{"id":82192,"date":"2023-08-14T04:30:11","date_gmt":"2023-08-14T07:30:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82192"},"modified":"2023-08-14T03:54:18","modified_gmt":"2023-08-14T06:54:18","slug":"servidores-federais-e-governo-nao-tem-acordo-para-reajuste-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/08\/14\/servidores-federais-e-governo-nao-tem-acordo-para-reajuste-de-2024\/","title":{"rendered":"Servidores federais e governo n\u00e3o t\u00eam acordo para reajuste de 2024"},"content":{"rendered":"

Pend\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal estaria travando negocia\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/h4>\n

A reuni\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e representantes de servidores p\u00fablicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso.<\/p>\n

O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Bras\u00edlia.Esta \u00e9 terceira reuni\u00e3o do ano com a Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em fevereiro. As duas primeiras reuni\u00f5es sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A bancada sindical acusa o governo federal de vincular a proposta de reajuste \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal e, com isso, paralisar as negocia\u00e7\u00f5es. O projeto est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, para onde voltou ap\u00f3s ser aprovado no Senado e sofrer altera\u00e7\u00f5es. Os deputados t\u00eam at\u00e9 31 de agosto \u2013 data limite para vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u2013 para votar o texto.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos confirma que o reajuste salarial depende da aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal. \u201cAt\u00e9 o momento, o governo n\u00e3o pode apresentar \u00edndice para reajuste pois est\u00e1 pendente a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal e das margens financeiras que estar\u00e3o dispon\u00edveis para aumento\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Jos\u00e9 Feij\u00f3o.<\/p>\n

Ele lembrou ainda que o governo federal j\u00e1 concedeu reajuste em 2023. \u201cN\u00e3o pode ser ignorado que neste governo j\u00e1 houve reajuste de 9% e de R$ 200 no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 muito claro que \u00e9 um governo que se preocupa com os sal\u00e1rios das servidoras e servidores\u201d, avaliou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio ainda destacou que o governo tamb\u00e9m precisa atender \u00e0s necessidades da sociedade brasileira com investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas sustentadas com os recursos da Uni\u00e3o. \u201cTemos que equacionar todas essas demandas. Assim como os servidores, a popula\u00e7\u00e3o pobre e o Brasil, como um todo, tamb\u00e9m t\u00eam suas demandas. \u00c9 preciso da compreens\u00e3o de todos para o tamanho da reconstru\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em andamento neste pa\u00eds\u201d, concluiu Feij\u00f3o. <\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Fenasps) entende que devido aos limites previstos no arcabou\u00e7o fiscal, o futuro da negocia\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 indefinido.<\/p>\n

Ap\u00f3s o encontro, a Fenasps divulgou nota \u00e0 imprensa sobre a resposta do governo. \u201cEsta decis\u00e3o do governo representa uma frustra\u00e7\u00e3o para o conjunto dos servidores federais que aguardam h\u00e1 muito tempo para terem reajuste salarial e corre\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios sociais como Sa\u00fade e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o desta quinta-feira, o governo federal foi representado pelas Secretarias de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP) e de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (SRT), ambas do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. Pelo lado dos trabalhadores, participaram do encontro vinte representantes das entidades dos servidores e dos empregados p\u00fablicos civis federais e por representantes das centrais sindicais.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos diz que ainda vai marcar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, buscando uma data consensual.<\/p>\n

Demandas dos sindicatos<\/strong><\/h4>\n

As entidades que comp\u00f5em o F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) apresentaram os pontos centrais da Campanha Salarial de 2024.<\/p>\n

    \n
  • Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial das perdas inflacion\u00e1rias acumuladas desde de julho de 2010, avaliadas em 53,05%;<\/strong><\/li>\n
  • Revoga\u00e7o, que \u00e9 revoga\u00e7\u00e3o de todas as medidas provis\u00f3rias, portarias e decretos presidenciais que, de acordo com os sindicatos, \u201catacam os servidores p\u00fablicos federais e os pr\u00f3prios servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d;<\/strong><\/li>\n
  • Equipara\u00e7\u00e3o entre os benef\u00edcios dos servidores do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judici\u00e1rio);<\/strong><\/li>\n
  • Instala\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, das Mesas Setoriais\/Espec\u00edficas que debater\u00e3o a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

    A categoria tamb\u00e9m cobrou do governo federal a garantia de que haver\u00e1 recursos financeiros para recomposi\u00e7\u00e3o salarial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024, que tem prazo at\u00e9 31 de agosto para ser entregue ao Congresso Nacional.<\/p>\n

    A diretora da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais da Fenasps, Viviane Peres, esclarece que a maior cobran\u00e7a \u00e9 mesmo pelo chamado \u201crevoga\u00e7o\u201d, com a revoga\u00e7\u00e3o de diversas medidas editadas nos governos dos ex-presidente Michel Temer e Jair Bolsonaro, al\u00e9m da retirada da Reforma Administrativa (PEC 32) da pauta do Congresso Nacional.<\/p>\n

    \u201cNa reuni\u00e3o anterior sobre essa discuss\u00e3o, pouca coisa avan\u00e7ou no debate com o governo, no sentido de revogar essas medidas. As entidades est\u00e3o solicitando revoga\u00e7\u00f5es de itens, portarias, v\u00e1rios atos normativos. Mas, o processo est\u00e1 bastante limitado\u201d. Os objetivos s\u00e3o reestruturar administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e combater persegui\u00e7\u00f5es e ataque aos servidores e aos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

    Dia Nacional de Lutas<\/strong><\/h4>\n

    A reuni\u00e3o fez parte do Dia Nacional de Lutas da categoria, institu\u00eddo neste 10 de agosto, por recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais e reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras.<\/p>\n

    Durante o dia, em algumas cidades brasileiras, houve registro de mobiliza\u00e7\u00f5es, atividades de rua e paralisa\u00e7\u00f5es, em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade, contra a Reforma Administrativa e pelo fim do ass\u00e9dio moral institucional.<\/p>\n

    Entidades representativas dos servidores p\u00fablicos protestaram contra \u201ca retirada de direitos dos trabalhadores, precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a extin\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico federal, pelo fim da responsabiliza\u00e7\u00e3o do servidor pelo adoecimento; do aprofundamento do ass\u00e9dio institucionalizado, da precariza\u00e7\u00e3o; falta de atendimento presencial para a popula\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, entre outros.<\/p>\n

    Os representantes dos servidores planejam novas mobiliza\u00e7\u00f5es, plen\u00e1rias online de servidores p\u00fablicos federais e conversas com parlamentares para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o das pautas no Congresso Nacional.<\/p>\n

    Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 14\/08\/2023<\/strong><\/p>\n

    \n

    Governo Federal dialoga com servidores em mais uma rodada de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h4>\n
    Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente \u00e9 o espa\u00e7o em que servidores apresentam suas demandas para o governo federal; di\u00e1logo permanente com a categoria \u00e9 conduzido pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o<\/div>\n
     <\/div>\n

    A Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente realizou, na tarde desta quinta-feira (10\/8),<\/span> em Bras\u00edlia,<\/span> mais uma reuni\u00e3o de di\u00e1logo entre o governo e as entidades representativa<\/span>s<\/span> dos servidores p\u00fablicos federais.<\/span> \u00c9<\/span> a<\/span> <\/span>terceira<\/span> reuni\u00e3o sob a vig\u00eancia do <\/span><\/span>protocolo e do regimento interno da Mesa, aprovados <\/span>um m\u00eas antes (11\/7)<\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

    Nos termos do protocolo da MNNP, a bancada sindical foi composta por <\/span>vinte<\/span> representantes  das entidades representativas dos servidores e dos empregados p\u00fablicos civis federais e por representantes das centrais sindicais.  Tamb\u00e9m<\/span> <\/span>conforme previsto no protocolo, a bancada governamental <\/span>foi <\/span>composta pelas nove pastas que comp\u00f5em a Mesa.<\/span><\/span><\/p>\n

    Al\u00e9m dos demais<\/span> representantes das pastas, <\/span>compuseram a bancada governamental<\/span>  o<\/span> secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho <\/span>(SRT) <\/span>do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o,<\/span> que<\/span> coordenou as negocia\u00e7\u00f5es<\/span>, o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP\/MGI)<\/span>, Jos\u00e9 Celso Cardoso Jr., e a secret\u00e1ria adjunta de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Meri Lucas.<\/span><\/span><\/p>\n

    Na reuni\u00e3o, o<\/span>s<\/span> representantes dos servidores pediram <\/span>aumento <\/span>salarial<\/span> <\/span>complement<\/span>ar <\/span>ao <\/span><\/span>reajuste salarial j\u00e1 feito <\/span>este ano, que<\/span> <\/span>foi<\/span> de <\/span>9% e de R$ 200<\/span> no aux\u00edlio<\/span>–<\/span>alimenta\u00e7\u00e3o, ambos<\/span> <\/span>pagos j\u00e1 no sal\u00e1rio de junho<\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

    O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Jos\u00e9 Feij\u00f3o apresentou <\/span>resposta<\/span> \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o. <\/span>\u201cAt<\/span>\u00e9 o momento,<\/span> o governo<\/span> <\/span>n\u00e3o pode apresentar <\/span>\u00edndice para <\/span>reajuste pois e<\/span>st\u00e1 pendente a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal<\/span> <\/span>e das margens<\/span> financeiras<\/span> que estar\u00e3o <\/span>dispon\u00edveis para aumento. O governo est\u00e1 se esfor\u00e7ando para encontrar solu\u00e7\u00f5es<\/span>, n\u00e3o s\u00f3 para <\/span>assuntos<\/span>  salariais, mas para todas as quest\u00f5es levantadas<\/span> por servidoras e servidores\u201d, explicou Feij\u00f3o.<\/span><\/span><\/p>\n

    \"\"
    Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o – foto: Felix Pereira<\/figcaption><\/figure>\n

    O secret\u00e1rio<\/span> Feij\u00f3o<\/span> <\/span>relembrou o reajuste<\/span> e o significado dos servidores para o governo<\/span>:  <\/span>\u201cn\u00e3o <\/span>pode ser ignorado<\/span> que neste governo j\u00e1 <\/span>houve<\/span> reajuste de 9% e de R$ 200 no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o<\/span>. Est\u00e1 muito claro que \u00e9 um governo que se preocupa<\/span> com os sal\u00e1rios das servidoras e servidores<\/span>\u201d<\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

    \u201c<\/span>Mas \u00e9 um governo que se preocupa tamb\u00e9m com a totalidade da sociedade brasileira, que precisa de uma s\u00e9rie de investimentos<\/span> em pol\u00edticas p\u00fablicas sustentadas com os recursos da Uni\u00e3o. Temos que <\/span>equacionar todas essas demandas<\/span>.<\/span> Assim como os servidores, a popula\u00e7\u00e3o pobre e o Brasil como um todo tamb\u00e9m t\u00eam suas demandas.<\/span> \u00c9 preciso da compreens\u00e3o de todos para o tamanho da reconstru\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em andamento neste pa\u00eds\u201d, concluiu<\/span> Feij\u00f3o<\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

    A <\/span>data da pr\u00f3xima<\/span> reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente <\/span>est\u00e1 sendo marcada por negocia\u00e7\u00e3o consensual entre as bancadas.<\/span><\/span><\/p>\n

    Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos 14\/08\/2023<\/strong><\/p>\n

    \"\"
    @Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Pend\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal estaria travando negocia\u00e7\u00e3o A reuni\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e representantes de servidores p\u00fablicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":71274,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-82192","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Fim-do-bem-estar-social-na-Europa.jpg?fit=1350%2C932&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82192"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82192\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82198,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82192\/revisions\/82198"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}