{"id":81713,"date":"2023-07-26T04:30:23","date_gmt":"2023-07-26T07:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=81713"},"modified":"2023-07-25T21:20:50","modified_gmt":"2023-07-26T00:20:50","slug":"um-brasil-verde-o-poder-do-centro-de-bionegocios-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/07\/26\/um-brasil-verde-o-poder-do-centro-de-bionegocios-da-amazonia\/","title":{"rendered":"Um Brasil + verde: o poder do Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia entram em nova fase com contrato de gest\u00e3o<\/strong><\/span><\/h4>\n
Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nica passa a ser administrado por Funda\u00e7\u00e3o e multiplica potencial de amplia\u00e7\u00e3o de suas atividades, com possibilidade de capta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 120 mi de recursos privados<\/div>\n
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, assinou nesta ter\u00e7a-feira (25\/07) o contrato de gest\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Universitas de Estudos Amaz\u00f4nicos (FUEA) para administra\u00e7\u00e3o do Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia (CBA). A transfer\u00eancia de atribui\u00e7\u00f5es faz parte das mudan\u00e7as feitas pelo governo federal para ampliar a atua\u00e7\u00e3o do centro, agora capacitado a buscar recursos privados para a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios na regi\u00e3o.<\/p>\n

Escolhida em processo p\u00fablico de sele\u00e7\u00e3o, a FUEA foi qualificada como organiza\u00e7\u00e3o social pelo Decreto 11.516, de maio deste ano, e agora passa a gerir o CBA, que antes era ligado \u00e0 Superintend\u00eancia da  Zona Franca de Manaus (Suframa). O secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, foi nomeado pelo ministro para presidir o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do centro.<\/p>\n

No discurso feito depois de assinar o contrato, Alckmin afirmou que o CBA inicia uma jornada de desafios. \u201cA regi\u00e3o Norte ser\u00e1 a grande protagonista da nova d\u00e9cada, com desenvolvimento, pesquisa cient\u00edfica, gera\u00e7\u00e3o de emprego, \u00e9 tudo o que o mundo precisa\u201d, disse o ministro. \u201cVamos transformar a biodiversidade da Amaz\u00f4nia em rem\u00e9dios, cosm\u00e9ticos, alimentos e inova\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. Na regi\u00e3o, lembrou Alckmin, vivem 28 milh\u00f5es de pessoas. \u00c9 preciso gerar emprego e renda para essa popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Ap\u00f3s o evento, em entrevista coletiva, Alckmin ressaltou as vantagens do contrato de gest\u00e3o com a FUEA. \u201cSendo uma organiza\u00e7\u00e3o social, ela tem muito mais flexibilidade e vai poder pegar recursos tamb\u00e9m da iniciativa privada. Ent\u00e3o, j\u00e1 est\u00e3o garantidos R$ 47 milh\u00f5es ao longo de 4 anos\u201d.<\/p>\n

Grande avenida<\/b><\/p>\n

O diretor executivo da FUEA, Elias Moraes de Ara\u00fajo, firmou o contrato em nome da entidade gestora. Representada pelo superintendente Jo\u00e3o Bosco Saraiva, a Suframa tamb\u00e9m assinou o contrato, na condi\u00e7\u00e3o de \u201csuperveniente\u201d \u2013 com o que manifestou consentimento com o acordo.<\/p>\n

Agora assumidas pela Funda\u00e7\u00e3o, as instala\u00e7\u00f5es do CBA incluem 26 laborat\u00f3rios em funcionamento nos 12 mil metros quadrados do centro. \u201cAbrimos neste momento as grandes avenidas para levar para a Amaz\u00f4nia o melhor tipo de desenvolvimento econ\u00f4mico e financeiro\u201d, discursou Ara\u00fajo.<\/p>\n

Autonomia e velocidade<\/b><\/p>\n

Na condi\u00e7\u00e3o de presidente do CBA, F\u00e1bio Calderato disse que, sem a mudan\u00e7a da personalidade jur\u00eddica, o \u00f3rg\u00e3o caminhava para se transformar em uma ru\u00edna de 12 mil metros quadrados.<\/p>\n

\u201cAgora, o centro ter\u00e1 autonomia administrativa e personalidade jur\u00eddica mais \u00e1gil e flex\u00edvel para acompanhar a velocidade da renova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, com previs\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e possiblidades de capta\u00e7\u00e3o e investimentos privados\u201d, destacou Calderato.<\/p>\n

Inclus\u00e3o digital<\/b><\/p>\n

Tamb\u00e9m presente na mesa do evento, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da melhoria da infraestrutura da conectividade na Amaz\u00f4nia, uma prioridade do governo federal, para os projetos desenvolvidos pelo CBA.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica se n\u00e3o tiver conectividade, se n\u00e3o houver a inclus\u00e3o digital\u201d, afirmou Juscelino.<\/p>\n

Na coletiva ao lado de Alckmin, Juscelino adiantou que j\u00e1 prop\u00f4s um aditivo ao contrato de gest\u00e3o para que o CBA receba recursos tamb\u00e9m do Minicom. \u201cPara que o CBA seja tamb\u00e9m um centro que nos ajude a promover a inclus\u00e3o digital em toda essa regi\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Metas para a funda\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Pelo contrato, a FUEA ter\u00e1 metas a cumprir nos pr\u00f3ximos quatro anos. Um anexo do documento fixa indicadores a serem alcan\u00e7ados at\u00e9 2027: capta\u00e7\u00e3o de R$ 120 milh\u00f5es de recursos privados; gera\u00e7\u00e3o de R$ 6 milh\u00f5es de receitas com comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, processos e servi\u00e7os; aplica\u00e7\u00e3o de um percentual m\u00ednimo de recursos em atividades, processos e projetos final\u00edsticos, em \u00edndices crescentes at\u00e9 atingir 40% no \u00faltimo ano.<\/p>\n

Como fonte de recursos, a FUEA tamb\u00e9m ter\u00e1 repasses anuais de R$ 11.993.093,95 do MDIC, previstos no contrato.<\/p>\n

As metas para a FUEA incluem n\u00fameros de projetos desenvolvidos (come\u00e7a com 5 em 2024 e chega a 30 em 2027); quantidade de usu\u00e1rios l\u00edderes de pesquisas em laborat\u00f3rios (sobe de 45 em 2024 at\u00e9 60 em 2027); n\u00famero de registros de ativos de patentes (de 2 em 2024 at\u00e9 10 em 2027).<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o do CBA<\/strong> <\/p>\n

Embora atuando muito aqu\u00e9m de suas capacidades at\u00e9 ent\u00e3o, ao longo dos \u00faltimos anos, o CBA trabalha em projetos que contemplam o desenvolvimento de novos produtos e processos que utilizam insumos da biodiversidade amaz\u00f4nica em diversas \u00e1reas, como alimentos e bebidas, fitoter\u00e1picos, cosm\u00e9ticos, farmac\u00eauticos, qu\u00edmica, biopl\u00e1ticos, nutrac\u00eauticos, agr\u00edcolas, t\u00eaxtil, sa\u00fade, diagn\u00f3stica e de papeis, dentre outras.<\/p>\n

O CBA tamb\u00e9m atua na capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos para o desenvolvimento de atividades de base sustent\u00e1vel, por meio de apoio t\u00e9cnico \u00e0s comunidades tradicionais, unidades de manejo, empreendedores agroflorestais; e para a transforma\u00e7\u00e3o de rejeitos org\u00e2nicos e inorg\u00e2nicos em produtos economicamente vi\u00e1veis.<\/p>\n

Alguns exemplos pr\u00e1ticos de sua atua\u00e7\u00e3o: desenvolvimento de catalisadores a partir do lodo para produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis; utiliza\u00e7\u00e3o de insumos locais – e mesmo res\u00edduos fabris – para obten\u00e7\u00e3o de biopl\u00e1sticos, celulose e membranas bacterianas que podem, inclusive, ser transformadas em bebidas probi\u00f3ticas, como o kombucha; processos avan\u00e7ados para obten\u00e7\u00e3o de a\u00e7a\u00ed liofilizado, manteiga de cupua\u00e7u, \u00f3leos essenciais obtidos a partir da casca da laranja; produ\u00e7\u00e3o de corantes naturais a partir de mais de 2600 esp\u00e9cies de microorganismos da regi\u00e3o, que podem ser utilizados em alimentos e cosm\u00e9ticos, bem como para o desenvolvimento de biofertilizantes e biossurfactantes.<\/p>\n

Linha do tempo<\/b><\/p>\n

Abaixo, o hist\u00f3rico do CBA desde sua cria\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

2003 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o e in\u00edcio das atividades do Centro de Biotecnologia da Amaz\u00f4nia (CBA), dentro da Suframa, com o objetivo inicial de atender o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustent\u00e1vel da Biodiversidade, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 4.284\/2002.<\/p>\n

2016 \u2013 Sucessivos questionamentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ao longo da d\u00e9cada anterior sobre a natureza jur\u00eddica do CBA culminam em um ac\u00f3rd\u00e3o, em 9 de novembro, para determinar \u00e0 Uni\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 240 dias, de medidas necess\u00e1rias para atribuir personalidade jur\u00eddica ao CBA.<\/p>\n

2018 \u2013 Depois de optar pelo modelo de gest\u00e3o por Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS), o MDIC lan\u00e7a edital para sele\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para celebrar contrato de gest\u00e3o com a Uni\u00e3o e receber fomento p\u00fablico e privado para gerir o CBA.<\/p>\n

2019 \u2013 O governo de ent\u00e3o suspende a tramita\u00e7\u00e3o do processo e reinicia a discuss\u00e3o sobre o modelo jur\u00eddico e o modelo de neg\u00f3cio do CBA.<\/p>\n

2021 \u2013 O ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Economia confirma o modelo de OS e lan\u00e7a novo edital para escolha do gestor.<\/p>\n

2022 \u2013 Selecionada a Funda\u00e7\u00e3o Universitas de Estudos Amaz\u00f4nicos (FUEA) para assumir a gest\u00e3o do CBA<\/p>\n

5 de maio de 2023 \u2013 Decreto do presidente Lula qualifica a FUEA como organiza\u00e7\u00e3o social e altera nome do CBA para Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

30 de maio de 2023 – O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, indica o secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria, Rodrigo Rollemberg, para presidir o Conselho Administrativo do CBA.<\/p>\n

7 de julho de 2023 – CBA empossa Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e elege novos membros<\/p>\n

17 de julho de 2023 – Conselho de Administra\u00e7\u00e3o aprova contrato de gest\u00e3o do CBA com Funda\u00e7\u00e3o Universitas<\/p>\n

25 de julho de 2023 – Geraldo Alckmin assina contrato de gest\u00e3o do CBA com Funda\u00e7\u00e3o Universitas<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 26\/07\/2023<\/strong><\/p>\n