{"id":79448,"date":"2023-04-20T04:25:59","date_gmt":"2023-04-20T07:25:59","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79448"},"modified":"2023-04-20T06:17:37","modified_gmt":"2023-04-20T09:17:37","slug":"suframa-encaminha-estudos-ao-mdic-solicitando-reestruturacao-remuneratoria-e-novo-concurso-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/04\/20\/suframa-encaminha-estudos-ao-mdic-solicitando-reestruturacao-remuneratoria-e-novo-concurso-publico\/","title":{"rendered":"Suframa encaminha estudos ao MDIC solicitando reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria e novo concurso p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Estudos levam em considera\u00e7\u00e3o a variedade e complexidade das atividades e macroprocessos desempenhados pela Suframa, ressaltando a cria\u00e7\u00e3o de um plano de carreira com remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel e concurso para 200 vagas em cargos de n\u00edvel superior.<\/strong><\/em><\/p>\n

A Suframa encaminhou ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) o Of\u00edcio N\u00ba 1797\/2023, o qual cont\u00e9m levantamentos t\u00e9cnicos que embasam solicita\u00e7\u00f5es para a readequa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios de carreira da Autarquia, bem como enfatizam a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso p\u00fablico.<\/p>\n

Os estudos levam em considera\u00e7\u00e3o a variedade e complexidade das atividades e macroprocessos desempenhados pela Suframa, ressaltando que foram \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que recomendaram a cria\u00e7\u00e3o de um plano de carreira com remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel \u00e0s amplas responsabilidades exercidas pela Autarquia.<\/p>\n

Um exemplo citado pelo TCU quanto \u00e0 complexidade das fun\u00e7\u00f5es desempenhadas pela Suframa refere-se ao poder de regula\u00e7\u00e3o, definido como \u201co poder leg\u00edtimo que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas det\u00eam em raz\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es e prerrogativas legais e que impacta a vida dos cidad\u00e3os e as atividades de empresas e setores econ\u00f4micos por elas regulados\u201d. O TCU identificou que, no Brasil, existem 72 \u00f3rg\u00e3os ou entidades com poder de regula\u00e7\u00e3o. Das 72 institui\u00e7\u00f5es analisadas, o Tribunal concluiu que a Suframa \u00e9 a que possui o nono maior poder de regula\u00e7\u00e3o, superando, por exemplo, \u00f3rg\u00e3os como o Receita Federal do Brasil (RFB), a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA).<\/p>\n

A proposta para a atualiza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria do Vencimento B\u00e1sico (VB) e da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho da Suframa (GD SUFRAMA) tem como base o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). O estudo identificou \u2013 levando-se em considera\u00e7\u00e3o a proje\u00e7\u00e3o de 6,79% para a infla\u00e7\u00e3o em 2023 \u2013 uma perda acumulada de poder de compra pelos servidores de 51,25% desde janeiro de 2016, quando ocorreu a \u00faltima concess\u00e3o de reajuste para a Autarquia.<\/p>\n

GQ<\/strong><\/p>\n

No mesmo of\u00edcio, a Suframa tamb\u00e9m solicitou aprimoramento nos valores pagos e na metodologia da concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o (GQ), que atualmente contempla apenas servidores de n\u00edvel superior da Autarquia e em um quantitativo de aproximadamente 45% do total. A proposta \u00e9 beneficiar todos os servidores, independente de n\u00edvel de escolaridade do cargo exercido, e tamb\u00e9m eliminar a necessidade de concorr\u00eancia interna semestral.<\/p>\n

Concurso<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 em tr\u00e2mite tamb\u00e9m o pedido de solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o provimento de postos efetivos do Plano Especial de Cargos da Suframa. Inicialmente, o pedido contempla 200 vagas para cargos de n\u00edvel superior em diversas forma\u00e7\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 suprir parte da for\u00e7a de trabalho perdida entre 2018 e 2022 \u2013 neste intervalo, a Autarquia deixou de contar com mais de 18% do seu efetivo.<\/p>\n

\u201cA necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da Suframa e do refor\u00e7o do quadro de pessoal da institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi verificada pelo pr\u00f3prio ministro do MDIC e vice-presidente, Geraldo Alckmin, bem como pelas equipes do Minist\u00e9rio que estiveram recentemente em Manaus. Eles entenderam que, para termos uma Zona Franca de Manaus fortalecida, em condi\u00e7\u00f5es de contribuir para a proposta de neoindustrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds com foco na economia verde e em inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, precisamos tamb\u00e9m ter uma Suframa forte, com o corpo t\u00e9cnico motivado, bem remunerado e cada vez mais empenhado no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento da Amaz\u00f4nia e do Pa\u00eds\u201d, afirmou Marcelo Pereira, superintendente interino da Suframa.<\/p>\n

Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus 20\/04\/2023 <\/strong>(https:\/\/www.gov.br\/suframa\/pt-br\/suframa-encaminha-estudos-ao-mdic-solicitando-reestruturacao-remuneratoria-e-novo-concurso-publico)<\/p>\n

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Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores do Inmetro<\/strong><\/span><\/h2>\n

asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/02\/20\/pauta-de-reivindicacoes-dos-servidores-do-inmetro-asmetro-si-solicita-agendamento-de-reuniao-com-sergio-mendonca-sgp\/<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

saiba mais >>><\/strong> pauta asmetro<\/a><\/span><\/strong><\/h2>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estudos levam em considera\u00e7\u00e3o a variedade e complexidade das atividades e macroprocessos desempenhados pela Suframa, ressaltando a cria\u00e7\u00e3o de um plano de carreira com remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel e concurso para 200 vagas em cargos de n\u00edvel superior. A Suframa encaminhou ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) o Of\u00edcio N\u00ba 1797\/2023, o qual cont\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":79449,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-79448","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/suframa.jpeg?fit=1152%2C763&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79448"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79448\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79466,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79448\/revisions\/79466"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}