{"id":80680,"date":"2023-06-13T04:16:46","date_gmt":"2023-06-13T07:16:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=80680"},"modified":"2023-06-12T20:21:43","modified_gmt":"2023-06-12T23:21:43","slug":"o-ranking-do-governismo-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/06\/13\/o-ranking-do-governismo-no-congresso\/","title":{"rendered":"O ranking do governismo no Congresso"},"content":{"rendered":"<p>O \u201cgovernismo\u201d, na nossa defini\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os parlamentares que votaram de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o do governo. Dessa forma definimos 3 crit\u00e9rios, com dados quantitativos e qualitativos, como metodologia para aferir o governismo:<\/p>\n<p><strong>1)<\/strong>&nbsp;vota\u00e7\u00f5es nominais ou simb\u00f3licas: foram consideradas as nominais quando os parlamentares registram seu voto favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio a determinada proposi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>2)<\/strong>&nbsp;vota\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito ou procedimentais: foram consideradas as vota\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito quando permite avaliar a posi\u00e7\u00e3o dos parlamentares sobre determinado tema;<\/p>\n<p><strong>3)<\/strong>&nbsp;vota\u00e7\u00f5es com acordo ou desacordo: foram classificadas as vota\u00e7\u00f5es com grau de disputa de no m\u00ednimo de 20% em rela\u00e7\u00e3o a posi\u00e7\u00e3o do governo, algo em torno de 100 votos.<\/p>\n<p>Estudos com essas caracter\u00edsticas n\u00e3o s\u00e3o definitivos, mas possibilitam compreender a rela\u00e7\u00e3o do governo com o Parlamento no atual contexto pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social.<\/p>\n<p><strong>Vota\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nHouve vota\u00e7\u00f5es importantes de requerimentos de urg\u00eancias como a do PL 2.630\/20, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o das Fakes News, dentre outras urg\u00eancias.<\/p>\n<p>S\u00e3o vota\u00e7\u00f5es que at\u00e9 possuem apoio do governo, mas que foram exclu\u00eddas da nossa an\u00e1lise por entender que poderia distorcer a an\u00e1lise geral do comportamento partid\u00e1rio nas vota\u00e7\u00f5es sobre o ponto de vista pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social.<\/p>\n<p>Desta forma, e feita essas pondera\u00e7\u00f5es, do total de 122 vota\u00e7\u00f5es nominais (61 de m\u00e9rito e 61 de procedimento), realizadas at\u00e9 o momento, foram selecionadas 22 (18,03%) dentro dos crit\u00e9rios que possibilita avaliar e medir o governismo na C\u00e2mara. Inicialmente, observa-se que, desse total, 15 vota\u00e7\u00f5es resultaram em vit\u00f3ria do governo e 7 em derrota, que representa, respectivamente, 68,18% e 31,82%, de apoio parlamentar ao governo na Casa.<\/p>\n<p>Nas vit\u00f3rias, os dados revelam potencial de apoio entre 195 a 372 votos, com m\u00e9dia de 292 votos que seguiram a orienta\u00e7\u00e3o do l\u00edder do governo. E, nas derrotas, obteve a m\u00e9dia de 133 votos dos parlamentares, com 122 a 155 de potencial de votos a posi\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.diap.org.br\/images\/stories\/ranking-apoio.png?resize=506%2C294&#038;ssl=1\" alt=\"ranking apoio\" width=\"506\" height=\"294\">Se considerarmos somente o cen\u00e1rio m\u00ednimo em rela\u00e7\u00e3o ao placar de derrota e vit\u00f3ria, indica que o governo Lula atualmente possui potencial entre 122 a 195 de margem de apoio parlamentar para vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Ou seja, em proposi\u00e7\u00f5es que exigem maioria simples e absoluta, como medidas provis\u00f3rias, projetos de lei e projetos de lei complementar, por exemplo, o placar \u00e9 incerto para o governo.<\/p>\n<p>Os n\u00fameros evidenciam que, em todos os cen\u00e1rios \u2013 vit\u00f3rias e derrotas \u2013, o governo enfrenta dificuldade em garantir apoio m\u00ednimo em mat\u00e9rias com baixo grau de conflito entre governo e oposi\u00e7\u00e3o. E maior, ainda, quando as mat\u00e9rias ideol\u00f3gicas s\u00e3o submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, principalmente, quando os interesses do governo ficam em desacordo com a coaliza\u00e7\u00e3o de partidos que s\u00e3o majoritariamente de centro-direita e direta.<\/p>\n<p>H\u00e1 2 exemplos que ilustram bem essa afirma\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 93\/23, o chamado arcabou\u00e7o fiscal, exigida pelo Parlamento quando aprovou a EC 126\/22, na transi\u00e7\u00e3o de governo, e da MP 1.154\/23, da reorganiza\u00e7\u00e3o ministerial, tido como vit\u00f3ria, mas que representou derrota indireta, com triunfo do Congresso sobre a base de esquerda do governo.<\/p>\n<p>Ademais, a aprova\u00e7\u00e3o do PDL 111\/23, que suspendeu partes do Decreto 11.467\/23, que regulamentou a Lei 14.026\/20, que atualizou o marco legal do saneamento b\u00e1sico; e do PL 490\/07, que cria o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, representaram derrotas diretas do governo dentro da pr\u00f3pria coaliz\u00e3o.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.diap.org.br\/images\/stories\/ranking-do-governismo.png?resize=677%2C466&#038;ssl=1\" alt=\"ranking do governismo\" width=\"677\" height=\"466\"><\/p>\n<p><strong>Apoio ao governo<\/strong><br \/>\nO governo buscou fortalecer a rela\u00e7\u00e3o com o Congresso, ao fazer a reorganiza\u00e7\u00e3o ministerial que contemplou, de forma proporcional, em 26 das 37 pastas na Esplanada, integrantes de 9 partidos, que representaram 51% da C\u00e2mara. Estimamos, assim, que na nova composi\u00e7\u00e3o, o governo teria base m\u00ednima de 140 e no m\u00e1ximo 346 de apoio parlamentar na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Como apoio prov\u00e1vel na C\u00e2mara dos Deputados seria da seguinte forma: apoio consistente (situa\u00e7\u00e3o) PT (69), PDT (17), PSB (14), PSol + Rede (14), PCdoB (6), Avante (7), PV (6) e Solidariedade + Pros (7); apoio condicionado (independentes): Uni\u00e3o (59), PSD (42), MDB (42), Republicanos (40), Podemos + PSC (18) e Patriota + PTB (5); e oposi\u00e7\u00e3o: PL (99), PP (47), do PSDB + Cidadania (18) e do Novo (3).<\/p>\n<p>No apoio consistente, o partido do governo lidera no apoio na C\u00e2mara: PT, 99,78%. Em seguida, na ordem do ranking governista segue em 2\u00ba o PCdoB, com 95,75%; em 3\u00ba o PV, com 95,75%; em 4\u00ba o PDT, com 93,72%; em 5\u00ba o PSB, com 92,48%; em 6\u00ba o PSol, com 90,90%; em 7\u00ba a Rede, com 90,00%; em 8\u00ba o Solidariedade, com 80,30%; e somente o Avante, dentro dos partidos aliados de primeira ordem, que fica na 13\u00aa coloca\u00e7\u00e3o com 67,75% de apoio \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do governo nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Nos partidos declarados independentes, grupo que o governo contemplou com minist\u00e9rios, mostra maior dificuldade quando se analisa o \u00edndice de apoio nas derrotas das vota\u00e7\u00f5es que colocam em disputa as vis\u00f5es ideol\u00f3gicas distintas, como ocorreu sobre mudan\u00e7as feitas pelos deputados na legisla\u00e7\u00e3o de saneamento e meio ambiente.<\/p>\n<p>Nesta ordem, o PSC lidera nesse grupo o apoio ao governo, com 74,24% (9\u00ba no geral). Em seguida, vem o PSD (10\u00ba) com 73,08%; o Podemos com 69,70% (11\u00ba); o MDB com 67,77% (12\u00ba); o Republicanos com 55,69% (16\u00ba); o Patriota com 51,14% (18\u00ba); e o Uni\u00e3o Brasil com 45,23 (19\u00ba).<\/p>\n<figure id=\"attachment_80681\" aria-describedby=\"caption-attachment-80681\" style=\"width: 276px\" class=\"wp-caption alignright\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-80681 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Neuriberg-Dias.jpg?resize=276%2C182\" alt=\"\" width=\"276\" height=\"182\"><figcaption id=\"caption-attachment-80681\" class=\"wp-caption-text\">Neuriberg Dias, Jornalista, analista pol\u00edtico e diretor de Documenta\u00e7\u00e3o licenciado do Diap.<\/figcaption><\/figure>\n<p>Neste \u00faltimo caso, confirma as insatisfa\u00e7\u00f5es de alguns partidos, em especial, feitas pelo l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), que indicou 3 minist\u00e9rios e tem votado em desacordo com a orienta\u00e7\u00e3o do governo. Diferentemente do que ocorre com o PSD e MDB, partidos igualmente contemplados com o mesmo n\u00famero de minist\u00e9rios, mas com \u00edndice bem melhor no ranking governista.<\/p>\n<p>Na oposi\u00e7\u00e3o, o Cidadania, com 57,14% (14\u00ba), \u00e9 o partido mais pr\u00f3ximo do governo nas vota\u00e7\u00f5es analisadas. Fecham o ranking o PSDB com 51,91% (17\u00b0); PL com 7,73% (20\u00ba); e Novo com 4,55% (21\u00ba). A oposi\u00e7\u00e3o pode ainda ser dividida em 2 grupos, 1 totalmente contra a orienta\u00e7\u00e3o do governo, e outro que apoia parcialmente votando a favor de temas defendidos do governo, em particular, a do novo arcabou\u00e7ou fiscal.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Neuriberg Dias \/ DIAP &#8211; @ dispon\u00edvel na internet 13\/06\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O \u201cgovernismo\u201d, na nossa defini\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os parlamentares que votaram de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o do governo. 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