{"id":82241,"date":"2023-08-16T04:31:48","date_gmt":"2023-08-16T07:31:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82241"},"modified":"2023-08-15T18:36:11","modified_gmt":"2023-08-15T21:36:11","slug":"ministra-da-gestao-e-da-inovacao-esther-dweck-quer-pacote-alternativo-a-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/08\/16\/ministra-da-gestao-e-da-inovacao-esther-dweck-quer-pacote-alternativo-a-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck quer pacote alternativo \u00e0 reforma administrativa"},"content":{"rendered":"

Conhecedora das min\u00facias do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, Esther Dweck se equilibra entre os n\u00fameros, o cen\u00e1rio pol\u00edtico e um volume crescente de demandas do funcionalismo para tocar o barco do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o. Ao JOTA<\/span> e \u00e0 newsletter semanal e gratuita \u201cPor Dentro da M\u00e1quina\u201d, que come\u00e7ou a circular nesta ter\u00e7a-feira (15\/8), Esther Dweck detalhou como o encara a possibilidade de se ver obrigada a negociar o tema da Reforma Administrativa, que, segundo o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ser\u00e1 \u201cfor\u00e7osamente\u201d endere\u00e7ado ao governo ainda este ano.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da ministra, as regras do funcionalismo demandam ajustes, mas sem a necessidade de mudar a Constitui\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea a PEC 32, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Em quase uma hora de entrevista, Esther Dweck tamb\u00e9m contou como avan\u00e7am as negocia\u00e7\u00f5es salariais com os servidores, os planos de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras e at\u00e9 mesmo respondeu sobre as especula\u00e7\u00f5es que envolvem o seu nome \u2013 e uma suposta designa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Social \u2013 na iminente reforma ministerial. A seguir, os principais trechos da entrevista.<\/p>\n

Reforma administrativa<\/strong><\/h4>\n

N\u00e3o precisa de uma reforma constitucional. A gente n\u00e3o pretende acabar com a estabilidade. A gente est\u00e1 montando o nosso pacote para apresentar ao Congresso, e estamos dispostos ao di\u00e1logo. Pode ser que fatiar o pacote seja necess\u00e1rio, Tem coisa que j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. A Lei de Concursos est\u00e1 no Congresso, estamos analisando dar ou n\u00e3o celeridade nessa lei. A gente entende que h\u00e1 espa\u00e7o para se discutir algo que n\u00e3o seja uma emenda constitucional. A gente concorda com o Lira que devem ser feitas algumas mudan\u00e7as. N\u00e3o sei a opini\u00e3o fechada dele em rela\u00e7\u00e3o a esse tema.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da jornada e estabilidade<\/strong><\/h4>\n

Se posso reduzir a jornada, n\u00e3o tem porque contratar novos servidores. Estabilidade \u00e9 prote\u00e7\u00e3o do Estado, n\u00e3o do servidor, para evitar persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Demiss\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. N\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel demitir servidor. N\u00e3o pode ter demiss\u00e3o imotivada ou por motivos pol\u00edticos. As pessoas foram colocadas em um limbo. Eu garanto que servidores com estabilidade estar\u00e3o mais motivados para trabalhar.<\/p>\n

Necessidade de novos servidores<\/strong><\/h4>\n

Essa conta n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de fazer. A gente n\u00e3o pretende acabar com a estabilidade. Quem entrar hoje, deve ficar uns 30, 35 anos. Ent\u00e3o, quanto precisa? A inova\u00e7\u00e3o evolui. A conta n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil porque a gente precisa prever os cargos que ser\u00e3o necess\u00e1rios. A gente est\u00e1 fazendo essa an\u00e1lise, junto com a Secretaria de Governo Digital, com a Secretaria de Transforma\u00e7\u00e3o do Estado e a Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas, que \u00e9 quem faz os concursos p\u00fablicos. \u00c9 preciso sentar e pensar: Tinha um modelo, que olhava para tr\u00e1s. O modelo do governo passado n\u00e3o colocava a transforma\u00e7\u00e3o digital na conta do dimensionamento da folha. \u00c9 isso que estamos fazendo e n\u00e3o \u00e9 trivial. Para cada \u00e1rea, voc\u00ea tem que pensar quanto ela tem de potencial de transforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso pensar olhando para o futuro.<\/p>\n

Concursos nos pr\u00f3ximos anos<\/strong><\/h4>\n

A gente recebeu uma demanda de 80 mil vagas para o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2024. N\u00e3o vai nem pr\u00f3ximo disso e n\u00e3o achamos que precisa disso tudo. Em muitos casos, a sa\u00edda de pessoas n\u00e3o ser\u00e1 reposta da mesma forma. Voc\u00ea teve uma mudan\u00e7a tecnol\u00f3gica. No pr\u00f3prio INSS, que teve uma redu\u00e7\u00e3o gigantesca de pessoal, a gente est\u00e1 trabalhando com a Dataprev para automatizar cada vez mais os processos. A gente est\u00e1 nesse processo de automatiza\u00e7\u00e3o em muitas \u00e1reas que vai demandar menos gente. Ao longo dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, deve entrar mais ou menos o que entrou nesse ano. De oito a dez mil novas vagas ao longo dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Neste ano, a gente ainda vai anunciar alguns poucos concursos. Pouqu\u00edssimos, neste ano. Acho que o or\u00e7amento comporta esse ritmo.<\/p>\n

Recursos para reajustes e concursos em 2024<\/strong><\/h4>\n

Ano que vem est\u00e1 mais incerto que o ano passado. A gente est\u00e1 aguardando a vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal. Trabalhamos com diferentes cen\u00e1rios. A gente n\u00e3o sabe como ser\u00e1 o cen\u00e1rio para o ano que vem. Existem mudan\u00e7as importantes que foram feitas no Senado [no texto do arcabou\u00e7o fiscal], e a gente precisa esperar a aprova\u00e7\u00e3o para ter uma posi\u00e7\u00e3o mais concreta. Existem modelos de cen\u00e1rios montados, mas isso ainda est\u00e1 sendo mantido de forma reservada. O reajuste deste ano e o provimento de vagas para o ano que vem, do que j\u00e1 foi anunciado, est\u00e1 equacionado.<\/p>\n

Despesas pessoal x PIB<\/strong><\/h4>\n

Com as dez mil novas vagas, o percentual de gastos com servidores versus o PIB praticamente n\u00e3o sobe. \u00c9 claro, depende de reajustes. Mas, 3,5% \u00e9 um n\u00famero muito baixo. Vai subir muito pouco. N\u00e3o vai ter uma subida muito relevante no percentual de despesa frente ao PIB. O governo n\u00e3o deve chegar a 4%. O problema \u00e9 o denominador: com a taxa de crescimento esperada hoje. N\u00e3o chega a 4%.<\/p>\n

Reajuste linear<\/strong><\/h4>\n

Os valores na Mesa s\u00e3o o m\u00ednimo que as categorias sempre v\u00e3o pedir (recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o acumulada). Isso \u00e9 praticamente imposs\u00edvel resolver em um novo mandato. S\u00e3o problemas que foram criados em um governo anterior. A gente t\u00e1 tentando minimizar esse efeito, mas n\u00e3o vamos conseguir resolver todo esse passivo ao longo do mandato. O que a gente est\u00e1 tentando fazer \u00e9 melhorar as carreiras para que isso tamb\u00e9m seja uma compensa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o conseguir fazer um reajuste linear grande. Um reajuste linear grande faria saltar para mais de 5% do PIB a despesa com pessoal. Isso n\u00e3o \u00e9 trivial.<\/p>\n

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ROBERTO MALTCHIK \u2013 Editor no Rio de Janeiro. Atua na produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sobre os Tr\u00eas Poderes em diversas plataformas. Foi editor e rep\u00f3rter em O Globo, RBS e TV Brasil. Email: roberto.maltchik@jota.info<\/figcaption><\/figure>\n

Reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras<\/strong><\/h4>\n

A gente est\u00e1 fazendo uma an\u00e1lise das carreiras tamb\u00e9m. Algumas carreiras, a gente vai reestruturar algumas pouqu\u00edssimas carreiras, principalmente AMN e a FUNAI. A gente est\u00e1 olhando todas as carreiras. Achamos que tem uma disparidade grande e estamos preocupados em reduzi-la. Isso n\u00e3o significa que vai ficar todo mundo igual. T\u00eam grupos de carreira. E estamos olhando para eles. Dentro dos grupos, as disparidades que existem. deixar menos desigual. Acabar com a \u201cgreve da inveja\u201d. Tentar olhar por dentro, onde est\u00e3o as disparidades, ir consertando, pelos grandes grupos de carreira. Algumas, vamos torn\u00e1-las mais parecidas.<\/p>\n

Estamos estudando a amplitude das carreiras, Esse \u00e9 o nosso foco maior, mais que reajuste linear. A gente vai tratar disso nas mesas espec\u00edficas. Esse \u00e9 um processo que tende a n\u00e3o ficar pronto neste ano. N\u00e3o vai entrar na PLOA, mas pode entrar na LOA, se a gente for mandar para o Congresso algum aviso.<\/p>\n

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FABIO GRANER \u2013 Analista de economia do JOTA em Bras\u00edlia. Foi rep\u00f3rter e colunista de economia no Valor Econ\u00f4mico e tamb\u00e9m atuou no Estad\u00e3o, DCI e Gazeta Mercantil, com mais de 20 anos de experi\u00eancia, incluindo setor p\u00fablico. E-mail: fabio.graner@jota.info<\/figcaption><\/figure>\n

Mesas de Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Espero que n\u00e3o gere muita frustra\u00e7\u00e3o. Espero que todos estejam abertos ao di\u00e1logo e que ningu\u00e9m vai sair com aquilo que gostaria. Di\u00e1logo pressup\u00f5e que n\u00e3o vai ser uma demanda unilateral dos servidores. A gente tem limites, que eles precisam entender. E h\u00e1 a demanda dos servidores, que a gente precisa entender. Ent\u00e3o, para a gente o di\u00e1logo \u00e9 imprescind\u00edvel e essencial. Claro que a gente est\u00e1 exposto \u00e0 maior demanda\u2026 A demanda por concursos no ano passado eram rid\u00edculas. Quando a gente falou que vai fazer concurso, apareceram 80 mil. A gente conhece os argumentos e sabe que aumenta a expectativa. Tem gente amea\u00e7ando greve no primeiro ano. \u00c9 o direito do servidor.<\/p>\n

 <\/h4>\n

Reforma ministerial<\/strong><\/h4>\n

N\u00e3o tem nada de concreto. S\u00e3o fofocas da Esplanada.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Roberto Maltcik e Fabio Granert \/ JOTA – @ dispon\u00edvel na internet 16\/08\/2023<\/strong><\/p>\n

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@ editoria de ilustra\u00e7\u00e3o – CB<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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