{"id":79985,"date":"2023-05-15T04:00:48","date_gmt":"2023-05-15T07:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=79985"},"modified":"2023-05-15T04:45:25","modified_gmt":"2023-05-15T07:45:25","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-15-05-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/05\/15\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-15-05-2023\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 15\/05\/2023"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA N\u00b0 179, DE 12 DE MAIO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003700\/2023-95, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Nomear JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Articula\u00e7\u00e3o Internacional do Inmetro, c\u00f3digo CCE 1.13.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>15\/05\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>91<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 03 DE MAIO DE 2023<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS PARA O INMETRO, QUANTO AO CUSTEIO DE MEIA DI\u00c1RIA DE TR\u00c2NSITO E SEGURO VIAGEM, CABENDO AO ORGANISMO APCER BRASIL CERTIFICA\u00c7\u00c3O LTDA ARCAR COM PASSAGENS, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM e ALIMENTA\u00c7\u00c3O, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor ANT\u00d4NIO MARIO REBELLO TERRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1894412, para representando o Inmetro, participar na Avalia\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o de Escrit\u00f3rio referente ao ano de 2023 em OCS, OCA e OCO do Organismo APCER BRASIL CERTIFICA\u00c7\u00c3O LTDA, em Porto, Portugal, no per\u00edodo de 23 a 27 de maio de 2023. (Processo SEI n\u00ba 0052600.001925\/2023-15).<\/p>\n

As despesas com as despesas de passagens, transportes, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o custeadas pelo Inmetro.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro<\/p>\n

Publicado em: <\/span>15\/05\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>91<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS para o INMETRO, QUANTO AO CUSTEIO DE MEIA DI\u00c1RIA DE TR\u00c2NSITO E SEGURO VIAGEM, CABENDO AO ORGANISMO APCER BRASIL CERTIFICA\u00c7\u00c3O LTDA ARCAR COM PASSAGENS, TRANSPORTES, HOSPEDAGEM e ALIMENTA\u00c7\u00c3O, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, o servidor SERGIO PAULO PACKER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1756117, para representando o Inmetro, participar, como Avaliador L\u00edder, na Avalia\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o de Escrit\u00f3rio referente ao ano de 2023 em OCS, OCA e OCO do Organismo APCER BRASIL CERTIFICA\u00c7\u00c3O LTDA, em Porto, Portugal, no per\u00edodo de 23 a 27 de maio de 2023. (Processo SEI n\u00ba 0052600.001942\/2023-44).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro<\/p>\n

Publicado em: <\/span>15\/05\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>91<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS PARA O INMETRO, QUANTO AO CUSTEIO DA PASSAGEM e SEGURO SA\u00daDE, CABENDO AO BUREAU INTERNATIONAL DES POIDS ET MESURES – BIPM ARCAR COM AJUDA DE CUSTO, REFERENTE \u00c0S DI\u00c1RIAS, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor WAGNER WOLLINGER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1638297, para representando o Inmetro, participar do programa de pesquisador-visitante do BIPM na \u00e1rea de determina\u00e7\u00e3o da pureza de padr\u00f5es de refer\u00eancia de drogas e pesticidas puros por resson\u00e2ncia magn\u00e9tica nuclear quantitativa (RMNq) dos n\u00facleos 1H e 19F, em Paris, Fran\u00e7a, no per\u00edodo de 30 de maio a 01 de dezembro de 2023. (Processo SEI n\u00ba 0052600.002539\/2023-32).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro<\/p>\n

Publicado em: <\/span>15\/05\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>91<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO, CABENDO AO INMETRO SOMENTE O PAGAMENTO DO SAL\u00c1RIO DO SERVIDOR NO PER\u00cdODO, E AO PROJETO DE PESQUISA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIOS ESTRAT\u00c9GICOS DE NANO METROLOGIA – INMETRO, SisNano – (Transversal Inmetro) CNPq arcar com as PASSAGENS, DI\u00c1RIAS e SEGURO VIAGEM, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor CARLOS ALBERTO ACHETE, Especialista Senior em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 7361134, para representando o Inmetro, realizar trabalho de pesquisa e desenvolvimento nas universidades de G\u00eanova e Ferrara na It\u00e1lia, envolvendo nanomateriais, em especial grafeno e \u00f3xido de grafeno, utilizando t\u00e9cnicas de an\u00e1lise de superf\u00edcie, em G\u00eanova e Ferrara, It\u00e1lia, no per\u00edodo de 01 a 30 de junho de 2023. (Processo SEI n\u00ba 0052600.002966\/2023-11).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro<\/p>\n

Publicado em: <\/span>15\/05\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>91<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS PARA O INMETRO QUANTO AO CUSTEIO DA MEIA DI\u00c1RIA DE TR\u00c2NSITO, CABENDO \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE ACREDITA\u00c7\u00c3O (ONA) ARCAR COM PASSAGENS, HOSPEDAGEM e ALIMENTA\u00c7\u00c3O, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor GUILHERME ANDRADE CAMPOS PEDROSA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1287243, para representando o Inmetro, participar como avaliador da IAAC na Reavalia\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Nacional de Acredita\u00e7\u00e3o (ONA), para o escopo de organismos de inspe\u00e7\u00e3o, em Man\u00e1gua, Nicar\u00e1gua, no per\u00edodo de 25 de junho a 01 de julho de 2023. (Processo SEI n\u00ba 0052600.003506\/2023-18).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro<\/p>\n

Publicado em: <\/span>15\/05\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>91<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO a prorroga\u00e7\u00e3o do Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS PARA O INMETRO, QUANTO AO CUSTEIO DE MEIA DI\u00c1RIA DE TR\u00c2NSITO, CABENDO \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE ACREDITA\u00c7\u00c3O (ONA) ARCAR COM PASSAGENS, HOSPEDAGEM e ALIMENTA\u00c7\u00c3O, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, a servidora ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1347351, para representando o Inmetro, participar na Avalia\u00e7\u00e3o de organismos de certifica\u00e7\u00e3o de pessoas para a avalia\u00e7\u00e3o presencial do Organismo Nacional de Acredita\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia ONAC, em Bogot\u00e1, Col\u00f4mbia no per\u00edodo de 27 de maio a 04 de junho de 2023, conforme justificativas constantes no Processo SEI n\u00ba 0052600.007258\/2020-23.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro <\/p>\n

Publicado em: <\/span>15\/05\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>91<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023.<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS para o INMETRO, quanto \u00e0s PASSAGENS e DI\u00c1RIAS, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, a servidora ANA GLEICE DA SILVA SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 16505492, para representando o Inmetro, participar da International Instrumentation and Measurement Technology Conference (I2MTC – 2023 IEEE), em Kuala Lumpur, Mal\u00e1sia, no per\u00edodo de 19 a 23 de maio de 2023. (Processo SEI n\u00ba 0052600.002358\/2023-14).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro<\/p>\n

Publicado em: <\/span>15\/05\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>91<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS PARA O INMETRO, QUANTO AO SEGURO VIAGEM E MEIA DI\u00c1RIA DE TR\u00c2NSITO, CABENDO AO ORGANISMO NACIONAL DE ACREDITA\u00c7\u00c3O DA COL\u00d4MBIA (ONAC) ARCAR COM AS PASSAGENS, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTA\u00c7\u00c3O, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, a servidora RENATA MARTINS HORTA BORGES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1347072, para representando o Inmetro, participar como avaliadora na avalia\u00e7\u00e3o do Organismo Nacional de Acredita\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia – ONAC, em Bogot\u00e1, Col\u00f4mbia, no per\u00edodo de 27 de maio de 2023 a 03 de junho de 2023. (Processo SEI n\u00ba 0052600.002882\/2023-87).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro<\/p>\n

Publicado em: <\/span>15\/05\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>91<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PORTARIA N\u00b0 179, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":76589,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-79985","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/dou-1.png?fit=226%2C223&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79985"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79985\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79986,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79985\/revisions\/79986"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}