O debate sobre a reforma da previd\u00eancia est\u00e1 nas ruas. H\u00e1 at\u00e9 pouco tempo, apenas poucos analistas discutiam o assunto. O governo anterior evitava tocar no vespeiro e buscava atalhos. Ainda que com diverg\u00eancias naturais quanto \u00e0s propostas de ajuste, h\u00e1 crescente reconhecimento de que algo precisa ser feito, diante do envelhecimento r\u00e1pido da popula\u00e7\u00e3o. O avan\u00e7o no debate, que atinge tamb\u00e9m a classe pol\u00edtica, n\u00e3o \u00e9 pouca coisa e ser\u00e1 importante para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma. A quest\u00e3o \u00e9 qu\u00e3o ambiciosa ela ser\u00e1; o quanto ser\u00e1 modificada no Congresso. H\u00e1 pontos de negocia\u00e7\u00e3o, o que favorece um resultado final adequado.<\/p>\n
A r\u00e1pida mudan\u00e7a demogr\u00e1fica no Brasil \u00e9 fato. N\u00e3o se trata de olhar para 2060, mas j\u00e1 para 2030, quando a popula\u00e7\u00e3o em idade ativa come\u00e7ar\u00e1 a encolher. Se em 2000, eram 8,4 pessoas em idade ativa para cada aposentado, hoje h\u00e1 entre 5-6 e em 2030 ser\u00e3o menos que 4. Para piorar, o Brasil est\u00e1 isolado no grupo de pa\u00edses que \u00e9 ainda jovem, mas gasta com previd\u00eancia como se fosse idoso (quase 12% do PIB).<\/p>\n
A espinha dorsal da proposta de reforma da previd\u00eancia do governo \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima de 65 anos para a aposentadoria, unificando o tratamento entre setor privado e servidores p\u00fablicos, e entre g\u00eaneros. Segundo levantamento de Paulo Tafner, muitos pa\u00edses adotam idade m\u00ednima, n\u00e3o sendo algo exclusivo de economias avan\u00e7adas. Argentina e Chile estabelecem 65 anos para homens e 60 para mulheres, e no M\u00e9xico e Peru, 65 anos para todos.<\/p>\n
Na proposta, apenas homens abaixo de 50 anos e mulheres com menos de 45 ser\u00e3o afetados pelo estabelecimento da idade m\u00ednima. Tomando o grupo de pessoas em idade ativa (15 anos ou mais) que ser\u00e1 afetado pela nova regra, a idade esperada de vida est\u00e1 em torno de 75 anos para homens e 80 para mulheres. Assim, a proposta de 65 anos para idade m\u00ednima, ponto de diverg\u00eancia das centrais sindicais, parece adequada.<\/p>\n
H\u00e1 muitos que apontam o argumento da \u201cdupla jornada\u201d das mulheres como justificativa para manter a diferen\u00e7a de idade para aposentadoria entre g\u00eaneros. Discuss\u00e3o leg\u00edtima. Vale refletir, no entanto, se faz sentido quest\u00f5es culturais, em muta\u00e7\u00e3o, prevalecerem sobre o fato que as mulheres vivem em m\u00e9dia mais que os homens.<\/p>\n
Outra cr\u00edtica \u00e9 que a idade m\u00ednima ir\u00e1 penalizar as camadas populares, que ingressam mais cedo no mercado de trabalho. N\u00e3o \u00e9 assim. Trabalhadores das camadas populares que n\u00e3o conseguem comprovar a contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia se aposentam por idade (65\/60 anos para homens\/mulheres, 60\/55 se forem trabalhadores rurais), e n\u00e3o por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. E esse grupo representa a maioria dos benefici\u00e1rios da previd\u00eancia 35,3% s\u00e3o de aposentadoria por idade (dados de 2013), seguido de 27,6% de pens\u00e3o por morte e apenas 19,2% de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Este \u00faltimo, que ser\u00e1 o mais afetado pelas novas regras, \u00e9 grupo de indiv\u00edduos mais instru\u00eddos e que ganham mais. \u00c9 um grupo minorit\u00e1rio e que mais pesa nas contas da previd\u00eancia.<\/p>\n
O governo prop\u00f5e exig\u00eancia de 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para se ter direito \u00e0 aposentadoria integral. \u00c9 prov\u00e1vel este que seja um ponto de negocia\u00e7\u00e3o. De qualquer forma, o princ\u00edpio \u00e9 correto: quem entra mais cedo no mercado de trabalho tem mais chances de aposentar com aposentadoria integral, preservando assim as camadas mais populares.<\/p>\n
As centrais sindicais avaliam que h\u00e1 exageros na proposta do governo. Ironicamente, a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva. Mostram disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o. Postura muito diferente da do passado recente, quando afirmavam que n\u00e3o era momento para reformas e que havia outras op\u00e7\u00f5es de ajuste. At\u00e9 mesmo a posi\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 deveriam ser alteradas as regras para entrantes no mercado de trabalho foi minimizada.<\/p>\n
Alguns grupos ainda insistem no ponto que o d\u00e9ficit da previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o elevado, quando utilizados outros crit\u00e9rios para c\u00e1lculo (por exemplo, excluindo gastos com pol\u00edticas assistenciais) e que algumas medidas localizadas resolveriam o problema, como acabar com a desonera\u00e7\u00e3o da folha concedida no governo Dilma.<\/p>\n
Duas considera\u00e7\u00f5es. Primeiro, o d\u00e9ficit \u00e9 enorme (R$150 bilh\u00f5es para 2016), mas esta n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o principal. O problema n\u00e3o \u00e9 a foto, mas sim o filme. \u00c9 crucial conter o aumento acelerado das despesas previdenci\u00e1rias, que v\u00e3o crescer ainda mais rapidamente nos pr\u00f3ximos anos, com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, comprometendo as pol\u00edticas p\u00fablicas e elevando bastante o risco de calote da previd\u00eancia.<\/p>\n
Segundo, sobre as medidas pontuais para elevar a receita, elas podem e devem ser feitas, especialmente a reonera\u00e7\u00e3o (sen\u00e3o agora por conta do quadro cr\u00edtico da economia, no futuro pr\u00f3ximo). Mas, infelizmente, elas n\u00e3o resolvem o problema. Reduziriam o d\u00e9ficit hoje, mas n\u00e3o resolveriam o problema da din\u00e2mica de gastos e os d\u00e9ficits (qualquer que seja o tamanho) crescentes.<\/p>\n
\u00c9 importante haver clareza de diagn\u00f3sticos e, portanto, de rem\u00e9dios adequados. Podemos sim melhorar h\u00e1bitos de vida (elevar a arrecada\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia). Mas isso n\u00e3o substitui o tratamento m\u00e9dico. E, neste caso, a interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica precisa ser r\u00e1pida e intensiva.<\/p>\n
O efeito pleno da reforma proposta pelo governo se dar\u00e1 em 15 anos. Coincide com o fim do b\u00f4nus demogr\u00e1fico. N\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel, portanto, uma transi\u00e7\u00e3o mais lenta. Tivesse o Congresso aprovado a reforma da previd\u00eancia no passado, seria poss\u00edvel alterar as regras apenas para entrantes. Jogamos fora esta possibilidade.<\/p>\n
Modifica\u00e7\u00f5es da mat\u00e9ria no Congresso s\u00e3o parte do jogo democr\u00e1tico. Mas \u00e9 crucial que o efeito final nas contas p\u00fablicas ao longo dos anos seja preservado. O futuro est\u00e1 na pr\u00f3xima esquina.<\/p>\n
*Agrade\u00e7o a Marcos Lisboa pelas contribui\u00e7\u00f5es.. O debate sobre a reforma da previd\u00eancia est\u00e1 nas ruas. H\u00e1 at\u00e9 pouco tempo, apenas poucos analistas discutiam o assunto. O governo anterior evitava tocar no vespeiro e buscava atalhos. Ainda que com diverg\u00eancias naturais quanto \u00e0s propostas de ajuste, h\u00e1 crescente reconhecimento de que algo precisa ser feito, diante do envelhecimento r\u00e1pido da popula\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7992,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7998","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/zeina.jpg?fit=644%2C434&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7998","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7998"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7998\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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