{"id":79755,"date":"2023-05-04T04:28:20","date_gmt":"2023-05-04T07:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79755"},"modified":"2023-05-04T04:15:01","modified_gmt":"2023-05-04T07:15:01","slug":"centro-de-bionegocios-da-amazonia-vai-transformar-biodiversidade-amazonica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/05\/04\/centro-de-bionegocios-da-amazonia-vai-transformar-biodiversidade-amazonica\/","title":{"rendered":"Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia vai transformar biodiversidade amaz\u00f4nica"},"content":{"rendered":"

Novo CBA vai transformar biodiversidade amaz\u00f4nica em produtos, empregos e investimentos, diz Alckmin<\/strong><\/h4>\n
Decreto assinado pelo presidente Lula qualifica a organiza\u00e7\u00e3o social que vai assumir a gest\u00e3o do Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia; CBA ganha personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria para captar recursos privados e se torna uma matriz econ\u00f4mica de bioeconomia<\/div>\n
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Decreto assinado nesta quarta-feira (3\/5) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 um passo importante para transformar a voca\u00e7\u00e3o de biodiversidade amaz\u00f4nica em produtos, empregos e investimentos. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 do vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, que anunciou a novidade em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

O decreto qualifica a organiza\u00e7\u00e3o social que vai assumir a gest\u00e3o do Centro de Biotecnologia da Amaz\u00f4nia \u2014 renomeado agora Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia (CBA).   O Centro deixa de ser vinculado \u00e0 Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido pela Funda\u00e7\u00e3o Universitas de Estudos Amaz\u00f4nicos (FUEA). Com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria \u2014 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2014, o Centro ter\u00e1 mais autonomia para captar recursos p\u00fablicos e privados e ampliar e diversificar suas atividades.<\/p>\n

Alckmin explicou que, a partir desse decreto, o MDIC est\u00e1 autorizado a celebrar um contrato de gest\u00e3o com a organiza\u00e7\u00e3o social rec\u00e9m-qualificada. A FUEA passar\u00e1 a administrar o CBA mediante a defini\u00e7\u00e3o de metas e acompanhamento dos resultados.<\/p>\n

 \u201cVamos trabalhar juntos, inclusive com os minist\u00e9rios de Ci\u00eancia e Tecnologia e Meio Ambiente, governos estaduais, municipais, universidades e, principalmente iniciativa privada. Vamos gerar empregos, criar empresas, agregar valor, transformar a grande farm\u00e1cia que \u00e9 a biodiversidade amaz\u00f4nica em produtos, servi\u00e7os, empregos e investimentos\u201d, celebrou Alckmin.<\/p>\n

Para o governador em exerc\u00edcio do Amazonas, Tadeu de Souza, presente ao evento, o CBA ser\u00e1 \u201ccomo um \u00edm\u00e3  orbitando\u201d e atraindo atores e institutos de pesquisa, bem como estruturas de governos e investidores que esperavam por esse momento. \u201cJuntos vamos construir na Amaz\u00f4nia um sistema de inova\u00e7\u00e3o, um polo de produtos sustent\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n

Bioeconomia<\/b> \u2014 Na pr\u00e1tica, a iniciativa permitir\u00e1 ao CBA multiplicar seu or\u00e7amento e desenvolver, al\u00e9m de pesquisas, novos neg\u00f3cios com recursos naturais da Amaz\u00f4nia.  Os recursos p\u00fablicos previstos para os pr\u00f3ximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milh\u00f5es.  No entanto, agora ser\u00e1 poss\u00edvel tamb\u00e9m acessar recursos dispon\u00edveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O CBA  passar\u00e1 a ter um n\u00facleo de neg\u00f3cios com atua\u00e7\u00e3o em duas frentes:  1) buscar por pesquisas, para al\u00e9m de seus pr\u00f3prios laborat\u00f3rios, que resultem em produtos de \u201cprateleira\u201d que integrem o portf\u00f3lio do Centro, e que ser\u00e3o oferecidos a potenciais investidores; 2) a partir de parcerias com a iniciativa privada, garantir fornecimento de mat\u00e9ria-prima com regularidade a pre\u00e7os competitivos, dando condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que a ind\u00fastria se estabele\u00e7a e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos origin\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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Atua\u00e7\u00e3o do CBA \u2014  <\/b>Ao longo dos \u00faltimos anos, o CBA  vem atuando em projetos que contemplam o desenvolvimento de novos produtos e processos que utilizam insumos da biodiversidade amaz\u00f4nica em diversas \u00e1reas, como alimentos e bebidas, fitoter\u00e1picos, cosm\u00e9ticos, farmac\u00eauticos, qu\u00edmica, biopl\u00e1ticos, nutrac\u00eauticos, agr\u00edcolas, t\u00eaxtil, sa\u00fade, diagn\u00f3stica e de papeis, dentre outras.<\/p>\n

O CBA tamb\u00e9m atua na capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos para o desenvolvimento de atividades de base sustent\u00e1vel, por meio de apoio t\u00e9cnico \u00e0s comunidades tradicionais, unidades de manejo, empreendedores agroflorestais; e para a transforma\u00e7\u00e3o de rejeitos org\u00e2nicos e inorg\u00e2nicos em produtos economicamente vi\u00e1veis.<\/p>\n

Alguns exemplos pr\u00e1ticos de sua atua\u00e7\u00e3o: desenvolvimento de catalisadores a partir do lodo para produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis; utiliza\u00e7\u00e3o de insumos locais – e mesmo res\u00edduos fabris – para obten\u00e7\u00e3o de biopl\u00e1sticos, celulose e membranas bacterianas que podem, inclusive, ser transformadas em bebidas probi\u00f3ticas, como o kombucha;  processos avan\u00e7ados para obten\u00e7\u00e3o de a\u00e7a\u00ed liofilizado, manteiga de cupua\u00e7u, \u00f3leos essenciais obtidos a partir da casca da laranja; produ\u00e7\u00e3o de corantes naturais a partir de mais de 2600 esp\u00e9cies de microorganismos da regi\u00e3o, que podem ser utilizados em alimentos e cosm\u00e9ticos, bem como para o desenvolvimento de biofertilizantes e biossurfactantes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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DECRETO N\u00ba 11.516, DE 3 DE MAIO DE 2023<\/strong><\/span><\/p>\n

Qualifica como organiza\u00e7\u00e3o social a Funda\u00e7\u00e3o Universitas de Estudos Amaz\u00f4nicos.<\/p>\n

O PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA<\/strong>, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 84,caput<\/strong>, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o, e tendo em vista o disposto no art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 9.637, de 15 de maio de 1998, e de acordo com o Processo SEI\/ME n\u00ba 19687.113859\/2021-77,<\/p>\n

D E C R E T A :<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba Fica qualificada como organiza\u00e7\u00e3o social a Funda\u00e7\u00e3o Universitas de Estudos Amaz\u00f4nicos – FUEA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas sob o n\u00ba 26.782.757\/0001-78, consagrada vencedora do chamamento p\u00fablico tratado no \u00e2mbito do Processo SEI\/ME n\u00ba 19687.113859\/2021-77, para a execu\u00e7\u00e3o de atividades de pesquisa cient\u00edfica, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de bioeconomia, por meio do gerenciamento, da opera\u00e7\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o do Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba A execu\u00e7\u00e3o das atividades de que trata este artigo ocorrer\u00e1 por meio da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de gest\u00e3o, a ser firmado com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o supervisor do contrato de gest\u00e3o de que trata o \u00a7 1\u00ba.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bras\u00edlia, 3 de maio de 2023; 202\u00ba da Independ\u00eancia e 135\u00ba da Rep\u00fablica.<\/p>\n

LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA<\/p>\n

Presidente da Rep\u00fablica Federativa do Brasil<\/p>\n

Esther Dweck<\/p>\n

Geraldo Jos\u00e9 Rodrigues Alckmin Filho<\/p>\n

Publicado no DOU do dia 04\/05\/2023 | Edi\u00e7\u00e3o: 84 | Se\u00e7\u00e3o: 1 | P\u00e1gina: 5<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Linha do tempo do CBA<\/b><\/b><\/p>\n

2003<\/strong> \u2013  Cria\u00e7\u00e3o e in\u00edcio das atividades do Centro de Biotecnologia da Amaz\u00f4nia (CBA), dentro da Suframa, com o objetivo inicial de atender o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustent\u00e1vel da Biodiversidade, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 4.284\/2002.<\/p>\n

2016<\/strong> \u2013   Sucessivos questionamentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ao longo da d\u00e9cada anterior sobre a natureza jur\u00eddica do CBA culminaram em um ac\u00f3rd\u00e3o, em 9 de novembro, para determinar \u00e0 Uni\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 240 dias, de medidas necess\u00e1rias para atribuir personalidade jur\u00eddica ao CBA.<\/p>\n

2018<\/strong> \u2013 Depois de optar pelo modelo de gest\u00e3o por Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS), o MDIC lan\u00e7ou edital para sele\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para celebrar contrato de gest\u00e3o com a Uni\u00e3o e receber fomento p\u00fablico e privado para gerir o CBA.<\/p>\n

2019<\/strong> \u2013 O governo federal que assumiu no in\u00edcio de 2019 suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o do processo e reiniciou a discuss\u00e3o sobre o modelo jur\u00eddico e o modelo de neg\u00f3cio do CBA.<\/p>\n

2021<\/strong> \u2013 O ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Economia confirmou o modelo de OS e lan\u00e7ou um novo edital para escolha do gestor.<\/p>\n

2022<\/strong> \u2013 Selecionada a Funda\u00e7\u00e3o Universitas de Estudos Amaz\u00f4nicos (FUEA) para assumir a gest\u00e3o do CBA.<\/p>\n

2023<\/strong> \u2013 Decreto do presidente Lula qualifica a FUEA como organiza\u00e7\u00e3o social e altera nome do CBA para Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Pr\u00f3ximo passo:<\/b>   MDIC discutir\u00e1 e assinar\u00e1 contrato de gest\u00e3o com a FUEA,  transferindo a gest\u00e3o do CBA para a OS rec\u00e9m-habilitada.<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 04\/05\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Novo CBA vai transformar biodiversidade amaz\u00f4nica em produtos, empregos e investimentos, diz Alckmin Decreto assinado pelo presidente Lula qualifica a organiza\u00e7\u00e3o social que vai assumir a gest\u00e3o do Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia; CBA ganha personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria para captar recursos privados e se torna uma matriz econ\u00f4mica de bioeconomia Decreto assinado nesta quarta-feira (3\/5) […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":79756,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-79755","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Centro-de-Bionegocios-da-Amazonia.jpeg?fit=1125%2C745&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79755"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79759,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79755\/revisions\/79759"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}