A primeira reuni\u00e3o para elaborar o protocolo de normas gerais da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) foi realizada na tarde desta quarta-feira (24\/5) na sede do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). <\/p>\n
Participaram da negocia\u00e7\u00e3o entidades representativas dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o e representantes do governo federal.<\/p>\n
A ministra Esther Dweck reafirmou a import\u00e2ncia da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, que ser\u00e1 coordenada pelo novo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o.<\/p>\n
\u201cQuero fortalecer o compromisso do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o com a Mesa. Dizer que essa \u00e9 uma das nossas pautas priorit\u00e1rias, assim como do presidente Lula, o que foi uma promessa de campanha, e por isso restabelecemos [as negocia\u00e7\u00f5es] o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n
Esther Dweck tamb\u00e9m refor\u00e7ou a elabora\u00e7\u00e3o conjunta das pautas da Mesa, que ser\u00e3o feitas com muito di\u00e1logo com os representes dos servidores. \u201cE agora, que a gente possa ter o protocolo e, em seguida, o regimento interno. E isso tudo vai ser feito em parceria com as entidades representativas\u201d, completou.<\/p>\n
O novo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o, tamb\u00e9m reafirmou a import\u00e2ncia do espa\u00e7o de debate. \u201cEvidentemente sabemos que o processo de negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. Mas essa disposi\u00e7\u00e3o de ter uma mesa de di\u00e1logo permanente, de fato \u00e9 caracter\u00edstica de um governo que tem um compromisso forte com a classe trabalhadora e com a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa\u201d, afirmou Feij\u00f3o.<\/p>\n
A secret\u00e1ria interina de Gest\u00e3o de Pessoas e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Meri Lucas, que recebeu elogios da ministra Esther Dweck pelo desempenho da fun\u00e7\u00e3o, detalhou \u00e0s entidades sindicais as atuais pautas da mesa. Ela esclareceu que essa primeira reuni\u00e3o \u00e9 para fechar o calend\u00e1rio inicial e apresentar as linhas gerais do protocolo.<\/p>\n
As entidades representativas podem apresentar emendas ao protocolo at\u00e9 12 de junho. A conclus\u00e3o do texto ser\u00e1 em nova reuni\u00e3o, prevista para 21 de junho. Conclu\u00eddo o protocolo, ter\u00e3o in\u00edcio as discuss\u00f5es sobre o regimento interno, que detalhar\u00e1, entre outros, a representatividade, o funcionamento e a periodicidade das reuni\u00f5es da MNNP.<\/p>\n
O protocolo estabelece normas gerais e procedimentos a serem seguidos pelas partes no \u00e2mbito da MNNP com o objetivo de organizar o processo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e participativa.<\/p>\n
Define tamb\u00e9m as diretrizes gerais de funcionamento, requisitos para a participa\u00e7\u00e3o e os objetos da negocia\u00e7\u00e3o, com o objetivo de democratizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e fortalecer o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, participaram representantes das Centrais Sindicais, do F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais \u2013 FONASEFE e do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado \u2013 FONACATE<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00f5es do reajuste salarial de servidores p\u00fablicos na MNNP<\/strong><\/p>\n Oito ministros compareceram \u00e0 cerim\u00f4nia\u202fde\u202freabertura oficial da\u202fMesa\u202f Nacional \u202fde\u202f Negocia\u00e7\u00e3o\u202fPermanente\u202fem 7\u202fde\u202ffevereiro, que foi antecedida por\u202freuni\u00f5es preparat\u00f3rias ainda em janeiro.<\/p>\n Ap\u00f3s a reabertura, o\u202fgoverno apresentou proposta\u202fde\u202freajuste\u202fj\u00e1 na primeira rodada\u202fde\u202fnegocia\u00e7\u00f5es em 16\u202fde\u202ffevereiro: 7,8% a partir\u202fde\u202fmar\u00e7o para pagar em junho. <\/p>\n E o reajuste\u202fde\u202f43,6% do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o.\u202fNa segunda reuni\u00e3o,\u202fem 28\u202fde\u202ffevereiro, o governo recebeu as contrapropostas apresentadas pelas entidades representativas de\u202fservidores p\u00fablicos federais, e os estudos\u202fde\u202fviabilidade\u202for\u00e7ament\u00e1ria das contrapropostas.<\/p>\n O aumento\u202fde\u202f9,0% para maio, com pagamento a partir\u202fde\u202fjunho, foi consensuado entre governo e entidades nos\u202fdebates da terceira rodada da\u202fMesa\u202fde\u202fNegocia\u00e7\u00e3o\u202fPermanente, realizada no \u00faltimo dia 10\u202fde\u202fmar\u00e7o. <\/p>\n A proposta foi formalizada e\u202fenviada \u00e0s entidades representativas, que ficaram respons\u00e1veis por\u202fdebater os termos com as respectivas assembleias e, ao final, se manifestaram pela aceita\u00e7\u00e3o do reajuste apresentado.<\/p>\n MNNP<\/strong><\/p>\n A\u202fMesa\u202fNacional\u202fde\u202fNegocia\u00e7\u00e3o\u202fPermanente\u202f(MNNP) foi institu\u00edda originalmente, em 2003, na primeira gest\u00e3o do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016. Ao longo\u202fdesses 14 anos em que este instrumento\u202fde\u202fparticipa\u00e7\u00e3o\u202fdemocr\u00e1tica foi amplamente utilizado pelos governos Lula e Dilma, foram realizados 175 Termos\u202fde\u202fAcordos, que beneficiaram cerca\u202fde\u202f1,2 milh\u00e3o\u202fde\u202fservidores p\u00fablicos federais ativos, aposentados e pensionistas. <\/p>\n Com a reabertura da\u202fmesa, em janeiro\u202fdeste ano, o governo retomou o di\u00e1logo com os servidores p\u00fablicos e voltou a liderar a constru\u00e7\u00e3o\u202fde\u202fcanais participativos, reconhecendo a valoriza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es do trabalho como pressuposto para a\u202fdemocratiza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n Coordenada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, a\u202fMesa\u202fNacional de\u202fNegocia\u00e7\u00e3o\u202fPermanente\u202f\u00e9 formada por duas bancadas: a bancada governamental e a bancada sindical. A primeira \u00e9 composta pelos minist\u00e9rios do\u202fPlanejamento e Or\u00e7amento, Fazenda, Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Trabalho e Emprego, Previd\u00eancia Social, Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. J\u00e1 a bancada sindical \u00e9 formada pelas entidades representativas dos\u202fservidores p\u00fablicos federais\u202fde\u202f\u00e2mbito\u202f nacional.<\/p>\n Portal do Servidor \/ Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos 26\/05\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A primeira reuni\u00e3o para elaborar o protocolo de normas gerais da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) foi realizada na tarde desta quarta-feira (24\/5) na sede do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). 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