{"id":80748,"date":"2023-06-15T04:10:05","date_gmt":"2023-06-15T07:10:05","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=80748"},"modified":"2023-06-15T04:11:50","modified_gmt":"2023-06-15T07:11:50","slug":"causas-para-queda-na-sindicalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/06\/15\/causas-para-queda-na-sindicalizacao\/","title":{"rendered":"Causas para queda na sindicaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um dos maiores desafios do movimento sindical brasileiro \u00e9 o de reverter a queda da densidade sindical, que decorre da menor taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o e da diminui\u00e7\u00e3o da cobertura sindical protetiva realizada por meio dos contratos coletivos de trabalho (acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas). Observa-se tamb\u00e9m esse fen\u00f4meno em v\u00e1rios outros pa\u00edses, onde \u00e9 objeto de aten\u00e7\u00e3o e de iniciativas estrat\u00e9gicas das organiza\u00e7\u00f5es sindicais que buscam revert\u00ea-lo.<\/p>\n

Os fatores e causas que explicam esse fen\u00f4meno s\u00e3o debatidos por pesquisadores e dirigentes. A OCDE fez um amplo estudo[1] analisando o sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho nos 36 pa\u00edses que comp\u00f5em essa organiza\u00e7\u00e3o. O estudo indica que houve queda na densidade sindical na maioria daqueles pa\u00edses nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas motivada, por um lado, pela redu\u00e7\u00e3o da taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o, que era de 33% em 1975 e passou para 16% em 2018, e, por outro lado, pela diminui\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o sindical representada pelo contingente de trabalhadores protegidos por acordos coletivos, que passou de 45% em 1985 para 32% em 2017. Neste artigo vamos trazer as causas que motivam a queda da densidade sindical apontadas no referido estudo.<\/p>\n

A an\u00e1lise comparativa entre os pa\u00edses da OCDE ressalta movimentos diferentes em termos de tend\u00eancias, ritmo, intensidade e contexto de decl\u00ednio da sindicaliza\u00e7\u00e3o, assim como observa que h\u00e1 pa\u00edses, em menor n\u00famero, com resultados opostos, ou seja, aumento da densidade sindical. A heterogeneidade da evolu\u00e7\u00e3o da taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o indica causas que remetem \u00e0 combina\u00e7\u00e3o entre fatores globais e elementos espec\u00edficos de cada pa\u00eds.<\/p>\n

As causas que explicam a queda na densidade sindical nos pa\u00edses da OCDE, segundo a revis\u00e3o da literatura realizada no estudo, s\u00e3o: a globaliza\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas na for\u00e7a de trabalho, a desindustrializa\u00e7\u00e3o, o encolhimento do setor manufatureiro, a queda do emprego no setor p\u00fablico, a dissemina\u00e7\u00e3o de formas flex\u00edveis de contratos e mudan\u00e7as normativas e institucionais.<\/p>\n

A globaliza\u00e7\u00e3o pressiona severamente a competi\u00e7\u00e3o entre empresas e gera depend\u00eancia de investimentos externos estrangeiros para sustentar o crescimento econ\u00f4mico, restringindo a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva instalada e a gera\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade, movimentos que atuam para enfraquecer a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e de negocia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. A imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 outro fen\u00f4meno da globaliza\u00e7\u00e3o e afeta a densidade sindical porque os trabalhadores estrangeiros se sentem ainda mais vulner\u00e1veis se estabelecerem qualquer rela\u00e7\u00e3o sindical, com medo do desemprego, da den\u00fancia e da persegui\u00e7\u00e3o. Perversamente, fora do sindicato, ampliam a sua desprote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As transforma\u00e7\u00f5es na estrutura da economia produzem o encolhimento da ind\u00fastria ou do setor manufatureiro onde h\u00e1 forte sindicaliza\u00e7\u00e3o. De outro lado, observa-se o crescimento do setor de servi\u00e7os, onde os empregos prec\u00e1rios e a menor sindicaliza\u00e7\u00e3o imperam. Isso fica ainda mais evidente diante do fechamento ou encolhimento de tamanho de grandes f\u00e1bricas. A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 outro fen\u00f4meno da globaliza\u00e7\u00e3o que reorganiza o sistema produtivo e gera exclus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

A queda do emprego p\u00fablico, no qual a estabilidade e o v\u00ednculo de longa dura\u00e7\u00e3o contribuem para a sindicaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 outro fen\u00f4meno que explica os n\u00fameros de queda da densidade sindical.<\/p>\n

Interessante observar que a crescente participa\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho costumava ser apontada como uma das causas da menor propens\u00e3o \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o. Entretanto, estudos recentes evidenciam que houve redu\u00e7\u00e3o na disparidade de g\u00eanero na sindicaliza\u00e7\u00e3o, observando-se inclusive uma invers\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o em alguns pa\u00edses nos quais se observa maiores taxas de sindicaliza\u00e7\u00e3o entre as mulheres do que entre os homens.<\/p>\n

Aventava-se tamb\u00e9m que uma maior escolaridade da for\u00e7a de trabalho poderia se desdobrar em uma menor sindicaliza\u00e7\u00e3o. Os estudos n\u00e3o corroboram essa hip\u00f3tese explicativa.<\/p>\n

J\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o et\u00e1ria da for\u00e7a de trabalho \u00e9 uma causa destacada para a queda na filia\u00e7\u00e3o sindical. Os jovens representam 7% do total de sindicalizados na \u00e1rea da OCDE e s\u00e3o os menos propensos a se sindicalizar em todos os pa\u00edses analisados. A taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o por idade segue a forma de U invertido, menor entre os mais novos e os mais velhos e maximizada na faixa dos 40 anos.<\/p>\n

O cont\u00ednuo ambiente de desvaloriza\u00e7\u00e3o social da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e da atua\u00e7\u00e3o sindical de organiza\u00e7\u00e3o e de representa\u00e7\u00e3o proporciona um \u201caprendizado regressivo\u201d durante o amadurecimento na vida laboral, que se manifesta na menor participa\u00e7\u00e3o sindical, o que, por sua vez, enfraquece as formas coletivas de atua\u00e7\u00e3o. \u00c9 durante a vida laboral, dia ap\u00f3s dia, que os trabalhadores experimentam, descobrem e aprendem qual \u00e9 o papel do sindicato. O intencional afastamento e desqualifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o coletiva gera um efeito \u201cbola de neve\u201d no qual a diminui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a da voz coletiva dos trabalhadores aumenta sua desprote\u00e7\u00e3o, precariza e gera inseguran\u00e7a, o que acaba afastando ainda mais os trabalhadores dos sindicatos, o que reduz ainda mais sua capacidade de representa\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Outro fator essencial que explica o fen\u00f4meno de queda na sindicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o avan\u00e7o das mudan\u00e7as nas formas de contrata\u00e7\u00e3o, as formas at\u00edpicas de emprego como o meio per\u00edodo, o prazo determinado, o emprego tempor\u00e1rio e de curta dura\u00e7\u00e3o, os contratos mediados por ag\u00eancias de m\u00e3o-de-obra, ou por plataformas e aplicativos, entre outros. Rotatividade, informalidade, menor perman\u00eancia m\u00e9dia nos empregos, resultam em menor sociabilidade nos locais de trabalho, o que limita ainda mais as oportunidades de v\u00ednculo sindical. Os indicadores s\u00e3o evidentes ao demonstrarem que os trabalhadores contratados fora do padr\u00e3o de contrato de prazo indeterminado t\u00eam menor sindicaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na gest\u00e3o das empresas t\u00eam aumentado a resist\u00eancia para a promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es sindicais. Observa-se o uso de consultores externos para promover pr\u00e1ticas e cultura antissindical, como a amea\u00e7a de fechamento de unidades locais de empresas ou de demiss\u00e3o de quem se vincular ao sindicato ou participar de suas atividades, entre outras. Amea\u00e7a e medo s\u00e3o vetores que atuam para a baixa sindicaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O uso de m\u00e9todos de gest\u00e3o orientado para medir desempenho individual, a remunera\u00e7\u00e3o baseada em incentivos individuais, a desvaloriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e incentivo \u00e0s tratativas individuais contribuem para o afastamento dos trabalhadores dos sindicatos e das tratativas coletivas.<\/p>\n

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Clemente Ganz L\u00facio \u00e9 soci\u00f3logo, coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, consultor, membro do CDESS \u2013 Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, membro do Conselho da Oxfam Brasil e ex-diretor t\u00e9cnico do DIEESE (2004\/2020).<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m as defici\u00eancias nas estrat\u00e9gias sindicais para expandir sua base nos setores que ampliam a participa\u00e7\u00e3o na economia ou para enfrentar os novos m\u00e9todos de gest\u00e3o das empresas. Muitas vezes a competi\u00e7\u00e3o intersindical e a fragmenta\u00e7\u00e3o da base de representa\u00e7\u00e3o s\u00e3o causas que potencializam o decl\u00ednio sindical. De outro lado, fus\u00f5es que levam a um tipo de agrega\u00e7\u00e3o de c\u00fapula e com baixa presen\u00e7a no local de trabalho podem favorecer a um maior distanciamento dos trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o aos sindicatos.<\/p>\n

Algumas reformas nas legisla\u00e7\u00f5es nacionais t\u00eam desvalorizado a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, privilegiando a negocia\u00e7\u00e3o por empresa ou individual em detrimento \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o setorial. Outras reformas intencionalmente dificultam o trabalho de sindicaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mudan\u00e7as institucionais que retiram dos sindicatos seu papel na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como na previd\u00eancia social, sa\u00fade e seguran\u00e7a, pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o dos empregos, tamb\u00e9m motivam movimentos de distanciamento dos trabalhadores dos seus sindicatos.<\/p>\n

M\u00e9todos de gest\u00e3o empresarial de maior participa\u00e7\u00e3o de um lado e, de outro, pol\u00edticas p\u00fablicas mais protetivas e universais (garantia de emprego, sal\u00e1rio m\u00ednimo, benef\u00edcios coletivos e p\u00fablicos) podem \u201cretirar\u201d atribui\u00e7\u00f5es dos sindicatos, o que pode contribuir para maior distanciamento dos sindicatos no contato cotidiano com os trabalhadores.<\/p>\n

Todos esses fen\u00f4menos precisam ser considerados em uma reflex\u00e3o cr\u00edtica e propositiva para compreender, em cada contexto situacional do pa\u00eds, o fen\u00f4meno da queda da densidade sindical. O desafio \u00e9 elaborar e desenvolver estrat\u00e9gias consistentes para recolocar a centralidade do papel da negocia\u00e7\u00e3o coletiva para a regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, e dar sentido e significado ao trabalho sindical para enfrentar as mudan\u00e7as no mundo do trabalho e proteger a democracia em cada pa\u00eds.<\/p>\n

Nota – [1] OCDE (2019), \u201cNegotiating Our Way Up: Collective Bargaining in a Changing World of Work\u201d, OECD Publishing, Paris, dispon\u00edvel  em: https:\/\/www.oecd.org\/employment\/negotiating-our-way-up-1fd2da34-en.htm<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Clemente Ganz L\u00facio \/ Democr\u00e1cia e Mundo do Trabalho – @ dispon\u00edvel na internet 15\/06\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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