{"id":82464,"date":"2023-08-25T04:00:17","date_gmt":"2023-08-25T07:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82464"},"modified":"2023-08-25T06:02:03","modified_gmt":"2023-08-25T09:02:03","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-25-08-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/08\/25\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-25-08-2023\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 25\/08\/2023"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS para o INMETRO, REFERENTE AS PASSAGENS E DI\u00c1RIAS, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor ANDR\u00c9 LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1357028, para representar o Inmetro na 33\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Codex Alimentarius sobre Princ\u00edpios Gerais (CCGP) e na Reuni\u00e3o Pr\u00e9via do Comit\u00ea Regional para a Am\u00e9rica Latina e Caribe (CCLAC), em Bordeaux, Fran\u00e7a, no per\u00edodo de 29 de setembro a 07 de outubro de 2023. (Processo SEI n\u00ba 0052600.007153\/2023-17).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – PRESIDENTE<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007884\/2023-62, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 377<\/strong> Designar JAKSON PINTO BRAGA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos, c\u00f3digo FCE 1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as.<\/p>\n

N\u00ba 378<\/strong> Designar LUCILEIA BATISTA PEREIRA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Arrecada\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.02, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 376, DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007460\/2023-06, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar ROG\u00c9RIO CALHMAN PEREIRA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Servi\u00e7o de Integridade e Gest\u00e3o de Riscos, c\u00f3digo FCE 1.05, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Governan\u00e7a, Planejamento e Or\u00e7amento, da Diretoria de Inova\u00e7\u00e3o, Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007460\/2023-06, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 373<\/strong> Dispensar LEONARDO ABREU DE SOUZA, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia em Alta Tens\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia El\u00e9trica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 374<\/strong> Designar RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO ZAMPILIS, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia em Alta Tens\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia El\u00e9trica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007704\/2023-42, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 367<\/strong> Designar CHARLES BEZERRA DO PRADO, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Divis\u00e3o de Ensino e Pesquisa, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 368<\/strong> Designar EDSON SEITI MIYATA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Ensino e Pesquisa, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

N\u00ba 369<\/strong> Dispensar LUCIENE BOTTENTUIT LOPEZ BALOTTIN, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Assistente T\u00e9cnico, C\u00f3digo FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 370<\/strong> Designar JO\u00c3O ANT\u00d4NIO PIRES ALVES, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Assistente T\u00e9cnico, C\u00f3digo FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 353, DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006529\/2023-76, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar ALEXANDRE BARBOSA PORTELLA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Administrativa da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da RBMLQ-I, c\u00f3digo FCE 1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007284\/2023-02, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 350<\/strong> Dispensar RICARDO KROPF SANTOS FERMAM, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o em Acredita\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Acredita\u00e7\u00e3o do Inmetro.<\/p>\n

N\u00b0 351<\/strong> Designar WAGNER DE AGUIAR GUEDES, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o em Acredita\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Acredita\u00e7\u00e3o do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007828\/2023-28, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 354<\/strong> Dispensar ROSIVANIA MELLO DA SILVA, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Assistente T\u00e9cnico, c\u00f3digo FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 355<\/strong> Dispensar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Assistente T\u00e9cnico, c\u00f3digo FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 356<\/strong> Dispensar FELIPE BATISTA GARCIA FERREIRA, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Controle Legal de Instrumentos de Medi\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal.<\/p>\n

N\u00ba 357<\/strong> Dispensar ROBERTO LIMA DO AMARAL, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Supervis\u00e3o em Metrologia Legal, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal.<\/p>\n

N\u00ba 358<\/strong> Dispensar JAQUELINE GUIMAR\u00c3ES COSTA, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o T\u00e9cnica, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal.<\/p>\n

N\u00ba 359<\/strong> Dispensar IRIS TRINDADE CHACON, do encargo de substituta de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o T\u00e9cnica, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal.<\/p>\n

N\u00ba 361<\/strong> Designar MARCELO CUNHA PALMA DOS SANTOS, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe do Laborat\u00f3rio de Arquea\u00e7\u00e3o de Tanques, c\u00f3digo FCE 1.02, da Diretoria de Metrologia Legal.<\/p>\n

N\u00ba 362<\/strong> Designar RENATO NUNES TEIXEIRA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Assistente T\u00e9cnico, c\u00f3digo FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 363<\/strong> Designar CARLOS EDUARDO CARDOSO GALHARDO, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Supervis\u00e3o em Metrologia Legal, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 364<\/strong> Designar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Controle Legal de Instrumentos de Medi\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 365<\/strong> Designar EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o T\u00e9cnica, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 366<\/strong> Designar RENATO NUNES TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o T\u00e9cnica, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007350\/2023-36, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 348<\/strong> Dispensar JACKSON DA SILVA OLIVEIRA, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe do Laborat\u00f3rio de Metrologia de Press\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia Mec\u00e2nica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 349<\/strong> Designar MARCELO RICARDO MAGALH\u00c3ES, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe do Laborat\u00f3rio de Metrologia de Press\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia Mec\u00e2nica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007534\/2023-04, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 344<\/strong> Dispensar S\u00c9RGIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe do Laborat\u00f3rio de Metrologia de For\u00e7a, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia Mec\u00e2nica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 345<\/strong> Designar JORGE TROTA FILHO, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe do Laborat\u00f3rio de Metrologia de For\u00e7a, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia Mec\u00e2nica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 342, DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006734\/2023-31, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Inova\u00e7\u00e3o, Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.010979\/2022-82, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 340<\/strong> Designar MARCELO NEVES DE MEDEIROS, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Divis\u00e3o de Metrologia em Biologia, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 341<\/strong> Designar GUSTAVO CONDES DE MENEZES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Chefe de Divis\u00e3o de Metrologia em Biologia, c\u00f3digo FCE 1.13, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 338, DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba0052600.007740\/2023-14, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Nomear CRISTIAN BASTOS DE ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licita\u00e7\u00f5es, c\u00f3digo CCE 1.10, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 337, DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007672\/2023-85, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Nomear ADRIANO MENDON\u00c7A PONTE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, c\u00f3digo CCE-1.13, da Presid\u00eancia do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 327, DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.011632\/2021-76:<\/p>\n

Considerando a necessidade de adequar o gerenciamento da atua\u00e7\u00e3o dos servidores lotados nesses escrit\u00f3rios;<\/p>\n

Considerando a necessidade de atendimento das demandas t\u00e9cnico administrativas do Instituto para atendimento a sua miss\u00e3o institucional;<\/p>\n

Considerando a necess\u00e1ria descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades da Autarquia \u00e0 melhoria da gest\u00e3o e operacionalidade de seus processos de controle metrol\u00f3gico e da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade;<\/p>\n

Considerando a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o dos Escrit\u00f3rios de Representa\u00e7\u00e3o do Inmetro nos Estados;<\/p>\n

Considerando a gest\u00e3o por meio dos planos de trabalho do Programa de Gest\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o das modalidades de trabalho em teletrabalho, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Revogar a Portaria n\u00ba 83, de 22 de mar\u00e7o de 2022, se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 61.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Ficam os servidores atualmente com localiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica nos Escrit\u00f3rios de Representa\u00e7\u00e3o do Inmetro, realocados na forma da tabela a seguir, respeitando as atribui\u00e7\u00f5es inerentes aos seus respectivos cargos efetivos definidos na Lei n\u00ba 11.355, de 2006.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

SERVIDOR<\/p>\n<\/td>\n

\n

LOTA\u00c7\u00c3O\/UP<\/p>\n<\/td>\n

\n

CARGO<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESCRIT\u00d3RIO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

GABRIELLE CASSOL<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCONF<\/p>\n<\/td>\n

\n

PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESC REPR DO INMETRO – S\u00c3O JOSE\/SC<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

JEFFERSON ALBERTO PRESTES<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCONF<\/p>\n<\/td>\n

\n

ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESC REPR DO INMETRO – CURITIBA-PR<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

PEDRO HENRIQUE DE SA BROWN<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCONF<\/p>\n<\/td>\n

\n

PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESC REPR DO INMETRO – VITORIA\/ES<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

RODNEI FAGUNDES DIAS<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCONF<\/p>\n<\/td>\n

\n

PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESC REPR DO INMETRO – SALVADOR\/BA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

REGIANE DO ROCIO DE BRITO<\/p>\n<\/td>\n

\n

COGER<\/p>\n<\/td>\n

\n

ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESC REPR DO INMETRO – CURITIBA-PR<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

FLAVIO RICARDO MACHADO SALES DA CRUZ FERREIRA<\/p>\n<\/td>\n

\n

CGCRE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESC REPR DO INMETRO – SALVADOR\/BA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

BRUNO AMADO RODRIGUES FILHO<\/p>\n<\/td>\n

\n

DIMEL<\/p>\n<\/td>\n

\n

PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESC REPR DO INMETRO – S\u00c3O PAULO\/SP<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

DEBORAH DA GRACA PEREIRA<\/p>\n<\/td>\n

\n

DIMEL<\/p>\n<\/td>\n

\n

ASSISTENTE EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESC REPR DO INMETRO – S\u00c3O PAULO\/SP<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

FREDERICO DE ALMEIDA CASTRO MARINHO<\/p>\n<\/td>\n

\n

DIMEL<\/p>\n<\/td>\n

\n

PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESC REPR DO INMETRO – S\u00c3O PAULO\/SP<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

RAFAEL FELDMAN<\/p>\n<\/td>\n

\n

DIMEL<\/p>\n<\/td>\n

\n

PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESC REPR DO INMETRO – S\u00c3O PAULO\/SP<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

ALEXANDRE NIXON RAULINO SORATTO DA SILVA<\/p>\n<\/td>\n

\n

CORED<\/p>\n<\/td>\n

\n

PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESC REPR DO INMETRO – S\u00c3O JOS\u00c9\/SC<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

MARCOS PAULO VICENTIM<\/p>\n<\/td>\n

\n

CORED<\/p>\n<\/td>\n

\n

PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE<\/p>\n<\/td>\n

\n

ESC REPR DO INMETRO – S\u00c3O PAULO\/SP<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005777\/2023-08, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 290<\/strong> Dispensar RODRIGO DE SANTIS NEVES, do encargo substituto de Chefe de Servi\u00e7o de Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.05, da Divis\u00e3o do N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 297<\/strong> Designar RODRIGO DE SANTIS NEVES, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Servi\u00e7o de Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.05, da Divis\u00e3o do N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 298<\/strong> Designar ANA LUCIA ALEXANDRE BORGES, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Servi\u00e7o de Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.05, da Divis\u00e3o do N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005526\/2023-15, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 288<\/strong> Dispensar RODRIGO CACIANO DE SENA, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise Inorg\u00e2nica, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia Qu\u00edmica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 289<\/strong> Designar THIAGO DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise Inorg\u00e2nica, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia Qu\u00edmica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.004963\/2023-11, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 247<\/strong> Dispensar LUIS ALBERTO DE CARVALHO CALDAS, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Assistente T\u00e9cnico, c\u00f3digo FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia.<\/p>\n

N\u00ba 339<\/strong> Designar LUIZ VICENTE GOMES TARELHO, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Assistente T\u00e9cnico, c\u00f3digo FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 200, DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.004318\/2023-07, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar ADEMAR IZZO DE SOUZA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe do N\u00facleo de Almoxarifado, c\u00f3digo FCE 1.01, da Divis\u00e3o de Log\u00edstica e Bens, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 174, DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003610\/2023-02, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar SANDRO MARCIO DOS SANTOS COSTA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de N\u00facleo Fiscal, c\u00f3digo FCE 1.01, do Servi\u00e7o de Contabilidade, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 196, DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.004973\/2021-95, resolve:<\/p>\n

Art 1\u00ba Designar MARCELO REIS DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.13, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n<\/div>\n

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Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 173, DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003610\/2023-02, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar SANDRO MARCIO DOS SANTOS COSTA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Servi\u00e7o de Contabilidade, c\u00f3digo FCE 1.05, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003610\/2023-02, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar MARCELO REIS DE ANDRADE, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de N\u00facleo Fiscal, c\u00f3digo FCE 1.01, do Servi\u00e7o de Contabilidade, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 159, DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003610\/2023-02, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar MARCELO REIS DE ANDRADE, do encargo de substituto de Chefe de Servi\u00e7o de Contabilidade, c\u00f3digo FCE 1.05, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/08\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>163<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS para o INMETRO, REFERENTE AS PASSAGENS E DI\u00c1RIAS, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":76589,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-82464","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/dou-1.png?fit=226%2C223&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82464"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82464\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82465,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82464\/revisions\/82465"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}