{"id":79858,"date":"2023-05-09T04:20:13","date_gmt":"2023-05-09T07:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79858"},"modified":"2023-05-09T05:06:14","modified_gmt":"2023-05-09T08:06:14","slug":"governo-pretende-revisar-a-legislacao-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/05\/09\/governo-pretende-revisar-a-legislacao-trabalhista\/","title":{"rendered":"Governo pretende revisar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista"},"content":{"rendered":"

GT deve apresentar revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista no 1\u00b0 semestre<\/p>\n

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revis\u00e3o da atual legisla\u00e7\u00e3o trabalhista at\u00e9 o final deste semestre. A expectativa \u00e9 de que, j\u00e1 no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

As revis\u00f5es, explicou o ministro, est\u00e3o sendo discutidas em grupos de trabalho tripartites, com participa\u00e7\u00e3o de governo, trabalhadores e empregadores. No pr\u00f3ximo dia 23, por exemplo, lideran\u00e7as empresariais e representantes dos trabalhadores estar\u00e3o reunidos para estabelecer datas e prioridades dos grupos.<\/p>\n

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Luiz Marinho, \u00a9 Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cNessa reuni\u00e3o do dia 23 \u00e9 que se vai tirar as metas de quanto tempo o grupo deseja para cumprir essa tarefa de constru\u00e7\u00e3o dos textos para submeter ao Congresso. Mas ou\u00e7o lideran\u00e7as empresariais e de trabalhadores dizerem que \u00e9 desej\u00e1vel que se conclua isso no primeiro semestre\u201d, disse Marinho. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, mas \u00e9 a meta que eles est\u00e3o colocando e com a qual estamos de pleno acordo\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, o governo vem tentando ser apenas intermedi\u00e1rio nessa comiss\u00e3o tripartite, deixando que as propostas sejam constru\u00eddas pelas partes: \u201c\u00e9 um grupo tripartite, formado por empres\u00e1rios, trabalhadores e sob a coordena\u00e7\u00e3o do governo. O prop\u00f3sito do governo \u00e9 mais de coordenar as partes, de provocar, para que as partes construam o entendimento. \u00c9 evidente que o governo tem um posicionamento, mas desejamos que as partes construam esse entendimento porque seguramente isso ser\u00e1 melhor para a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n

Na tarde de hoje, o ministro participou do 11.\u00ba Congresso Nacional dos Metal\u00fargicos e das Metal\u00fargicas da Central \u00danica dos Trabalhadores (CNM\/CUT), que ocorre at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (11) em um hotel em Guarulhos (SP). Com o tema Reconstruir o Brasil de Forma Sustent\u00e1vel e Humanizada com Trabalho Decente, Soberania, Renda e Direitos, o congresso pretende debater temas relacionados, principalmente, ao trabalho e \u00e0 ind\u00fastria.<\/p>\n

Durante o evento, o ministro comentou a necessidade de se regular as plataformas de aplicativos no Brasil, tais como Uber, Ifood e 99.<\/p>\n

\u201cFico me perguntando qual \u00e9 o papel das novas tecnologias, com as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. \u00c9 fundamental, \u00e9 importante e \u00e9 preciso que sempre se aprimore as novas tecnologias. Elas s\u00e3o muito bem-vindas. Mas imagino que quando fal\u00e1vamos de novas formas, novos mecanismos e novas tecnologias, era para criar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o do mundo todo, que serviria para acabar com a fome e a mis\u00e9ria. E n\u00e3o que as novas tecnologias iriam servir para explorar ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras\u201d, disse Marinho.<\/p>\n

\u201cO que as famosas plataformas est\u00e3o fazendo no Brasil e no mundo \u00e9 ir transformando os trabalhadores quase que em escravos dos algoritmos. Precisamos reagir para criar condi\u00e7\u00f5es de que trabalhadores de plataformas sejam respeitados\u201d, acrescentou ele, durante o evento.<\/p>\n

Ap\u00f3s discursar e responder d\u00favidas dos participantes, o ministro conversou com a reportagem da Ag\u00eancia Brasil. Ele voltou a falar sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de aplicativos. Segundo ele, esse tema tamb\u00e9m vem sendo discutido em reuni\u00f5es de trabalhadores e representantes dessas empresas e a ideia \u00e9 que uma proposta seja constru\u00edda tamb\u00e9m pelas partes.<\/p>\n

\u201cAcho mais dif\u00edcil cumprir esse prazo [de apresenta\u00e7\u00e3o da proposta] no primeiro semestre. Mas seria desej\u00e1vel. Isso vai depender tamb\u00e9m da maturidade das partes. Espero \u00e9 que os empregadores venham para a mesa no prop\u00f3sito de constru\u00e7\u00e3o\u201d, disse Marinho. \u201c\u00c9 desej\u00e1vel que, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, se construam essas propostas para que elas sejam submetidas ao Congresso, que dar\u00e1 a palavra final\u201d, falou ele.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 09\/05\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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