{"id":81834,"date":"2023-08-01T04:20:22","date_gmt":"2023-08-01T07:20:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=81834"},"modified":"2023-08-01T04:10:16","modified_gmt":"2023-08-01T07:10:16","slug":"pauta-economica-deve-dominar-2o-semestre-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/08\/01\/pauta-economica-deve-dominar-2o-semestre-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Pauta econ\u00f4mica deve dominar 2\u00ba semestre no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"
Esta segunda-feira (31) foi o \u00faltimo dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta ter\u00e7a-feira (1).<\/p>\n

Com reforma tribut\u00e1ria, novo arcabou\u00e7o fiscal e or\u00e7amento de 2024 pendentes de aprova\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que a pauta econ\u00f4mica domine o 2\u00ba semestre do ano no parlamento brasileiro.<\/p>\n

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O cientista pol\u00edtico e professor do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de Bras\u00edlia, Roberto Goulart Menezes, observa que o governo tem sido habilidoso em concentrar a energia pol\u00edtica dentro do Parlamento, na dimens\u00e3o econ\u00f4mica e fiscal do Estado. \u201cA gente v\u00ea uma mudan\u00e7a de uma agenda que era uma agenda muito focada em costumes. A agenda do bolsonarismo est\u00e1 congelada\u201d, disse.<\/div>\n
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A primeira etapa da reforma tribut\u00e1ria, concentrada nos impostos sobre o consumo e j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, ainda precisa ser analisada pelo Senado. Como h\u00e1 previs\u00e3o de que o texto seja alterado pelos senadores, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estimou que o tema deve se arrastar no parlamento at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n

Com isso, a segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria prevista pelo governo, que deve tratar dos impostos sobre a renda, s\u00f3 deve ser apresentada no final do ano, segundo previs\u00e3o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

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Para a cientista pol\u00edtica Graziela Testa, professora da FGV Bras\u00edlia, a reforma tribut\u00e1ria sobre a renda \u00e9 mais dif\u00edcil de ser aprovada do sobre o consumo j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara. \u201c\u00c9 um tema que \u00e9 menos consensual entre os partidos de direita e de centro-direita que s\u00e3o a maioria no Congresso. Ent\u00e3o, construir esse acordo tende a ser muito mais caro e mais desafiador para o governo\u201d, afirmou.<\/div>\n
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O professor Roberto Menezes explicou que a reforma tribut\u00e1ria com foco na renda \u00e9 mais dif\u00edcil de ser aprovada porque ela tem o potencial de reduzir a desigualdade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, cobrando mais dos setores com as maiores rendas no Brasil.<\/p>\n

\u201cIsso dificilmente vai conseguir caminhar. As reformas que o governo Lula deve propor em rela\u00e7\u00e3o ao imposto de renda, no meu ponto de vista, dada essa dificuldade, ser\u00e3o meramente cosm\u00e9ticas\u201d, comentou. Entre as medidas j\u00e1 propostas pelo governo, est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 5 mil, al\u00e9m da tributa\u00e7\u00e3o de dividendos distribu\u00eddos pelas empresas, hoje totalmente isentos.<\/p>\n

Neste in\u00edcio do agosto, o projeto do novo arcabou\u00e7o fiscal deve dominar o debate da C\u00e2mara dos Deputados. Os deputados federais devem analisar as mudan\u00e7as impostas pelos senadores, podendo acatar, ou n\u00e3o, as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outro projeto de import\u00e2ncia econ\u00f4mica ainda pendente de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o que restabelece o voto de desempate a favor do governo nos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Aprovado na C\u00e2mara, o texto aguarda vota\u00e7\u00e3o do Senado. A previs\u00e3o \u00e9 que o tema seja votado ainda no m\u00eas de agosto. O Carf \u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia de julgamento de quest\u00f5es tribut\u00e1rias da administra\u00e7\u00e3o federal. Atualmente, se o processo ficar empatado, o contribuinte que ingressou no Carf ganha a causa. O novo texto devolve a prefer\u00eancia do empate ao governo, que espera aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o com essa mudan\u00e7a.<\/p>\n

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LDO<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

H\u00e1 ainda a expectativa de se votar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024. Ambas as leis definem o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. O tema deve exigir grandes esfor\u00e7os do governo uma vez que o novo arcabou\u00e7o fiscal exige uma meta fiscal zero para 2024, o que deve for\u00e7ar o Executivo a tomar medidas de corte de despesas ou de aumento de receitas.<\/p>\n

O sucesso dessa agenda para o governo, segundo a professora da FGV Graziela Testa, vai depender da constru\u00e7\u00e3o de uma nova governabilidade. A especialista lembra que os recursos do chamado or\u00e7amento secreto est\u00e3o chegando ao fim. \u201cEst\u00e3o acabando aqueles recursos que ainda sobraram do or\u00e7amento secreto, das chamadas emendas do relator, e a constru\u00e7\u00e3o da governabilidade vai precisar ter outra base. Por isso, vai ser importante fazer uma reforma ministerial\u201d, destacou Graziela.<\/p>\n

O Congresso Nacional ainda deve analisar 23 vetos presidenciais pendentes de vota\u00e7\u00e3o. Entre eles, h\u00e1 os vetos ao projeto de lei do Minha Casa Minha Vida, da reestrutura\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios, da Lei Geral dos Esportes, entre outros.<\/p>\n

CPMI<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m das pautas econ\u00f4micas, o Congresso Nacional tamb\u00e9m deve concentrar esfor\u00e7os nos trabalhos das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9ritos (CPIs), em especial, a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

A primeira reuni\u00e3o da CPMI marcada para esta ter\u00e7a-feira (1) vai ouvir Saulo Moura Cunha, ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) no dia dos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. A CPMI ainda deve analisar mais de 800 requerimentos pendentes de vota\u00e7\u00e3o com pedidos de novas oitivas e quebras de sigilos banc\u00e1rio, fiscal, telef\u00f4nico e telem\u00e1tico.<\/p>\n

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), acredita que a Comiss\u00e3o ter\u00e1 \u201cdias intensos\u201d. \u201cNo per\u00edodo de recesso n\u00f3s recebemos um volume muito grande de documentos, inclusive sigilos, que v\u00e3o respaldar tanto as oitivas, quanto a apresenta\u00e7\u00e3o de novos requerimentos para novas quebras (de sigilos)\u201d, comentou.<\/p>\n

PL das Fake News<\/strong><\/h4>\n

Outro tema que pode entrar na pauta do legislativo neste 2\u00ba semestre \u00e9 o Projeto de Lei das Fake News. No 1\u00ba semestre, tentou-se votar a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais na C\u00e2mara, mas a vota\u00e7\u00e3o foi suspensa devido a press\u00e3o das Big Techs, segundo avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). O relator do projeto, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), tem defendido que o tema volte ao Plen\u00e1rio j\u00e1 no m\u00eas de agosto.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 01\/08\/2023<\/strong><\/p>\n<\/article>\n