{"id":79600,"date":"2023-04-27T04:00:23","date_gmt":"2023-04-27T07:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79600"},"modified":"2023-04-27T03:58:56","modified_gmt":"2023-04-27T06:58:56","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-27-04-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/04\/27\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-27-04-2023\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 27\/04\/2023"},"content":{"rendered":"
PORTARIA N\u00ba 137, DE 24 DE ABRIL DE 2023<\/strong><\/div>\n
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003139\/2023-44, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar FERNANDO ANTONIO LEITE GOULART, para a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Divis\u00e3o de Qualidade Regulat\u00f3ria, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>27\/04\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>80<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 134, DE 20 DE ABRIL DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no Processo n\u00ba 0052600.002860\/2023-17, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Ceder a servidora LEA CONTIER DE FREITAS, matr\u00edcula Siape n\u00ba 6670530, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Industrial da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – CNDI, c\u00f3digo FCE 1.13, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O \u00f4nus pela remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o cedente.<\/p>\n

Art. 3\u00ba A servidora dever\u00e1 apresentar-se imediatamente ao \u00f3rg\u00e3o cedente ao t\u00e9rmino da cess\u00e3o, observado o disposto no art. 8\u00ba do Decreto n\u00ba 10.835, de 05 de outubro de 2021.<\/p>\n

Art. 4\u00ba Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora n\u00e3o se apresente ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio no prazo de trinta dias.<\/p>\n

Art. 5\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>27\/04\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>80<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 131, DE 19 DE ABRIL DE 2023<\/strong><\/div>\n
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003235\/2023-92, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar, no per\u00edodo de 17 a 26 de abril de 2023, Paulo Medeiros Massarani, do encargo de Chefe Substituto da Divis\u00e3o de Metrologia Ac\u00fastica e Vibra\u00e7\u00f5es, designado pela Portaria n\u00ba 76, de 17 de abril de 2017 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 20\/04\/2017, se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 58.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Designar, no per\u00edodo de 17 a 26 de abril de 2023, Ronaldo da Silva Dias, matricula Siape n\u00ba 1242407, para exercer o encargo de Chefe Substituto da Divis\u00e3o de Metrologia Ac\u00fastica e Vibra\u00e7\u00f5es, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, convalidando os atos praticados a partir do dia 17 de abril de 2023.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>27\/04\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>80<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 130 DE 24 DE ABRIL DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003343\/2023-65, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar LIERTA DA ROCHA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor do Inmetro, c\u00f3digo FCE 1.07, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>27\/04\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>80<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 125, DE 11 DE ABRIL DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Concess\u00e3o de bolsas para alunos(as) dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o mantidos pelo Inmetro – Turma 2023.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro n\u00ba 145, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no DOU de 19\/03\/2018, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.002616\/2023-54, resolve:<\/p>\n

Art.1\u00ba Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de bolsas, no n\u00edvel DCT-7\u00aa (100%), aos alunos(as) matriculados(as) em 2023, nos cursos dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Metrologia e Qualidade e de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Biotecnologia, mantidos pelo Inmetro, conforme quadros abaixo:<\/p>\n

1. Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade<\/p>\n

Alana Monteiro Cordeiro<\/p>\n

Evelyn Vanesa Mendoza Sillerico<\/p>\n

Izabela Azevedo Andr\u00e9a<\/p>\n

Lucas Lima Ramos Ferreira<\/p>\n

Ra\u00edza Pereira Matias Lopes<\/p>\n

2. Mestrado Acad\u00eamico em Biotecnologia<\/p>\n

Ariane de Mesquita Rodrigues<\/p>\n

Myrella Kenupp Gomes Nobre<\/p>\n

Daniela de Mello Pessoa<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o inicial de 12 (doze) meses, a contar de 01\/04\/2023, podendo ser renovada, com base no prazo regulamentar previsto para encerramento dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, bem conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>27\/04\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>80<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>168<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 123, DE 11 DE ABRIL DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei n\u00ba 0052600.002253\/2023-57, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder exonera\u00e7\u00e3o, a pedido, de conformidade com o art. 34 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Ana Caroline Soares de Paula Campos, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 2763497, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padr\u00e3o “I”, a partir de 10 de abril de 2023.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Publicar esta portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o para fins de direito.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>27\/04\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>80<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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