{"id":79410,"date":"2023-04-19T04:28:05","date_gmt":"2023-04-19T07:28:05","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79410"},"modified":"2023-04-19T08:38:56","modified_gmt":"2023-04-19T11:38:56","slug":"conmetro-reativado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/04\/19\/conmetro-reativado\/","title":{"rendered":"Conmetro reativado: Conselho dar\u00e1 qualidade a produtos e competitividade a quem produz, diz Alckmin"},"content":{"rendered":"
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Governo retomou o Conmetro, que estava inativo desde 2017; Inst\u00e2ncia, presidida pelo MDIC e integrada por outros 10 minist\u00e9rios cria comit\u00ea para formular estrat\u00e9gia nacional de IQ<\/div>\n
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O governo brasileiro retomou hoje (18) as atividades do Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Conmetro), que estava inativo desde 2017. Presidido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), o colegiado \u00e9 composto por representantes do governo e do setor privado. O conselho tem a responsabilidade de coordenar o andamento dos temas dessa \u00e1rea, incluindo regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, normatiza\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, acredita\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia de mercado e metrologia.<\/p>\n

A infraestrutura de qualidade define normas e regulamentos para certifica\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos, de brinquedos, registros de equipamentos m\u00e9dicos e medicamentos, barreiras t\u00e9cnicas ao com\u00e9rcio, acredita\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios e fiscaliza\u00e7\u00e3o de instrumentos de medi\u00e7\u00e3o (balan\u00e7as, bombas de combust\u00edvel, hidr\u00f4metros, radares de velocidade etc.), entre outros.<\/p>\n

\u201cO Conmetro tem objetivos muito claros: dar qualidade aos produtos e servi\u00e7os, seguran\u00e7a ao consumidor e competitividade\u201d, disse o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, na reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do conselho. \u201cEste \u00e9 o pa\u00eds das normas, portarias e regulamentos. Um inferno para quem produz, incomodando o cidad\u00e3o de todo jeito\u201d, acrescentou o ministro, na abertura do evento de retomada do Conselho, na sede do MDIC, na tarde desta ter\u00e7a-feira.  Participaram do lan\u00e7amento representantes de 11 minist\u00e9rios que fazem parte do Conselho, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os e ag\u00eancias convidadas (leia abaixo).<\/p>\n

A retomada dos trabalhos do colegiado reflete a import\u00e2ncia da infraestrutura da qualidade como ferramenta estrat\u00e9gica de pol\u00edticas p\u00fablicas (industrial, de inova\u00e7\u00e3o, de com\u00e9rcio exterior, de economia verde, e de micro e pequenas empresas, por exemplo), de competitividade e de incremento da participa\u00e7\u00e3o do Brasil nas cadeias globais e regionais do setor, contribuindo ainda para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no pa\u00eds. Atende tamb\u00e9m aos anseios do setor produtivo brasileiro de colaborar com as discuss\u00f5es desses temas.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia Nacional<\/b><\/p>\n

Na reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o, o Conmetro criou o Comit\u00ea T\u00e9cnico de Assessoramento ad hoc para formula\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) e revis\u00e3o da governan\u00e7a do sistema de infraestrutura da qualidade no Brasil. Esse grupo vai trabalhar com planos de a\u00e7\u00e3o de longo prazo, para conferir um olhar estrat\u00e9gico, sist\u00eamico, integrado e coordenado aos diversos componentes da Infraestrutura da Qualidade.<\/p>\n

O comit\u00ea deve contemplar, dentre outros elementos, os objetivos de pol\u00edticas p\u00fablicas e o cumprimento das boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias previstas nos instrumentos legais vigentes no pa\u00eds. O processo de formula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contar com a participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos com o tema, al\u00e9m de ampla participa\u00e7\u00e3o social, e dever\u00e1 ser conclu\u00eddo at\u00e9 o final de 2024, sem preju\u00edzo de entregas parciais ao longo desse per\u00edodo.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Competitividade e Regula\u00e7\u00e3o, Andrea Macera, tamb\u00e9m se pronunciou na abertura da reuni\u00e3o sobre a reinstala\u00e7\u00e3o do conselho. \u201cEssa \u00e9 uma iniciativa do MDIC para garantir a interlocu\u00e7\u00e3o de todos os atores em torno desse ecossistema da infraestrutura de qualidade\u201d, afirmou a secret\u00e1ria. A ideia, explicou Macera, \u00e9 garantir que todas as normas e regulamentos sejam elaborados dentro desta estrat\u00e9gia, atinjam os objetivos sem gerar custos ao setor produtivo e que estejam alinhados \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n

 Sobre o Conmetro<\/b><\/p>\n

O Conmetro \u00e9 presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin. Definida pelo decreto n\u00ba 9.043, de 3 de maio de 2017, a composi\u00e7\u00e3o do conselho inclui os titulares de outros dez minist\u00e9rios: Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Defesa; Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; Agricultura e Pecu\u00e1ria; Educa\u00e7\u00e3o; Trabalho; Sa\u00fade; Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; Meio Ambiente; e Cidades.<\/p>\n

Tamb\u00e9m integram o colegiado os presidentes das seguintes institui\u00e7\u00f5es privadas: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT); Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI); Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC). Embora n\u00e3o fa\u00e7am parte do Conmetro, sete ag\u00eancias reguladoras e os minist\u00e9rios dos Transportes e das Comunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram convidados para o relan\u00e7amento, pela atua\u00e7\u00e3o em temas de Infraestrutura da Qualidade.<\/p>\n

 Sobre a Infraestrutura da Qualidade (IQ)<\/b><\/p>\n

\u00c9 definida como o sistema que abrange institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas do setor, as pol\u00edticas, o arcabou\u00e7o legal e regulat\u00f3rio, as pr\u00e1ticas necess\u00e1rias para apoio e incremento da qualidade e da seguran\u00e7a de bens, servi\u00e7os e processos dessa \u00e1rea, e a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 18\/04\/2023<\/strong><\/p>\n

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Reuni\u00e3o de retomada do Conmetro, presidida pelo Ministro Geraldo Alckimm @MDIC<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s seis anos, Mdic\/Inmetro reativa principal conselho para qualidade e seguran\u00e7a de produtos<\/strong><\/span><\/h4>\n
Conselho de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Conmetro) n\u00e3o se reunia desde 2017. Na retomada, avan\u00e7os em boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias e infraestrutura da qualidade.<\/div>\n
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Ap\u00f3s seis anos, o Conselho de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Conmetro) foi relan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (18), pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic). Com secretaria executiva do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o colegiado debate pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o de produtos, fiscaliza\u00e7\u00f5es, registros de equipamentos, entre outro.<\/p>\n

\u201cO Conmetro vem em boa hora: quando a gente ouve mais, erra menos\u201d, afirmou o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, que preside o Conselho. Ele tamb\u00e9m sintetizou a t\u00f4nica do trabalho que ser\u00e1 realizado: \u201cSimplificar, desburocratizar, ganhar tempo. Nossa gera\u00e7\u00e3o \u00e9 o tempo da mudan\u00e7a e da velocidade da mudan\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\u201cA retomada do Conmetro coloca a infraestrutura da qualidade como ferramenta estrat\u00e9gica para competitividade da ind\u00fastria brasileira e atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o pa\u00eds. O Inmetro, enquanto ator central desse sistema, quer atuar como indutor do desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, afirmou o presidente M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito.<\/p>\n

Nesta primeira reuni\u00e3o, foi criado o comit\u00ea que ir\u00e1 assessorar a formula\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Infraestrutura da Qualidade e determinada a continuidade da Gest\u00e3o de Estoque Regulat\u00f3rio do Inmetro, prevendo a revis\u00e3o de atos normativos com ampla participa\u00e7\u00e3o social. Tamb\u00e9m houve informes sobre o programa Di\u00e1logos com Setor Produtivo e o Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado, duas iniciativas lan\u00e7adas pelo Inmetro no \u00faltimo m\u00eas, para ampliar a sinergia com o setor produtivo e garantir a concorr\u00eancia leal no mercado.<\/p>\n

Al\u00e9m do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e do presidente do Inmetro, participaram o secret\u00e1rio executivo do Mdic, M\u00e1rcio Rosa, a secret\u00e1ria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria, Andrea Macera, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), Mario William Esper, representantes de diversos minist\u00e9rios, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).<\/p>\n

Infraestrutura da qualidade<\/strong><\/p>\n

Infraestrutura da qualidade abrange campos como metrologia, normaliza\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, acredita\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia de mercado. Na pr\u00e1tica, ir\u00e1 estabelecer, por exemplo, certifica\u00e7\u00e3o de produtos como brinquedos ou cadeirinhas para autom\u00f3veis, requisitos t\u00e9cnicos para produtos de sa\u00fade, formas de realizar vigil\u00e2ncia de mercado e garantir a defesa do consumidor, supera\u00e7\u00e3o de barreiras t\u00e9cnicas ao com\u00e9rcio, fiscaliza\u00e7\u00e3o de instrumentos de medi\u00e7\u00e3o como balan\u00e7as e bombas de combust\u00edvel, entre outros.<\/p>\n

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Ministro Geraldo Alckimin e o presidente do Inmetro M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito @Gabriel Lemes (MDIC)<\/figcaption><\/figure>\n

Inmetro 18\/04\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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