{"id":81344,"date":"2023-07-11T04:30:48","date_gmt":"2023-07-11T07:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=81344"},"modified":"2023-07-11T05:16:48","modified_gmt":"2023-07-11T08:16:48","slug":"o-inmetro-nas-ruas-na-defesa-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/07\/11\/o-inmetro-nas-ruas-na-defesa-do-consumidor\/","title":{"rendered":"O Inmetro nas ruas na Defesa do Consumidor"},"content":{"rendered":"
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Em tr\u00eas meses, opera\u00e7\u00e3o do Inmetro verifica cerca de 3 milh\u00f5es de produtos: 94 mil estavam irregulares<\/strong><\/h4>\n

Durante 13 semanas, fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram \u00e0s ruas em todo o pa\u00eds para verificar se os produtos comercializados no mercado formal apresentavam irregularidades e, portanto, ofereciam perigos ao consumidor e prejudicavam o com\u00e9rcio legal.<\/p>\n

O Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado verificou cerca de 3 milh\u00f5es de produtos, tendo encontrado irregularidades em aproximadamente 94 mil (3%).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Pelo plano, 13 produtos foram verificados, um por semana: balan\u00e7as comerciais, kits de G\u00e1s Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores, bombas de combust\u00edveis, componentes cer\u00e2micos de alvenaria, eletrodom\u00e9sticos (m\u00e1quinas de lavar roupa e refrigeradores), cronotac\u00f3grafos, brinquedos, tax\u00edmetros, fios e cabos, bijuterias, pr\u00e9-medidos e colch\u00f5es.<\/p>\n

Considerando os dados nacionais, o maior percentual de irregularidades encontradas foi nos cronotac\u00f3grafos (10%), em bijuterias (9%) e nas balan\u00e7as comerciais (8%). Colch\u00f5es e capacetes foram os itens com menos irregularidades – menos de 1%. No entanto, houve varia\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros por regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTemos muitos Brasis num mesmo pa\u00eds. Isso quer dizer que em cada Estado encontramos tipos diferentes de fraudes e em produtos distintos. Por exemplo, os fios e cabos estavam 100% irregulares no Rio Grande do Sul. Nas bijuterias, encontramos 72% de irregularidades em Pernambuco e 50% no Amazonas. No Mato Grosso do Sul, 50% dos brinquedos estavam irregulares. Essa opera\u00e7\u00e3o celebra os 100 dias da nova gest\u00e3o, que tem como marca a volta da atua\u00e7\u00e3o mais ostensiva do Inmetro para garantir maior confiabilidade nas rela\u00e7\u00f5es comerciais, tanto para o consumidor quanto para o empres\u00e1rio\u201d, disse o presidente do Inmetro, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito.<\/p>\n

Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado<\/strong><\/p>\n

O Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado come\u00e7ou no dia 11 de abril e, desde ent\u00e3o, j\u00e1 foram verificados aproximadamente 3 milh\u00f5es de produtos. A opera\u00e7\u00e3o teve car\u00e1ter orientativo e os estabelecimentos encontrados irregularidades foram instru\u00eddos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincid\u00eancia, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/www.gov.br\/inmetro\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/noticias\/em-tres-meses-operacao-do-inmetro-verifica-cerca-de-3-milhoes-de-produtos-94-mil-estavam-irregulares<\/strong><\/p>\n

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Opera\u00e7\u00e3o For\u00e7a-tarefa do Inmetro em Bras\u00edlia encontra 38,4% de irregularidades em postos de combust\u00edveis<\/strong><\/span><\/h4>\n
A\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pelo Inmetro\/Surgo com apoio de \u00f3rg\u00e3os delegados dos estados da Bahia e Minas Gerais<\/div>\n
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Com o objetivo de verificar se os consumidores est\u00e3o recebendo a quantidade certa de combust\u00edvel e se as bombas medidoras seguem os requisitos de seguran\u00e7a, de acordo com a Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) n\u00ba 227\/2022, o instituto realiza uma opera\u00e7\u00e3o especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos da capital federal e cidades sat\u00e9lite. A opera\u00e7\u00e3o, coordenada pela Superintend\u00eancia de Goi\u00e1s (Inmetro\/Surgo), come\u00e7ou no dia 16 de junho e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 60 dias, atingindo cerca de 300 postos de combust\u00edveis. Desde a semana passada, a a\u00e7\u00e3o conta com o apoio das equipes dos estados da Bahia e Minas Gerais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na primeira semana, foram fiscalizados 14 postos nos quais os fiscais verificaram 203 bombas medidoras de combust\u00edveis e encontraram irregularidades em 78 (38,4%), com emiss\u00e3o de tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o. Dois bicos foram interditados, por apresentarem irregularidades graves.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 aproximadamente 5 anos, a cobertura do Distrito Federal est\u00e1 abaixo de 50%, ou seja, a vigil\u00e2ncia de mercado e a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o estavam acontecendo de forma peri\u00f3dica e isso aumentou as den\u00fancias recebidas na Ouvidoria. Por essa raz\u00e3o, estamos intensificando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, convocando equipes de outros estados para apoiar\u201d, explicou o presidente do Inmetro, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito, que acompanhou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nas opera\u00e7\u00f5es, os fiscais avaliam se o consumidor est\u00e1 recebendo a quantidade real de combust\u00edvel, al\u00e9m dos requisitos de seguran\u00e7a e meio ambiente, como a integridade da mangueira e dos bicos de medi\u00e7\u00e3o. \u201cSe a bomba for aprovada em todos os ensaios, recebe uma marca do Inmetro, com 12 meses de validade\u201d, disse M\u00e1rcio Andr\u00e9.<\/p>\n

Irregularidades<\/strong><\/p>\n

Quando h\u00e1 irregularidades, \u00e9 lavrado um auto de infra\u00e7\u00e3o e o empres\u00e1rio tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$ 1,5 milh\u00e3o. Nos casos mais graves, a bomba \u00e9 interditada.<\/p>\n

Consumidor<\/strong><\/p>\n

Em caso de d\u00favidas sobre a quantidade de combust\u00edvel abastecido, os pr\u00f3prios consumidores podem solicitar uma verifica\u00e7\u00e3o no posto, em um procedimento semelhante aos que os fiscais do Inmetro realizam. Para isso, devem solicitar do posto que seja feito um teste usando um medidor padr\u00e3o de 20 litros (obrigat\u00f3rio em todos os postos), pedir para colocar essa quantidade de combust\u00edvel e checar se o l\u00edquido vai chegar ao ponto zero.<\/p>\n

Havendo diverg\u00eancias ou outras reclama\u00e7\u00f5es, basta fazer uma den\u00fancia na Ouvidoria do Inmetro<\/p>\n

Fonte: https:\/\/www.gov.br\/inmetro\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/noticias\/ operacao-forca-tarefa-do-inmetro-em-brasilia-encontra-38-4-de-irregularidades-em-postos-de-combustiveis<\/strong><\/p>\n\r\n