{"id":79643,"date":"2023-04-29T04:32:59","date_gmt":"2023-04-29T07:32:59","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79643"},"modified":"2023-04-29T05:00:06","modified_gmt":"2023-04-29T08:00:06","slug":"lula-sanciona-a-lei-que-concede-reajuste-de-9-a-servidores-do-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/04\/29\/lula-sanciona-a-lei-que-concede-reajuste-de-9-a-servidores-do-executivo\/","title":{"rendered":"Lula sanciona a lei que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo"},"content":{"rendered":"
\n
\n
 <\/span>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerim\u00f4nia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a de representantes sindicais e da ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, que liderou a negocia\u00e7\u00e3o com os trabalhadores.<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

\u201cEsse reajuste \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara que o governo n\u00e3o v\u00ea os servidores como parasitas\u201d<\/strong>, disse a ministra, em refer\u00eancia a uma fala do ent\u00e3o ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em 2020, comparou os servidores p\u00fablicos com parasitas ao defender uma reforma administrativa para cortar gastos com pessoal.<\/p>\n

O acordo entre o governo federal e as entidades representativas foi assinado em mar\u00e7o. Para garantir o pagamento dos reajustes, o Executivo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2023. O texto ajustou a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria sem alterar a dota\u00e7\u00e3o de R$ 11,2 bilh\u00f5es que estava prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para a reposi\u00e7\u00e3o de perdas salariais.<\/p>\n

\n
 O reajuste ser\u00e1 concedido de forma linear a todas as categorias e come\u00e7a a valer em 1\u00b0 de maio, sendo pago no sal\u00e1rio de 1\u00b0 de junho.<\/div>\n<\/div>\n

Esse \u00e9 o primeiro acordo para reajuste de servidores p\u00fablicos desde 2016. Neste ano, a Mesa Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o entre servidores e governo federal foi reaberta com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 100 entidades sindicais dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cSe tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu no desgoverno que vivemos foi valorizar a democracia, o di\u00e1logo, a negocia\u00e7\u00e3o. Foram anos sem sentar para conversar com sindicatos, governadores, lideran\u00e7as. Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente\u201d, disse Lula.<\/p>\n

Concursos p\u00fablicos<\/strong><\/h4>\n

Segundo o presidente, ser\u00e1 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Ele citou, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), que tinha 1,7 mil servidores e hoje conta com cerca de 700.<\/p>\n

Lula defendeu que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, como em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, por exemplo, n\u00e3o pode ser feita apenas por meios digitais. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o melhora a educa\u00e7\u00e3o sem professor, sem funcion\u00e1rios t\u00e9cnicos. Voc\u00ea n\u00e3o melhora a sa\u00fade sem mais m\u00e9dicos, sem mais enfermeiros, voc\u00ea tem que contratar\u201d, disse. <\/h5>\n
\"\"
@site lula – reprodu\u00e7\u00e3o DIAP<\/figcaption><\/figure>\n

\u201c\u00c0s vezes \u00e9 uma incompreens\u00e3o, eu n\u00e3o sei se por m\u00e1-f\u00e9 ou n\u00e3o, mas toda vez que falamos de concurso, algumas pessoas come\u00e7am a dizer \u2018come\u00e7ou a gastan\u00e7a\u2019. Para melhorar qualquer servi\u00e7o p\u00fablico, em qualquer pa\u00eds do mundo, voc\u00ea tem que contratar seres humanos\u201d, ressaltou Lula.<\/strong><\/em><\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 porque n\u00f3s estamos no mundo desenvolvido, do ponto de vista digital, que a gente vai prescindir do ser humano. A nossa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o qu\u00edmica e n\u00f3s precisamos de gente atr\u00e1s do balc\u00e3o para cumprimentar, para sorrir, para ouvir, para dizer sim, para dizer n\u00e3o\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n

\n
 A ministra Esther Dweck explicou que o or\u00e7amento prev\u00ea R$ 2 bilh\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos este ano. Alguns j\u00e1 foram autorizados e outros devem ser anunciados em breve, como para a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai). Segundo ela, ser\u00e3o priorizados os \u00f3rg\u00e3os com maior d\u00e9ficit de pessoal.<\/div>\n<\/div>\n

Conven\u00e7\u00e3o da OIT<\/strong><\/h4>\n

Outra a\u00e7\u00e3o do governo federal para valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores ser\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), promulgada em 2013. A norma trata das rela\u00e7\u00f5es de trabalho na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e garantias aos representantes de entidades de servidores.<\/p>\n

\"\"
Ministra Esther Dweck @Edu Andrade \/ Minist\u00e9rio da Fazenda<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo a ministra Esther Dweck, um grupo de trabalho deve ser montado na pr\u00f3xima semana para se debru\u00e7ar sobre o tema.<\/p>\n

\u201cCom isso, queremos deixar um legado que proteja os servidores mesmo que voc\u00ea tenha \u00e0 frente do governo algu\u00e9m que n\u00e3o tenha a sensibilidade e a preocupa\u00e7\u00e3o do presidente Lula\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, servidores p\u00fablicos, temos um compromisso gigantesco e essencial com a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Somos n\u00f3s que garantimos que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o e esse compromisso de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico \u00e9 um compromisso, principalmente com a valoriza\u00e7\u00e3o, das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, completou.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 29\/04\/2023<\/strong><\/p>\n