{"id":80727,"date":"2023-06-14T05:08:30","date_gmt":"2023-06-14T08:08:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=80727"},"modified":"2023-06-14T05:08:30","modified_gmt":"2023-06-14T08:08:30","slug":"avanco-em-bonus-da-receita-federal-gera-corrida-de-servidores-por-gratificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/06\/14\/avanco-em-bonus-da-receita-federal-gera-corrida-de-servidores-por-gratificacao\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7o em b\u00f4nus da Receita Federal gera corrida de servidores por gratifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O sinal verde do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus da Receita Federal deflagrou uma corrida de outras carreiras por uma gratifica\u00e7\u00e3o extra semelhante para seus sal\u00e1rios.<\/div>\n
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Servidores do Banco Central, do Tesouro Nacional e da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) reclamam da falta de isonomia entre as carreiras de Estado e cobram uma equipara\u00e7\u00e3o de tratamento ?sem a qual, segundo esses representantes, as categorias poderiam perder m\u00e3o de obra qualificada para as que oferecem a bonifica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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O grupo promete ampliar a press\u00e3o sobre o governo com uma paralisa\u00e7\u00e3o das atividades nesses \u00f3rg\u00e3os nesta ter\u00e7a-feira (13) a partir das 14h.<\/p>\n

Em um formato distinto, servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e peritos m\u00e9dicos pedem a retomada do pagamento de um b\u00f4nus por an\u00e1lise extra de requerimentos, para colocar em marcha o plano do governo de reduzir a fila de espera por benef\u00edcios.<\/p>\n

O movimento \u00e9 visto com preocupa\u00e7\u00e3o pelo governo, que concedeu reajuste linear de 9% \u00e0s categorias a partir de maio. Qualquer adicional pode encorajar um n\u00famero ainda maior de carreiras a pleitear a concess\u00e3o do benef\u00edcio e impactar o Or\u00e7amento nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Na semana passada, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos disse em nota que tem recebido representantes de diferentes carreiras e analisa as demandas em um “processo de di\u00e1logo constante”. Na ocasi\u00e3o, a pasta fez quest\u00e3o de ressaltar que o reajuste havia sido concedido “h\u00e1 7 dias”, ap\u00f3s acordo com quase 100 entidades sindicais.<\/p>\n

O pagamento de b\u00f4nus por produtividade ou efici\u00eancia tem funcionado como uma forma de turbinar sal\u00e1rios de servidores. Na pr\u00e1tica, grande parte dos membros das carreiras beneficiadas acaba encostando no teto remunerat\u00f3rio, hoje em R$ 41.650,92 mensais.<\/p>\n

A Receita Federal \u00e9 a segunda categoria a conquistar o benef\u00edcio de forma permanente. O valor extra foi aprovado em 2017, com a previs\u00e3o de repasses fixos de R$ 3 mil mensais para auditores e R$ 1,8 mil mensais para analistas tribut\u00e1rios ?inclusive aposentados? at\u00e9 sua regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

Os valores se somam aos sal\u00e1rios da categoria. Um auditor fiscal tem remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 21.029,09, e final de R$ 27.303,62. Para os analistas, os sal\u00e1rios v\u00e3o de R$ 11.684,39 a R$ 16.276,05. As cifras s\u00e3o anteriores ao reajuste de 9%.<\/p>\n

Neste m\u00eas, Lula editou um decreto que cria um grupo de trabalho para estipular os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo do b\u00f4nus, que poder\u00e1 ser vari\u00e1vel. A expectativa dos servidores \u00e9 que os ganhos aumentem a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o, a ser conclu\u00edda no segundo semestre deste ano.<\/p>\n

Antes da Receita, os membros da carreira jur\u00eddica conseguiram emplacar a cria\u00e7\u00e3o dos chamados honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, pagos a membros da AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o), da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e procuradores junto a \u00f3rg\u00e3os como o pr\u00f3prio BC.<\/p>\n

O valor do honor\u00e1rio \u00e9 calculado conforme o \u00edndice de sucesso nas causas envolvendo a Uni\u00e3o, e a gest\u00e3o \u00e9 feita por uma entidade privada, o CCHA (Conselho Curador dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios). O pagamento m\u00e9dio chegou a R$ 18.530 por pessoa em outubro de 2022 e R$ 9.932 em dezembro do ano passado. Ainda n\u00e3o h\u00e1 dados dispon\u00edveis sobre o pagamento em 2023.<\/p>\n

O repasse se soma ao sal\u00e1rio da categoria, que antes do reajuste linear estava entre R$ 21.014,49 e R$ 27.303,70.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas carreiras, os auditores fiscais do Trabalho tamb\u00e9m aguardam a regulamenta\u00e7\u00e3o de seu b\u00f4nus, criado na mesma lei de 2017 que contemplou a Receita Federal.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o dos auditores de finan\u00e7as e controle, que inclui servidores do Tesouro e da CGU, \u00e9 organizada pelo Unacon Sindical. O secret\u00e1rio-executivo da entidade, Rudinei Marques, diz que h\u00e1 uma “correla\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica” da categoria com as demais carreiras de Estado, que exercem fun\u00e7\u00f5es exclusivas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

“A regulamenta\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel da Receita gera certo desconforto. A gente est\u00e1 buscando formas de compensar essa defasagem, pois nossas atividades t\u00eam grau de complexidade igual ou superior \u00e0s da Receita. N\u00e3o tem por que haver diferencia\u00e7\u00e3o”, afirma ele, que tamb\u00e9m preside o Fonacate (F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas do Estado).<\/p>\n

A equipara\u00e7\u00e3o \u00e9 um argumento frequente das carreiras, que se dizem desprestigiadas e tratadas como “subcategoria”.<\/p>\n

Em defesa de seu pr\u00f3prio b\u00f4nus, servidores da Receita Federal afirmam que o benef\u00edcio equilibra sua situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos Fiscos estaduais, que chegam a pagar valores entre R$ 33,5 mil e R$ 89 mil mensais ?a despeito do teto remunerat\u00f3rio.<\/p>\n

A Unacon Sindical tamb\u00e9m elenca como fator favor\u00e1vel a atua\u00e7\u00e3o dos servidores do Tesouro na elabora\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, que busca disciplinar o avan\u00e7o dos gastos federais. Segundo Marques, os recursos para o b\u00f4nus da carreira poderiam ser financiados por uma esp\u00e9cie de taxa de corretagem em cima da emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos ou do Tesouro Direto e por uma comiss\u00e3o sobre os acordos de leni\u00eancia.<\/p>\n

O presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central), Fabio Faiad, tamb\u00e9m reclama da falta de isonomia e v\u00ea cen\u00e1rio semelhante ao do ano passado, quando o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) queria dar reajuste apenas a policiais ?o que acabou n\u00e3o se concretizando.<\/p>\n

Um dos argumentos da entidade \u00e9 que, sob as regras atuais, h\u00e1 uma disparidade inclusive dentro do pr\u00f3prio BC, uma vez que o procurador (ligado \u00e0s carreiras jur\u00eddicas) recebe o honor\u00e1rio de sucumb\u00eancia, superando em mais de R$ 12 mil a remunera\u00e7\u00e3o dos demais servidores do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

“A dist\u00e2ncia \u00e9 colossal. Daqui a pouco o Banco Central vai virar um centro de treinamento de luxo. As pessoas treinam e depois partem para o mercado privado, [para] concursos da pol\u00edcia, da Receita, da C\u00e2mara, do Senado. Nossa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 lutar contra isso”, afirma Faiad.<\/p>\n

Os representantes dos servidores do BC pedem di\u00e1logo com a ministra Esther Dweck (Gest\u00e3o) e sugerem uma proposta baseada na produtividade institucional. A ideia \u00e9 que o programa de gest\u00e3o de desempenho do \u00f3rg\u00e3o seja par\u00e2metro para um b\u00f4nus individual ponderado pelo momento de carreira de cada profissional ?de 30% para os mais novatos a at\u00e9 100% para quem possui mais tempo de casa. O presidente do sindicato afirma, contudo, que n\u00e3o h\u00e1 um modelo pronto.<\/p>\n

Os servidores do BC se manifestaram publicamente no chat ao vivo da LiveBC, transmitida no canal da institui\u00e7\u00e3o no Youtube nesta segunda (12).<\/p>\n

Enquanto o diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervis\u00e3o de Conduta, Mauricio Moura, falava sobre inclus\u00e3o financeira, os funcion\u00e1rios deixavam coment\u00e1rios com as hashtags #valorizaBC #RPBCJ\u00e1, reivindicando a cria\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de retribui\u00e7\u00e3o por produtividade.<\/p>\n

Alguns citavam tamb\u00e9m falta de motiva\u00e7\u00e3o, sentimento de desprest\u00edgio, clima interno deteriorado e a necessidade de discutir valoriza\u00e7\u00e3o de carreira. “O Pix foi um importante ve\u00edculo de inclus\u00e3o financeira. Nesse sentido, como garantir a evolu\u00e7\u00e3o da ferramenta tendo um quadro funcional t\u00e3o desmotivado?”, comentou um dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Uma nova paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a tarde de quinta-feira (15), o que deve obrigar o reagendamento da reuni\u00e3o plen\u00e1ria do F\u00f3rum Pix ? grupo de trabalho coordenado pelo BC.<\/p>\n

Como presidente do Fonacate, Rudinei Marques acredita que os pedidos por remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel podem permear a campanha salarial de 2024, que se inicia no pr\u00f3ximo dia 20 de junho. “Por enquanto n\u00e3o \u00e9 uma pauta universal, mas sim de algumas espec\u00edficas. Mas pode ganhar for\u00e7a”, avalia.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia \/ Folha Press, Acessa – @ dispon\u00edvel na internet 14\/06\/2023<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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B\u00f4nus do governo a membros da Receita Federal gera atrito com servidores de outros \u00f3rg\u00e3os<\/strong><\/span><\/h4>\n

Depois de entrar em vigor o decreto assinado por Lula que concede benef\u00edcios a funcion\u00e1rios da Receita Federal, servidores do Banco Central, do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o declararam rep\u00fadio \u00e0 falta de isonomia entre as carreiras de Estado. Eles cobram a equipara\u00e7\u00e3o de tratamento.<\/p>\n

De acordo com os servidores, o governo havia acordado para o segundo semestre deste ano uma grande negocia\u00e7\u00e3o com as categorias, para atender, por igual, \u00e0s demandas.<\/p>\n<\/div>\n

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Feitas as reclama\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, sindicalistas dizem n\u00e3o ter sido atendidos. A maior preocupa\u00e7\u00e3o dos concursados \u00e9 de que haver\u00e1 sucateamento nos \u00f3rg\u00e3os, se n\u00e3o houver equipara\u00e7\u00e3o salarial. O minist\u00e9rio, por sua vez, alega que a concess\u00e3o de aumentos aos servidores acarretaria na viola\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u2013 A ministra Esther Dweck n\u00e3o nos recebeu e n\u00e3o se mostrou sensibilizada \u2013, diz F\u00e1bio Faiad, presidente nacional do Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal).<\/p>\n<\/div>\n

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Por falta de di\u00e1logo, ser\u00e3o feitas paralisa\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os, planejadas para as pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<\/div>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva publicou o Decreto n\u00ba 11.545, o qual regulamentou o b\u00f4nus de efici\u00eancia para agentes da Receita Federal. A ferramenta, agora em vigor, ser\u00e1 administrada pelo Comit\u00ea Gestor, composto pela Receita Federal, Casa Civil e Minist\u00e9rios da Fazenda e da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSabemos que estamos em um cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o, mas, com o esfor\u00e7o dos agentes da Receita, esse valor acompanhar\u00e1 os resultados positivos. \u00c9 um c\u00edrculo virtuoso, em que o esfor\u00e7o dos agentes da Receita viabiliza o saneamento das contas, com ganhos para popula\u00e7\u00e3o brasileira e para os pr\u00f3prios servidores\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio da Receita, Robinson Barreirinhas<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Gustavo Silva \/ EXTRA – @ dispon\u00edvel na internet 14\/06\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n

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