O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve editar nos pr\u00f3ximos dias o decreto que abre caminho para regulamentar o b\u00f4nus de efici\u00eancia da Receita Federal. A medida pode elevar a remunera\u00e7\u00e3o da categoria, que j\u00e1 \u00e9 uma das mais bem pagas da Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n
O decreto cria um grupo de trabalho que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o, formado pelos minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento, da Gest\u00e3o e pela Casa Civil.<\/p>\n
O ato ainda n\u00e3o vai detalhar os crit\u00e9rios em si para o pagamento do b\u00f4nus, nem o seu valor, mas apenas criar o grupo.<\/p>\n
A expectativa, no entanto, \u00e9 que as discuss\u00f5es avancem ao longo do segundo semestre para que os valores necess\u00e1rios para bancar os pagamentos sejam inclu\u00eddos j\u00e1 na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2024.<\/p>\n
Os preparativos finais para o decreto ocorrem em meio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria. At\u00e9 agora, por exemplo, os dados da arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de abril n\u00e3o foram divulgados -em uma situa\u00e7\u00e3o de normalidade, o an\u00fancio teria ocorrido no fim de maio.<\/p>\n
Os servidores da Receita aprovaram a retomada das mobiliza\u00e7\u00f5es no dia 12 de maio.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da categoria. O benef\u00edcio extra foi aprovado em 2017, com a previs\u00e3o de repasses fixos at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de c\u00e1lculo dos valores.<\/p>\n
O b\u00f4nus \u00e9 de R$ 3 mil mensais para os auditores e de R$ 1,8 mil mensais para os analistas tribut\u00e1rios. Como n\u00e3o houve regulamenta\u00e7\u00e3o, os valores seguem os mesmos at\u00e9 hoje. Servidores aposentados tamb\u00e9m recebem os repasses.<\/p>\n
Os valores se somam aos sal\u00e1rios da categoria. Um auditor-fiscal tem remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 21.029,09, e final, de R$ 27.303,62. Para os analistas, os sal\u00e1rios v\u00e3o de R$ 11.684,39 a R$ 16.276,05. Os valores s\u00e3o anteriores ao reajuste linear de 9%, que entrou em vigor em 1\u00ba de maio.<\/p>\n
O pagamento de um b\u00f4nus n\u00e3o \u00e9 exclusividade da Receita Federal. Os advogados da Uni\u00e3o, por exemplo, recebem o chamado honor\u00e1rio de sucumb\u00eancia, que \u00e9 calculado conforme o \u00edndice de sucesso nas causas envolvendo a Uni\u00e3o. O valor m\u00e9dio desses honor\u00e1rios chegou a R$ 18.530 por pessoa em outubro de 2022 e R$ 9.932 em dezembro do ano passado.<\/p>\n
O pagamento vari\u00e1vel \u00e0s carreiras jur\u00eddicas inclusive \u00e9 um dos argumentos usados pelos auditores em defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus da Receita.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, a Folha de S.Paulo revelou que o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, enviou um \u00e1udio a entidades que representam a categoria prometendo a edi\u00e7\u00e3o do decreto para os dias seguintes.<\/p>\n
“O decreto do b\u00f4nus j\u00e1 est\u00e1 pronto para a assinatura do presidente”, disse Barreirinhas no \u00e1udio obtido \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
“Passou por todos os setores da Casa Civil e, por conta disso, chamei os dois sindicatos para dar essa not\u00edcia. Pode ser assinado a qualquer momento, n\u00e3o tenho governan\u00e7a sobre isso. De fato, est\u00e1 completamente pronto. Se n\u00e3o foi assinado hoje, deve ser assinado amanh\u00e3”, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, a divulga\u00e7\u00e3o do \u00e1udio em meio \u00e0s discuss\u00f5es do governo para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de ajuste fiscal teve repercuss\u00e3o ruim e acabou adiando a publica\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n
Segundo interlocutores, o governo aguardava uma janela mais favor\u00e1vel para a edi\u00e7\u00e3o do ato, o que foi obtido a partir da aprova\u00e7\u00e3o da MP (medida provis\u00f3ria) que trata da estrutura administrativa do governo.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: idiana Tomazelle \/ Folha Press – Acessa.Economia – @ dispon\u00edvel na internet 02\/06\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve editar nos pr\u00f3ximos dias o decreto que abre caminho para regulamentar o b\u00f4nus de efici\u00eancia da Receita Federal. A medida pode elevar a remunera\u00e7\u00e3o da categoria, que j\u00e1 \u00e9 uma das mais bem pagas da Esplanada dos Minist\u00e9rios. O decreto cria um grupo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":79287,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-80416","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/iStock-519013632-e1528193620290.jpg?fit=895%2C832&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80416"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80416\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80417,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80416\/revisions\/80417"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}