{"id":82411,"date":"2023-08-24T04:20:00","date_gmt":"2023-08-24T07:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82411"},"modified":"2023-08-23T21:41:39","modified_gmt":"2023-08-24T00:41:39","slug":"brasil-precisa-de-um-sindicalismo-do-seculo-21-sindicatos-representativos-fortalecem-democracia-e-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/08\/24\/brasil-precisa-de-um-sindicalismo-do-seculo-21-sindicatos-representativos-fortalecem-democracia-e-direitos\/","title":{"rendered":"Brasil precisa de um sindicalismo do s\u00e9culo 21. \u201cSindicatos representativos fortalecem democracia e direitos\u201d"},"content":{"rendered":"

Temos a convic\u00e7\u00e3o e, por isso, afirmamos que o debate central \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de modelo de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e representa\u00e7\u00e3o sindical conectados com os novos desafios do mundo do trabalho do s\u00e9culo 21. Novas tecnologias, digitaliza\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial, mudan\u00e7a clim\u00e1tica, desigualdades s\u00e3o desafios de grande impacto e que exigem respostas inovadoras.<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o melhor instrumento para tratar das quest\u00f5es do mundo do trabalho. A agilidade e efetividade das negocia\u00e7\u00f5es coletivas, realizadas por entidades sindicais representativas e com ampla base de representa\u00e7\u00e3o, \u00e9 exig\u00eancia de din\u00e2mica de amplas e profundas transforma\u00e7\u00f5es que precisam de regula\u00e7\u00e3o sindical e trabalhista tempestivas e seguras.<\/p>\n

Para promover e realizar essas respostas precisamos de sindicalismo com ampla base de representa\u00e7\u00e3o, protegendo todos os trabalhadores. Hoje, mais de metade dos trabalhadores brasileiros n\u00e3o contam com prote\u00e7\u00e3o sindical e t\u00eam d\u00e9ficit de prote\u00e7\u00e3o trabalhista. S\u00e3o microempreendedores, aut\u00f4nomos, trabalhadores para plataformas de aplicativos, pescadores, agricultores familiares, artes\u00e3os, ambulantes, entre outros, que n\u00e3o t\u00eam nenhum direito trabalhista nem previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

A CUT defende que todos os trabalhadores t\u00eam de ter prote\u00e7\u00e3o, independentemente de a contrata\u00e7\u00e3o ser formal ou n\u00e3o. Para ter essa efetiva capacidade de prote\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores, o movimento sindical precisa ampliar sua base de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Consideramos fundamental avan\u00e7ar para termos um sistema sindical e de negocia\u00e7\u00e3o coletiva autorregulados, no qual cada parte, autonomamente, trabalhadores e empres\u00e1rios, trate do sistema sindical pr\u00f3prio e invista nas melhores regras e pr\u00e1ticas para fortalecer a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, diminuindo, inclusive, a judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos.<\/p>\n

O custeio \u00e9 parte importante desse modelo, para o qual propomos outra fonte de financiamento em substitui\u00e7\u00e3o ao imposto sindical, fonte esta decorrente e vinculada \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es coletivas e deliberada em assembleia pelos trabalhadores s\u00f3cios e n\u00e3o s\u00f3cios do sindicato.<\/p>\n

Acordo coletivo \u00e9 instrumento constru\u00eddo por meio da negocia\u00e7\u00e3o realizada pelas entidades sindicais com os empres\u00e1rios, nesse constam reajuste e aumentos salariais, jornada de trabalho, benef\u00edcios, direitos adicionais, entre outros. Os sindicatos s\u00e3o os entes constitucionalmente habilitados a negociar e celebrar acordos coletivos.<\/p>\n

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Sergio Nobre Presidente nacional da CUT @reprodu\u00e7\u00e3p internet<\/figcaption><\/figure>\n

Esses acordos coletivos beneficiam todo o conjunto dos trabalhadores, independentemente de o trabalhador ser ou n\u00e3o sindicalizado e s\u00f3 s\u00e3o v\u00e1lidos ap\u00f3s serem aprovados em assembleia, por maioria. Portanto, toda vez que o trabalhador que n\u00e3o contribui com o funcionamento do sistema sindical for beneficiado por acordo coletivo \u00e9 mais do que justo que ele contribua com o sindicato que negociou, porque os acordos valem para s\u00f3cios e n\u00e3o s\u00f3cios e, dessa forma, contribua para aprimorar e fortalecer o sistema sindical. Essa forma de custeio pode ser chamada de contribui\u00e7\u00e3o negocial.<\/p>\n

Olhamos para o futuro e procuramos nos referenciar nas melhores pr\u00e1ticas existentes no mundo e na preserva\u00e7\u00e3o da nossa cultura sindical de mais de 1 s\u00e9culo. Mais do que isso, acreditamos que o melhor modelo ser\u00e1 aquele que as partes, trabalhadores e empres\u00e1rios, forem capazes de construir na mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Propomos criar modelo sindical representativo, combativo, aut\u00f4nomo e independente, com grande capacidade de di\u00e1logo, desenvolvimentista, protetor e ampliador de direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Sergio Nobre \/ Ag\u00eancia DIAP – @ dispon\u00edvel na internet 23\/08\/2023<\/em><\/strong><\/p>\n

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\u201cSindicatos representativos fortalecem democracia e direitos\u201d<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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Por meio de nota p\u00fablica, as centrais sindicais entendem que h\u00e1 a necessidade de fortalecimento das entidades sindicais como meio de expressar a \u201cdemocracia\u201d, que \u201cdemanda representatividade social.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

As entidades esclarecem e denunciam, que \u201cn\u00e3o \u00e9 verdade, como est\u00e1 sendo veiculado em alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o, que as entidades sindicais pleiteiam uma contribui\u00e7\u00e3o maior que o imposto sindical. Este imposto foi extinto! E isso n\u00e3o est\u00e1 em quest\u00e3o.\u201d<\/p>\n

E, ainda, que a \u201cdemocracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es). S\u00e3o essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no extenso e complexo mundo do trabalho.\u201d<\/p>\n

As entidades contestam \u201ca reforma trabalhista de 2017\u201d, que desobrigou \u201ca contribui\u00e7\u00e3o sindical, que antes era obrigat\u00f3ria a todos os trabalhadores e empresas, passou a ser facultativa.\u201d<\/p>\n

\u201cOu seja, ela n\u00e3o foi extinta, hoje ela \u00e9 facultada. O item que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es tripartites, com trabalhadores, empres\u00e1rios e governo, \u00e9 a Contribui\u00e7\u00e3o Negocial. Ela n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, j\u00e1 que \u00e9 definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democr\u00e1tica\u201d, explicam as centrais por meio de nota p\u00fablica.<\/p>\n

Nota da CUT<\/strong>
\nEmbora a CUT n\u00e3o tenha assinado o texto em conjunto com as demais centrais, emitiu nota assinada pelo presidente da central, Sergio Nobre.<\/p>\n

No texto intitulado \u201cBrasil precisa de um sindicalismo do s\u00e9culo 21<\/em>\u201d, a CUT escreveu: \u201cA negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o melhor instrumento para tratar das quest\u00f5es do mundo do trabalho.\u201d<\/p>\n

E que, \u201cmat\u00e9rias publicadas recentemente na imprensa, de forma intencional, reduziram o debate sobre a valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e a atualiza\u00e7\u00e3o do sistema sindical ao seu custeio.\u201d Trata-se, segundo a central, \u201cde um desservi\u00e7o ao debate p\u00fablico que temos procurado realizar com os empres\u00e1rios e o governo federal.\u201d<\/p>\n

Leia abaixo nota assinada pela For\u00e7a, UGT, CSB, CTB, Nova Central, Intersindical e P\u00fablica: <\/p>\n

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Ag\u00eancia DIAP 23\/08\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Temos a convic\u00e7\u00e3o e, por isso, afirmamos que o debate central \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de modelo de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e representa\u00e7\u00e3o sindical conectados com os novos desafios do mundo do trabalho do s\u00e9culo 21. Novas tecnologias, digitaliza\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial, mudan\u00e7a clim\u00e1tica, desigualdades s\u00e3o desafios de grande impacto e que exigem respostas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":82414,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-82411","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/sindicato-forte-charge.jpg?fit=1574%2C1112&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82411"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82411\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82415,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82411\/revisions\/82415"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}