{"id":79748,"date":"2023-05-03T04:27:46","date_gmt":"2023-05-03T07:27:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79748"},"modified":"2023-05-03T01:40:17","modified_gmt":"2023-05-03T04:40:17","slug":"adiada-a-votacao-do-projeto-das-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/05\/03\/adiada-a-votacao-do-projeto-das-fake-news\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados: Adiada a vota\u00e7\u00e3o do projeto das Fake News"},"content":{"rendered":"

Lira adia vota\u00e7\u00e3o do Projeto das Fake News<\/strong><\/h4>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630\/20). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e consulta aos lideres partid\u00e1rios.<\/p>\n

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“Ouvindo atentamente o pedido do relator \u2013 que para mim j\u00e1 \u00e9 suficiente \u2013, e os l\u00edderes, que na sua maioria encaminham por uma sa\u00edda da manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, o projeto n\u00e3o ser\u00e1 votado na noite de hoje”, disse. Lira n\u00e3o definiu a nova data de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PP, Republicanos, PT, PDT, Psol, PCdoB e Patriota concordaram com o adiamento, contra os votos do PL e do Novo. O l\u00edder do PP, deputado Andr\u00e9 Fufuca (MA), afirmou que os deputados tamb\u00e9m precisam de tempo para analisar o texto de Orlando Silva. “\u00c9 de conhecimento de todos que fica invi\u00e1vel a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria. O relator recebeu mais de 90 emendas para um projeto que muitos n\u00e3o conhecem o texto”, disse.<\/p>\n

O l\u00edder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), afirmou que a discuss\u00e3o da proposta acabou contaminada pela polariza\u00e7\u00e3o e “por narrativas”.<\/p>\n

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que o adiamento comprova a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial<\/span> para analisar o tema<\/p>\n

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Sugest\u00f5es  <\/strong><\/div>\n
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Orlando Silva pediu mais tempo para ajustar o texto depois de se reunir com l\u00edderes partid\u00e1rios. “N\u00e3o tivemos tempo para examinar todas as sugest\u00f5es”, disse o relator, que vai incorporar as sugest\u00f5es feitas e apresentar novo parecer<\/span>. “Vamos consolidar a incorpora\u00e7\u00e3o de todas as sugest\u00f5es feitas de modo que possamos ter uma posi\u00e7\u00e3o que unifique o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados num movimento de combater desinforma\u00e7\u00e3o, garantir liberdade de express\u00e3o, responsabilidade para as plataformas e transpar\u00eancia na internet”, afirmou.<\/p>\n

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) tamb\u00e9m defendeu o adiamento da vota\u00e7\u00e3o em busca de consenso. “Temos um desafio social de unificar todos que sabem da necessidade de garantir transpar\u00eancia, liberdade de express\u00e3o para o usu\u00e1rio, mas combater os crimes e a desinforma\u00e7\u00e3o que custam vidas”, disse.<\/p>\n

Controv\u00e9rsia   <\/strong><\/p>\n

Segundo o relator, um dos pontos controversos \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da lei. “Especulamos hoje durante todo o dia sobre alguns caminhos alternativos para que a lei tenha um mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o que garanta seu cumprimento, aplicando inclusive san\u00e7\u00f5es”, explicou. A reda\u00e7\u00e3o original previa a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade aut\u00f4noma para fiscaliza\u00e7\u00e3o, enquanto a \u00faltima vers\u00e3o deixou esse ponto para regulamenta\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n

O deputado Carlos Veras (PT-PE) destacou que o Parlamento n\u00e3o pode deixar de regulamentar o tema. “Este Congresso tem responsabilidade, e eu n\u00e3o tenho d\u00favida de que isso n\u00e3o vai faltar. N\u00f3s n\u00e3o vamos faltar com a sociedade e com o povo brasileiro. \u00c9 urgente dar um basta na irresponsabilidade que t\u00eam tido as plataformas com a vida do brasileiro”, disse.<\/p>\n

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Obstru\u00e7\u00e3o  <\/strong><\/div>\n
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A discuss\u00e3o da proposta dominou os pronunciamentos em Plen\u00e1rio e as negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas desta ter\u00e7a-feira (2). Contrario ao texto, o PL apresentou requerimentos para obstruir a vota\u00e7\u00e3o. Republicanos, Novo, PSDB e Cidadania tamb\u00e9m anunciaram voto contr\u00e1rio \u00e0 proposta nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

A deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que a proposta vai levar \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas redes. “Aprovar esse projeto \u00e9 legitimar a persegui\u00e7\u00e3o, a censura e o rompimento com o devido processo legal. E n\u00f3s n\u00e3o podemos fazer isso”, disse.<\/p>\n

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) pediu que o texto seja rejeitado. “Escutem o clamor das pessoas que est\u00e3o, talvez pela \u00faltima vez, usando as redes sociais e pedindo socorro. Se isso aqui passar, o efeito vai ser contr\u00e1rio. N\u00f3s jogaremos os nossos filhos para a deep web<\/em>, aquela parte obscura da internet, porque eles ter\u00e3o medo de usar a internet padr\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Para o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), a proposta vai limitar a liberdade dos cidad\u00e3os. “Quando falamos sobre liberdade, n\u00e3o falamos sobre posicionamento pol\u00edtico ou ideol\u00f3gico, falamos sobre defender uma conquista que obtivemos h\u00e1 s\u00e9culos, mas que ainda hoje, em pleno ano de 2023, h\u00e1 quem queira tom\u00e1-la”, disse.<\/p>\n

A proposta cria a chamada Lei Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet e estabelece obriga\u00e7\u00f5es a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinaliza\u00e7\u00e3o e retirada de contas e conte\u00fados considerados criminosos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 03\/05\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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