{"id":81939,"date":"2023-08-04T04:20:35","date_gmt":"2023-08-04T07:20:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=81939"},"modified":"2023-08-03T16:04:30","modified_gmt":"2023-08-03T19:04:30","slug":"brasil-entra-em-sintonia-com-tendencia-mundial-no-setor-com-regulamentacao-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/08\/04\/brasil-entra-em-sintonia-com-tendencia-mundial-no-setor-com-regulamentacao-de-apostas\/","title":{"rendered":"Brasil entra em sintonia com tend\u00eancia mundial no setor com regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas"},"content":{"rendered":"

Liberados para operar no Brasil desde 2018, os sites de apostas est\u00e3o agora sob regulamenta\u00e7\u00e3o do governo brasileiro. A chamada MP das apostas detalhou previs\u00f5es contidas na Lei 13.756\/2018, e conferiu mais poderes ao Minist\u00e9rio da Fazenda para efetivamente regulamentar a atividade.<\/p>\n

O texto continua para vota\u00e7\u00e3o no Congresso, desde semana passada, mas j\u00e1 est\u00e1 em vigor, alinhando o Pa\u00eds a uma tend\u00eancia mundial.<\/p>\n

Com o avan\u00e7o da regulamenta\u00e7\u00e3o no mercado, o Brasil est\u00e1 agora ao lado de na\u00e7\u00f5es que j\u00e1 legislam sobre o tema. Pa\u00edses na Am\u00e9rica Latina e Europa, assim como os Estados Unidos, j\u00e1 det\u00e9m leis espec\u00edficas voltadas para apostas esportivas.<\/p>\n

Tiago Gomes, advogado especialista em Regulamenta\u00e7\u00e3o de Jogos e Apostas, destaca que as regras s\u00e3o importantes dada a grandeza do setor e toda a sua movimenta\u00e7\u00e3o financeira. \u201cEsse \u00e9 um mercado que movimenta bilh\u00f5es de reais ao ano e mercados que movimentam bilh\u00f5es de reais n\u00e3o lidam bem com incertezas. O avan\u00e7o da regula\u00e7\u00e3o reduz isso, \u00e9 positivo, portanto\u201d, afirma.<\/p>\n

No Brasil, a MP das apostas segue os moldes centralizados, sendo assim, todos os Estados obedecem a um mesmo regimento. Fabiano Jantalia, advogado especialista em Jogos entende o modelo brasileiro como adequado para o cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n

\u201cA ideia do Minist\u00e9rio \u00e9 viabilizar a entrada de todos aqueles que se disponham a pagar a taxa de outorga sem limita\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 importante porque quando voc\u00ea limita a outorga, pode levar a uma oligopoliza\u00e7\u00e3o de mercado\u201d, destaca.<\/p>\n

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\"Brasil
Brasil entra em sintonia com tend\u00eancia mundial no setor com regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n

\u201cUma regulamenta\u00e7\u00e3o alinhada com os maiores mercados mundiais coloca o Brasil de uma vez por todas no cen\u00e1rio das apostas esportivas. Isso \u00e9 fundamental para atrair as grandes empresas ao Brasil e, consequentemente, para que as proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o do governo se confirmem.<\/p>\n

N\u00e3o precisamos ir longe para buscar bons exemplos. Pa\u00edses vizinhos com um mercado consumidor muito menor que o brasileiro j\u00e1 experimentam lucros alt\u00edssimos justamente por terem adotado regulamenta\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s necessidades do mercado. Da forma como se desenha a regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira atualmente, a expectativa \u00e9 muito elevada\u201d, afirmou Eduardo Diamante Teixeira, s\u00f3cio do Carlezzo Advogados e especialista em direito desportivo.<\/p>\n

No cen\u00e1rio latino, outros pa\u00edses que j\u00e1 regulamentam apostas esportivas adotam padr\u00f5es distintos do Brasil. A Col\u00f4mbia, pioneira na regula\u00e7\u00e3o desde 2015, estabeleceu um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico, a Coljuegos, para supervisionar o setor.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o colombiana prev\u00ea licen\u00e7as para diferentes tipos de jogos de azar, incluindo apostas esportivas, e estabelece requisitos para os operadores obterem autoriza\u00e7\u00f5es, buscando transpar\u00eancia e seguran\u00e7a dos jogadores.<\/p>\n

J\u00e1 na Argentina, as prov\u00edncias t\u00eam a prerrogativa de definir suas pr\u00f3prias leis sobre o tema. Isso significa que cada uma delas pode estabelecer suas regulamenta\u00e7\u00f5es e diretrizes. O que cria uma regulamenta\u00e7\u00e3o descentralizada, modelo que possibilita diferen\u00e7as significativas entre as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, a legaliza\u00e7\u00e3o das apostas esportivas tem padr\u00e3o semelhante. O tema ganhou destaque ap\u00f3s a decis\u00e3o da Suprema Corte em 2018, que derrubou a lei que proibia apostas. Desde ent\u00e3o, ficou autorizado que os estados americanos decidissem por si pr\u00f3prios sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o. Dos 50 estados americanos, 34 j\u00e1 legalizaram as apostas esportivas em diferentes formatos, tendo condi\u00e7\u00f5es para a opera\u00e7\u00e3o amplamente diversas de acordo com as leis estaduais.<\/p>\n

Enquanto isso, o mercado de apostas europeu desfruta de estabilidade regulat\u00f3ria h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Pa\u00edses como Espanha, Fran\u00e7a e Reino Unido estabeleceram legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o setor, criando um ambiente regulat\u00f3rio s\u00f3lido para os operadores e apostadores. Cada um desses pa\u00edses tem suas pr\u00f3prias exig\u00eancias para obter licen\u00e7as, garantir a seguran\u00e7a dos apostadores e combater atividades ilegais.<\/p>\n

Cristiano Maschio, CEO da Qesh, institui\u00e7\u00e3o de pagamento que se posiciona na linha de frente ao facilitar opera\u00e7\u00f5es no emergente setor de jogos online no Brasil, apoia e reconhece a import\u00e2ncia da nova legisla\u00e7\u00e3o. Segundo ele,<\/p>\n

\u201cO processo de regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no Brasil marca um passo essencial para o pa\u00eds alinhar-se com as tend\u00eancias globais neste setor. Um mercado regulamentado assegura um ambiente seguro e transparente para os apostadores, al\u00e9m de proporcionar novas oportunidades de crescimento e investimentos para as empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Maschio adiciona ainda que \u201cao estabelecer regras claras e espec\u00edficas, o Brasil demonstra que est\u00e1 comprometido em oferecer um mercado de apostas justo e respons\u00e1vel. Este movimento n\u00e3o apenas beneficia os jogadores, mas tamb\u00e9m atrai novos investidores, impulsiona a economia e gera empregos. Estamos animados em ver o que o futuro reserva para o mercado de apostas no Brasil.\u201d<\/p>\n

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FRAUDES<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

A necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0s apostas esportivas no Brasil se intensificaram ap\u00f3s esc\u00e2ndalos envolvendo manipula\u00e7\u00e3o de resultados em campeonatos de futebol. A Opera\u00e7\u00e3o Penalidade M\u00e1xima, iniciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, denunciou jogadores de futebol que atuavam, inclusive, na elite do futebol brasileiro. Cooptados por grupos criminosos, os atletas provocavam penalidades ou mantinham a\u00e7\u00f5es previamente acertadas em benef\u00edcio de apostadores.<\/p>\n

O governo brasileiro ainda trabalha para organizar esse lado das apostas dentro da MP. J\u00e1 se sabe, no entanto, que profissionais envolvidos com as modalidades esportivas n\u00e3o poder\u00e3o fazer apostas. H\u00e1 regras previamente estabelecidas sobre obriga\u00e7\u00f5es e deveres das casas de apostas al\u00e9m da necessidade de pagar as taxas impostas pela MP.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Rariane Costa \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 04\/08\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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