{"id":80420,"date":"2023-06-02T04:15:22","date_gmt":"2023-06-02T07:15:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=80420"},"modified":"2023-06-02T06:05:02","modified_gmt":"2023-06-02T09:05:02","slug":"quem-e-cristiano-zanin-e-por-que-sua-indicacao-ao-stf-causa-controversia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/06\/02\/quem-e-cristiano-zanin-e-por-que-sua-indicacao-ao-stf-causa-controversia\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 Cristiano Zanin e por que sua indica\u00e7\u00e3o ao STF causa controv\u00e9rsia"},"content":{"rendered":"
O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), n\u00e3o tinha experi\u00eancia em direito penal quando assumiu a defesa do petista nos casos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.  <\/section>\n
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Formado em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), Zanin era especializado em Direito Processual e atuava em Direito Empresarial, especialmente em disputas complexas e grandes casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/div>\n

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Suas vit\u00f3rias na defesa de Lula, no entanto, o projetaram como um dos principais nomes da advocacia brasileira nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Com as condena\u00e7\u00f5es anuladas pelo STF em causas reconhecidamente dif\u00edceis, Lula conseguiu concorrer novamente e assumir seu terceiro mandato como presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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Advogado de Lula desde 2013 e ao seu lado no que foram os momentos mais dif\u00edceis de sua vida, segundo o pr\u00f3prio Lula, Zanin ganhou a confian\u00e7a do presidente e agora foi indicado ao prestigiado cargo de ministro do STF, considerado o topo da carreira jur\u00eddica.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente Lula afirmou em sua p\u00e1gina no Twitter que Zanin ser\u00e1 um “grande ministro” e que conhece suas “qualidades, forma\u00e7\u00e3o, trajet\u00f3ria e compet\u00eancia”.<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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“Acho que o Brasil ir\u00e1 se orgulhar”, escreveu o presidente. Antes de assumir, o advogado precisa passar por uma sabatina no Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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Embora Zanin n\u00e3o seja o primeiro advogado que atuou em defesa de um presidente a ser indicado para a Corte, a sua nomea\u00e7\u00e3o ao STF tem dado muni\u00e7\u00e3o a cr\u00edticos de Lula que reclamam da grande proximidade do presidente com o advogado.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas afinal, quem \u00e9 Cristiano Zanin Martins e por que sua indica\u00e7\u00e3o gera controv\u00e9rsias?<\/p>\n<\/div>\n

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Quem \u00e9 Cristiano Zanin?<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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Cristiano e Valeska Zanin em foto ao lado de Lula<\/figcaption><\/figure>\n

A rela\u00e7\u00e3o de Cristiano Zanin Martins com Lula vem do fato de que o advogado \u00e9 casado com Valeska Zanin Martins, afilhada de Lula e filha do seu amigo Roberto Teixeira, pr\u00f3ximo de Lula h\u00e1 mais de 40 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Nascido em uma fam\u00edlia de classe m\u00e9dia no interior de S\u00e3o Paulo, Zanin \u00e9 filho do advogado Nelson Martins.<\/p>\n<\/div>\n

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Estudou em col\u00e9gios particulares de Piracicaba e depois fez direito na PUC-SP, indo para a \u00e1rea de direito processual e direito empresarial.<\/p>\n<\/div>\n

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Quando assumiu o caso de Lula, Zanin era s\u00f3cio do sogro no escrit\u00f3rio Teixeira Martins, localizado nos Jardins, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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A regi\u00e3o \u00e9 cheia de escrit\u00f3rios de advocacia e de restaurantes onde era comum encontrar os nomes em ascens\u00e3o no direito durante o curso dos casos da Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

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A notoriedade trazida por ter Lula como cliente – e os riscos -, no entanto, faziam com que Zanin n\u00e3o estivesse entre eles. Reservado, ele costumava pedir comida e almo\u00e7ar no escrit\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s um rompimento com o sogro, Zanin criou seu pr\u00f3prio escrit\u00f3rio com a esposa, o Zanin Martins Advogados.<\/p>\n<\/div>\n

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O escrit\u00f3rio que deve ser tocado por Valeska com a ida do marido para o STF – os dois t\u00eam tr\u00eas filhos e s\u00e3o bastante unidos, segundo advogados que conhecem o casal ouvidos pela BBC News Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Requisitos para o STF<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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Zanin tem hoje 47 anos, o que significa que poderia atuar por 28 anos na Corte, at\u00e9 a aposentadoria compuls\u00f3ria aos 75 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar de ser jovem, ele n\u00e3o \u00e9 o ministro mais novo a ser nomeado e cumpre todos os requisitos determinados pela Constitui\u00e7\u00e3o como necess\u00e1rios para a indica\u00e7\u00e3o, diz o especialista em direito constitucional e administrativo Wallace Corbo, professor de direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV-RJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).<\/p>\n<\/div>\n

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Em seu Artigo 12, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que os ministros do Supremo devem ser escolhidos entre “cidad\u00e3os com mais de 35 e menos de 70 anos”, de “not\u00e1vel saber jur\u00eddico” e “reputa\u00e7\u00e3o ilibada”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Nos \u00faltimos anos ele (Zanin) se consolidou como um dos advogados mais conhecidos do pa\u00eds e foi muito bem sucedido em casos que estavam desenganados, \u00e9 um advogado de grandes causas, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre ter um not\u00f3rio saber jur\u00eddico”, diz Corbo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ele tamb\u00e9m tem reputa\u00e7\u00e3o ilibada – n\u00e3o h\u00e1 nenhum fato que o desabone.”<\/p>\n<\/div>\n

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As cr\u00edticas que t\u00eam sido feitas, diz Corbo, n\u00e3o s\u00e3o \u00e0 figura do advogado em si, mas ao fato de ele ser muito pr\u00f3ximo ao presidente – algo que tem gerado desgaste pol\u00edtico a Lula.<\/p>\n<\/div>\n

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Proximidade<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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Advers\u00e1rios criticam a proximidade pessoal de Zanin com Lula e afirmam que a indica\u00e7\u00e3o poderia ferir o princ\u00edpio da impessoalidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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Corbo aponta, no entanto, que n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento legal \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m pr\u00f3ximo, desde que a pessoa seja capacitada.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 inevit\u00e1vel que o presidente busque profissionais que conhece ou indica\u00e7\u00f5es de pessoas muito pr\u00f3ximas a ele. O desenho da indica\u00e7\u00e3o ao STF na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 feito para que o presidente possa imprimir na Corte sua orienta\u00e7\u00e3o, colocando algu\u00e9m que compartilhe sua vis\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o, diz Corbo, o ministro se torna independente e o fato de ter sido pr\u00f3ximo n\u00e3o significa que vai decidir a favor dos interesses de quem o indicou.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro Dias Toffoli, por exemplo, que foi indicado por Lula e foi advogado do PT, teve uma postura dura que n\u00e3o favoreceu Lula nos casos da Lava Jato, lembra o professor de direito.<\/p>\n<\/div>\n

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Zanin n\u00e3o \u00e9 o primeiro indicado a ter atuado na defesa do presidente que fez a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O mais recente ministro da Corte, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, fez a defesa de Bolsonaro como Advogado-Geral da Uni\u00e3o (AGU). O ministro Gilmar Mendes tamb\u00e9m foi AGU no governo de Fernando Henrique Cardoso antes de ser nomeado pelo tucano ao STF. Dias Toffoli tamb\u00e9m foi AGU por quase dois anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Alguns ministros atuais da Corte j\u00e1 se posicionaram publicamente para dizer que n\u00e3o veem impedimentos \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Zanin e elogiando sua atua\u00e7\u00e3o como advogado.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o vejo nenhum conflito \u00e9tico, nem moral, nem viola\u00e7\u00e3o da impessoalidade. \u00c9 um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima”, disse o ministro Luis Roberto Barroso em uma entrevista ao portal Uol neste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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No julgamento que declarou Moro suspeito para julgar Lula, em 2021, o ministro Gilmar Mendes descreveu o trabalho da defesa do petista como “brilhante”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Vimos um advogado que n\u00e3o se cansou de trazer quest\u00f5es ao tribunal, muitas vezes at\u00e9 sendo censurado, incompreendido”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Cr\u00edticas \u00e0 direita e ressalvas \u00e0 esquerda<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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Bolsonaristas t\u00eam questionado a indica\u00e7\u00e3o de Zanin com a pergunta sobre qual seria a rea\u00e7\u00e3o se Bolsonaro indicasse o advogado da fam\u00edlia, Frederick Wassef, para o STF.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 uma compara\u00e7\u00e3o totalmente sem cabimento”, diz Corbo, “porque Wassef n\u00e3o tem o hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Zanin, n\u00e3o tem o not\u00f3rio saber jur\u00eddico nem reputa\u00e7\u00e3o ilibada”.<\/p>\n<\/div>\n

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Wassef \u00e9 investigado em casos criminais envolvendo a fam\u00edlia Bolsonaro e o ex-assessor Fabr\u00edcio Queiroz, que chegou a ficar foragido e foi encontrado pela pol\u00edcia na casa de Wassef. Eles negaram quaisquer irregularidades.<\/p>\n<\/div>\n

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“Em termos de proximidade, a indica\u00e7\u00e3o da Zanin \u00e9 muito mais compar\u00e1vel \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ou de Gilmar Mendes”, diz Corbo.<\/p>\n<\/div>\n

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O professor aponta que a sabatina no Senado do novo ministro serve justamente para barrar indica\u00e7\u00f5es inapropriadas.<\/p>\n<\/div>\n

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“E a sabatina do Zanin n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. Antigamente elas eram mais simples e protocolares, mas nos \u00faltimos anos n\u00e3o t\u00eam sido”, diz Corbo.<\/p>\n<\/div>\n

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A composi\u00e7\u00e3o do Senado, embora mais amig\u00e1vel ao PT do que a da C\u00e2mara dos Deputados, tem nomes que devem dificultar a sabatina de Zanin.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre eles, est\u00e1 o atual senador e ex-juiz de primeira inst\u00e2ncia Sergio Moro – que condenou Lula \u00e0 pris\u00e3o e contra quem Zanin conseguiu vit\u00f3rias no STF.<\/p>\n<\/div>\n

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O Supremo decidiu em 2021, por 7 votos a 4, que Moro era suspeito para julgar Lula e anulou suas condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 a direita e os advers\u00e1rios do presidente que tem cr\u00edticas \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Zanin.<\/p>\n<\/div>\n

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Parte da esquerda – e membros do pr\u00f3prio governo – t\u00eam ressalvas \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma das principais \u00e9 que n\u00e3o se conhece publicamente a posi\u00e7\u00e3o de Zanin em rela\u00e7\u00e3o a temas importantes e muito caros ao partido, como direito trabalhista e direito tribut\u00e1rio, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n

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Encontros do poss\u00edvel futuro ministro com petistas, como um jantar na casa do deputado Alencar Santana (PT-SP) em mar\u00e7o, n\u00e3o ajudaram a esclarecer essas vis\u00f5es, disse um deputado \u00e0 BBC News Brasil – afirmando, no entanto, que confia “na escolha pessoal do presidente”.<\/p>\n<\/div>\n

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Outra ressalva \u00e9 que a indica\u00e7\u00e3o de Zanin n\u00e3o ajuda a contribuir com a diversidade da Corte, que hoje tem apenas duas mulheres e nenhum negro.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Let\u00edcia Mori \/ <\/span><\/span>BBC News Brasil – @ dispon\u00edvel na internet 02\/06\/2023<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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