{"id":8136,"date":"2016-12-16T03:54:33","date_gmt":"2016-12-16T06:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=8136"},"modified":"2016-12-16T03:54:52","modified_gmt":"2016-12-16T06:54:52","slug":"governar-sob-a-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/12\/16\/governar-sob-a-lava-jato\/","title":{"rendered":"Governar sob a Lava-Jato."},"content":{"rendered":"<p><strong>O desafio est\u00e1 em recompor o governo, com r\u00e1pida substitui\u00e7\u00e3o de integrantes mais vulner\u00e1veis \u00e0 opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Se governar sob a Lava-Jato fosse um jogo, poder\u00edamos dizer que Michel Temer conseguiu mudar de fase. Mas, como se viu nos \u00faltimos dias, o presidente ter\u00e1 de enfrentar agora fase incomparavelmente mais dif\u00edcil.<\/p>\n<p>Os danos do primeiro impacto das megadela\u00e7\u00f5es foram ainda maiores do que se esperava. O vazamento de apenas uma das dezenas de dela\u00e7\u00f5es pessoais que dever\u00e3o compor o acordo de leni\u00eancia da Odebrecht foi o que bastou para deixar o governo e o Congresso em polvorosa.<\/p>\n<p>Tivesse o vazamento ocorrido h\u00e1 algumas semanas, \u00e9 bem poss\u00edvel que o governo acabasse enfrentando s\u00e9rias dificuldades para aprovar a PEC do teto no Senado. Por sorte, n\u00e3o houve tempo para que os danos chegassem a tal ponto. \u00c9 bem verdade que o placar da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno no Senado foi menos impressionante do que no primeiro. Mas a PEC acabou aprovada com folga de quatro votos.<\/p>\n<p>\u00c9 dessa perspectiva que se pode dizer que, no final das contas, o governo fez bom uso da janela de oportunidade que lhe foi aberta quando Temer deixou de ser presidente interino. Antes que o ano se encerrasse, o Planalto conseguiu, como anunciara, aprovar a PEC do teto e dar a p\u00fablico um projeto de reforma previdenci\u00e1ria de largo alcance.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 pouco. Num cen\u00e1rio favor\u00e1vel, em que reformas complementares possam ser aprovadas, a PEC do teto pode vir a ser considerada o umbral que, afinal, ter\u00e1 marcado o ingresso, ainda que tardio, do pa\u00eds no mundo da restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria r\u00edgida, em que o governo \u00e9 obrigado a estabelecer prioridades e fazer escolhas estritamente pautadas pela limita\u00e7\u00e3o dos recursos fiscais dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o agora \u00e9 saber em que extens\u00e3o a janela de oportunidade com que o governo contava em 2017 dever\u00e1 se fechar. \u00c9 preciso ter em mente que a dela\u00e7\u00e3o que vazou n\u00e3o era a mais temida. H\u00e1 pelo menos tr\u00eas outras dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht com potencial de devasta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica bem maior. E o que se receia, no governo e no Congresso, \u00e9 que as outras 73 dela\u00e7\u00f5es do grupo possam ter, em conjunto, um poder alarmante de devasta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O recesso do Congresso, as f\u00e9rias judiciais e o prazo que ainda ser\u00e1 requerido para que o Supremo afinal homologue as dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht talvez deem ao Planalto tr\u00e9gua moment\u00e2nea, para se preparar para o vem por a\u00ed. O desafio est\u00e1 em conseguir recompor o governo, com r\u00e1pida substitui\u00e7\u00e3o de integrantes mais vulner\u00e1veis \u00e0 Lava-Jato, sem que isso implique perda substancial de apoio parlamentar. Um problema intrincado, tendo em conta o car\u00e1ter marcadamente congressual que, desde o primeiro momento, Temer quis conferir a seu minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>Resta ainda a vulnerabilidade do pr\u00f3prio presidente, apesar da prote\u00e7\u00e3o que lhe d\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o contra acusa\u00e7\u00f5es relacionadas a atos que n\u00e3o tenham sido cometidos no estrito exerc\u00edcio do cargo. O que se teme \u00e9 que dela\u00e7\u00f5es da Lava-Jato possam tornar bem mais dif\u00edcil a posi\u00e7\u00e3o do presidente no TSE, onde tramita processo que pode redundar na cassa\u00e7\u00e3o da chapa em que foi eleito vice-presidente em 2014.<\/p>\n<p>Tudo isso configura um choque colossal de incerteza, que levanta s\u00e9rias d\u00favidas sobre o avan\u00e7o do ajuste fiscal em 2017 e sobre o desfecho da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018. E que poder\u00e1 retardar ainda mais a retomada da economia, mesmo que o Banco Central se disponha a acelerar a redu\u00e7\u00e3o de taxa de juros na esteira da queda da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Como se poderia esperar, o governo vem sendo pressionado de todos os lados para lan\u00e7ar m\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica para superar a crise pol\u00edtica. Mas, quanto a isso, toda cautela \u00e9 pouca. \u00c9 improv\u00e1vel que medidas de pol\u00edtica econ\u00f4mica que fa\u00e7am sentido possam tirar o governo do aperto pol\u00edtico em que se encontra. J\u00e1 as que n\u00e3o fazem sentido \u2014 como jogar a toalha, distribuir benesses e ceder a press\u00f5es por \u201cpau na m\u00e1quina\u201d, para tentar retomar o crescimento na marra \u2014 est\u00e3o fadadas a agravar ainda mais as dificuldades com que o governo se debate.<\/p>\n<p><em>C<strong>r\u00e9dito: Artigo publicado no Jornal O Globo \u2013 dispon\u00edvel na web 16\/12\/2016<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>\u00a0<span style=\"color: #000080;\">Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/span><\/strong><em>\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O desafio est\u00e1 em recompor o governo, com r\u00e1pida substitui\u00e7\u00e3o de integrantes mais vulner\u00e1veis \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Se governar sob a Lava-Jato fosse um jogo, poder\u00edamos dizer que Michel Temer conseguiu mudar de fase. Mas, como se viu nos \u00faltimos dias, o presidente ter\u00e1 de enfrentar agora fase incomparavelmente mais dif\u00edcil. 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