{"id":82255,"date":"2023-08-16T04:30:26","date_gmt":"2023-08-16T07:30:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82255"},"modified":"2023-08-16T04:15:49","modified_gmt":"2023-08-16T07:15:49","slug":"com-reforma-administrativa-e-privatizacoes-governo-ajustaria-fiscal-sem-mexer-na-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/08\/16\/com-reforma-administrativa-e-privatizacoes-governo-ajustaria-fiscal-sem-mexer-na-arrecadacao\/","title":{"rendered":"Com reforma administrativa e privatiza\u00e7\u00f5es, governo ajustaria fiscal sem mexer na arrecada\u00e7\u00e3o."},"content":{"rendered":"

Com reforma administrativa e privatiza\u00e7\u00f5es, governo ajustaria fiscal sem mexer na arrecada\u00e7\u00e3o, dizem especialistas<\/strong><\/h4>\n

Especialistas consultados pela CNN 30afirmam que medidas como privatiza\u00e7\u00f5es e a reforma administrativa permitiriam ao governo cumprir as metas de prim\u00e1rio do marco fiscal sem ter de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 absolutamente poss\u00edvel compor o plano macrofiscal com medidas pelo lado do gasto. Reforma administrativa, fus\u00e3o de pol\u00edtica sociais e redesenho do abono salarial s\u00e3o as medidas mais \u00f3bvias, que trariam ganho fiscal e maior efici\u00eancia ao gasto p\u00fablico\u201d, diz Gabriel Barros, economista-chefe da Ryo Asset.<\/p>\n

Professor de finan\u00e7as aplicada ao Mercado da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Alexandre Ripamonti indica que a atual gest\u00e3o do Executivo n\u00e3o priorizou a \u00f3tica do corte de despesas para perseguir tais metas \u2014 este, na sua vis\u00e3o, seria o caminho ideal para o ajuste.<\/p>\n

\u2018De fato a melhor solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica seria abrir m\u00e3o do que n\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Estado, privatizar as estatais e tentar fazer o servi\u00e7o de casa, para gastar menos em administrar toda a estrutura\u201d, indica Ripamonti.<\/p>\n

\u201cComo o governo tem uma estrutura muito pesada, o ajuste fiscal pela despesa precisaria de uma reforma de todo o servi\u00e7o administrativo principalmente, n\u00e3o o servi\u00e7o fim, de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, mas a estrutura que administra tudo isso pode passar por uma grande mudan\u00e7a, completa.<\/p>\n

Al\u00e9m de controlar as despesas, o substituto do teto de gastos \u2014 que aguarda por uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados \u2014 traz metas para os gastos prim\u00e1rios. Em 2024, as despesas e receitas devem se anular, com toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual.<\/p>\n

\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indica desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o que, em seu \u201cplano de voo\u201d, o ajuste fiscal \u00e9 atingido por meio da eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. A pasta vem propondo uma \u201cca\u00e7a\u201d aos chamados \u201cjabutis tribut\u00e1rios\u201d.<\/div>\n
 <\/div>\n<\/div>\n

Al\u00e9m de pleitear decis\u00f5es no Judici\u00e1rio e articular no Congresso medidas como o retorno do voto de qualidade no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf), a Fazenda deve enviar aos parlamentares nos pr\u00f3ximos dias um pacote de medidas para tributar a renda \u2014 especialmente dos mais ricos.<\/p>\n

Segundo Gabriel Barros, \u201ca literatura mostra que planos de consolida\u00e7\u00e3o fiscal concentrados na arrecada\u00e7\u00e3o entregam mais infla\u00e7\u00e3o e pior PIB [Produto Interno Bruto] no m\u00e9dio prazo\u201d.<\/p>\n

\u201cA economia pol\u00edtica de viabilizar um ajuste exclusivamente por meio de amplia\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria \u00e9 ainda desafiador. Por isso h\u00e1 tanto apelo para um plano de voo que contemple medidas pelo lado da despesa, cujo espa\u00e7o \u00e9 amplo\u201d, aponta.<\/p>\n

Sem cumprir metas, marco pode perder credibilidade<\/strong><\/h4>\n

Gabriel Barros indica ainda que se o Or\u00e7amento n\u00e3o identificar caminhos para o governo zerar o d\u00e9ficit fiscal em 2024, a credibilidade do marco fiscal pode ser afetada negativamente.<\/p>\n

\u201cO governo ancorou o mercado na capacidade de zerar o d\u00e9ficit em 2024, que \u00e9 relevante, inclusive, por ser o primeiro ano de vig\u00eancia do marco. Descumprir t\u00e3o cedo este plano de voo seria negativo para a credibilidade e confian\u00e7a na trajet\u00f3ria fiscal\u201d, disse.<\/p>\n

Alexandre Ripamonti explica que o Or\u00e7amento define a aplica\u00e7\u00e3o de recursos para o pr\u00f3ximo ano. Portanto, se a pe\u00e7a traz \u201cpremissas s\u00f3lidas\u201d, acarreta em estabilidade \u2014 e o mesmo vale para o caso contr\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cSe a receita \u00e9 superestimada ou a despesa subestimada, \u00e9 claro que teremos problemas no meio do caminho, e isso traz inseguran\u00e7a\u201d, indica.<\/p>\n

A Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) deve ser entregue pelo governo ao Congresso at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Danilo Moliterno \/ CNN Brasil – @ dispon\u00edvel na internet 16\/08\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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