Pense na economia brasileira como uma embarca\u00e7\u00e3o que est\u00e1 afundando lentamente. A d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 como a \u00e1gua que passa pelas rachaduras e inunda os compartimentos. Esse barco precisa ser salvo. Afinal, a vida de mais de 200 milh\u00f5es de cidad\u00e3os depende dele. E como fazer isso?<\/p>\n
O governo acredita que a PEC do teto de gastos seja a solu\u00e7\u00e3o. A proposta institui limite financeiro em todas as \u00e1reas, possibilitando, segundo o Planalto, equilibrar as contas a partir de 2017 e pagar a d\u00edvida p\u00fablica, esta que tem crescido ao longo dos anos. Pelos pr\u00f3ximos 20 anos, o valor gasto anualmente pela Uni\u00e3o estar\u00e1 congelado e ser\u00e1 reajustado apenas de acordo com a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Para isso, ser\u00e1 considerado o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrado sempre em junho do ano anterior, quando a proposta de or\u00e7amento costuma ser elaborada.<\/p>\n
Ningu\u00e9m nega que o d\u00e9ficit p\u00fablico precisa ser equacionado, e economizar \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o mais que bem-vinda, principalmente quando se trata de dinheiro p\u00fablico, mas de que adianta salvar a embarca\u00e7\u00e3o e deixar parte da tripula\u00e7\u00e3o morrer afogada?<\/p>\n
Ao congelar os gastos durante 20 anos, ser\u00e3o limitados os investimentos em Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social. At\u00e9 faria sentido se a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas fossem exemplares, mas a verdade \u00e9 que falta muito para serem consideradas aceit\u00e1veis. Aqueles que dependem do governo para ter acesso a elas ser\u00e3o os mais prejudicados. Trata-se do maior retrocesso dos \u00faltimos anos em rela\u00e7\u00e3o ao acesso da popula\u00e7\u00e3o mais pobre a servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos.<\/p>\n
Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o atividades-fim do governo. Atividades-fim devem ser incentivadas e preservadas, n\u00e3o congeladas. O que fazer para arranjar dinheiro e equilibrar as contas dos cofres p\u00fablicos? Eu sugiro come\u00e7ar pela melhoria na fiscaliza\u00e7\u00e3o do imposto de renda. O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) estima que quase R$ 340 bilh\u00f5es tenham sido sonegados em 2016. Com esse valor seria poss\u00edvel pagar o d\u00e9ficit de R$ 170 bilh\u00f5es que o pr\u00f3prio governo espera para 2016.<\/p>\n
A PEC prev\u00ea, ainda, puni\u00e7\u00f5es pelo descumprimento do teto, mas se engana quem pensa que o punido ser\u00e1 o gestor do cofre. O prejudicado \u00e9 o\u00a0<\/strong>servidor p\u00fablico. Quando o teto de gastos for ultrapassado, os servidores n\u00e3o receber\u00e3o reajuste salarial e n\u00e3o ter\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o no ano seguinte. Tamb\u00e9m ser\u00e3o vetadas aberturas de novos cargos, mudan\u00e7as em planos de carreira e realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n H\u00e1 quem diga que ir contra a PEC \u00e9 o mesmo que estar contra o Brasil. Isso enfraquece o debate. Uma proposta como essa, divisora de \u00e1guas do governo Temer, deve ser discutida amplamente. N\u00e3o sentiremos de imediato os efeitos da PEC \u2014 atrelar gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade \u00e0 infla\u00e7\u00e3o gera efeitos de longo prazo \u2014, mas \u00e9 certo que as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es n\u00e3o sair\u00e3o ilesas.<\/p>\n \u00a0<\/em> \u00a0Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pense na economia brasileira como uma embarca\u00e7\u00e3o que est\u00e1 afundando lentamente. A d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 como a \u00e1gua que passa pelas rachaduras e inunda os compartimentos. Esse barco precisa ser salvo. Afinal, a vida de mais de 200 milh\u00f5es de cidad\u00e3os depende dele. E como fazer isso? O governo acredita que a PEC do teto […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8016,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[134],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8019","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/antonio.jpg?fit=800%2C593&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8019\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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