{"id":79864,"date":"2023-05-09T04:30:25","date_gmt":"2023-05-09T07:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79864"},"modified":"2023-05-09T05:18:05","modified_gmt":"2023-05-09T08:18:05","slug":"mudancas-na-legislacao-dos-planos-de-saude-o-que-pode-mudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/05\/09\/mudancas-na-legislacao-dos-planos-de-saude-o-que-pode-mudar\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade. O que pode mudar"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade devem ser favor\u00e1veis ao consumidor, diz relator <\/strong><\/h4>\n

Parecer a mais de 260 propostas em tramita\u00e7\u00e3o deve ser apresentado em junho, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n

O relator do Projeto de Lei 7419\/06 <\/a><\/strong><\/span>(e apensados<\/span>)<\/a><\/span><\/strong>, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei dos Planos de Sa\u00fade, deputado Duarte (PSB-MA), anunciou que seu parecer<\/span> trar\u00e1 mudan\u00e7as “favor\u00e1veis ao consumidor”. O deputado deve reunir mais de 260 propostas com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A C\u00e2mara j\u00e1 teve duas comiss\u00f5es para analisar melhorias na legisla\u00e7\u00e3o que rege os planos de sa\u00fade: uma em 2017 e outra em 2021. \u201cOs relat\u00f3rios anteriores chegam a ser indecentes, principalmente quando o consumidor mais precisa da cobertura do plano\u201d, criticou o deputado.<\/p>\n

Para Duarte, os pareceres anteriores s\u00e3o “extremamente prejudiciais” \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que opta por pagar pela assist\u00eancia privada de sa\u00fade. “Meu objetivo \u00e9 propor um texto que corrija excessos e harmonize a rela\u00e7\u00e3o dos planos com o consumidor”, ressaltou.<\/p>\n

O relator teme, por exemplo, sobrecarga do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). “N\u00e3o podemos deixar esse texto ser aprovado sem as mudan\u00e7as que vou propor, sob o risco de termos rela\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m sobrecarga do SUS, uma vez que a proposta atual quer diminuir ainda mais a cobertura de procedimentos de grande complexidade\u201d, alertou.<\/p>\n

O deputado, que j\u00e1 presidiu o Procon Maranh\u00e3o e o Procon Nordeste, defende menores segmenta\u00e7\u00f5es dos planos. \u201cNingu\u00e9m sabe quando ficar\u00e1 doente. E a proposta atual quer criar ainda mais segmenta\u00e7\u00f5es nos planos para deixar o consumidor desassistido em situa\u00e7\u00f5es em que mais precisar\u00e1\u201d. Ele cita, por exemplo, que nos casos de diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer, o paciente ter\u00e1 cobertura para medicamentos, mas n\u00e3o poder\u00e1 retirar o tumor pelo plano.<\/p>\n

Outro ponto citado pelo deputado \u00e9 o reajuste previsto para pessoas idosas. A lei pro\u00edbe reajustes ap\u00f3s os 60 anos. No entanto, os relat\u00f3rios anteriores preveem reajuste de at\u00e9 500% nos planos aos 59 anos do segurado, que poder\u00e3o ser parcelados nos anos subsequentes.  \u201cN\u00e3o se sabe quando vamos adquirir doen\u00e7as, ainda mais as mais graves, como diabetes, hipertens\u00e3o, c\u00e2ncer. E a proposta atual quer deixar o segurado desassistido nas horas de maior vulnerabilidade. Mas n\u00f3s vamos mudar isso\u201d, completou.<\/p>\n

O novo relat\u00f3rio deve ser apresentado ap\u00f3s tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas. A primeira ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 12, no Maranh\u00e3o; a seguinte no dia 28, no Rio de Janeiro; e a terceira em junho, em Bras\u00edlia.<\/p>\n