{"id":79936,"date":"2023-05-12T04:28:52","date_gmt":"2023-05-12T07:28:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79936"},"modified":"2023-05-11T16:56:23","modified_gmt":"2023-05-11T19:56:23","slug":"seminario-de-capacidades-estatais-transformacao-do-estado-brasileiro-e-a-valorizacao-dos-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/05\/12\/seminario-de-capacidades-estatais-transformacao-do-estado-brasileiro-e-a-valorizacao-dos-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"“Semin\u00e1rio de Capacidades Estatais”, transforma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro e a Valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos\u00a0"},"content":{"rendered":"

Gest\u00e3o abre debates sobre capacidades estatais e transforma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro<\/strong><\/span><\/h4>\n

Maior proximidade com quem acessa os servi\u00e7os p\u00fablicos na ponta, profissionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aperfei\u00e7oamento de ferramentas e processos e sustenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de estado por meio da valoriza\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e motiva\u00e7\u00e3o dos servidores, foram temas destacados durante o \u201cSemin\u00e1rio de Capacidades Estatais\u201d, realizado nesta quarta-feira (10\/5). O evento foi promovido pela Secretaria Extraordin\u00e1ria de Transforma\u00e7\u00e3o do Estado (Sete), do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI),<\/span> <\/span><\/p>\n

O evento teve por objetivo abrir o debate sobre a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica e a import\u00e2ncia da amplia\u00e7\u00e3o das capacidades estatais para o desenvolvimento do pa\u00eds e para a qualifica\u00e7\u00e3o das entregas e servi\u00e7os p\u00fablicos para a sociedade. Estiveram presentes a ministra da Gest\u00e3o, Esther Dweck; o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Sete, Franciso Gaetani; al\u00e9m dos especialistas no tema, a professora e pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Gabriela Lotta, e o cientista pol\u00edtico Miguel Lago.  <\/span> <\/span><\/p>\n

De acordo com ministra Esther Dweck, uma das preocupa\u00e7\u00f5es da reforma ministerial do governo Lula, ainda na transi\u00e7\u00e3o, era criar uma \u00e1rea voltada \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do Estado. \u201cA reforma ministerial foi para recriar ou criar minist\u00e9rios voltados a temas que precisam de uma aten\u00e7\u00e3o muito especial e a \u00e1rea da gest\u00e3o p\u00fablica precisava dessa aten\u00e7\u00e3o para fazermos uma grande mudan\u00e7a no estado brasileiro, dentro de um projeto de desenvolvimento, com redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e com uma qualidade cada vez maior do estado de prestar servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, afirmou a ministra. <\/span> <\/span><\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de transforma\u00e7\u00e3o do Estado, Francisco Gaetani afirmou que \u201cn\u00f3s somos um minist\u00e9rio com uma responsabilidade muito grande. Atuando em uma agenda desgastada, historicamente dif\u00edcil, mas com uma pauta promissora, com uma agenda de inova\u00e7\u00e3o. Para Gaetani, \u201ca administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica se retraiu, perdeu pot\u00eancia e isso \u00e9 um problema do pa\u00eds, um problema nosso, que esperamos trabalhar para reverter.\u201d <\/span> <\/span><\/p>\n

Para a professora e pesquisadora Gabriela Lotta um dos desafios \u00e9 propor uma agenda nova que tem a ver com os desafios do estado de hoje, de enfrentamento das desigualdades e amplia\u00e7\u00e3o do acesso e da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.  \u201cDaqui para frente, n\u00f3s temos que pensar quais s\u00e3o as capacidades inerentes a um estado que consegue gerar inclus\u00e3o, reduzir desigualdades, gerar novamente legitimidade perante a popula\u00e7\u00e3o brasileira, retomar a democracia e a participa\u00e7\u00e3o social. E fazer tudo isso com uma constru\u00e7\u00e3o permanente ao longo do tempo. Que n\u00e3o seja algo que em 2, 3 ou 4 anos se desfa\u00e7a como a gente viu acontecer recentemente\u201d, pontuou.<\/span> <\/span><\/p>\n

Lotta afirmou que pensar em capacidades estatais tem a ver com \u201cretomar compromissos presentes na Constitui\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o alcan\u00e7amos ainda, como o compromisso com a democracia, com o estado de bem-estar social e provis\u00e3o universal dos servi\u00e7os p\u00fablicos, e o compromisso com a redu\u00e7\u00e3o das igualdades\u201d. Segundo a pesquisadora, \u201cas capacidades estatais t\u00eam que ser constru\u00eddas para atingir esses compromissos. Ou seja, pensar a gest\u00e3o n\u00e3o como um conte\u00fado vazio, em que a gente encontra ferramentas, instrumentos e vai implementando sem ter reflex\u00e3o sobre eles. Mas sim, pensar em ferramentas, instrumentos, processos e estruturas necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar esses compromissos\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos <\/strong><\/b><\/span><\/h4>\n

O cientista pol\u00edtico Miguel Lago pontuou a import\u00e2ncia dos servidores no fortalecimento do Estado. \u201cRecentemente tivemos empres\u00e1rios em cargos p\u00fablicos afirmando que servidor p\u00fablico era parasita. Infelizmente, faz parte de um senso comum que precisa ser desmistificado e combatido porque \u00e9 esse senso comum que permite que pol\u00edticos demagogos, como tivemos recentemente, fa\u00e7am o tipo de pol\u00edtica de demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios, de redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica num pa\u00eds continental e t\u00e3o desigual como o Brasil, que evidentemente precisa de estado forte, n\u00e3o necessariamente de um estado grande, mas um estado forte\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n

Lago elogiou a cria\u00e7\u00e3o de Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Transforma\u00e7\u00e3o do Estado (SETE). \u201cConstruir um espa\u00e7o institucional para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fundamental, espa\u00e7o institucional e pol\u00edtico, dotado de capital pol\u00edtico. Historicamente o brasil sempre avan\u00e7ou na profissionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando criou esses espa\u00e7os\u201d, afirmou<\/span> <\/span><\/p>\n

Secretaria extraordin\u00e1ria de Transforma\u00e7\u00e3o do Estado<\/span> <\/span><\/strong><\/b><\/p>\n

O Semin\u00e1rio de Capacidades Estatais tamb\u00e9m foi realizado para apresentar as pautas da Secretaria Extraordin\u00e1ria para a Transforma\u00e7\u00e3o do Estado (Sete). Criada, no \u00e2mbito do MGI, a secretaria tem a miss\u00e3o de promover a transforma\u00e7\u00e3o do Estado por meio da amplia\u00e7\u00e3o de capacidades estatais para agregar valor p\u00fablico para a sociedade e alavancar o desenvolvimento verde, digital e inclusivo. <\/span> <\/span><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio Franciso Gaetani, o papel da Sete \u201c\u00e9 atuar junto \u00e0 ministra e aos demais secret\u00e1rios da pasta para enfrentar os desafios que est\u00e3o obstaculizando o Estado funcionar junto da sociedade na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do pa\u00eds\u201d. <\/span> <\/span><\/p>\n

Dentro da agenda da Sete, o secret\u00e1rio destacou ainda a discuss\u00e3o sobre as estruturas dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica reiterando que \u201cuma estrutura inadequada afeta o desempenho das institui\u00e7\u00f5es. Desempenho \u00e9 uma quest\u00e3o de pessoas, de institui\u00e7\u00f5es e de governo, n\u00e3o \u00e9 uma coisa s\u00f3 e a gente tem que enfrentar esse desafio institucional para que as institui\u00e7\u00f5es possam funcionar melhor\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n

Temas como servi\u00e7os p\u00fablicos e a profissionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, empresas estatais, carreiras, gest\u00e3o de pessoas e \u00f3rg\u00e3os, concursos, tamb\u00e9m foram mencionados como parte da agenda da secretaria, que ter\u00e1 um di\u00e1logo permanente com outras \u00e1reas final\u00edsticas do minist\u00e9rio e com outros pastas do governo. \u201cParte do esfor\u00e7o desse governo \u00e9 de reconstru\u00e7\u00e3o, de constru\u00e7\u00e3o pela primeira vez e a de constru\u00e7\u00e3o melhor, ent\u00e3o n\u00f3s temos esses tr\u00eas tipos de desafios e estamos aqui para enfrent\u00e1-los da melhor forma poss\u00edvel\u201d, afirmou Gaetani.<\/span> <\/span><\/p>\n

A ministra Esther Dweck conclui o evento afirmando que o papel da Sete n\u00e3o se esgota em si mesmo, ela traz outras secretarias para discutir as quest\u00f5es estruturantes, o que \u00e9 muito importante para o governo. \u201cDemocracia \u00e9 debate, \u00e9 conflito de ideias com o objeto de avan\u00e7ar e construir algo juntos\u201d, finalizou.<\/span> <\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos 12\/05\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gest\u00e3o abre debates sobre capacidades estatais e transforma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro Maior proximidade com quem acessa os servi\u00e7os p\u00fablicos na ponta, profissionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aperfei\u00e7oamento de ferramentas e processos e sustenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de estado por meio da valoriza\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e motiva\u00e7\u00e3o dos servidores, foram temas destacados durante o \u201cSemin\u00e1rio de Capacidades Estatais\u201d, realizado nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":79937,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-79936","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Seminario-de-Capacidades-Estatais-1.jpg?fit=1125%2C848&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79936"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79938,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79936\/revisions\/79938"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}