{"id":81621,"date":"2023-07-22T04:35:18","date_gmt":"2023-07-22T07:35:18","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=81621"},"modified":"2023-07-21T18:42:55","modified_gmt":"2023-07-21T21:42:55","slug":"expediente-nos-dias-de-jogos-da-selecao-brasileira-feminina-de-futebol-no-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/07\/22\/expediente-nos-dias-de-jogos-da-selecao-brasileira-feminina-de-futebol-no-inmetro\/","title":{"rendered":"Expediente nos dias de jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira Feminina de Futebol no Inmetro"},"content":{"rendered":"

Expediente nos dias de jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina <\/strong><\/p>\n

da FIFA 2023Considerando as disposi\u00e7\u00f5es da Portaria n\u00ba 3.814, de 17 de julho de 2023,  do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, que fixou orienta\u00e7\u00f5es acerca do expediente nos dias de jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023;<\/p>\n

Considerando a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da produtividade, bem como os princ\u00edpios da razoabilidade e economicidade;<\/p>\n

Considerando as dificuldades para compensa\u00e7\u00e3o das horas n\u00e3o trabalhadas, conforme estabelecido no art. 3\u00ba da  Portaria MGI n\u00ba 3.814, de 2023; e<\/p>\n

Considerando que a maior parte dos servidores do Inmetro encontra-se atualmente inscritos no Programa de Gest\u00e3o:<\/p>\n

Estabelecemos a seguir as orienta\u00e7\u00f5es que devem ser cumpridas no Inmetro quanto ao expediente de trabalho nos dias de jogos:<\/p>\n

1)     Todos os servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios dever\u00e3o realizar integralmente suas atividades na forma de trabalho remoto, assim como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio administrativo. <\/p>\n

a. Os servidores que participam do PGPRI dever\u00e3o incluir as datas dos jogos em sua escala de teletrabalho, ou seja, essas datas dever\u00e3o integrar os dias em que o servidor est\u00e1 em teletrabalho.<\/p>\n

b. As chefias imediatas dos servidores que n\u00e3o<\/u> participam do PGPRI dever\u00e3o lan\u00e7ar nessas datas, no sistema de registro de frequ\u00eancia (SISREF), a ocorr\u00eancia \u201c22222 Servi\u00e7o Externo\u201d, uma vez que o servidor estar\u00e1 realizando suas atividades fora das instala\u00e7\u00f5es da autarquia.<\/p>\n

2)     A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados (\u00e0 exce\u00e7\u00e3o da de apoio administrativo e de vigil\u00e2ncia) ser\u00e1 suspensa nas datas dos jogos, cabendo aos gestores de contrato<\/u> comunicarem as respectivas empresas e realizarem a glosa, nas respectivas faturas, dos valores correspondentes \u00e0s rubricas relacionadas a benef\u00edcios concedidos aos empregados, tais como vale alimenta\u00e7\u00e3o, vale transporte e afins.<\/p>\n

a.Caso o gestor do contrato, justificadamente, entenda que determinado servi\u00e7o terceirizado n\u00e3o possa ser suspenso nos dias dos jogos, dever\u00e1 solicitar ao Chefe da UP respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o que autorize a manuten\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os naquelas datas.<\/p>\n

3)     Os chefes das Unidades Principais do Inmetro, por sua iniciativa ou mediante solicita\u00e7\u00e3o dos chefes de UO, poder\u00e3o determinar o cumprimento regular da jornada de trabalho por servidores cujas atividades, em raz\u00e3o de sua essencialidade, n\u00e3o possam ser realizadas de forma remota e n\u00e3o possam ser interrompidas sem preju\u00edzo para a autarquia. O deslocamento resid\u00eancia-Inmetro-resid\u00eancia, neste caso, poder\u00e1 ser realizado por meio do TaxiGov ou por meios pr\u00f3prios, especialmente para servidores que atuam no campus do Inmetro em Xer\u00e9m.<\/p>\n

4)     Os servidores que optarem pelo trabalho presencial nos dias de jogos do Brasil poder\u00e3o atuar normalmente em seu local de trabalho. Todavia, dever\u00e3o se utilizar de meios pr\u00f3prios para o deslocamento resid\u00eancia-Inmetro-resid\u00eancia.<\/p>\n

5)   Os servidores que optarem por alterar seus respectivos hor\u00e1rios de expediente para assistirem aos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira, mediante consequente compensa\u00e7\u00e3o de horas, dever\u00e3o utilizar, respectivamente, os seguintes c\u00f3digos no Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Frequ\u00eancia – SISREF:<\/p>\n

62023 – <\/b>AUS\u00caNCIA<\/b> PARA ASSISTIR JOGOS DA SELEC\u00c3O BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA 2023<\/b>; e  <\/p>\n

Obs. 1 – A Chefia Imediata vai lan\u00e7ar na ficha de frequ\u00eancia o referido c\u00f3digo de ocorr\u00eancia para seus subordinados. <\/p>\n

92023 – <\/b>COMPENSA\u00c7\u00c3O<\/b> PARA ASSISTIR JOGOS DA SELEC\u00c3O BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA 2023<\/b> <\/p>\n

Obs. 2 – Os agentes p\u00fablicos v\u00e3o indicar no final do seu expediente os cr\u00e9ditos conforme sua jornada de trabalho, semelhante ao processo realizado na compensa\u00e7\u00e3o de recesso do final de ano. <\/p>\n

6) Os servi\u00e7os de transporte institucional que atendem o campus do Inmetro em Xer\u00e9m estar\u00e3o suspensos nos dias de jogos. Cabe ao gestor do contrato<\/u> comunicar as respectivas empresas.<\/p>\n

As medidas ora estabelecidas aplicam-se ao Inmetro\/RJ (campus de Xer\u00e9m e Banco Central do Brasil), \u00e0 sede do Inmetro em Bras\u00edlia\/DF, \u00e0s Superintend\u00eancias do Inmetro nos Estados de Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul e aos Escrit\u00f3rios do Inmetro localizados nos demais Estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Comunica do Inmetro 22\/07\/2023<\/strong><\/p>\n

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