{"id":81326,"date":"2023-07-10T04:00:06","date_gmt":"2023-07-10T07:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=81326"},"modified":"2023-07-10T04:14:40","modified_gmt":"2023-07-10T07:14:40","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-10-07-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/07\/10\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-10-07-2023\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 10\/07\/2023"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA N\u00ba 260, DE 29 DE JULHO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor, e considerando o que consta no Processo n\u00ba 0052600.004796\/2023-17, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00b0 Conceder pens\u00e3o a senhora LINDAURA LAURETTI DE OLIVEIRA, na condi\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge do ex-servidor JOS\u00c9 FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 0448080, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3\u00ba da Portaria SGP\/SEDGG\/ME N\u00ba 4.645, de 24 de maio de 2022, c\/c o art. 217 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019, com vig\u00eancia a contar de 21 de maio de 2023, data do \u00f3bito.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>07\/07\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>128<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS para o INMETRO, NO QUE TANGE A MEIA DI\u00c1RIA DE TR\u00c2NSITO. AS DESPESAS COM PASSAGENS, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTA\u00c7\u00c3O SER\u00c3O CUSTEADAS PELO ORGANISMO APCER BRASIL CERTIFICA\u00c7\u00c3O LTDA, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor SERGIO PAULO PACKER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1756117, para representando o Inmetro, participar como avaliador na Avalia\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o de Escrit\u00f3rio referente ao ano de 2023 em OCS, OCA e OCO do Organismo APCER BRASIL CERTIFICA\u00c7\u00c3O LTDA, em Porto, Portugal, no per\u00edodo de 10 a 14 de julho de 2023. (Processo SEI n\u00ba 0052600.001942\/2023-44).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Instituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>10\/07\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>129<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS para o INMETRO, NO QUE TANGE A MEIA DI\u00c1RIA DE TR\u00c2NSITO. AS DESPESAS COM PASSAGENS, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTA\u00c7\u00c3O SER\u00c3O CUSTEADAS PELO ORGANISMO APCER BRASIL CERTIFICA\u00c7\u00c3O LTDA, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor ANT\u00d4NIO MARIO REBELLO TERRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1894412, para representando o Inmetro, participar como avaliador na Avalia\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o de Escrit\u00f3rio referente ao ano de 2023 em OCS, OCA e OCO do Organismo APCER BRASIL CERTIFICA\u00c7\u00c3O LTDA, em Porto, Portugal, no per\u00edodo de 10 a 14 de julho de 2023. (Processo SEI n\u00ba 0052600.001925\/2023-15).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Instituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>10\/07\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>129<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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AVISO DE CONSULTA E AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 9\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A DIRETORIA DA AG\u00caNCIA NACIONAL DO PETR\u00d3LEO, G\u00c1S NATURAL E BIOCOMBUST\u00cdVEIS – ANP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com base nas delibera\u00e7\u00f5es tomadas na Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria n\u00ba 320, realizada em 30 de junho de 2023, e no que consta no processo administrativo ANP n\u00ba 48610.007521\/2018-73, COMUNICA que realizar\u00e1 Audi\u00eancia P\u00fablica, precedida de Consulta P\u00fablica, conforme apresentado a seguir:<\/p>\n

ASSUNTO<\/p>\n

Obter subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre a Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 928, de 30 de junho de 2023, que alterou a Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 859, de 6 de dezembro de 2021, que trata dos prazos para apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos relativos ao pedido de acredita\u00e7\u00e3o das empresas de inspe\u00e7\u00e3o da qualidade junto ao Inmetro\/Cgcre de acordo com a NBR ISO IEC 17025.<\/p>\n

I – DOS OBJETIVOS<\/p>\n

1. Durante o andamento dos processos de credenciamento de empresas de inspe\u00e7\u00e3o da qualidade, definido pela Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 859, de 2021, a Superintend\u00eancia de Biocombust\u00edveis e Qualidade de Produtos (SBQ) observou que o atendimento aos prazos estabelecidos pelo art. 25, que trata da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos referentes ao pedido de acredita\u00e7\u00e3o junto ao Inmetro\/Cgcre de acordo com a NBR ISO IEC 17025, estava comprometido devido \u00e0 incipi\u00eancia dos laborat\u00f3rios no atendimento aos requesitos da referida norma.<\/p>\n

2. Dessa feita, a SBQ elaborou a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 2\/2023\/SBQ-CPT\/SBQ\/ANP-DF (3150644) indicando a necessidade de posterga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos no art. 25. Devido \u00e0 urg\u00eancia do assunto e ao baixo impacto da medida, a diretoria da ANP aprovou a altera\u00e7\u00e3o dos referidos prazos e a realiza\u00e7\u00e3o de consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas a posteriori. Por fim, em 3 de julho de 2023, foi publicada a Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 928, alterando os prazos do art. 25 da Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 859\/2021.<\/p>\n

3. Assim, tem-se como objetivo obter contribui\u00e7\u00f5es para verificar se os novos prazos propostos s\u00e3o exequ\u00edveis tanto pelas empresas de inspe\u00e7\u00e3o da qualidade quanto pelo Inmetro.<\/p>\n

II – DA CONSULTA P\u00daBLICA<\/p>\n

AVISO DE CONSULTA E AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 9_2023 – AVISO DE CONSULTA E AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 9_2023 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>10\/07\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>129<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 128<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO N\u00ba 2\/2023 – UASG 183023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00famero do Contrato: 21\/2021. – N\u00ba Processo: 52600.001644\/2021-92.<\/p>\n

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 18.981.763\/0001-26 – VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactua\u00e7\u00e3o do valor do contrato n.\u00b0 21\/2021, nos seguintes termos: para o per\u00edodo de 01\/01\/2023 \u00e0 05\/10\/2023, o valor anual do contrato passa de R$ 4.957.525,68 (quatro milh\u00f5es, novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$ 5.244.971,28 (cinco milh\u00f5es, duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). O valor estimado a ser apostilado a t\u00edtulo de retroativo e diferen\u00e7a \u00e9 de R$ 218.931,17 (duzentos e dezoito mil novecentos e trinta e um reais e dezessete centavos), com base na nota t\u00e9cnica n\u00ba 29\/2023\/Diope\/Coinf\/Diraf-Inmetro (SEI 1529765), ressaltando que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago \u00e0 contratada a t\u00edtulo de retroativo, bem como diligenciar no sentido de verificar se os sal\u00e1rios e os demais benef\u00edcios est\u00e3o sendo pagos conforme indicado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.244.971,28. Data de Assinatura: 06\/07\/2023. – (COMPRASNET 4.0 – 06\/07\/2023).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>10\/07\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>129<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 33<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO N\u00ba 3\/2023 – UASG 183023<\/strong><\/p>\n

N\u00famero do Contrato: 13\/2020. – N\u00ba Processo: 52600.000777\/2020-61.<\/p>\n

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 31.344.070\/0001-90 – COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o reajuste do Contrato Administrativo de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n.\u00b0 13\/2020 (SEI n\u00b0 0669627), nos seguintes termos: reajuste de 4,18% (quatro inteiros e dezoito cent\u00e9simos por cento) conforme a varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice IPCA- IBGE acumulado no per\u00edodo de 12 (doze) meses, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 14\/04\/2022 a 14\/04\/2023, passando o valor total estimado do contrato de R$ 323.624,16 (trezentos e vinte e tr\u00eas mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 337.607,92 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos), a partir de 15\/04\/2023, conforme a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 30\/2023\/Diope\/Coinf\/Diraf-Inmetro (SEI n\u00b0 1530177) e a concord\u00e2ncia da contratada por e-mail (SEI n\u00b0 1554618). O valor unit\u00e1rio por km (R$) passa de R$ 3,24 (tr\u00eas reais e vinte e quatro centavos) para R$ 3,38 (tr\u00eas reais e trinta e oito centavos). O valor estimado do apostilamento \u00e9 de R$ 14.788,31 (quatorze mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), referente ao per\u00edodo de 15\/04\/2023 at\u00e9 a data de t\u00e9rmino da vig\u00eancia contratual, em 06\/05\/2024, conforme a nota t\u00e9cnica n\u00ba 30\/2023\/Diope\/Coinf\/Diraf-inmeTro (SEI n\u00b0 1530177). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.607,92. Data de Assinatura: 06\/07\/2023. – (COMPRASNET 4.0 – 07\/07\/2023).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>10\/07\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>129<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 33<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 260, DE 29 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":76589,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-81326","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/dou-1.png?fit=226%2C223&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81326"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81328,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81326\/revisions\/81328"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}