O governo federal anunciou nesta quinta-feira uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para tentar estimular a combalida economia do pa\u00eds, incluindo o aumento da remunera\u00e7\u00e3o do FGTS para os trabalhadores, um programa de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e medidas para fomentar a redu\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito, mas n\u00e3o cravou prazo para que entrem em vigor.<\/p>\n
“Vai ser uma implanta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dentro da estrutura institucional no pa\u00eds”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, completando ainda que n\u00e3o h\u00e1 estimativa de um impacto positivo com sua aplica\u00e7\u00e3o pois trata-se de “conjunto enorme de medidas”.<\/p>\n
Sobre as a\u00e7\u00f5es que envolvem medidas provis\u00f3rias, o ministro da Fazenda disse que o governo ir\u00e1 trabalhar “intensamente na semana que vem” para a edi\u00e7\u00e3o das MPs. “A ideia \u00e9 que tudo saia este ano”, disse.<\/p>\n
Meirelles defendeu a necessidade das iniciativas para o Brasil ter uma economia equilibrada e ser mais produtivo. Ele previu ainda que, com a implementa\u00e7\u00e3o integral das medidas, juntamento com o ajuste fiscal em curso e a redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, o crescimento potencial do pa\u00eds passaria de uma taxa estimada hoje em pouco mais de 2 por cento para mais de 3 por cento.<\/p>\n
No \u00e2mbito do chamado Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, poder\u00e3o ser regularizados passivos tribut\u00e1rios por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para d\u00edvidas vencidas at\u00e9 30 de novembro deste ano. Para tanto, o governo permitir\u00e1 o uso de cr\u00e9ditos decorrentes de preju\u00edzos fiscais e de base de c\u00e1lculo negativa da CSLL, no \u00e2mbito da Receita Federal.<\/p>\n
A Fazenda calcula uma arrecada\u00e7\u00e3o conservadora de 10 bilh\u00f5es de reis com o programa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente na coletiva, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu que a investida \u00e9 “completamente diferente” de um Refis, pois n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de multa e juros para os contribuintes.<\/p>\n
“Expectativa nossa \u00e9 que grande parte desse d\u00e9bito tribut\u00e1rio n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de ser resolvido se fosse simplesmente por pagamento \u00e0 vista”, disse Meirelles. “Resultado seria governo n\u00e3o receber, n\u00e3o arrecadar, as empresas n\u00e3o regularizarem d\u00e9bitos, n\u00e3o investirem.”<\/p>\n
O ministro acrescentou que a quebra desse ciclo \u00e9 processo crucial para a retomada do crescimento.<\/p>\n
O conjunto de medidas envolve tamb\u00e9m uma amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empresas com acesso ao cr\u00e9dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), ampliando de 90 milh\u00f5es de reais para 300 milh\u00f5es de reais o limite para enquadramento das micro, pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n
“As empresas com faturamento at\u00e9 300 Milh\u00f5es de reais poder\u00e3o solicitar o refinanciamento de todas as parcelas vencidas e vincendas com recursos do BNDES contratadas por meio de agentes financeiros”, diz documento divulgado pelos minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n
RENDIMENTO DO FGTS<\/p>\n
Em outra frente, o governo anunciou que ir\u00e1 distribuir 50 por cento do resultado l\u00edquido do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) nas contas dos trabalhadores. Com isso, a remunera\u00e7\u00e3o do dinheiro mantido no FGTS, que \u00e9 hoje de 3 por cento ao ano acrescido da Taxa Referencial (TR), passar\u00e1 a 5 ou 6 por cento ao ano mais TR, afirmou o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, equiparando-se ao retorno da poupan\u00e7a.<\/p>\n
Oliveira reconheceu que o governo segue analisando a permiss\u00e3o para que trabalhadores saquem recursos do FGTS para pagar d\u00edvidas de alto custo, mas disse que isso n\u00e3o foi anunciado agora pois a equipe econ\u00f4mica ainda est\u00e1 fazendo estudos adicionais a respeito da sustentabilidade das fontes de financiamento para a \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda sobre o FGTS, o governo enviar\u00e1 ao Congresso projeto de lei complementar para eliminar a multa de 10 por cento sobre o saldo do FGTS nos casos de demiss\u00e3o sem justa causa, sendo que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o gradual da al\u00edquota, ao ritmo de 1 ponto percentual durante 10 anos.<\/p>\n
Ao apresentar a medida, Meirelles defendeu que ela n\u00e3o tem impacto fiscal, mas ir\u00e1 reduzir o custo do empregador, o que favorecer\u00e1 a maior gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
DUPLICATA ELETR\u00d4NICA<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m anunciou uma s\u00e9rie de outras medidas nesta quinta-feira buscando diminuir o risco do cr\u00e9dito e, com isso, os juros cobrados ao consumidor. Nesse sentido, enviar\u00e1 medida provis\u00f3ria para que o Cadastro Positivo passe a ter ades\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m criar\u00e1 duplicata eletr\u00f4nica para registro de ativos financeiros como garantia para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. De acordo com Meirelles, isso aumentar\u00e1 a seguran\u00e7a dos credores nas opera\u00e7\u00f5es de desconto de receb\u00edveis, aumentando a oferta de cr\u00e9dito a pequenas e m\u00e9dias empresas com taxas de juros mais baixas.<\/p>\n
O ministro afirmou ainda que o governo est\u00e1 estudando como reduzir os juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito por duas vias: reduzindo o prazo de pagamento do credenciador ao lojista ou baixando o custo do cr\u00e9dito rotativo ao consumidor.<\/p>\n
Questionado a respeito de detalhes, Meirelles afirmou que ser\u00e1 adotado “aquilo que for mais pr\u00e1tico de implementar dentro de um sistema de controle”.<\/p>\n
Para o economista Silvio Campos Neto, da Tend\u00eancias Consultoria Integrada, boa parte das medidas n\u00e3o deve ter um efeito imediato para estimular a retomada da economia brasileira.<\/p>\n
“As a\u00e7\u00f5es v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o correta para melhorar aspectos estruturais, mas para efeitos pr\u00e1ticos vai levar um certo tempo”, afirmou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, um efeito no curto prazo pode vir apenas das a\u00e7\u00f5es anunciadas que buscam aliviar a situa\u00e7\u00e3o financeira das empresas e das fam\u00edlias. “O que o Brasil tem \u00e9 falta de demanda. Enquanto n\u00e3o houver uma retomada via investimento, essas medidas n\u00e3o significar\u00e3o uma fonte clara de retomada.”<\/p>\n
REPERCUSS\u00c3O-Pacote do governo pode iniciar virada de expectativas, mas h\u00e1 desafios.<\/strong><\/p>\n O governo federal anunciou nesta quinta-feira uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para tentar estimular a economia, incluindo um programa de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e medidas para fomentar a redu\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito, o que gerou elogios do setor financeiro, embora economistas e industriais ponderem dificuldades. [nL1N1EA1YB]<\/p>\n Veja a seguir coment\u00e1rios do setor financeiro e de economistas:<\/p>\n LUIZ CARLOS TRABUCO CAPPI, PRESIDENTE DO BRADESCO E CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS (CNF)<\/p>\n “O governo fez bem em encaminhar novas medidas para despertar no pa\u00eds o sentimento de que podemos vencer a crise, sair da recess\u00e3o e produzir empregos. O seu conjunto demonstra harmonia e pode iniciar a virada das expectativas. A redu\u00e7\u00e3o dos spreads foi uma quest\u00e3o enfatizada pelo presidente Michel Temer e o ministro (da Fazenda), Henrique Meirelles. \u00c9 um anseio de toda a sociedade, inclusive de n\u00f3s, do setor banc\u00e1rio. O ponto central, bastante elogi\u00e1vel, \u00e9 que a discuss\u00e3o ter\u00e1 um car\u00e1ter t\u00e9cnico, embasado, com aplica\u00e7\u00e3o ao longo do tempo. Apoiamos as medidas e vamos participar de forma ativa para compartilhar as solu\u00e7\u00f5es com toda a sociedade. A mensagem fundamental do governo foi a de que este \u00e9 o lote inicial de medidas de efici\u00eancia da economia. Novas solu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apontadas ao longo de 2017.\u201d<\/p>\n PAULO CAFFARELLI, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL<\/p>\n “As medidas aprimoram as rela\u00e7\u00f5es de consumo no pa\u00eds e fortalecem o ambiente de neg\u00f3cios das empresas. O Banco do Brasil participar\u00e1 ativamente dos debates, junto ao governo e aos demais agentes econ\u00f4micos, para regulamentar as medidas, com o objetivo de estimular a atividade econ\u00f4mica.”<\/p>\n PAULO SKAF, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/p>\n “A situa\u00e7\u00e3o da economia brasileira continua muito delicada, e sem d\u00favida n\u00e3o existe uma medida isolada que possa reanim\u00e1-la. O conjunto de medidas anunciado pelo governo pode n\u00e3o resolver todos os problemas, mas \u00e9 um come\u00e7o para estimular a economia. (…) O governo apresentou outras medidas tamb\u00e9m importantes, mas de impacto mais difuso e de prazo mais longo, como por exemplo, redu\u00e7\u00e3o de burocracia e novos instrumentos financeiros e a promessa de busca de redu\u00e7\u00e3o dos juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito.”<\/p>\n JOS\u00c9 FRANCISCO DE LIMA GON\u00c7ALVES, ECONOMIST-CHEFE DO BANCO FATOR<\/p>\n “S\u00e3o medidas que fazem diferen\u00e7a no dia a dia das empresas.\u00a0Desse ponto de vista, s\u00e3o importantes. A novidade \u00e9 a parte tribut\u00e1ria. \u00c9 uma coisa interessante. S\u00e3o dois anos de recess\u00e3o e as empresas est\u00e3o amontadas em preju\u00edzo fiscal. Se puder compensar esses preju\u00edzos, d\u00e1 uma limpada nos balan\u00e7os. Quando a empresa voltar a ter resultado, ela vai voltar a pagar imposto e o governo vai arrecadar mais.”<\/p>\n MARCELO NORONHA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DE CART\u00d5ES (ABECS)<\/p>\n A Abecs est\u00e1 pronta para debater com o Banco Central as medidas (…) est\u00e1 pronta para colaborar com o Banco Central, no sentido de atender aos anseios da sociedade. O Minist\u00e9rio da Fazenda e o Banco Central t\u00eam sempre agido com determina\u00e7\u00e3o para discutir os aspectos regulat\u00f3rios, sempre pautado pelo equil\u00edbrio e rigor t\u00e9cnico, com o intuito de promover o desenvolvimento do mercado de meios eletr\u00f4nicos de pagamento.<\/p>\n SILVIO CAMPOS NETO, ECONOMISTA, TEND\u00caNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA<\/p>\n “As a\u00e7\u00f5es v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o correta em melhorar aspectos estruturais.\u00a0Essas medidas ajudam, mas o problema \u00e9 que a economia tem falta de demanda. Enquanto n\u00e3o houver uma situa\u00e7\u00e3o de retomada da economia via investimento, a economia vai ter dificuldade para crescer e essas medidas n\u00e3o s\u00e3o em sua maioria uma forte clara de retomada de demanda.”<\/p>\n FABIO SILVEIRA, S\u00d3CIO-DIRETOR DA MACROSECTOR CONSULTORES<\/p>\n “O pacote de hoje \u00e9 cosm\u00e9tico e complementar. Atua num peda\u00e7o importante da empresa, que \u00e9 a folha de sal\u00e1rios. Do jeito que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o ruim, essas medidas podem incentivar o desemprego (com a redu\u00e7\u00e3o gradual da multa adicional de 10 por cento do FGTS em demiss\u00f5es). N\u00e3o que elas tenham sido desenhadas para isso, mas as empresas precisam se ajustar ao quadro de quase depress\u00e3o da economia brasileira. Com essa folga, elas v\u00e3o poder respirar um pouco mais tranquilas e poder resistir de maneira mais confort\u00e1vel ao ambiente recessivo.”<\/p>\n SERGIO VALE, ECONOMISTA-CHEFE DA MB ASSOCIADOS<\/p>\n “Priorizaram-se medidas de simplifica\u00e7\u00e3o e melhoria de efici\u00eancia de longo prazo e n\u00e3o de curto prazo. O foco n\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o deveria ser crescimento agora, mas como melhorar a capacidade das empresas de funcionarem. No caso das medidas de cr\u00e9dito, s\u00e3o\u00a0mais para dar f\u00f4lego do que fazer crescer. H\u00e1 muitos anos n\u00e3o temos um pacote dessa qualidade.\u201d<\/p>\n Cr\u00e9dito: Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na web 16\/12\/2106<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal anunciou nesta quinta-feira uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para tentar estimular a combalida economia do pa\u00eds, incluindo o aumento da remunera\u00e7\u00e3o do FGTS para os trabalhadores, um programa de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e medidas para fomentar a redu\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito, mas n\u00e3o cravou prazo para que entrem em vigor. “Vai ser uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8123","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/temer-meire.jpg?fit=450%2C269&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8123"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8123\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}