{"id":81457,"date":"2023-07-17T04:30:11","date_gmt":"2023-07-17T07:30:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=81457"},"modified":"2023-07-16T17:02:15","modified_gmt":"2023-07-16T20:02:15","slug":"supersalarios-25-mil-servidores-ganham-acima-do-teto-e-custam-r-39-bi-por-ano-aos-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/07\/17\/supersalarios-25-mil-servidores-ganham-acima-do-teto-e-custam-r-39-bi-por-ano-aos-cofres-publicos\/","title":{"rendered":"Supersal\u00e1rios: 25 mil servidores ganham acima do teto e custam R$ 3,9 bi por ano aos cofres p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
Levantamento do Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica, com base em dados do IBGE, mostra que 60% dessas remunera\u00e7\u00f5es est\u00e3o nos Estados; teto foi atualizado para R$ 41,6 mil em abril deste<\/strong><\/em><\/h5>\n

A pequena casta de servidores p\u00fablicos que ganha acima do teto do funcionalismo \u2013 atualmente em R$ 41,6 mil mensais \u2013 custa R$ 3,9 bilh\u00f5es por ano aos cofres da Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

No ano passado, 25,3 mil pessoas faziam parte desse grupo seleto, o que representa 0,23% dos servidores estatut\u00e1rios, aqueles que foram aprovados em concurso e t\u00eam estabilidade no cargo.<\/p>\n

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Apesar do n\u00famero \u00ednfimo, o impacto nos or\u00e7amentos p\u00fablicos \u00e9 relevante. A cifra bilion\u00e1ria \u2013 que considera os dados de 2022, quando o teto era de R$ 39,3 mil \u2013 supera, por exemplo, a verba prevista neste ano para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, que soma R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

SUPERSAL\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n

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A maior parte do gasto est\u00e1 concentrada nos Estados (R$ 2,54 bilh\u00f5es, cerca de 60%), seguidos da Uni\u00e3o (R$ 900 milh\u00f5es) e dos munic\u00edpios (R$ 440 milh\u00f5es).<\/p>\n

Os n\u00fameros foram compilados pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad Cont\u00ednua) de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE). No documento, o CLP ressalva que parte dos valores extra-teto s\u00e3o referentes a indeniza\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas, mas aponta que, mesmo excluindo esses montantes, o impacto anual superaria os R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o levantamento, o valor m\u00e1ximo recebido por um servidor, em 2022, foi de R$ 302,2 mil mensais \u2013 cifra quase oito vezes o teto vigente \u00e0 \u00e9poca e 54 vezes o sal\u00e1rio m\u00e9dio de um funcion\u00e1rio p\u00fablico no Pa\u00eds, que no ano passado somava R$ 5,6 mil.<\/p>\n

\u201cIsso mostra o quanto o Estado brasileiro ainda tem de gordura do ponto de vista de despesa e a import\u00e2ncia de uma reforma administrativa\u201d, afirma Tadeu Barros, presidente do CLP. \u201cSabemos que \u00e9 imposs\u00edvel discutir duas reformas ao mesmo tempo e que o foco, agora, \u00e9 a tribut\u00e1ria, mas gostar\u00edamos que o assunto estivesse na agenda e voltasse ao radar.\u201d<\/p>\n

Em 2021, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que tem o objetivo de combater os supersal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos, j\u00e1 que limita o pagamento de aux\u00edlios que hoje driblam o teto constitucional. O texto, por\u00e9m, est\u00e1 h\u00e1 dois anos parado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, \u00e0 espera de um relator.<\/p>\n

\u201cSe a mat\u00e9ria tivesse sido aprovada logo na sequ\u00eancia, quase R$ 8 bilh\u00f5es poderiam ter sido economizados nesse per\u00edodo\u201d, diz Barros, que lembra que o governo est\u00e1 em busca de verbas para garantir o equil\u00edbrio fiscal e zerar o rombo das contas p\u00fablicas no ano que vem.<\/p>\n

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Penduricalhos multiplicam sal\u00e1rios<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

O teto do funcionalismo p\u00fablico est\u00e1 inserido na Constitui\u00e7\u00e3o, mas acaba sendo driblado com frequ\u00eancia. Isso porque os sal\u00e1rios s\u00e3o inflados por uma s\u00e9rie de \u201cpenduricalhos\u201d \u2013 benef\u00edcios que se somam ao valor da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em maio deste ano, por exemplo, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, definiu as regras para liberar um novo benef\u00edcio que pode aumentar o sal\u00e1rio de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) em R$ 11 mil. O caso foi revelado pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n

Os procuradores ter\u00e3o compensa\u00e7\u00e3o pelo chamado \u201cac\u00famulo de acervo processual, procedimental ou administrativo\u201d, mesmo quando estiverem em f\u00e9rias, licen\u00e7a ou recesso e afastados para atuar em associa\u00e7\u00f5es de classe. A cada tr\u00eas dias trabalhados, eles ganhar\u00e3o um de folga, que poder\u00e1 ser revertido em indeniza\u00e7\u00e3o. Um procurador da Rep\u00fablica tem sal\u00e1rio de R$ 33,7 mil.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea tem um teto constitucional, ele deveria ser aplicado. O que acontece, hoje, \u00e9 que muitas verbas remunerat\u00f3rias acabam sendo classificadas como indenizat\u00f3rias exatamente para burlar esse limite\u201d, afirma Marina Atoji, diretora de programas da Transpar\u00eancia Brasil. Procurado, o MPF n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

Em outro exemplo, a Justi\u00e7a de Minas Gerais liberou a ju\u00edzes e promotores um aux\u00edlio-creche retroativo de at\u00e9 R$ 57 mil por filho \u2013 valor que deve ficar ainda maior, j\u00e1 que as resolu\u00e7\u00f5es preveem que ser\u00e1 acrescido de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Procurado, o Tribunal de Justi\u00e7a de MG afirmou que ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de n\u00famero de magistrados que receber\u00e3o o benef\u00edcio, mas que j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel adiantar que a medida alcan\u00e7ar\u00e1 um \u201cporcentual baixo\u201d.<\/p>\n

\u201cEssas verbas (extra-teto) acabam fomentando a desigualdade dentro do funcionalismo p\u00fablico, quando poderiam estar sendo usadas exatamente no sentido oposto: reduzir as desigualdades em todo o Pa\u00eds, al\u00e9m de ajudar no equil\u00edbrio fiscal\u201d, diz Marina.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Bianca Lima \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 17\/07\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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