{"id":81987,"date":"2023-08-07T04:30:55","date_gmt":"2023-08-07T07:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=81987"},"modified":"2023-08-06T07:17:53","modified_gmt":"2023-08-06T10:17:53","slug":"planos-de-saude-coletivos-tiveram-mais-do-que-o-dobro-do-aumento-dos-individuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/08\/07\/planos-de-saude-coletivos-tiveram-mais-do-que-o-dobro-do-aumento-dos-individuais\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade coletivos tiveram mais do que o dobro do aumento dos individuais"},"content":{"rendered":"

Planos de sa\u00fade: contratos coletivos pequenos tiveram mais do que o dobro do aumento dos individuais, diz estudo<\/strong><\/p>\n

Os reajustes dos planos de sa\u00fade t\u00eam pesado mais para os consumidores vinculados a contratos coletivos empresariais de pequeno porte, com at\u00e9 29 benefici\u00e1rios. De 2018 a 2022, o aumento m\u00e9dio foi de 82,4%, contra um \u00edndice de 35,4% apurado no per\u00edodo para os planos individuais \u2014 que t\u00eam um limite de corre\u00e7\u00e3o estabelecido pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n

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Na pr\u00e1tica, significa que um microempres\u00e1rio que contratou, em 2017, um plano de sa\u00fade coletivo pagava em 2022 R$ 276,85 a mais do que quem firmou um plano individual com a mesma mensalidade inicial naquela data.<\/p>\n<\/div>\n

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Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) compara a evolu\u00e7\u00e3o dos reajustes de planos por tipo contrata\u00e7\u00e3o, a partir de dados da ANS. O tamanho do plano coletivo \u00e9 inversamente proporcional ao \u00edndice m\u00e9dio de reajuste: quanto menor, maior o aumento.<\/p>\n<\/div>\n

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Os reajustes dos contratos corporativos de maior porte (aqueles com mais de 30 benefici\u00e1rios), no entanto, n\u00e3o est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o melhor: de 2018 a 2022, o aumento m\u00e9dio foi de 58,99% \u2014 23 pontos percentuais acima da corre\u00e7\u00e3o dos individuais.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Reajustes
Reajustes anuais m\u00e9dios dos planos de sa\u00fade \u2014 Foto: Cria\u00e7\u00e3o O Globo<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n
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No mesmo per\u00edodo, os contratos de ades\u00e3o \u2014 em que os usu\u00e1rios se vinculam via entidades profissionais e que s\u00e3o geridos por uma administradora de benef\u00edcios \u2014 tiveram reajustes m\u00e9dios de 74,3%, em planos com at\u00e9 29 pessoas, e 67,7%, com 30 ou mais.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Sa\u00fade do Idec, o estudo refor\u00e7a a necessidade de regula\u00e7\u00e3o para os reajustes dos contratos coletivos, que representam 82% do mercado, j\u00e1 que hoje a oferta de planos individuais, mais regulados, \u00e9 extremamente restrita.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 A ANS alega que as empresas t\u00eam poder de barganha, mas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 isso que se v\u00ea. Nem o agrupamento dos contratos com at\u00e9 29 vidas para c\u00e1lculo do reajuste est\u00e1 sendo capaz de produzir aumentos menores \u2014 afirma Ana Carolina.<\/p>\n<\/div>\n

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Lei quer regular coletivos<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A regula\u00e7\u00e3o dos reajustes dos planos coletivos pode ser votada no Congresso Nacional ainda neste m\u00eas, diz o deputado federal Duarte J\u00fanior (PSB-MA), relator do projeto de lei 7.419\/2006, que atualiza a Lei dos Planos de Sa\u00fade:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Hoje, cada contrato tem uma regra. Queremos que haja um c\u00e1lculo \u00fanico, criar indicadores para que a ANS fiscalize. A ideia \u00e9 p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o na segunda quinzena.<\/p>\n<\/div>\n

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Paulo Rebello, presidente da ANS, preferia que a discuss\u00e3o ocorresse dentro da ag\u00eancia. Ele diz que h\u00e1 estudos avan\u00e7ados sobre o aumento do agrupamento de contratos para a dilui\u00e7\u00e3o de risco \u2014 o que permite reduzir os custos para a operadora e, consequentemente, os reajustes. Tamb\u00e9m est\u00e3o em discuss\u00e3o indicadores para dar mais transpar\u00eancia e previsibilidade aos reajustes. A primeira audi\u00eancia poderia ocorrer neste semestre.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 N\u00e3o h\u00e1 pretens\u00e3o de regular o coletivo como o individual, mas de criar ferramentas de transpar\u00eancia e previsibilidade, o que estimularia a concorr\u00eancia, a discuss\u00e3o de pre\u00e7o e a qualidade \u2014 diz Rebello.<\/p>\n<\/div>\n

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A diferen\u00e7a entre os reajustes de planos coletivos e individuais tende a se aprofundar. Enquanto o aumento m\u00e1ximo autorizado pela ANS ficou abaixo de 10% em 2023, os contratos empresariais de pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs) v\u00eam recebendo corre\u00e7\u00f5es acima de 25%, e os de ades\u00e3o, de 30% a 40%, diz Rafael Robba, advogado especialista em Direito \u00e0 Sa\u00fade:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Esses casos acabam na Justi\u00e7a. O percentual acumulado de reajuste das PMEs \u00e9 mais do que o dobro de individuais, apesar de terem o mesmo perfil. Mesmo para os contratos empresariais com mais de 30 vidas, o poder de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 utopia. H\u00e1 casos de aumento de 90%. Uma empresa com plano para 300 usu\u00e1rios est\u00e1 fora do pool de risco, mas n\u00e3o tem receita para suportar o custo de dois benefici\u00e1rios com doen\u00e7as graves \u2014 diz.<\/p>\n<\/div>\n

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A administradora de empresas Daniela Bocchile, de 45 anos, decidiu ir \u00e0 Justi\u00e7a depois de seu contrato ser reajustado em 34,9%, chegando a R$ 13.300, com cobertura para ela e os dois filhos:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Meu marido j\u00e1 tinha deixado o plano. Esper\u00e1vamos o reajuste na casa dos 15%, mas 35% \u00e9 invi\u00e1vel. N\u00e3o posso trocar. Tenho um filho do espectro autista, e nenhum plano o aceitaria.<\/p>\n

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A m\u00e9dica Ana Fujie, de 79 anos, conta que h\u00e1 uma d\u00e9cada o plano de sa\u00fade consumia menos da metade de sua aposentadoria. Com o \u00faltimo aumento, de 32,90%, a mensalidade de R$ 5.215 ficou pr\u00f3xima do benef\u00edcio total:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 J\u00e1 mudei de quarto particular para enfermaria. Agora, avalio ir para um contrato com rede credenciada mais enxuta. Como m\u00e9dica, sei que o custo da sa\u00fade \u00e9 alto, mas est\u00e1 ficando invi\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n

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O aposentado Moacir Meneguin, de 62 anos, conseguiu manter o plano coletivo mesmo ap\u00f3s deixar a empresa em que trabalhou por 25 anos. At\u00e9 2016, quando era funcion\u00e1rio, pagava R$ 900 para ele, a mulher e a filha. Hoje, desembolsa R$ 2.900 para todos. Isso ap\u00f3s dois enxugamentos, nos quais perdeu parte da rede referenciada e trocou apartamento por enfermaria.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2022, a operadora pediu um reajuste de 37%. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o, ficou em 20%. Este ano, o plano queria uma corre\u00e7\u00e3o de 49,15%, mas fechou o \u00edndice em 26,39%. Meneguin fez duas queixas \u00e0 ANS, pedindo explica\u00e7\u00f5es sobre o c\u00e1lculo:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Eles n\u00e3o apresentam um n\u00famero de sinistralidade que justifique aumentos t\u00e3o altos. O reajuste dos planos n\u00e3o acompanha o aumento dos sal\u00e1rios dos aposentados.<\/p>\n<\/div>\n

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Marcos Novais, superintendente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), diz que a discuss\u00e3o deve ser mais ampla do que o reajuste dos coletivos:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 \u00c9 preciso repensar o sistema. Os reajustes altos n\u00e3o est\u00e3o impedindo as operadoras de acumular preju\u00edzos. Foram R$ 10,7 bilh\u00f5es negativos em 2022 e preju\u00edzo de R$ 1,7 bilh\u00e3o no primeiro trimestre. Temos que ir nas causas, como incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologia, gest\u00e3o de rede, cria\u00e7\u00e3o de protocolos e diretrizes de utiliza\u00e7\u00e3o para terapias que hoje, em muitas operadoras, j\u00e1 t\u00eam gasto superior ao da oncologia.<\/p>\n<\/div>\n

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Vitor Hugo do Amaral, coordenador-geral de Estudo e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), diz que a a falta de regula\u00e7\u00e3o dos coletivos criou um desequil\u00edbrio na oferta de planos:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 A crescente oferta de coletivos se justifica na inaceit\u00e1vel liberalidade de reajuste.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele diz que, enquanto n\u00e3o h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) pode proteger os usu\u00e1rios:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 O CDC \u00e9 claro ao elencar como abusivo o aumento de pre\u00e7o injustific\u00e1vel, que n\u00e3o se sustente em informa\u00e7\u00e3o clara, precisa e ostensiva.<\/p>\n<\/div>\n

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Infla\u00e7\u00e3o dos hospitais<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Para o economista Carlos Ock\u00e9-Reis, t\u00e9cnico do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), tanto os \u00edndices oficiais de infla\u00e7\u00e3o da sa\u00fade quanto a metodologia de reajuste dos planos coletivos devem ser debatidos. Uma possibilidade seria construir um \u00edndice espec\u00edfico para os hospitais, como foi feito nos Estados Unidos em 1991, para avaliar esse custo das operadoras.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Maria Stella Gregori, diretora do Instituto Brasileiro de Pol\u00edtica e Direito do Consumidor (Brasilcon), n\u00e3o se pode mais adiar o debate com empresas, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios, hospitais e usu\u00e1rios:<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 A pesquisa mostra uma fotografia do que acontece h\u00e1 25 anos. A regula\u00e7\u00e3o foi leniente com os planos coletivos, e a ANS superestimou o poder de barganha desses contratos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Luciana Casemiro \/ Colina Defesa do Consumidor de O Globo – @ dispon\u00edvel na internet 07\/08\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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