{"id":81316,"date":"2023-07-10T04:15:51","date_gmt":"2023-07-10T07:15:51","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=81316"},"modified":"2023-07-09T16:21:37","modified_gmt":"2023-07-09T19:21:37","slug":"fiscalizacao-no-mercado-de-combustiveis-encontra-equipamentos-nao-certificadas-pelo-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/07\/10\/fiscalizacao-no-mercado-de-combustiveis-encontra-equipamentos-nao-certificadas-pelo-inmetro\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis encontra equipamentos n\u00e3o certificados pelo Inmetro"},"content":{"rendered":"

ANP divulga resultados de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 16 unidades da Federa\u00e7\u00e3o (26 a 30\/6)<\/strong><\/h4>\n
Entre os dias 26 e 30 de junho, a ANP realizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis em 16 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/span><\/div>\n
  <\/span> <\/div>\n
\n
\n

Nas a\u00e7\u00f5es, os fiscais verificaram a qualidade dos combust\u00edveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequa\u00e7\u00e3o dos equipamentos e dos instrumentos necess\u00e1rios ao correto manuseio dos produtos, bem como as documenta\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento das empresas e as relativas \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es dos combust\u00edveis.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Destacam-se as a\u00e7\u00f5es nos estados do Tocantins, onde a ANP realizou treinamento para 30 fiscais do Procon-TO, <\/span>que possui acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional com a Ag\u00eancia<\/span>, e na Bahia, com uma for\u00e7a-tarefa com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, da Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon), da Delegacia dos Crimes Econ\u00f4micos e Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Dececap) e do Corpo de Bombeiros.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

A Ag\u00eancia tamb\u00e9m atuou em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em outros estados. Neste per\u00edodo, houve opera\u00e7\u00f5es conjuntas, por exemplo, com o Instituto de Pesos e Medidas de S\u00e3o Paulo (Ipem-SP), o <\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1<\/span>, a <\/span>Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Defesa do Consumidor (Decon) do Esp\u00edrito Santo, <\/span>entre outros.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Veja abaixo os resultados das principais a\u00e7\u00f5es nos segmentos de postos e distribuidoras de combust\u00edveis l\u00edquidos; revendas e distribuidoras de GLP (g\u00e1s de cozinha); entre outros:<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Distrito Federal<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Fiscais da ANP estiveram em 28 postos de combust\u00edveis de Ceil\u00e2ndia, Gama, Santa Maria e Taguatinga. <\/span>  <\/span> <\/p>\n

No Gama, dois postos de combust\u00edveis foram autuados por motivos como: n\u00e3o identificar corretamente nas bombas abastecedoras os pre\u00e7os e as condi\u00e7\u00f5es de pagamento e n\u00e3o possuir todos os equipamentos necess\u00e1rios para an\u00e1lise da qualidade de combust\u00edveis (que pode ser solicitada pelo consumidor).<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Santa Maria, dois postos revendedores de combust\u00edveis foram autuados por n\u00e3o possu\u00edrem todos os equipamentos necess\u00e1rios para an\u00e1lise da qualidade de combust\u00edveis e por comercializar combust\u00edveis em recipientes n\u00e3o certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).<\/strong> Um terceiro posto de combust\u00edveis foi autuado por n\u00e3o atender \u00e0 medida reparadora de conduta anteriormente aplicada.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Mato Grosso<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Foram fiscalizados 13 agentes econ\u00f4micos, entre postos de combust\u00edveis, transportador-revendedor-retalhista (TRRs), revenda de combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o, distribuidores de combust\u00edveis e revendas de GLP das cidades de C\u00e1ceres, Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. <\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em V\u00e1rzea Grande, duas revendas de GLP foram interditadas por n\u00e3o atenderem \u00e0s normas de seguran\u00e7a.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em C\u00e1ceres, foi aplicada uma pena de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades por dez dias em um posto revendedor, conforme decis\u00e3o definitiva proferida em Processo Administrativo Sancionador da ANP, oriundo de autua\u00e7\u00e3o anterior. <\/span>  <\/span> <\/p>\n

Mato Grosso do Sul<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP ocorreram em quatro revendas de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o, quatro distribuidoras de combust\u00edveis, quatro postos de combust\u00edveis e em uma revenda de GLP de Campo Grande.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Na cidade, duas revendas de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o foram autuadas por motivos como: operar equipamento medidor n\u00e3o aferido e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)<\/strong> e n\u00e3o preencher corretamente o Mapa de Movimenta\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis de Avia\u00e7\u00e3o (MMCA). Uma distribuidora de combust\u00edveis foi autuada por aumentar a capacidade de armazenamento sem requerer a devida autoriza\u00e7\u00e3o da ANP.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Tocantins<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Agentes da ANP estiveram em quatro postos de combust\u00edveis, tr\u00eas revendas de GLP, uma revenda de lubrificantes e dois grandes consumidores de GLP de Palmas. As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreram no \u00e2mbito do treinamento dos fiscais do Procon-TO, que possui acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional com a ANP. <\/span>  <\/span> <\/p>\n

Foram apreendidos 113 litros de \u00f3leo lubrificante sem registro ativo na ANP e que eram ofertados e comercializados aos consumidores em um posto de combust\u00edveis e em uma revenda varejista de lubrificantes. Um posto revendedor de combust\u00edveis foi autuado por n\u00e3o informar todos os valores dos combust\u00edveis no painel de pre\u00e7os. Na cidade, uma revenda de GLP ainda foi autuada por efetuar o transporte de recipientes de GLP em ve\u00edculos tipo motocicleta que n\u00e3o atendem \u00e0s normas de seguran\u00e7a do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) e por n\u00e3o informar corretamente os pre\u00e7os dos recipientes aos consumidores na entrada do estabelecimento.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Par\u00e1<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Na cidade de Bragan\u00e7a, a ANP realizou uma for\u00e7a-tarefa com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1, Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Estado, Pol\u00edcia Militar e Pol\u00edcia Civil.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Como resultado da a\u00e7\u00e3o, tr\u00eas revendas de GLP foram interditadas e autuadas, uma por n\u00e3o atender quesitos de seguran\u00e7a e n\u00e3o apresentar Certificado de Vistoria do CBM, e as outras duas por operarem sem autoriza\u00e7\u00e3o da ANP. Nesses estabelecimentos, houve apreens\u00e3o de 23 botij\u00f5es de 13kg (P-13) que estavam sendo comercializados.      <\/span> <\/p>\n

Al\u00e9m disso, uma quarta revenda de GLP foi autuada na cidade por dar destina\u00e7\u00e3o diversa da autorizada aos produtos, por fomentar com\u00e9rcio clandestino de GLP, fornecendo a revendedor n\u00e3o autorizado pela ANP, e por comercializar os produtos sem emitir nota fiscal.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Na semana, a ANP realizou ainda a\u00e7\u00f5es de rotina em Bel\u00e9m. Foram fiscalizadas seis revendas de GLP, n\u00e3o sendo identificadas irregularidades.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Alagoas<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Os fiscais vistoriaram quatro postos e uma distribuidora de combust\u00edveis das cidades Arapiraca, Macei\u00f3 e Palmeira dos \u00cdndios. Nenhuma irregularidade foi encontrada.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Bahia<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Foram fiscalizados 29 postos de combust\u00edveis das cidades de Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe, Cruz das Almas, Inhambupe, Am\u00e9lia Rodrigues, Salvador, Feira de Santana, Anguera e Governador Mangabeira. Nas cidades, com exce\u00e7\u00e3o de Inhambupe, a ANP atuou em uma for\u00e7a-tarefa com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, da Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon), da Delegacia dos Crimes Econ\u00f4micos e Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Dececap) e do Corpo de Bombeiros.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Feira de Santana, um posto foi autuado por n\u00e3o possuir instrumentos para o teste de volume (medida-padr\u00e3o de 20 litros) dos combust\u00edveis. <\/span> <\/span> <\/p>\n

Em Governador Mangabeira, um posto foi autuado e interditado por comercializar diesel B S10 fora das especifica\u00e7\u00f5es. No estabelecimento, ainda foi verificada a presen\u00e7a indevida de metanol na gasolina comercializada. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira impede o uso dessa subst\u00e2ncia como combust\u00edvel devido \u00e0 sua alta toxicidade.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Salvador, dois postos de combust\u00edveis foram autuados por irregularidades como: medida-padr\u00e3o de 20 litros em desacordo (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor); termodens\u00edmetro (equipamento acoplado \u00e0 bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o; e por deixar de prestar informa\u00e7\u00f5es ao consumidor. Em um posto de combust\u00edveis, agentes apreenderam \u00f3leos lubrificantes e aditivos veiculares fora da data de validade.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Cear\u00e1<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Foram vistoriadas duas revendas de GLP e um posto de combust\u00edveis das cidades de Aquiraz, Pacatuba e Maracana\u00fa. Nenhuma irregularidade foi encontrada.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Maranh\u00e3o<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Os agentes da ANP fiscalizaram 30 agentes econ\u00f4micos, entre distribuidores de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o, postos de combust\u00edveis e revendas de GLP das cidades de S\u00e3o Jos\u00e9 do Ribamar e S\u00e3o Lu\u00eds.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em S\u00e3o Jos\u00e9 do Ribamar, um posto de combust\u00edveis foi autuado por apresentar falta de seguran\u00e7a nas instala\u00e7\u00f5es. Uma revenda de GLP tamb\u00e9m foi autuada por apresentar extintor em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o e por n\u00e3o possuir balan\u00e7a decimal.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em S\u00e3o Lu\u00eds, uma distribuidora de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o foi autuada por exerc\u00edcio de atividade com documentos em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o e por armazenar amostras-testemunhas em recipientes inadequados. Na cidade, seis postos de combust\u00edveis foram autuados por irregularidades como: aus\u00eancia de instrumentos para an\u00e1lise; apresentar bombas medidoras em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o; possuir medida-padr\u00e3o de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas; deixar de prestar informa\u00e7\u00f5es ao consumidor; atuar como transportador-revendedor-retalhista (TRR); e irregularidades cadastrais,. Um dos postos foi ainda interditado <\/span>parcialmente <\/span>por apresentar irregularidades nos volumes dispensados (bomba baixa).<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Duas revendas de GLP foram autuadas por motivos como: extintor em desacordo; aus\u00eancia de balan\u00e7a decimal e aus\u00eancia de extintor. <\/span>  <\/span> <\/p>\n

Minas Gerais<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Os agentes da ANP estiveram nos munic\u00edpios de Alfenas, Betim, Capetinga, C\u00e1ssia, Esmeraldas, Divin\u00f3polis, Divisa Nova, Igaratinga, Jacutinga, Nova Serrana, Ouro Fino, Serrania, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Oeste, Sarzedo, Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es e Varginha. Ao todo, foram realizadas 56 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em postos de combust\u00edveis, postos de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o, revendas de GLP e distribuidoras de combust\u00edveis.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Divin\u00f3polis, um posto foi autuado e interditado por comercializar gasolina fora de especifica\u00e7\u00e3o.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Sarzedo, duas revendas de GLP foram interditadas por n\u00e3o obedecerem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para opera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, um outro ponto de revenda de GLP foi autuado por n\u00e3o exibir o pre\u00e7o de venda aos consumidores.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Nova Serrana e Capetinga, houve autua\u00e7\u00e3o pela comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis em recipientes n\u00e3o certificados. O mesmo posto de Capetinga tamb\u00e9m foi autuado pela exibi\u00e7\u00e3o do fornecedor do combust\u00edvel comercializado na bomba medidora em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Varginha, um posto foi autuado pela transfer\u00eancia de combust\u00edvel de outro posto revendedor.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Alfenas e Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, dois postos foram autuados por apresentarem irregularidades cadastrais. Ainda na regi\u00e3o, dois postos foram autuados por n\u00e3o operarem no hor\u00e1rio m\u00ednimo obrigat\u00f3rio.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Jacutinga, um posto foi autuado tamb\u00e9m por irregularidades cadastrais. <\/span>  <\/span> <\/p>\n

Rio de Janeiro<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Os fiscais da ANP vistoriaram 31 postos de combust\u00edveis dos munic\u00edpios de Teres\u00f3polis, Duque de Caxias e Rio de Janeiro. <\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Teres\u00f3polis, um revendedor foi autuado por n\u00e3o possuir os equipamentos necess\u00e1rios para an\u00e1lise da qualidade de combust\u00edveis (que pode ser solicitada pelo consumidor).<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Esp\u00edrito Santo<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Os agentes da ANP estiveram nos munic\u00edpios de Viana, Vila Velha e Guarapari para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de 20 agentes econ\u00f4micos, entre revendas de GLP e postos de combust\u00edveis.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Vila Velha, foi realizada uma a\u00e7\u00e3o conjunta com a Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Defesa do Consumidor (Decon), que resultou na interdi\u00e7\u00e3o de tanques e bicos de etanol hidratado de dois postos de combust\u00edveis ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o de adi\u00e7\u00e3o indevida de metanol nos produtos. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira impede o uso do metanol como combust\u00edvel devido \u00e0 sua alta toxicidade, sendo que h\u00e1 uma toler\u00e2ncia m\u00e1xima de 0,5% de presen\u00e7a desse produto nos combust\u00edveis comercializados.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Guarapari, verificaram-se outros dois postos que comercializavam etanol hidratado com adi\u00e7\u00e3o indevida de metanol. Os tanques e bicos de etanol tamb\u00e9m foram interditados.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Viana, ocorreu uma a\u00e7\u00e3o conjunta com o Procon municipal e com a Prefeitura. Duas revendas de GLP foram interditadas por falta de seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Fiscais da ANP vistoriaram 54 agentes econ\u00f4micos, entre postos de combust\u00edveis, postos de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o, produtores de lubrificante acabado e refinaria das cidades de Atibaia, Bauru, Bom Jesus dos Perd\u00f5es, Bragan\u00e7a Paulista, Campinas, Coroados, Ribeir\u00e3o Pires, S\u00e3o Bernardo do Campo e S\u00e3o Paulo.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Campinas, a Ag\u00eancia participou de uma for\u00e7a-tarefa com a Pol\u00edcia Civil e com o Instituto de Pesos e Medidas de S\u00e3o Paulo (Ipem-SP). Nenhuma irregularidade foi encontrada.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Atibaia, um posto de combust\u00edveis foi autuado e interditado totalmente por comercializar gasolina C comum e gasolina C aditivada fora das especifica\u00e7\u00f5es. Nessa a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi constatada a presen\u00e7a indevida de metanol no etanol hidratado comercializado. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira impede o uso dessa subst\u00e2ncia como combust\u00edvel devido \u00e0 sua alta toxicidade.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Bragan\u00e7a Paulista, um posto de combust\u00edveis foi autuado por n\u00e3o operar no hor\u00e1rio m\u00ednimo obrigat\u00f3rio e por irregularidades cadastrais.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Coroado, uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o que teve participa\u00e7\u00e3o do Centro de Pesquisas e An\u00e1lises Tecnol\u00f3gicas (CPT) da ANP autuou uma refinaria por comercializar carga de produto de marca\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria (PMC) sem a devida marca\u00e7\u00e3o.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, fiscais da Ag\u00eancia atuaram em opera\u00e7\u00e3o conjunta com o Ipem-SP. Na a\u00e7\u00e3o, um posto de combust\u00edveis foi autuado e interditado totalmente (12 bicos e cinco tanques) por motivos como: comercializar gasolina C comum fora das especifica\u00e7\u00f5es; n\u00e3o permitir o livre acesso \u00e0s suas instala\u00e7\u00f5es; n\u00e3o possuir r\u00e9gua medidora nem outro equipamento metrol\u00f3gico para verifica\u00e7\u00e3o dos estoques dos combust\u00edveis; n\u00e3o possuir os equipamentos para testes de qualidade dos combust\u00edveis (que podem ser exigidos pelos consumidores); e por possuir termodens\u00edmetro (equipamento acoplado \u00e0 bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Ainda na capital, em fiscaliza\u00e7\u00e3o apenas da ANP, um posto de combust\u00edveis foi autuado por remover faixas de interdi\u00e7\u00e3o e por n\u00e3o cumprir notifica\u00e7\u00e3o anterior. Um outro posto de combust\u00edveis foi autuado por n\u00e3o apresentar a planta simplificada das instala\u00e7\u00f5es e por n\u00e3o apresentar a Ficha de Informa\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a para Produtos Qu\u00edmicos (FISPQ). Tr\u00eas outros postos foram autuados por n\u00e3o operarem no hor\u00e1rio m\u00ednimo obrigat\u00f3rio e um outro revendedor por aus\u00eancia de instrumentos para testes de qualidade dos combust\u00edveis.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Paran\u00e1<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

Foram vistoriados nove postos de combust\u00edveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e um distribuidor de GLP das cidades de Balsa Nova, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande e Lapa. Em Lapa, um posto de combust\u00edveis foi autuado por irregularidades cadastrais.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Santa Catarina<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

No Estado, foram fiscalizados 13 postos de combust\u00edveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) nos munic\u00edpios de Tubar\u00e3o, Jaguaruna, Sang\u00e3o, S\u00e3o Ludgero, Palho\u00e7a, Abelardo Luz e Xanxer\u00ea.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Abelardo Luz, um posto de combust\u00edveis teve dois tanques e quatro bicos interditados, e foi autuado por comercializar gasolina comum com teor de etanol fora dos par\u00e2metros de qualidade definidos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Na cidade de Xanxer\u00ea, um posto de combust\u00edveis foi autuado por n\u00e3o disponibilizar amostras dos combust\u00edveis comercializados para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis da ANP (PMQC).<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em S\u00e3o Ludgero, um posto foi autuado por n\u00e3o dispor de equipamentos para realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises de qualidade do combust\u00edvel (teste que pode ser exigido pelo consumidor).<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Jaguaruna e Tubar\u00e3o, um posto de combust\u00edveis em cada cidade foi autuado por realizar comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis entre revendas varejistas, e tiveram seus produtos coletados e encaminhados para an\u00e1lise laboratorial.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em outros dois postos de combust\u00edveis, um em Jaguaruna e um em Tubar\u00e3o, foram encontradas inconformidades de adesivagem e sinaliza\u00e7\u00e3o de pista, e foram aplicadas as medidas corretivas cab\u00edveis.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Rio Grande do Sul<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

No per\u00edodo, foram fiscalizados no estado 17 postos de combust\u00edveis, uma revenda de GLP, uma revenda de lubrificante acabado e tr\u00eas pontos de abastecimento. Os fiscais estiveram nos munic\u00edpios de Porto Alegre, Canoas, Santa Cruz do Sul, S\u00e3o Pedro das Miss\u00f5es e Liberato Salzano.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em Porto Alegre, um posto de combust\u00edveis teve uma bomba dispensadora de GNV interditada e autuada por apresentar inconformidade no visor de pre\u00e7os.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Tamb\u00e9m na capital do RS, um outro posto teve interditada uma bomba abastecedora dos combust\u00edveis gasolina comum, gasolina aditivada e gasolina premium, e foi autuado devido a inconformidade no mostrador da quantidade total abastecida em litros.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Ainda em Porto Alegre, dois outros postos de combust\u00edvel foram autuados, um por inconformidade na identifica\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel na bomba abastecedora de \u00f3leo diesel, e outro por n\u00e3o possuir os equipamentos necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises de combust\u00edveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor).<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em um posto de combust\u00edveis de Santa Cruz do Sul, foram encontradas inconformidades de adesivagem, sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de pista e an\u00e1lise de qualidade, sendo aplicadas as medidas corretivas cab\u00edveis.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Em postos de S\u00e3o Pedro das Miss\u00f5es e Liberato Salzano, foram encontradas inconformidades de an\u00e1lise de qualidade, sendo aplicadas as medidas corretivas cab\u00edveis e seus produtos coletados para an\u00e1lise laboratorial.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Nesta semana, foi finalizado ainda o trabalho de monitoramento da qualidade dos produtos em pontos de abastecimento, que s\u00e3o instala\u00e7\u00f5es para o suprimento de combust\u00edveis de equipamentos e ve\u00edculos de posse do pr\u00f3prio detentor da instala\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo ser comercializados. Nos locais, foram verificadas as condi\u00e7\u00f5es de armazenamento e manuseio dos produtos, e tamb\u00e9m coletadas amostras de \u00f3leo diesel B S10 e \u00f3leo diesel B S500 para an\u00e1lise laboratorial da qualidade do combust\u00edvel consumido no Estado. No total foram feitas, em duas semanas, 98 coletas de combust\u00edveis em 85 pontos de abastecimento.<\/span>  <\/span> <\/p>\n

Consulte os resultados das a\u00e7\u00f5es da ANP em todo o Brasil<\/span><\/b>  <\/span> <\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP s\u00e3o planejadas a partir de diversos vetores de intelig\u00eancia, como informa\u00e7\u00f5es da Ouvidoria da ANP com manifesta\u00e7\u00f5es dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC) da Ag\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os e da \u00e1rea de Intelig\u00eancia da ANP, entre outros. Dessa forma, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o focadas nas regi\u00f5es e agentes econ\u00f4micos com ind\u00edcios de irregularidades. <\/span>  <\/span> <\/p>\n

Para acompanhar todas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP, acesse o <\/span>Boletim Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento em Not\u00edcias<\/span> ou o<\/span> <\/span>Painel Din\u00e2mico da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento. <\/span>O boletim sintetiza os principais resultados das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas. J\u00e1 o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o m\u00eas da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o m\u00eas da publica\u00e7\u00e3o, devido ao atendimento de exig\u00eancias legais e aspectos operacionais. <\/span>  <\/span> <\/p>\n

Os estabelecimentos autuados pela ANP est\u00e3o sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh\u00f5es. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas somente ap\u00f3s processo administrativo, durante o qual o agente econ\u00f4mico tem direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme definido em lei. <\/span>  <\/span> <\/p>\n

Den\u00fancias sobre irregularidades no mercado de combust\u00edveis podem ser enviadas \u00e0 ANP por meio do <\/span>Fale Conosco<\/span> ou do telefone 0800 970 0267 (liga\u00e7\u00e3o gratuita). <\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ANP divulga resultados de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 16 unidades da Federa\u00e7\u00e3o (26 a 30\/6) Entre os dias 26 e 30 de junho, a ANP realizou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis em 16 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.     Nas a\u00e7\u00f5es, os fiscais verificaram a qualidade dos combust\u00edveis, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":81317,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-81316","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/fiscalizacaop-combustiveis.jpg?fit=1310%2C580&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81316"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81320,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81316\/revisions\/81320"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}