{"id":82390,"date":"2023-08-22T04:15:20","date_gmt":"2023-08-22T07:15:20","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82390"},"modified":"2023-08-22T04:08:38","modified_gmt":"2023-08-22T07:08:38","slug":"plano-de-saude-para-micro-e-pequena-empresa-e-o-que-tem-maior-reajuste-veja-quanto-aumentou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/08\/22\/plano-de-saude-para-micro-e-pequena-empresa-e-o-que-tem-maior-reajuste-veja-quanto-aumentou\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade para micro e pequena empresa \u00e9 o que tem maior reajuste; veja quanto aumentou"},"content":{"rendered":"
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Vistos como alternativa \u00e0 baixa oferta de planos de sa\u00fade individuais e familiares, os planos coletivos para micro e pequenas empresas foram os que registraram o maior \u00edndice de reajuste entre os diferentes tipos de conv\u00eanio m\u00e9dico nos \u00faltimos cinco anos, segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O aumento para essa modalidade foi maior do que o dobro do \u00edndice aplicado aos planos de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A pesquisa, feita pelo Idec com base em dados da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), mostra que, de 2018 a 2022, os planos coletivos empresariais com at\u00e9 29 vidas (ou seja, geralmente contratados por micro e pequenas empresas ou at\u00e9 por microempreendedores individuais – MEIs) tiveram alta acumulada de 82,4% no valor da mensalidade.<\/p>\n

Entre os planos individuais e familiares, que t\u00eam seus aumentos definidos pela ANS, esse \u00edndice ficou em 35,4%. Os planos coletivos empresariais com at\u00e9 29 vidas re\u00fanem cerca de 6,6 milh\u00f5es de brasileiros, segundo dados da ANS referentes a 2022.<\/p>\n

A oferta de planos individuais e familiares tem diminu\u00eddo ano a ano justamente pela maior regula\u00e7\u00e3o \u00e0 que eles est\u00e3o sujeitos. Al\u00e9m de ter seu \u00edndice m\u00e1ximo de reajuste definido pela ANS, esse tipo de produto n\u00e3o pode ser cancelado unilateralmente pela operadora.<\/p>\n

Com isso, muitas operadoras deixaram de atuar no mercado para pessoas f\u00edsicas e passaram a oferecer apenas planos coletivos, que j\u00e1 representam 82,4% do mercado em n\u00famero de benefici\u00e1rios, segundo dados da ANS referentes ao m\u00eas de junho. H\u00e1 dez anos, esse \u00edndice era de 78,5%.<\/p>\n

Para quem \u00e9 MEI ou tem uma micro ou pequena empresa, contratar um plano pelo CNPJ virou uma op\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel e, \u00e0 primeira vista, mais barata. Mas com reajustes anuais maiores, essa vantagem financeira desaparece com o tempo.<\/p>\n

A ANS argumenta que os \u00edndices de reajuste dos planos coletivos empresariais n\u00e3o s\u00e3o regulados por tratar-se de uma negocia\u00e7\u00e3o entre duas pessoas jur\u00eddicas. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, as empresas menores acabam mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

A pesquisa do Idec mostra que o \u00edndice de reajuste para planos contratados por empresas com 30 vidas ou mais, o que inclui as grandes corpora\u00e7\u00f5es, foi bem inferior no mesmo per\u00edodo: 58,9%. Nos planos coletivos por ades\u00e3o, ou seja, aqueles geralmente contratados por associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, os reajustes ficaram entre 67,7% (para contratos com 30 vidas ou mais) e 74,3% (para aqueles com at\u00e9 29 vidas).<\/p>\n

A distor\u00e7\u00e3o de aumentos entre diferentes planos coletivos empresariais j\u00e1 havia sido notada pela pr\u00f3pria ANS e fez a ag\u00eancia editar, em 2012, uma resolu\u00e7\u00e3o normativa que obrigava as operadoras a aplicarem um \u00edndice \u00fanico de reajuste para todos os contratos de at\u00e9 29 vidas – nos demais casos, o percentual \u00e9 definido por contrato.<\/p>\n

A regra, chamada de pool ou agrupamento de risco, serve para eliminar distor\u00e7\u00f5es caso um contrato pequeno tenha uma despesa muito alta decorrente da ocorr\u00eancia de uma doen\u00e7a grave, por exemplo.<\/p>\n

Com o agrupamento de todos os contratos de at\u00e9 29 vidas para o c\u00e1lculo de um \u00fanico reajuste, esse risco se diluiria e as mensalidades ficariam mais acess\u00edveis para os benefici\u00e1rios desse grupo. Para o Idec, no entanto, essa regra n\u00e3o foi suficiente para tornar os reajustes mais palat\u00e1veis para os usu\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cHistoricamente, a ANS argumenta que, nos planos coletivos, os contratantes t\u00eam poder de barganha e que, por isso, ela n\u00e3o precisaria intervir, mas o que a pesquisa mostra \u00e9 que essa premissa est\u00e1 equivocada, que ela n\u00e3o \u00e9 confirmada quando olhamos os dados reais dos reajustes. As empresas com poucas vidas n\u00e3o t\u00eam esse espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, diz Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de sa\u00fade do Idec.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos poder de barganha nenhum, eles nem sequer nos avisam com anteced\u00eancia do reajuste, s\u00f3 mandam o boleto com o novo valor\u201d, diz o microempres\u00e1rio Marcelo Pignatari Pinheiro, de 59 anos, que neste ano recebeu um reajuste de 37,5% para o plano que contratou por meio de sua empresa para ele, um funcion\u00e1rio e tr\u00eas familiares. \u201cO que explica um aumento de quase 40% em um cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o de 3%? N\u00e3o tem cabimento\u201d, diz ele, que entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a questionando o reajuste e aguarda decis\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Marcos Patullo, s\u00f3cio do Vilhena Silva Advogados, escrit\u00f3rio especializado em direito \u00e0 sa\u00fade, embora n\u00e3o haja um teto do \u00edndice de reajuste para planos coletivos definido pela ANS, a Justi\u00e7a costuma declarar o aumento abusivo e improcedente para planos coletivos quando a operadora n\u00e3o consegue justificar nos autos o que explica aquele \u00edndice – o que, segundo o advogado, acontece na maioria das vezes.<\/p>\n

Somente neste ano, o escrit\u00f3rio j\u00e1 ingressou com 53 a\u00e7\u00f5es questionando reajustes de planos coletivos de micro e pequenas empresas, um aumento de 37% em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de processos movidos em 2018.<\/p>\n

\u201cNa maioria dos casos, as operadoras tentam justificar com documentos que os peritos n\u00e3o aceitam porque s\u00e3o documentos unilaterais, planilhas sem notas fiscais, laudos de supostas auditorias que n\u00e3o s\u00e3o auditorias. H\u00e1 uma fragilidade nessas bases de dados e, quando esse reajuste n\u00e3o \u00e9 justificado, o juiz o declara como abusivo\u201d, diz o advogado, que afirma que em cerca de 80% dos casos atendidos pelo escrit\u00f3rio h\u00e1 o entendimento de que o reajuste foi indevido porque a operadora n\u00e3o conseguiu justificar o c\u00e1lculo.<\/p>\n

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Alta na mensalidade \u00e9 cinco vezes maior que aumento do valor para reembolso<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

O empres\u00e1rio Eduardo Luiz Ribeiro, de 63 anos, \u00e9 outro benefici\u00e1rio que prepara documentos para ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a operadora contestando o aumento de quase 20% que recebeu neste ano. Ele tem uma pequena empresa e, em 2015, contratou um plano por meio do seu CNPJ que inclui como dependentes sua esposa e filho.<\/p>\n

\u201cQuando eu contratei, cheguei a ver o pre\u00e7o do plano familiar, mas era muito mais caro. Ent\u00e3o, quando voc\u00ea tem uma empresa, voc\u00ea \u00e9 levado a optar pelo coletivo, mas, no decorrer do tempo, aquele valor que era menor vai aumentando e supera o dos planos individuais e familiares\u201d, diz.<\/p>\n

Ele defende uma regula\u00e7\u00e3o maior da ANS sobre os planos coletivos de pequenas empresas. \u201cUma empresa com menos de 30 vidas n\u00e3o tem for\u00e7a para fazer negocia\u00e7\u00e3o porque a operadora n\u00e3o est\u00e1 preocupada em perder um contrato que tem s\u00f3 3 ou 4 pessoas. A gente tem que engolir ou ent\u00e3o sair do plano\u201d, diz.<\/p>\n

Ribeiro reclama ainda que o valor do reajuste \u00e9 muito superior ao aumento do valor coberto pelo plano para reembolsos. \u201cEles falam que o aumento foi em fun\u00e7\u00e3o da alta nos custos m\u00e9dicos e hospitalares, s\u00f3 que da\u00ed eu recebo um aumento de 19,4% e o meu valor de reembolso sobe s\u00f3 3,8%. \u00c9 uma incoer\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n

O Idec defende, junto \u00e0 ANS, uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o dos reajustes dos planos coletivos, em especial os contratados por micro e pequenas empresas. \u201cFizemos reuni\u00f5es com a ag\u00eancia em maio e junho para levar uma proposta que acabe com esse duplo padr\u00e3o regulat\u00f3rio. Se o mercado tem uma parte n\u00e3o regulada, \u00e9 \u00f3bvio que as empresas v\u00e3o querer atuar nessa parte\u201d, diz Ana Carolina, referindo-se aos planos coletivos.<\/p>\n

Na proposta, o instituto pede que, no caso dos planos coletivos empresariais, a regra de agrupamento de contratos de at\u00e9 29 vidas para defini\u00e7\u00e3o de um reajuste \u00fanico deveria ser estendida para contratos maiores. O Idec entende que o n\u00famero atual n\u00e3o \u00e9 suficiente para diluir a sinistralidade e, por isso, mant\u00e9m distor\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os praticados.<\/p>\n

Uma an\u00e1lise t\u00e9cnica feita pela pr\u00f3pria ANS em 2017 identificou essa necessidade e recomendou para a diretoria da ag\u00eancia que esse n\u00famero fosse elevado de 29 para 100 vidas, mas isso n\u00e3o foi alterado at\u00e9 hoje.<\/p>\n

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O Idec defende ainda que os contratos de microempreendedores individuais (MEI) tenham seus reajustes regulados pela ANS, como acontece com os planos individuais e familiares. A entidade pede tamb\u00e9m que haja uma obrigatoriedade de padronizar as cl\u00e1usulas que definem como \u00e9 calculado o reajuste dos planos coletivos e que seja aplicado um \u00edndice \u00fanico de aumento para todos os coletivos por ades\u00e3o. \u201cAssocia\u00e7\u00f5es, sindicatos tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam poder de barganha para negociar\u201d, diz Ana Carolina.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Questionada sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o dos reajustes de planos coletivos, a ANS disse que \u201cvem estudando mudan\u00e7as\u201d, conforme prev\u00ea a agenda regulat\u00f3ria para o per\u00edodo de 2023 a 2025, e disse que, entre as medidas estudadas, est\u00e3o o \u201caumento do n\u00famero de benefici\u00e1rios dos contratos do pool de risco e maior transpar\u00eancia dos dados utilizados para o c\u00e1lculo do reajuste dos planos coletivos com 30 ou mais benefici\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

A ANS destacou que, apesar dos estudos, \u201cn\u00e3o h\u00e1 pretens\u00e3o de regular o plano coletivo como o individual, mas de criar ferramentas de transpar\u00eancia e previsibilidade, o que estimularia a concorr\u00eancia, a discuss\u00e3o de pre\u00e7o e a qualidade\u201d.<\/p>\n

Questionada ainda sobre por que n\u00e3o adotou a recomenda\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica de 2017, que sugeria o aumento de 29 para 100 vidas para o pool de risco, a ANS afirmou que a proposta comp\u00f5e o estudo sobre aprimoramento das regras de reajuste coletivo de grupo t\u00e9cnico sobre pol\u00edtica de reajuste iniciado em 2015. De acordo com a ag\u00eancia, a primeira medida do grupo foi definir as regras para aumento de planos individuais, trabalho conclu\u00eddo em 2018.<\/p>\n

A ANS afirma que, depois disso, o grupo seguiu com as discuss\u00f5es sobre as regras de reajuste para planos coletivos, mas que, com a pandemia de covid-19, \u201cqualquer medida proposta seria prematura em cen\u00e1rio de profunda incerteza e instabilidades assistenciais e econ\u00f4mico-financeira do setor\u201d. Disse que o tema est\u00e1 sendo priorizado no momento, mas n\u00e3o informou quando novas regras devem ser estabelecidas.<\/p>\n

O Estad\u00e3o tamb\u00e9m procurou a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), principal representante das operadoras, para comentar a pesquisa e as propostas do Idec. Em nota, a entidade afirmou que, de acordo com dados da ANS, \u201cem dois dos \u00faltimos tr\u00eas anos, o reajuste m\u00e9dio de todos os tipos de contratos coletivos foi inferior ao teto autorizado pela ANS para o reajuste dos planos individuais\u201d e que os aumentos refletem \u201cquest\u00f5es como o aumento do custo de assist\u00eancia, a inseguran\u00e7a e a instabilidade regulat\u00f3ria, o crescimento da judicializa\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o expressivo da ocorr\u00eancia de fraudes contra os planos de sa\u00fade\u201d, fatores que, segunda a entidade, \u201cas operadoras t\u00eam se esfor\u00e7ado para controlar\u201d.<\/p>\n

A FenaSa\u00fade disse ainda que, nos \u00faltimos dois anos, as operadoras, mesmo com \u201cesfor\u00e7os para reequilibrar o cen\u00e1rio econ\u00f4mico-financeiro do setor\u201d, registraram resultados financeiros negativos. Diante disso, a entidade afirma que \u201ca proposta de fixar um teto de reajuste para os planos de sa\u00fade coletivos pode comprometer ainda mais a sustentabilidade do setor, inviabilizando a atua\u00e7\u00e3o de operadoras de sa\u00fade, consequentemente, aumentando a sobrecarga sobre o SUS\u201d.<\/p>\n

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O que fazer em caso de reajuste abusivo do plano de sa\u00fade<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

Nos casos de planos individuais e familiares, o \u00edndice m\u00e1ximo de reajuste \u00e9 definido anualmente pela ANS e deve ser seguido pelas operadoras. Caso n\u00e3o seja, o consumidor pode questionar o valor junto ao servi\u00e7o de atendimento ao cliente do plano e, se n\u00e3o tiver o problema resolvido, pode abrir uma queixa nos canais de atendimento da ANS<\/a><\/span><\/strong> ou em um Procon de sua regi\u00e3o. Em \u00faltimo caso, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Nos casos de planos coletivos, o cliente tamb\u00e9m pode abrir uma reclama\u00e7\u00e3o na operadora, ANS ou \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, mas a chance de resolu\u00e7\u00e3o na esfera administrativa \u00e9 menor por n\u00e3o haver uma regula\u00e7\u00e3o desse \u00edndice de aumento. Em alguns casos, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 ingressar na Justi\u00e7a solicitando que a operadora justifique aquele aumento. Caso ela n\u00e3o o fa\u00e7a ou apresente c\u00e1lculos considerados imprecisos, o juiz pode considerar o aumento abusivo e suspender o reajuste.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Fabiana Cambricoli \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 22\/08\/2023<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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