A elite do funcionalismo p\u00fablico \u00e9 famosa pelos privil\u00e9gios. S\u00e3o constantes os levantamentos feitos para denunciar o grupo com supersal\u00e1rios, aquele que ganha acima do teto previsto para o setor p\u00fablico, hoje em R$ 41.650. Pouco se sabe, no entanto,
\nsobre o conjunto dos servidores abaixo dessa casta, que em sua maioria recebem praticamente um d\u00e9cimo do limite.<\/p>\n
A Rep\u00fablica.org, instituto dedicado a aprimorar a gest\u00e3o de pessoas no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, acaba de criar e disponibilizar em seu site o Rep\u00fablica em Dados, uma base de consulta que consolida informa\u00e7\u00f5es sobre servidores, apuradas por diferentes fontes oficiais, como o Atlas do Estado Brasileiro do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica
\nAplicada) e a Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego).
\nA consulta \u00e9 p\u00fablica, e os n\u00fameros desmistificam muito do que se propaga como regalias em rela\u00e7\u00e3o funcionalismo p\u00fablico brasileiro. <\/p>\n
“Na verdade, o Estado Brasileiro reproduz no servi\u00e7o p\u00fablico muitas das deseigualdades da sociedade que vemos no dia a dia, mas prevalece o estigma de que todo servidor ganha demais, o que n\u00e3o \u00e9 verdade”, afirma Helena Wajnman, diretora executiva da Rep\u00fablica.org.<\/p>\n
O c\u00e1lculo considera os contracheques de servidores estatut\u00e1rios, o grupo que fez concurso e tem estabilidade, nos diferentes Poderes \u2014Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio\u2014 em diferentes esferas \u2014munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se de uma massa de quase 7 milh\u00f5es de pessoas A conta n\u00e3o inclui os n\u00e3o estatut\u00e1rios, que t\u00eam outros tipos de v\u00ednculo. Assim como os informais do setor privado
\nganham menos que os registrados, eles ganham menos que os concursados no setor p\u00fablico. N\u00e3o existe uma estimativa certeira para a diferen\u00e7a, porque os valores variam muito. Esse grupo re\u00fane 4 milh\u00f5es de pessoas, 39% do total. <\/p>\n
Existem servidores no modelo CLT, que podem ser demitidos a qualquer momento. Muitos hoje t\u00eam contrato tempor\u00e1rio, modalidade que cresceu especialmente na educa\u00e7\u00e3o municipal e estadual. H\u00e1 tamb\u00e9m o servidor contratado para parcerias provis\u00f3rias
\natendendo a demanda de projetos.<\/p>\n
A estrutura\u00e7\u00e3o de um sistema misto de contrata\u00e7\u00f5es, com tipos de v\u00ednculo, mas que mantenha os ganhos e preserve carreiras de Estado, \u00e9 um debate em curso no setor.
\nEntre os concursados, o que puxa a m\u00e9dia geral do rendimento para baixo \u00e9 a geografia da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que se imagina, a maioria dos servidores n\u00e3o est\u00e1 sentada nos escrit\u00f3rios em Bras\u00edlia, onde se concentra o funcionalismo federal e s\u00e3o pagos valores mais elevados. Essa esfera contrata apenas 8,2% do total. Os estados contratam 31,4% dos servidores, com destaque para cerca de 530 mil policiais militares e civis respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A maior parte, 59,8%, est\u00e1 espalhada pelos 5.568 munic\u00edpios do pa\u00eds, onde se paga menos. O destaque s\u00e3o profissionais como professores, enfermeiros e assistentes sociais, que lidam diretamente com os membros de suas comunidades.
\nO contingente de servidores municipais foi o que mais cresceu desde os anos de
\n1990, para cumprir a universaliza\u00e7\u00e3o do direito a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o prevista na
\nConstitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
Os chamados supersal\u00e1rios est\u00e3o acima do teto de R$ 41.650, que equivale ao rendimento m\u00e1ximo do juiz do Supremo Tribunal Federal. Esse pequeno grupo representa de 0,06% do
\ntotal. Entre os integrantes mais citados est\u00e3o ju\u00edzes, procuradores e promotores.
\nA regra de que um servidor n\u00e3o pode ganhar mais do que teto est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, mas foram criadas interpreta\u00e7\u00f5es alternativas que abriram espa\u00e7o legal para ganhos acima do limite. Um projeto de lei parado no Senado busca limitar de vez os ganhos excedentes. <\/p>\n
Os especialistas, no entanto, avisam que, para reduzir os grandes desn\u00edveis salariais no setor p\u00fablico, tamb\u00e9m \u00e9 preciso diminuir a diferen\u00e7a na base. ] <\/p>\n
“Existem enormes distor\u00e7\u00f5es e falta de uniformidade nas regras de cada carreira e de suas remunera\u00e7\u00f5es”, afirma Vera Monteiro, professora de Direito Administrativo da FGV DireitoSP (Escola de Direito de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas). <\/p>\n
“Entre os temas urgentes est\u00e1 fazer valer a regra do teto, mas reduzir a dist\u00e2ncia entre os maiores e os menores sal\u00e1rios demanda outras iniciativas, como a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os para fazer a gest\u00e3o do desempenho, nas diferentes carreiras, para que se valorize quem
\ntrabalha melhor.” <\/p>\n
Outro problema que produz desigualdade salarial \u00e9 a baixa diversidade, que \u00e9 melhor medida na progress\u00e3o de carreiras.
\n <\/p>\n
No Executivo federal, homens brancos recebem em m\u00e9dia R$ 8.774, e os negros, R$ 6.272. As mulheres brancas, R$ 7.753, e as mulheres negras t\u00eam o menor rendimento, R$ 5.815. A diferen\u00e7a salarial est\u00e1 no fato de os homens brancos terem mais facilidade
\nde ascens\u00e3o a cargos de chefia do que os outros segmentos. <\/p>\n
Um exemplo. Homens brancos s\u00e3o historicamente maioria nos DAS-6 (Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento n\u00edvel 6), o topo dos comissionados, cargos de confian\u00e7a ocupados por pessoas indicadas pelos integrantes do governo da vez. Eles s\u00e3o escolhidos.
\nA reforma nas carreiras e uma nova gest\u00e3o de pessoal s\u00e3o caminhos para alterar essa din\u00e2mica interna. Muitos acreditam, no entanto, que distor\u00e7\u00f5es dessa baixa inclus\u00e3o poderia ser corrigidas com a reestrutura\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos. <\/p>\n
J\u00e1 faz um tempo que os especialistas debatem a quest\u00e3o, com argumentos a favor e contra. O principal deles \u00e9 que os concursos p\u00fablicos foram capturados por uma “ind\u00fastria de aprova\u00e7\u00e3o”.
\nAtraem principalmente os chamados concurseiros, pessoas que t\u00eam tempo e dinheiro para se preparar, n\u00e3o necessariamente voca\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“Para tornar os concursos p\u00fablicos mais eficazes na mensura\u00e7\u00e3o de habilidades e compet\u00eancias dos candidatos, \u00e9 necess\u00e1rio repensar a forma tradicional de condu\u00e7\u00e3o desses processos seletivos”, afirma Renata Vilhena, presidente do Conselho da Rep\u00fablica.org. <\/p>\n
“Novas formas, com a avalia\u00e7\u00e3o de habilidades pr\u00e1ticas, din\u00e2micas de grupo e simula\u00e7\u00f5es, entrevistas, experi\u00eancia profissional relevante, entre outras revis\u00f5es, podem ser essenciais
\npara captar os perfis desejados a cada cargo. Essas mudan\u00e7as na din\u00e2mica dos concursos p\u00fablicos podem ajudar a criar um processo mais inclusivo.”<\/p>\n
Tramita no Congresso um projeto de lei que busca justamente mudar a regra geral dos concursos p\u00fablicos.
\nA cientista pol\u00edtica Paula Frias, que faz parte do grupo respons\u00e1vel pela plataforma, explica que o usu\u00e1rio tem autonomia para fazer correla\u00e7\u00f5es al\u00e9m das publicadas na reportagem, basta acessar o link.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Alexa Salom\u00e3o – Folha Press – @ dispon\u00edvel na internet 28\/07\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A elite do funcionalismo p\u00fablico \u00e9 famosa pelos privil\u00e9gios. S\u00e3o constantes os levantamentos feitos para denunciar o grupo com supersal\u00e1rios, aquele que ganha acima do teto previsto para o setor p\u00fablico, hoje em R$ 41.650. Pouco se sabe, no entanto, sobre o conjunto dos servidores abaixo dessa casta, que em sua maioria recebem praticamente um […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8114,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-81772","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/supersalarios.jpg?fit=800%2C411&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81772"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81773,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81772\/revisions\/81773"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}