![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/marcio-silva-inmetro.jpg?resize=300%2C200\")
M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito:<\/strong> Especificamente no que diz respeito \u00e0 quantidade, nossa expectativa \u00e9 de maior efic\u00e1cia na coibi\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas enganosas, com a ado\u00e7\u00e3o de tecnologia a favor da prote\u00e7\u00e3o da medi\u00e7\u00e3o. A nova gera\u00e7\u00e3o de bombas de combust\u00edvel [com certifica\u00e7\u00e3o digital], que entrar\u00e1 pouco a pouco no mercado, traz mais seguran\u00e7a ao consumidor e a ideia \u00e9, cada vez mais, contar com o uso de dados para aprimorar nosso trabalho.<\/p>\n Quanto \u00e0 qualidade do combust\u00edvel e sonega\u00e7\u00e3o de tributos, \u00e9 necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o conjunta com outras entidades, que tratam especificamente desses temas. O Inmetro est\u00e1 sempre disposto a cooperar e a realizar um trabalho integrado com outras ag\u00eancias, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n ICL: Segundo a ANP, os \u00edndices de irregularidade na qualidade dos combust\u00edveis s\u00e3o estimados entre 1,5% e 2%, em todo o pa\u00eds. O Inmetro possui algum levantamento dos il\u00edcitos de quantidade presentes no mercado brasileiro? E quando ocorrem as fraudes, existe um padr\u00e3o m\u00e9dio de desvio metrol\u00f3gico?<\/strong><\/p>\n M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito:<\/strong> Analisando os dados de verifica\u00e7\u00e3o de bombas medidoras pelos \u00f3rg\u00e3os delegados do Inmetro, no per\u00edodo de 25 de abril de 2022 a 25 de abril de 2023, temos um percentual m\u00e9dio de, aproximadamente, 7% de reprova\u00e7\u00e3o. Isso significa que, do quantitativo de bombas medidoras verificadas, em torno de 7% n\u00e3o atendeu aos requisitos t\u00e9cnicos e metrol\u00f3gicos estabelecidos pelo Inmetro, incluindo erros de medi\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de marcas de selagem e outras irregularidades.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fraudes, especificamente, as mais comuns, atualmente, s\u00e3o as eletr\u00f4nicas. Nesses casos, os erros de medi\u00e7\u00e3o tendem a ser superiores a 5%.<\/p>\n Importante ressaltar que o Inmetro passou por um profundo corte or\u00e7ament\u00e1rio nos \u00faltimos quatro anos, o que tem impactos na capacidade de o instituto atuar contra fraudes nos segmentos regulados.<\/p>\n Estamos restabelecendo a presen\u00e7a do Inmetro em todo pa\u00eds. No dia 11 de abril, iniciamos um Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de mercado, no qual visitamos, dentre outros segmentos, postos de combust\u00edveis, orientando os empres\u00e1rios e inibindo a concorr\u00eancia desleal. Assim como repactuamos, em torno de 20%, o or\u00e7amento dos IPEMs, nossos \u00f3rg\u00e3os delegados em todo o Brasil, para dar maior cobertura no pa\u00eds.<\/p>\n J\u00e1 avan\u00e7amos e temos relatos de representantes de postos que j\u00e1 perceberam controle de mercado mais efetivo. Nosso objetivo \u00e9 seguir neste caminho de promover concorr\u00eancia justa e fortalecimento da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n ICL: Este ano entrou em vigor a obrigatoriedade da troca das bombas pela nova bomba segura\/criptografada. Qual a import\u00e2ncia dessa iniciativa?<\/strong><\/p>\n M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito: <\/strong>A partir da entrada em vigor da Portaria Inmetro n\u00ba 227\/2022, as bombas medidoras fabricadas para uso no mercado brasileiro precisar\u00e3o atender aos requisitos de seguran\u00e7a dos dados de medi\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos dados, dificultando fraudes e garantindo a medi\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n \u00c9 um avan\u00e7o na promo\u00e7\u00e3o da justa concorr\u00eancia e no equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es de consumo. Mas \u00e9 importante ressaltar que a substitui\u00e7\u00e3o no mercado acontecer\u00e1 pouco a pouco, ao longo dos anos, de forma que nenhum empres\u00e1rio ou comerciante, grande ou pequeno, seja prejudicado ou tenha que fazer um investimento desproporcional, que comprometa o neg\u00f3cio.<\/p>\n ICL: Como est\u00e1 o andamento desse processo da troca da bomba? E para situa\u00e7\u00f5es em que for identificada a fraude volum\u00e9trica em uma bomba do posto, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a troca de todas as bombas do estabelecimento, ou apenas a comprovadamente fraudada?<\/strong><\/p>\n M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito: <\/strong>Os postos ter\u00e3o a obrigatoriedade de adapta\u00e7\u00e3o apenas se seus instrumentos se enquadrarem no ano de fabrica\u00e7\u00e3o dentro do calend\u00e1rio de troca. Por exemplo: uma bomba fabricada at\u00e9 2004 poder\u00e1 ser submetida \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. O Art. 3\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 227\/2022 estabelece o cronograma com data limite para as verifica\u00e7\u00f5es e, consequentemente, para uso dos instrumentos de medi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Todavia, uma vez identificada a fraude, a bomba medidora deve ser substitu\u00edda por um exemplar que atenda \u00e0 nova regulamenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o importando seu ano de fabrica\u00e7\u00e3o. A partir de 15 de mar\u00e7o de 2023, a bomba medidora autuada pelo Inmetro por fraude deve ser substitu\u00edda, o que n\u00e3o implica a mesma a\u00e7\u00e3o para todas as bombas do estabelecimento. Deve-se ressaltar que, no caso de fraude, a bomba ser\u00e1 interditada e ao estabelecimento ser\u00e3o aplicadas as penalidades previstas na lei.<\/p>\n ICL: O Inmetro tamb\u00e9m atua junto com outras institui\u00e7\u00f5es, como nas for\u00e7as-tarefas promovidas por cada estado?<\/strong><\/p>\n M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito: <\/strong>Sim. E consideramos essas a\u00e7\u00f5es de suma import\u00e2ncia, otimizando recursos e possibilitando maior abrang\u00eancia nas fiscaliza\u00e7\u00f5es. O Inmetro vem atuando em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es, tais como ANP, Procons, Pol\u00edcia Civil e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n ICL: Quais dicas o Inmetro pode dar aos consumidores na hora de abastecer seus ve\u00edculos? A que eles devem ficar atentos? E como o consumidor identifica se a bomba j\u00e1 \u00e9 a do modelo \u201cseguro\u201d?<\/strong><\/p>\n M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito: <\/strong>Os consumidores devem checar se os selos do Inmetro est\u00e3o presentes, o ano de validade da verifica\u00e7\u00e3o e, em caso de d\u00favidas, entrar em contato com os canais de comunica\u00e7\u00e3o disponibilizados pela Ouvidoria do Inmetro, ou dos \u00f3rg\u00e3os delegados nos estados.<\/p>\n A bomba medidora de modelo que atende a nova regulamenta\u00e7\u00e3o pode ser identificada pela consulta ao n\u00famero da portaria de aprova\u00e7\u00e3o de modelo, que consta na placa de inscri\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias no corpo do instrumento, com a informa\u00e7\u00e3o \u201cPortaria Inmetro\/Dimel n\u00ba XX\/ano\u201d.<\/p>\n ICL: O consumidor tamb\u00e9m contribui no combate \u00e0s fraudes denunciando as irregularidades. Quais os canais que o Inmetro disponibiliza para essas den\u00fancias?<\/strong><\/p>\n M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito: <\/strong>O consumidor \u00e9 um dos maiores parceiros do Inmetro na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0s fraudes. O contato pode ser realizado pelas Ouvidorias dos \u00f3rg\u00e3os delegados do Inmetro nos estados ou diretamente na Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta, das 9 h \u00e0s 17 h), ou pelo site www.gov.br\/inmetro\/ouvidoria<\/a><\/span>.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Jean Souza \/ Instituto Combust\u00edvel Legal – @ dispon\u00edvel na internet 10\/06\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “A nova gera\u00e7\u00e3o de bombas de combust\u00edvel traz mais seguran\u00e7a ao consumidor” afirma novo presidente do Inmetro O Inmetro est\u00e1 atento aos problemas no mercado de combust\u00edveis, principalmente no que diz respeito \u00e0s fraudes volum\u00e9tricas, e o novo presidente da institui\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito, aposta em novas tecnologias para coibir as pr\u00e1ticas enganosas. Em entrevista […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":80618,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-80617","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/bomba_combustivel_1500.jpg?fit=1500%2C630&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80617"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80626,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80617\/revisions\/80626"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}