{"id":80819,"date":"2023-06-19T03:58:53","date_gmt":"2023-06-19T06:58:53","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=80819"},"modified":"2023-06-19T09:57:04","modified_gmt":"2023-06-19T12:57:04","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-19-06-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/06\/19\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-19-06-2023\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 19\/06\/2023"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS para o INMETRO, REFERENTE AS PASSAGENS E DI\u00c1RIAS, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor ANDR\u00c9 LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1357028, para representando o Inmetro, participar na LXXXIV Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria dos Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho n\u00b0 3 “Regulamento T\u00e9cnico e Avalia\u00e7\u00e3o de Conformidade” (SGT N\u00b03) do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina no per\u00edodo de 20 a 24 de junho de 2023. (Processo SEI n\u00ba 0052600.004155\/2023-54).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Instituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/06\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>114<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 216, DE 16 DE JUNHO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.002714\/2023-91, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Capacita\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.13, da Diretoria de Inova\u00e7\u00e3o, Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/06\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>114<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 199, DE 16 DE JUNHO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.004394\/2023-12, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar L\u00c9SSIO LOUREN\u00c7O NUNES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Administrativa da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da RBMLQ-I, c\u00f3digo FCE 1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/06\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>114<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 250, DE 16 DE JUNHO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o da Carreira de Gest\u00e3o, Planejamento e Infra – Estrutura em Ci\u00eancia e Tecnologia;<\/p>\n

Considerando que a Portaria n\u00ba 2.737 ………..<\/p>\n

…………………………………………………….<\/p>\n

Considerando a necessidade de ajustar e complementar o Estatuto da Auditoria Interna do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, aprovado pela Portaria Inmetro n\u00ba 43, de 21 de janeiro de 2021, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Aprovar a revis\u00e3o do Estatuto da Auditoria Interna do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.<\/p>\n

……………….<\/p>\n

Art. 2\u00ba Revogar a Portaria Inmetro n\u00ba 43, de 21 de janeiro de 2021.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 250, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – PORTARIA N\u00ba 250, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/06\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>114<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>67<\/span><\/strong><\/p>\n

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RESOLU\u00c7\u00c3O-RE N\u00ba 2.155, DE 15 DE JUNHO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa\u00fade, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00b0 Declarar o cancelamento dos produtos para a sa\u00fade, sob os n\u00fameros de registro\/notifica\u00e7\u00f5es constantes do anexo desta Resolu\u00e7\u00e3o, conforme o art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 549\/2021, visto que os Certificados de Conformidade Inmetro se encontram vencidos.<\/p>\n

Art. 2\u00b0 Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

AUGUSTO BENCKE GEYER<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O-RE N\u00ba 2.155, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – RESOLU\u00c7\u00c3O-RE N\u00ba 2.155, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

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Publicado em: <\/span>19\/06\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>114<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>118<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 248, DE 16 DE JUNHO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.004911\/2023-45, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para articula\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do relacionamento do INMETRO para com as demais institui\u00e7\u00f5es governamentais, ampliar a compreens\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a Institui\u00e7\u00e3o e ampliar e aprimorar as a\u00e7\u00f5es que visam facilitar o acesso ao com\u00e9rcio exterior”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 244, de 01 de junho de 2021, publicada no DOU de 14\/06\/2021, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 17.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de Junho de 2023, admitida 1 (uma) renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Adriano Mendon\u00e7a Ponte<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-3C 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/06\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>114<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>67<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 242, DE 16 DE JUNHO DE 2023<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5es sobre a renova\u00e7\u00e3o de bolsas na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.000038\/2022-31, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento do Termo de Refer\u00eancia “Aprimoramento da capacidade de gest\u00e3o de projetos no INMETRO”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 244, de 01 de junho de 2021, publicada no DOU de 14\/06\/2021, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 17 .<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia de 12 (doze) meses, a contar de 02 de maio de 2023, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Marcelo Hinago<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-3A 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/06\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>114<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>67<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 235, DE 16 DE JUNHO DE 2023<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5es sobre a concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.002403\/2023-22, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Supervis\u00e3o Metrol\u00f3gica de Bombas Medidoras de Combust\u00edvel usando Telemetria Veicular e Blockchains”, da Divis\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es (Dmtic), vinculada \u00e0 Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia (Dimci), em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 244, de 01 de junho de 2021, publicada no DOU de 14\/06\/2021, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 17.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2023, admitida 1 (uma) renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
\n

BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Carlos Augusto Ruviaro de Oliveira<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-7A 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/06\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>114<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>67<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 234, DE 16 DE JUNHO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de cota de bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 442, de 2 de dezembro de 2008, bem como na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003264\/2023-54, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 1 (uma) cota de bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica a ser implementada para aluno(a) de curso de N\u00edvel Superior, conforme descrito no quadro abaixo, aprovada pelo Conselho Acad\u00eamico do Inmetro. <\/p>\n\n\n\n\n
\n

ALUNO INDICADO<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00cdVEL DE BOLSA (100%)<\/p>\n<\/td>\n

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VALOR DA BOLSA (R$)<\/p>\n<\/td>\n

\n

SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL<\/p>\n<\/td>\n

\n

PROJETO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Clara Helena Barbosa Soares<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-9A<\/p>\n<\/td>\n

\n

700,00<\/p>\n<\/td>\n

\n

Charles Bezerra do Prado<\/p>\n<\/td>\n

\n

Desenvolvimento de uma ferramenta de an\u00e1lise de dados em Python aplicada \u00e0 Metrologia<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba – A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2023, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/06\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>114<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>67<\/span><\/strong><\/p>\n

\n<\/div>\n<\/div>\n

PORTARIA N\u00ba 189, DE 16 DE JUNHO DE 2023<\/strong><\/p>\n

Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.001173\/2021-12, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Aprovar a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Desenvolvimento e Implanta\u00e7\u00e3o de M\u00e9todos de Avalia\u00e7\u00e3o de Medidores de Vaz\u00e3o de G\u00e1s”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 244, de 01 de junho de 2021, publicada no DOU de 14\/06\/2021, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 17.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de at\u00e9 08 (oito) meses, a contar de 01 de junho de 2023, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro. <\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Jullyana da Silva Henrique<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-6B 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/06\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>114<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>67<\/span><\/strong><\/p>\n

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ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVA\u00c7\u00c3O – PD&I N.\u00ba 003\/2023. – PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.012342\/2022-21<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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DO OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica entre os PART\u00cdCIPES para desenvolver o projeto “Estudo dos mecanismos de desgaste em pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas de quadril com diferentes projetos funcionais”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando \u00e0 transfer\u00eancia de recursos financeiros, \u00e0 gest\u00e3o administrativa e financeira e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o – PD&I.<\/p>\n

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a empresa Luiz Guilherme Sartori & CIA Ltda. e a Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).<\/p>\n

DOS RECURSOS FINANCEIROS: O PARCEIRO PRIVADO transferir\u00e1 recursos financeiros no valor total de R$ 230.605,60 (duzentos e trinta mil e seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, anexo a este Acordo.<\/p>\n

Do valor total repassado, a FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO poder\u00e1 utilizar at\u00e9 R$ 23.060,56 (vinte e tr\u00eas mil e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) para custear despesas operacionais, definidas e justificadas no Plano de Trabalho.<\/p>\n

DA VIG\u00caNCIA: O presente Acordo de Parceria para PD&I viger\u00e1 pelo prazo de 30 (trinta) meses, a partir da data da coleta da \u00faltima assinatura, prorrog\u00e1veis.<\/p>\n

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): ROBSON ALVES DE CARVALHO, Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Substituto, e GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, Diretor da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia, Substituto; pela empresa LUIZ GUILHERME SARTORI & CIA LTDA.: LUIZ GUILHERME SARTORI, S\u00f3cio-Administrador; e pela Fundep: JAIME ARTURO RAM\u00cdREZ, Presidente.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 12\/06\/2023<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/06\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>114<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 28<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS para o INMETRO, REFERENTE AS PASSAGENS E DI\u00c1RIAS, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":76589,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-80819","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/dou-1.png?fit=226%2C223&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80819","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80819"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80819\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80844,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80819\/revisions\/80844"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}