00ba 14.134, de 8 de abril de 2021 e pelo decreto n\u00ba 10.712, de 2 de junho de 2021. O minist\u00e9rio organiza uma extensa agenda regulat\u00f3ria com os desafios pr\u00e1ticos para introduzir a competi\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria, com desafios de car\u00e1ter regulat\u00f3rio, concorrencial, econ\u00f4mico e jur\u00eddico.<\/p>\n

O g\u00e1s natural ganha import\u00e2ncia no processo produtivo por substituir derivados do petr\u00f3leo e por se tratar de um componente que emite menos poluentes para a atmosfera em compara\u00e7\u00e3o com o carv\u00e3o e o petr\u00f3leo.<\/p>\n

Governo e setor industrial criam GT para ampliar oferta de g\u00e1s natural<\/strong><\/span><\/h4>\n
MDIC integrar\u00e1 grupo que tem objetivo de reduzir pre\u00e7os do insumo, aumentar a competitividade, ampliar investimentos e gerar mais empregos<\/div>\n
 <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ogoverno e o setor empresarial v\u00e3o criar um Grupo de Trabalho para atuar na amplia\u00e7\u00e3o da oferta e na redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do g\u00e1s natural. Integrar\u00e3o o colegiado os minist\u00e9rios do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), de Minas e Energia (MME), da Fazenda, Casa Civil, Petrobras, Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (FIESP), e representantes de produtores independentes.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta segunda-feira (17\/04) durante o Semin\u00e1rio G\u00e1s Brasileiro para a Reindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil, promovido pela FIESP. A ideia de criar o grupo partiu do presidente da federa\u00e7\u00e3o, Josu\u00e9 Gomes da Silva, e foi apoiada pelo vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin.<\/p>\n

\"\"
@reprodu\u00e7\u00e3o MDIC<\/figcaption><\/figure>\n

 \u201cAcho que esse Grupo de Trabalho vai trazer bons frutos pra gente poder reduzir o pre\u00e7o do insumo, aumentar a competitividade, aumentar os investimentos e gerar mais empregos\u201d, afirmou Alckmin em discurso.<\/p>\n

O semin\u00e1rio da FIESP est\u00e1 alinhado com a orienta\u00e7\u00e3o do MDIC de impulsionar o uso de g\u00e1s como instrumento de ganho de competitividade da ind\u00fastria nacional.  Na semana passada, a Pasta anunciou o in\u00edcio de um estudo com os agentes da \u00e1rea em todo o pa\u00eds para realizar uma reforma regulat\u00f3ria no setor. O objetivo \u00e9 incentivar o desenvolvimento desse mercado e, ao mesmo tempo, garantir acesso ao setor produtivo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do semin\u00e1rio pelo MDIC, nesta segunda-feira, os secret\u00e1rios Andrea Macera, da Secretaria de Competividade e Regula\u00e7\u00e3o, e Uallace Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. Ambos integraram o painel G\u00e1s Natural como indutor para a reindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n

O semin\u00e1rio contou ainda com a presen\u00e7a do presidente da Fiesp, Josu\u00e9 Gomes da Silva, do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, representantes dos minist\u00e9rios das Minas e Energia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e, virtualmente, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eug\u00eanio Gouv\u00eaa Vieira.<\/p>\n

G\u00e1s natural<\/strong> <\/p>\n

O g\u00e1s brasileiro \u00e9 um insumo essencial e estrat\u00e9gico para a nova industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Al\u00e9m do potencial energ\u00e9tico, o g\u00e1s natural \u00e9 usado como mat\u00e9ria-prima do metanol, de fertilizantes (am\u00f4nia e ureia), hidrog\u00eanio e outros produtos. Para reduzir os pre\u00e7os, o MDIC atua para o aumento da oferta e a amplia\u00e7\u00e3o da rede de transporte do g\u00e1s.<\/p>\n

O Brasil tem grandes reservas de g\u00e1s natural. S\u00e3o ao todo 381 bilh\u00f5es de m\u00b3 de reservas provadas. Do total, 304 bilh\u00f5es de m\u00b3 encontram-se no mar e os 77 bilh\u00f5es restantes, em terra.<\/p>\n

Para transformar essas reservas em produ\u00e7\u00e3o, um dos principais desafios \u00e9 aumentar a infraestrutura, com a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos e de Unidades de Processamento de G\u00e1s Natural (UPGNs). Essas obras v\u00e3o permitir a interioriza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural, a redu\u00e7\u00e3o dos volumes de reinje\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da mol\u00e9cula.<\/p>\n

Dos atuais 140 milh\u00f5es de m\u00b3 de g\u00e1s natural produzidos diariamente no Brasil, quase metade \u00e9 reinjetada em po\u00e7os de campos offshore e n\u00e3o \u00e9 disponibilizada para o mercado nacional. Com isso, as importa\u00e7\u00f5es de g\u00e1s da Bol\u00edvia chegam a um ter\u00e7o da sua demanda do Brasil.<\/p>\n

Neste contexto, a mudan\u00e7as planejadas pelo MDIC t\u00eam o objetivo de melhorar a performance do setor. E a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho proposto pela FIESP apontam no mesmo rumo.<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 18\/04\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MDIC prepara reforma regulat\u00f3ria para ampliar produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural   Mais uma medida do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os refor\u00e7a a orienta\u00e7\u00e3o do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, de priorizar o est\u00edmulo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural no pa\u00eds.      A pasta prepara […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":79397,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-79396","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/gas-natural.jpg?fit=1125%2C750&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79396"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79401,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79396\/revisions\/79401"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}