{"id":79883,"date":"2023-05-10T04:30:15","date_gmt":"2023-05-10T07:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79883"},"modified":"2023-05-09T19:14:02","modified_gmt":"2023-05-09T22:14:02","slug":"plano-do-inmetro-fiscaliza-45-mil-produtos-na-primeira-fase-forca-tarefa-encontra-irregularidades-em-927-dos-itens-pesquisados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/05\/10\/plano-do-inmetro-fiscaliza-45-mil-produtos-na-primeira-fase-forca-tarefa-encontra-irregularidades-em-927-dos-itens-pesquisados\/","title":{"rendered":"Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase. For\u00e7a-tarefa encontra irregularidades em 927 dos itens pesquisados"},"content":{"rendered":"
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Lan\u00e7ado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no dia 11 de abril, o Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado verificou 45.297 produtos na primeira fase, encontrando irregularidades em 947, o que representa 2,1% do total.<\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A for\u00e7a-tarefa fiscalizou quatro dos 13 produtos que ser\u00e3o verificados ao longo de 90 dias, em opera\u00e7\u00e3o que tem apoio das superintend\u00eancias do Inmetro no Rio Grande do Sul e em Goi\u00e1s e dos 24 \u00f3rg\u00e3os delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas \u2013 Ipem). A a\u00e7\u00e3o visa coibir a comercializa\u00e7\u00e3o irregular de produtos no mercado formal.<\/p>\n

O diretor substituto de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, informou nesta ter\u00e7a-feira (9) que, na etapa inicial do plano, foram verificados balan\u00e7as comerciais, componentes de g\u00e1s natural veicular (GNV), capacetes de motociclistas e bombas de combust\u00edveis de postos de gasolina.<\/p>\n

Balan\u00e7as comerciais foram o item com maior percentual de irregularidades. Na primeira semana, de 11 a 14 de abril, os fiscais visitaram 78 munic\u00edpios e 2.411 estabelecimentos para verificar se as balan\u00e7as comerciais tinham selo do Inmetro e se passaram pelas verifica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. Das 6.703 balan\u00e7as analisadas, 544 (8,1%) apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscri\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias ou lacre violado. \u201cFoi o maior valor de irregularidade que a gente encontrou\u201d, disse Monteiro. \u201dIsso mostra como faz falta a gente estar bastante na rua.\u201d<\/p>\n

Quanto aos componentes de g\u00e1s natural veicular (GNV), foram fiscalizados 16.752 kits<\/em> na semana de 16 a 24 de abril, para checar se atendiam os requisitos de seguran\u00e7a previstos nos regulamentos e apresentavam o selo do Inmetro. Em todo o pa\u00eds, foram identificadas 106 irregularidades, ou o equivalente a 0,6%. \u201cNesse item, o \u00edndice de irregularidade est\u00e1 bem baixo.\u201d Entre esses produtos, Monteiro citou v\u00e1lvula de cilindro, v\u00e1lvula de fechamento r\u00e1pido, v\u00e1lvula de abastecimento, tubo de alta press\u00e3o e indicador de press\u00e3o, entre outros produtos ligados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de GNV.<\/p>\n

Na terceira semana da opera\u00e7\u00e3o, de 24 a 27 de abril, o foco foram capacetes de ciclomotores. Foram verificados 17.198 produtos e identificadas apenas 24 irregularidades, o que representa 0,14% do total verificado. \u201cUm \u00edndice muito bom, at\u00e9 porque capacete \u00e9 essencial para a vida do motociclista\u201d, disse Marcelo Monteiro.<\/p>\n

O Inmetro fiscalizou 402 postos de combust\u00edveis e 4.644 bombas de abastecimento na semana de 28 de abril a 4 de maio, encontrando 273 irregularidades (5,9%) em equipamentos que n\u00e3o atenderam os requisitos t\u00e9cnicos e metrol\u00f3gicos, apresentando erros de medi\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de marcas de selagem, entre outros. \u201cOs postos foram notificados\u201d, informou o Inmetro.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Segundo Marcelo Monteiro, as opera\u00e7\u00f5es t\u00eam car\u00e1ter orientativo, e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades s\u00e3o instru\u00eddos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincid\u00eancia, ficam sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNa maior parte das vezes, orientamos a corre\u00e7\u00e3o do problema e damos uma notifica\u00e7\u00e3o simples, sem autua\u00e7\u00e3o. Quando \u00e9 quest\u00e3o de fraude ou quest\u00e3o contra o consumidor, temos uma a\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica de notificar por irregularidade e abrir um processo administrativo por autua\u00e7\u00e3o. O fornecedor irrespons\u00e1vel pode ser penalizado de acordo com o rigor da lei\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n

As penalidades que podem ser aplicadas v\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento e apreens\u00e3o do produto a multas que de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o. Em todas as a\u00e7\u00f5es, os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m orientam vendedores e consumidores sobre a import\u00e2ncia de comprar produtos certificados.<\/p>\n

Continuidade<\/strong><\/h4>\n

Nesta segunda-feira (8), o Inmetro iniciou a segunda etapa do plano, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o de componentes cer\u00e2micos para alvenaria, como tijolos e blocos para constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Nesta fase, ser\u00e3o tamb\u00e9m fiscalizados quatro produtos. \u201cCada semana, um produto ou grupos diferentes\u201d. Nas tr\u00eas semanas seguintes, ser\u00e3o m\u00e1quinas de lavar e refrigeradores, cronotac\u00f3grafos e seguran\u00e7a de brinquedos. Os cronotac\u00f3grafos s\u00e3o instrumentos destinados a indicar e registrar, de forma simult\u00e2nea e instant\u00e2nea, a velocidade e a dist\u00e2ncia percorrida pelo ve\u00edculo, em fun\u00e7\u00e3o do tempo decorrido.<\/p>\n

Os consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato com a ouvidoria do Inmetro pelo site <\/em>do instituto<\/a><\/span>, ou pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 10\/05\/2023<\/strong><\/p>\n

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@inmetro<\/figcaption><\/figure>\n

For\u00e7a-tarefa do Inmetro: opera\u00e7\u00e3o nacional verifica 45 mil produtos no primeiro m\u00eas <\/strong><\/span><\/h4>\n
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Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado j\u00e1 contemplou quatro dos 13 produtos que ser\u00e3o verificados. Balan\u00e7as comerciais foram os produtos com mais irregularidades<\/div>\n
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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deu in\u00edcio, no dia 11 de abril, ao Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado, uma ampla a\u00e7\u00e3o no pa\u00eds para coibir a comercializa\u00e7\u00e3o irregular de produtos no mercado formal. <\/div>\n
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A opera\u00e7\u00e3o, que conta com o apoio das superintend\u00eancias do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goi\u00e1s (Surgo), e dos 24 \u00f3rg\u00e3os delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas \u2013 Ipem), ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana.<\/div>\n
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No primeiro m\u00eas, foram verificados quatro produtos: balan\u00e7as comerciais, kits de G\u00e1s Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores e bombas de combust\u00edveis.   <\/div>\n
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No total foram verificados 45.297 itens, entre produtos de consumo e instrumentos de medi\u00e7\u00e3o, e encontradas 3,65% de irregularidades.<\/div>\n
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M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito presidente do Inmetro<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO Inmetro tem uma atua\u00e7\u00e3o nacional e a sociedade conta com o seu apoio para retirar do mercado produtos inseguros ou que estejam sendo vendidos de forma irregular. Esses itens n\u00e3o s\u00f3 oferecem risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m s\u00e3o um problema para bom comerciante, pois representam um obst\u00e1culo \u00e0 justa concorr\u00eancia.   Este \u00e9 um trabalho cont\u00ednuo do Inmetro e que est\u00e1 intensificado durante a opera\u00e7\u00e3o\u201d, comentou o presidente do Instituto, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito.<\/p>\n<\/div>\n

Na primeira semana, de 11 a 14 de abril, fiscais visitaram 78 munic\u00edpios e 2.411 estabelecimentos, para verificar se as balan\u00e7as comerciais tinham selo do Inmetro e se passaram pelas verifica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias.<\/div>\n
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Das 6.703 balan\u00e7as analisadas, 544 apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscri\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias ou lacre violado.<\/div>\n
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Na segunda semana, de 16 a 24 de abril, o Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado verificou 16.752 kits de G\u00e1s Natural Veicular (GNV), para checar se atendiam os requisitos de seguran\u00e7a previstos nos regulamentos e apresentavam o selo do Inmetro.   <\/div>\n
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Em todo o pa\u00eds, foram identificadas 106 irregularidades, o que representa 0,6% do total verificado.<\/div>\n
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Na terceira semana da opera\u00e7\u00e3o, de 24 a 27 de abril, o foco foi capacetes de ciclomotores: foram verificados 17.198 produtos, para checar se atendiam os requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a previstos nos regulamentos e se apresentavam o selo do Inmetro.   <\/div>\n
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Em todo o pa\u00eds, foram identificadas apenas 24 irregularidades, o que representa 0,14% do total verificado.<\/p>\n<\/div>\n

Por fim, na semana de 28 de abril a 04 de maio, agentes fiscalizaram em todo o pa\u00eds 402 postos de combust\u00edveis e 4.644 bombas de abastecimento, encontrando 273 irregularidades \u2013 elas n\u00e3o atenderam aos requisitos t\u00e9cnicos e metrol\u00f3gicos, apresentando erros de medi\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de marcas de selagem, entre outros.<\/div>\n
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Em todas as a\u00e7\u00f5es, os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m orientaram vendedores e consumidores sobre a import\u00e2ncia de comprar produtos certificados.<\/div>\n

Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado<\/b><\/h4>\n
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O Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado come\u00e7ou no dia 11 de abril e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias. A cada semana, o foco ser\u00e1 em um produto diferente. As opera\u00e7\u00f5es t\u00eam car\u00e1ter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades ser\u00e3o instru\u00eddos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincid\u00eancia, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/div>\n
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Ouvidoria<\/b><\/div>\n
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Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h).<\/div>\n
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Fonte: https:\/\/www.gov.br\/inmetro\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/noticias\/forca-tarefa-do-inmetro-operacao-nacional-verifica-45-mil-produtos-no-primeiro-mes 10\/05\/2023<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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