{"id":81188,"date":"2023-07-05T04:18:51","date_gmt":"2023-07-05T07:18:51","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=81188"},"modified":"2023-07-05T05:23:24","modified_gmt":"2023-07-05T08:23:24","slug":"nao-queremos-imposicao-da-ue-para-cima-do-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/07\/05\/nao-queremos-imposicao-da-ue-para-cima-do-mercosul\/","title":{"rendered":"“N\u00e3o queremos imposi\u00e7\u00e3o da UE para cima do Mercosul”. Mercosul simplifica regras e fortalece o com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"

Lula: “N\u00e3o queremos imposi\u00e7\u00e3o da UE para cima do Mercosul”<\/strong><\/h4>\n

Presidente volta a criticar demandas feitas pela Uni\u00e3o Europeia para que acordo comercial com Mercosul seja conclu\u00eddo e defende “pol\u00edtica de ganha-ganha”.<\/p>\n

No dia em que assume a presid\u00eancia tempor\u00e1ria do Mercosul, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta ter\u00e7a-feira (04\/07) que os pa\u00edses que integram o bloco buscam uma “pol\u00edtica de ganha-ganha” no acordo comercial com a Uni\u00e3o Europeia (UE) e voltou a criticar demandas vindas do outro lado do Atl\u00e2ntico.<\/p>\n

“Queremos fazer uma pol\u00edtica de ganha-ganha. A gente n\u00e3o quer uma pol\u00edtica em que eles ganhem e a gente perca”, afirmou Lula em seu programa semanal para as redes sociais Conversa com o presidente<\/em>.<\/p>\n

Na cidade argentina de Puerto Iguaz\u00fa para a 62\u00aa C\u00fapula de Presidentes do Mercosul, Lula afirmou que o bloco sul-americano prepara uma resposta a uma carta enviada pela UE em mar\u00e7o.<\/p>\n

No documento, os europeus pediram, entre outras coisas, a inclus\u00e3o no texto do acordo entre os dois blocos de novos compromissos ambientais e san\u00e7\u00f5es por descumprimento de metas clim\u00e1ticas.<\/p>\n

“Nada de um parceiro colocar espada na cabe\u00e7a do outro”<\/strong><\/h4>\n

“Mandaram uma carta para n\u00f3s impondo algumas condi\u00e7\u00f5es. N\u00e3o aceitamos a carta. Estamos, agora, preparando uma resposta”, afirmou.<\/p>\n

“Queremos discutir um acordo, mas n\u00e3o queremos imposi\u00e7\u00e3o para cima de n\u00f3s. \u00c9 um acordo de companheiros, de parceiros estrat\u00e9gicos. Ent\u00e3o, nada de um parceiro estrat\u00e9gico colocar espada na cabe\u00e7a do outro”, disse. “Vamos sentar, vamos tirar nossas diferen\u00e7as e vamos ver o que \u00e9 bom para os europeus, para os latino-americanos, para o Mercosul e para o Brasil.”<\/p>\n

Lula j\u00e1 havia criticado em outras oportunidades as novas demandas da UE para fechar o acordo. Em visita a Paris em junho, o brasileiro chamou as novas exig\u00eancias europeias de “amea\u00e7a”. Dias antes, ao receber em Bras\u00edlia Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Lula expressou “preocupa\u00e7\u00f5es” do Brasil com o documento da UE.<\/p>\n

Pacto negociado desde 1999<\/strong><\/h4>\n

O acordo entre o Mercosul \u2013 formado atualmente por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai \u2013 e a UE vem sendo negociado desde 1999. Em 2019, foram finalizadas as negocia\u00e7\u00f5es comerciais e, em 2021, foram fechadas as negocia\u00e7\u00f5es que dizem respeito a aspectos pol\u00edticos e de coopera\u00e7\u00e3o. O pacto est\u00e1 agora em fase de revis\u00e3o, para ser assinado.<\/p>\n

O acordo precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os pa\u00edses dos dois blocos para entrar em vigor. A negocia\u00e7\u00e3o envolve 31 pa\u00edses, o que poder\u00e1 levar anos.<\/p>\n

Na UE, persistem tamb\u00e9m as resist\u00eancias entre os pa\u00edses com forte setor agr\u00edcola, liderados pela Fran\u00e7a, a abrir seus mercados aos competitivos produtos agropecu\u00e1rios sul-americanos.<\/p>\n

A isso juntam-se \u00e0s novas exig\u00eancias da Europa em mat\u00e9ria ambiental, como a introdu\u00e7\u00e3o de um instrumento sobre o desenvolvimento sustent\u00e1vel, que o Mercosul v\u00ea como a imposi\u00e7\u00e3o de compromissos derivados do Acordo de Paris e que receia que se tornem, na pr\u00e1tica, uma barreira \u00e0s suas exporta\u00e7\u00f5es para a UE.<\/p>\n

Resist\u00eancia a exig\u00eancias da UE<\/strong><\/h4>\n

Do lado do Mercosul, por sua vez, o Brasil se nega a fazer concess\u00f5es no cap\u00edtulo das compras governamentais para proteger as pequenas e m\u00e9dias empresas do bloco.<\/p>\n

“Eles querem que a gente abra m\u00e3o de compras governamentais, ou seja, aquilo que o governo compra das empresas brasileiras. Se a gente abrir m\u00e3o das empresas brasileiras para comprar de empresas estrangeiras, a gente simplesmente vai matar pequenas e m\u00e9dias empresas brasileiras, pequenos e m\u00e9dios empreendedores e vamos matar muito emprego aqui no Brasil”, disse Lula nesta ter\u00e7a ao Conversa com o presidente.<\/em><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias ambientais da UE, o presidente afirmou que nenhum pa\u00eds tem autoridade moral para discutir com o Brasil sobre energias limpas e destacou que o governo brasileiro assumiu o compromisso de chegar ao desmatamento zero na Amaz\u00f4nia at\u00e9 2030.<\/p>\n

“Obviamente que tivemos a grosseria de um governo que desrespeitava o desmatamento, n\u00e3o respeitava terra ind\u00edgena, florestas, reservas florestais. Tudo isso acabou”, afirmou, em refer\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o de seu antecessor, Jair Bolsonaro. “O Brasil tem muita autoridade moral para cuidar corretamente da preserva\u00e7\u00e3o da nossa floresta.”<\/p>\n

“Voc\u00ea n\u00e3o pode imaginar que um parceiro comercial seu pode impor condi\u00e7\u00f5es: ‘Se voc\u00ea n\u00e3o fizer tal coisa, eu vou te punir. Se voc\u00ea n\u00e3o cumprir o acordo de Paris, eu vou te punir.’ Acontece que os pa\u00edses ricos n\u00e3o cumpriram o Protocolo de Kyoto, as decis\u00f5es de Copenhague, do Rio 2002 e n\u00e3o v\u00e3o cumprir o Acordo de Paris”, criticou.<\/p>\n

Conclus\u00e3o do pacto em seis meses<\/strong><\/h4>\n

Apesar de chamar a recente carta da UE de “inaceit\u00e1vel”, Lula afirmou que pretende concluir o acordo com o bloco europeu durante a presid\u00eancia brasileira do Mercosul, que se estender\u00e1 pelos pr\u00f3ximos seis meses.<\/p>\n

O petista j\u00e1 havia se comprometido a finalizar o pacto em setembro do ano passado, durante a campanha ao Planalto. Ele havia dito que, se eleito, o acordo comercial seria fechado ainda no primeiro semestre deste ano. <\/p>\n

Cr\u00e9dito: lf (ABR, Reuters, Efe) \/Deutsche Welle – @ dispon\u00edvel na internet 05\/07\/2023<\/strong><\/p>\n

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Novo regime de origem do Mercosul simplifica regras e fortalece o com\u00e9rcio<\/strong><\/span><\/h4>\n
Ap\u00f3s quatro anos de negocia\u00e7\u00e3o, novo entendimento favorece integra\u00e7\u00e3o regional e alinha Mercosul \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais<\/div>\n
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Onovo Regime de Origem do Mercosul (ROM) foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (4) durante a reuni\u00e3o de c\u00fapula do bloco, realizada em Puerto Iguaz\u00fa, na Argentina. Indispens\u00e1vel para impulsionar o com\u00e9rcio, o novo texto adotou melhores pr\u00e1ticas internacionais, simplificou as normas atuais e tornou o mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o e controle de origem mais \u00e1gil.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as no ROM est\u00e1 o aumento em 5% no limite de insumos importados em um produto com origem brasileira. Com isso, para que possa ser considerada nacional, uma mercadoria pode ter no m\u00e1ximo 45% da mat\u00e9ria-prima comprada de um pa\u00eds fora do Mercosul.  Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o vale para 100% dos produtos industriais e 80,5% dos agr\u00edcolas \u2013 os outros 19,5% tiveram o percentual mantido em 40%. A Argentina tem a mesma regra que o Brasil. Com regras diferentes, Paraguai e Uruguai possuem limites de insumos importados de 60% e 50%, respectivamente.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), M\u00e1rcio Elias Rosa, que participou da reuni\u00e3o de c\u00fapula do Mercosul, o aumento facilita o com\u00e9rcio exterior. \u201cEssa medida representa um avan\u00e7o significativo para o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na regi\u00e3o e o aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional\u201d, avaliou.<\/p>\n

Prova de origem simplificada<\/b><\/b><\/p>\n

As regras de origem fazem parte de acordos comerciais para garantir que a mercadoria que ser\u00e1 beneficiada com a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de tarifas seja realmente dos pa\u00edses membros do bloco.  No caso do Mercosul, produtos considerados origin\u00e1rios dos pa\u00edses do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) podem circular entre as quatro economias sem a incid\u00eancia do imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A prova de origem foi uma das medidas simplificadas. Agora, as empresas que fazem com\u00e9rcio entre os pa\u00edses do bloco podem fazer a autodeclara\u00e7\u00e3o de origem, dispensando a necessidade do Certificado de Origem emitido por entidades habilitadas.<\/p>\n

Presente em acordos com a Uni\u00e3o Europeia e a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Com\u00e9rcio Livre (EFTA), esse modelo proporciona facilidade e redu\u00e7\u00e3o de custos ao permitir o uso de uma prova de origem de emiss\u00e3o mais r\u00e1pida e menos onerosa.<\/p>\n

A certifica\u00e7\u00e3o de origem, no entanto, segue v\u00e1lida. O modelo h\u00edbrido atende \u00e0 realidade de diferentes tipos de produtores e exportadores brasileiros, sobretudo as pequenas e m\u00e9dias empresas que precisam de aux\u00edlio para a comprova\u00e7\u00e3o de origem.<\/p>\n

O novo ROM come\u00e7ou a ser negociado em 2019, com base em acordos comerciais mais modernos do mundo. Entre as boas experi\u00eancias est\u00e1 a lista \u00fanica com as regras de origem de todos os produtos. Isso d\u00e1 mais clareza e transpar\u00eancia para importadores e exportadores.<\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o do Regime de Origem do Mercosul atende a uma demanda do setor produtivo brasileiro. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, por exemplo, colocou a pauta no documento \u201cAgenda da Ind\u00fastria para o Mercosul 2023\u201d.<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os – 05\/07\/2023<\/strong><\/p>\n

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C\u00fapula em Puerto Iguaz\u00fa , encontro dos presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai @: Isac Nobrega\/Palacio Planalto\/dpa\/picture alliance<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lula: “N\u00e3o queremos imposi\u00e7\u00e3o da UE para cima do Mercosul” Presidente volta a criticar demandas feitas pela Uni\u00e3o Europeia para que acordo comercial com Mercosul seja conclu\u00eddo e defende “pol\u00edtica de ganha-ganha”. No dia em que assume a presid\u00eancia tempor\u00e1ria do Mercosul, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta ter\u00e7a-feira (04\/07) que os pa\u00edses que integram […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":81195,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-81188","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/mercosul-1.jpg?fit=1437%2C825&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81188"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81188\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81196,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81188\/revisions\/81196"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}