A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, vai coordenar um mutir\u00e3o nacional de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os em postos de combust\u00edveis. A opera\u00e7\u00e3o, que contar\u00e1 com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como os Procons, ser\u00e1 realizada no dia 24 deste m\u00eas em todos os estados.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (18), em entrevista coletiva, e tem o objetivo de fazer valer a decis\u00e3o da Petrobras, que reduziu nesta semana o pre\u00e7o dos combust\u00edveis vendidos \u00e0s distribuidoras. A redu\u00e7\u00e3o foi de R$ 0,44 por litro do pre\u00e7o m\u00e9dio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.<\/p>\n
“N\u00f3s temos que entender, e reconhecer, que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira e tem que ser cumprida, e sua execu\u00e7\u00e3o, fiscalizada”, afirmou o secret\u00e1rio nacional do Consumidor, Wadih Damous. “N\u00e3o estamos criminalizando os postos de combust\u00edveis , mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira. N\u00f3s sempre tivemos problemas com essa quest\u00e3o de pre\u00e7o de combust\u00edvel”, acrescentou.<\/p>\n
Segundo Wadih, uma s\u00e9rie de den\u00fancias de abusos e fraudes chegou ap\u00f3s o an\u00fancio da redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Consumidores t\u00eam reclamado de aumento repentino nos pre\u00e7os para burlar o repasse do desconto. A ideia do governo \u00e9 comparar os pre\u00e7os praticados nos \u00faltimos dias com os pre\u00e7os novos, ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n
“Recebemos, de ontem [17] para c\u00e1, diversas den\u00fancias de abuso, de fraudes. Aumentaram [os pre\u00e7os] no dia seguinte ao an\u00fancio [da redu\u00e7\u00e3o], para depois, e mais \u00e0 frente, reduzir, mas n\u00e3o v\u00e3o reduzir coisa nenhuma”, observou. O titular da Senacon pediu apoio de motorista de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade, em geral, para denunciarem pr\u00e1ticas abusivas. De acordo com o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, est\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o de multas e at\u00e9 a suspens\u00e3o de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Marcamos o mutir\u00e3o dia 24, para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos pre\u00e7os, orientados por essa pol\u00edtica nova da Petrobras. Esperamos que isso aconte\u00e7a espontaneamente. Se os postos n\u00e3o compreenderem a necessidade dessa adequa\u00e7\u00e3o e tentarem transformar a redu\u00e7\u00e3o em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos”, afirmou. <\/p>\n
Dino enfatizou que, apesar de n\u00e3o haver tabelamento de pre\u00e7os no mercado de combust\u00edveis, o setor \u00e9 regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais, e cobrou senso de proporcionalidade das empresas no momento de repassar descontos. “Sabemos que a praxe, normalmente, \u00e9 que, quando a Petrobras anuncia um pre\u00e7o para a distribuidora, independente do estoque constante do posto, o repasse \u00e9 imediato, horas depois, no dia seguinte. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 essa mesma velocidade”, criticou. <\/p>\n
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haver\u00e1 “m\u00e3o firme do governo para que a queda do pre\u00e7o chegue na bomba”<\/p>\n
A decis\u00e3o de realizar o mutir\u00e3o foi definida em reuni\u00e3o da Senacon, que coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com representantes de Procons, Defensorias P\u00fablicas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
No mesmo encontro, foi definida a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea permanente de monitoramento do mercado de combust\u00edveis, formado pela Senacon, o Cade e a ANP. Um termo de coopera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser assinado nos pr\u00f3ximos dias para viabilizar a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os, que passar\u00e1 a fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e ostensiva contra eventuais abusos econ\u00f4micos do setor.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 19\/05\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, vai coordenar um mutir\u00e3o nacional de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os em postos de combust\u00edveis. A opera\u00e7\u00e3o, que contar\u00e1 com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como os Procons, ser\u00e1 realizada no dia 24 deste m\u00eas em todos os estados. O an\u00fancio […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":80078,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-80077","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/posto_de_gasolina_jfcrz_abr_0605223810_0.jpg?fit=1170%2C700&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80077","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80077"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80080,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80077\/revisions\/80080"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}