{"id":81295,"date":"2023-07-08T04:20:13","date_gmt":"2023-07-08T07:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=81295"},"modified":"2023-07-08T04:35:57","modified_gmt":"2023-07-08T07:35:57","slug":"reforma-tributaria-novos-impostos-cashback-e-cesta-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/07\/08\/reforma-tributaria-novos-impostos-cashback-e-cesta-basica\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: Novos impostos, cashback e cesta b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

Novos impostos, cashback e cesta b\u00e1sica: confira as seis principais mudan\u00e7as da reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/span><\/h4>\n

A proposta ainda estabelece diversas mudan\u00e7as e pontos importante que podem influenciar no cotidiano das pessoas.<\/p>\n

Confira a seguir os seis principais:<\/p>\n

CBS e IBS<\/strong><\/p>\n

Um dos principais pontos do texto da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de dois novos impostos \u2014 a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n

A CBS e o IBS v\u00e3o substituir, respectivamente, tr\u00eas tributos federais, o PIS, Cofins e IP, e dois subnacionais, sendo um o ICMS (estadual) e o outro o ISS (municipal).<\/p>\n

Essa unifica\u00e7\u00e3o promete simplificar a maneira com que os tributos s\u00e3o cobrados.<\/p>\n

Segundo o texto da reforma, a CBS seria gerida pela Uni\u00e3o, enquanto o IBS ficaria sob responsabilidade dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Tributo cobrado no destino<\/strong><\/h4>\n

Atualmente, o imposto \u00e9 cobrado na origem da fabrica\u00e7\u00e3o de um produto. Com a reforma tribut\u00e1ria, esse tributo passar\u00e1 a ser cobrado no destino.<\/p>\n

Esse mecanismo j\u00e1 \u00e9 usado em mais de 170 pa\u00edses do mundo, com potencial de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de itens industrializados, visto que o imposto ser\u00e1 abatido apenas no final do processo.<\/p>\n

Cesta b\u00e1sica<\/strong><\/h4>\n

Um dos grandes debates que envolviam a reforma tribut\u00e1ria girava em torno dos impostos que incidem sobre os alimentos.<\/p>\n

No final das contas, o imposto zero para cesta b\u00e1sica foi inclu\u00edda no texto-base.<\/p>\n

No entanto, ainda n\u00e3o foram decididos os itens que ir\u00e3o compor a cesta.<\/p>\n

Regimes diferenciados<\/strong><\/h4>\n

A reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m cria regimes diferenciados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras gerais, por exemplo, para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte p\u00fablico, higiene pessoal e insumos agr\u00edcolas.<\/p>\n

Com isso, esses setores ter\u00e3o desconto de 60% no tributo. Inicialmente, era para ser um desconto menor, de metade da al\u00edquota normal, mas no fim foi decidido aumentar o desconto.<\/p>\n

Cashback<\/strong><\/h4>\n

A reforma tamb\u00e9m prev\u00ea o mecanismo do cashback, em que a popula\u00e7\u00e3o, principalmente a mais pobre, ter\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o de tributo. Saiba mais aqui sobre o sistema.<\/a><\/span><\/p>\n

No entanto, talvez este ponto sofra alguma altera\u00e7\u00e3o, visto que com a cesta b\u00e1sica zerada de imposto, talvez n\u00e3o seja mais t\u00e3o necess\u00e1rio ter o cashback.<\/p>\n

Imposto do \u201cpecado\u201d<\/strong><\/h4>\n

Por fim, a proposta cria o chamado imposto do \u201cpecado\u201d, ou Imposto Seletivo (IS), que tributa bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alco\u00f3licas e alguns insumos agr\u00edcolas.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Luiza Palermo, com informa\u00e7\u00f5es de Fernando Nakagawa e sob supervis\u00e3o de Gabriel Bosa \/ CNN Brasil – @ dispon\u00edvel na internet 08\/04\/2023<\/strong><\/p>\n

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Confira os pr\u00f3ximos passos para a tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Congresso<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/header>\n
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A C\u00e2mara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (7) a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Com isso, o texto segue para o Senado Federal, mas a tramita\u00e7\u00e3o deve se iniciar somente ap\u00f3s o recesso parlamentar.<\/p>\n

O primeiro passo para a vota\u00e7\u00e3o da PEC no Senado \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de um relator para o texto. Ainda n\u00e3o se sabe qual dos senadores ficar\u00e1 respons\u00e1vel por oferecer um parecer para a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Nessa fase, o relator ouve outros parlamentares e setores da economia e da sociedade civil e pode implementar mudan\u00e7as ao texto.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o texto passa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, onde \u00e9 analisada a sua admissibilidade.<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o ainda passa por uma comiss\u00e3o especial para analisar seu m\u00e9rito (onde seu conte\u00fado pode ser alterado).<\/p>\n

Enfim, a PEC vai ao plen\u00e1rio do Senado, onde depende da aprova\u00e7\u00e3o de 3\/5 da Casa (ou seja, de 49 senadores). Nessa fase, a reda\u00e7\u00e3o pode ser alterada por meio de negocia\u00e7\u00f5es ou mesmo destaques.<\/p>\n

Caso aprovada sem altera\u00e7\u00f5es, o texto \u00e9 promulgado. Se a Casa Alta mexer na reda\u00e7\u00e3o \u2014 o que provavelmente ocorrer\u00e1 \u2014 as mudan\u00e7as retornam \u00e0 C\u00e2mara para serem avaliadas.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) disse a jornalistas esperar que o Senado implemente mudan\u00e7as ao texto.<\/p>\n

Para Lira, durante a tramita\u00e7\u00e3o na Casa Alta, a tend\u00eancia \u00e9 de que os consensos ao redor do texto se fortale\u00e7am.<\/p>\n

Vale destacar que todo o rito pode ser alterado caso seja aprovado um requerimento de urg\u00eancia, que leva o texto do relator diretamente ao plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

A promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional do texto \u00e9 a etapa final e marca a incorpora\u00e7\u00e3o da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o texto<\/strong><\/h4>\n

A implementa\u00e7\u00e3o de um IVA dual \u2014 ou seja, dividido entre dois impostos, um nacional (CBS) e outro subnacional (IBS) \u2014 que substitua cinco tributos hoje existentes (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) \u00e9 a espinha dorsal da proposta.<\/p>\n

Entidades e articuladores da proposta estimam a al\u00edquota do IVA deve girar em torno de 25%, a fim de manter a atual arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o PIB. Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o e o valor ser\u00e1 regulamentado ap\u00f3s estudos da Receita Federal.<\/p>\n

A maior parte dos setores arcar\u00e1 com IVA integral, mas a reda\u00e7\u00e3o da reforma prev\u00ea que produtos e servi\u00e7os espec\u00edficos v\u00e3o pagar uma \u201cal\u00edquota diferencial\u201c, equivalente a 40% da tarifa \u201ccheia\u201d do IVA. S\u00e3o eles:<\/p>\n

    \n
  • servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • servi\u00e7os de sa\u00fade;<\/li>\n
  • dispositivos m\u00e9dicos e de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia;<\/li>\n
  • medicamentos e produtos de cuidados b\u00e1sicos \u00e0 sa\u00fade menstrual;<\/li>\n
  • servi\u00e7os de transporte coletivo de passageiros rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio, de car\u00e1ter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual;<\/li>\n
  • produtos agropecu\u00e1rios, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;<\/li>\n
  • insumos agropecu\u00e1rios, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoa;<\/li>\n
  • produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, culturais, jornal\u00edsticas e audiovisuais nacionais.<\/li>\n<\/ul>\n

    Al\u00e9m da al\u00edquota \u201ccheia\u201d e da \u201cdiferencial\u201d, h\u00e1 ainda uma terceira op\u00e7\u00e3o: a isen\u00e7\u00e3o (ou al\u00edquota zero).<\/p>\n

    A reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cCesta B\u00e1sica Nacional de Alimentos\u201d, sobre a qual n\u00e3o vai incidir o IVA. Os itens que comp\u00f5em a cesta ser\u00e3o regulamentados por lei complementar.<\/p>\n

    Tamb\u00e9m fica criado o Imposto Seletivo (IS), que vai taxar cigarros, bebidas alco\u00f3licas e outros produtos potencialmente agressivos \u00e0 sa\u00fade humana ou ao meio ambiente.<\/p>\n

    A reda\u00e7\u00e3o ainda cria um \u201cfundo\u201d e utiliza mecanismos do IS para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais \u00e0 Zona Franca de Manaus e ao estado do Amazonas. O regime de tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional tamb\u00e9m fina inalterado.<\/p>\n

    Para al\u00e9m dos cinco tributos substitu\u00eddos, vale destacar que o ITCMD poder\u00e1 ter al\u00edquotas progressivas; que o IPVA poder\u00e1 ser cobrado de iates e jatinhos; e que o IPTU poder\u00e1 ter sua base de c\u00e1lculo alterada por decreto municipal.<\/p>\n

    O novo projeto detalha regras de transi\u00e7\u00e3o para a passagem do sistema tribut\u00e1rio atual para o novo. Os impostos atuais ser\u00e3o substitu\u00eddos gradualmente por CBS e IBS entre 2026 e 2032.<\/p>\n

    A partir de 2033, est\u00e3o extintos PIS\/Cofins, ICMS, ISS e IPI e passa a valer o IVA dual.<\/p>\n

    J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do imposto da origem para o destino, a mudan\u00e7a ser\u00e1 escalonada ao longo de 50 anos, entre 2029 e 2078.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Danilo Molitern \/ CNN Brasil – @ dispon\u00edvel na internet 08\/07\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Novos impostos, cashback e cesta b\u00e1sica: confira as seis principais mudan\u00e7as da reforma tribut\u00e1ria A proposta ainda estabelece diversas mudan\u00e7as e pontos importante que podem influenciar no cotidiano das pessoas. Confira a seguir os seis principais: CBS e IBS Um dos principais pontos do texto da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de dois novos impostos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":81296,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-81295","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/reforma-tributaria.jpg?fit=1192%2C692&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81295"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81297,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81295\/revisions\/81297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}