Comit\u00ea criado pelo Conmetro vai lan\u00e7ar tomada p\u00fablica de subs\u00eddios sobre sistema que contribui para a inova\u00e7\u00e3o e a competitividade<\/p>\n
O Comit\u00ea T\u00e9cnico de Assessoramento ad hoc de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ) realizou nesta quinta-feira (29\/06) a sua primeira reuni\u00e3o.<\/p>\n
Participaram do encontro 18 representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e 5 entidades do setor privado.<\/p>\n
Durante o evento, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) apresentou a proposta de lan\u00e7amento de uma Tomada P\u00fablica de Subs\u00eddios (TPS) para a elabora\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), que ter\u00e1 um horizonte de 10 anos e planos de a\u00e7\u00e3o bienais.<\/p>\n
A TPS \u00e9 um mecanismo de consulta aberto ao p\u00fablico para a coleta de sugest\u00f5es sobre assuntos de interesse do governo.<\/p>\n
Antes de ser lan\u00e7ada, a Tomada P\u00fablica de Subs\u00eddios receber\u00e1 sugest\u00f5es dos integrantes do comit\u00ea sobre os t\u00f3picos que ser\u00e3o levados ao p\u00fablico.<\/p>\n
Ser\u00e1 disponibilizada em julho na plataforma Participa + Brasil e ter\u00e1 prazo de 60 dias. A data exata de in\u00edcio da consulta ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n
Institu\u00eddo pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial<\/strong> (Conmetro), o Comit\u00ea \u00e9 presidido pela Secretaria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria do MDIC e tem a atribui\u00e7\u00e3o de formular a ENIQ.<\/p>\n A infraestrutura da qualidade pode ser definida como um sistema que compreende institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, juntamente com as pol\u00edticas, o arcabou\u00e7o legal e regulat\u00f3rio e as pr\u00e1ticas necess\u00e1rias para dar apoio e incrementar a qualidade e a seguran\u00e7a e de produtos, servi\u00e7os e processos, bem como proteger o meio ambiente.<\/p>\n Na abertura da reuni\u00e3o, a secret\u00e1ria, Andrea Macera explicou a import\u00e2ncia do tema.<\/p>\n \u201cA infraestrutura da qualidade tem um papel fundamental para que se alcance uma economia competitiva, inclusiva, inovadora e sustent\u00e1vel, que gera empregos e rendas e possa contribuir para a industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, afirmou a secret\u00e1ria, Andrea Macera. \u201c\u00c9, portanto, uma ferramenta estrat\u00e9gica de car\u00e1ter transversal e que deve apoiar e atuar de forma sin\u00e9rgica com as pol\u00edticas voltadas para a ind\u00fastria, inova\u00e7\u00e3o, economia verde, com\u00e9rcio exterior, micro e pequenas empresas, entre outras\u201d, acrescentou.<\/p>\n Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 02\/07\/2023<\/strong><\/p>\n