{"id":82468,"date":"2023-08-25T05:08:55","date_gmt":"2023-08-25T08:08:55","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82468"},"modified":"2023-08-25T06:15:39","modified_gmt":"2023-08-25T09:15:39","slug":"plano-de-saude-operadora-cancela-contrato-coletivo-e-deixa-idosos-sem-opcoes-similares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/08\/25\/plano-de-saude-operadora-cancela-contrato-coletivo-e-deixa-idosos-sem-opcoes-similares\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade: operadora cancela contrato coletivo e deixa idosos sem op\u00e7\u00f5es similares"},"content":{"rendered":"
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Depois de mais de 20 anos como benefici\u00e1rios de um plano de sa\u00fade da operadora Sulam\u00e9rica, 53 profissionais vinculados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenheiros Sanitaristas (Abes) foram surpreendidos no final do m\u00eas de julho com o recebimento de um aviso informando a rescis\u00e3o do contrato pela operadora de sa\u00fade. A maioria dos profissionais tem mais de 60 anos e mantinha o plano coletivo por ades\u00e3o desde antes dos anos 2000. A rescis\u00e3o unilateral os deixou praticamente sem op\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a Sulam\u00e9rica n\u00e3o comercializa planos individuais para absorv\u00ea-los e a Abes ainda n\u00e3o conseguiu migrar a carteira de clientes para outra operadora.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Na justificativa para a rescis\u00e3o, a Sulam\u00e9rica informou \u00e0 empresa administradora do plano que a ap\u00f3lice tinha alta sinistralidade e poucos participantes, o que prejudicava o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato. A manuten\u00e7\u00e3o do seguro somente seria poss\u00edvel diante de um reajuste de 81% no valor da mensalidade, algo considerado insustent\u00e1vel pela Abes.<\/p>\n

O mercado de sa\u00fade suplementar oferece aos consumidores tr\u00eas tipos de produtos:<\/p>\n

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  • Planos individuais ou familiares<\/b>, que s\u00e3o contratados por pessoas f\u00edsicas e seu n\u00facleo familiar<\/li>\n
  • Planos coletivos por ades\u00e3o<\/b>, que s\u00e3o contratos feitos por pessoas jur\u00eddicas, conselhos, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es profissionais sem interven\u00e7\u00e3o de um empregador<\/li>\n
  • Planos coletivos empresariais<\/b>, normalmente feito por empresas que fornecem o benef\u00edcio aos seus funcion\u00e1rios<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n

    No caso dos planos individuais, os reajustes anuais s\u00e3o definidos pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e a rescis\u00e3o unilateral do contrato s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por inadimpl\u00eancia recorrente ou fraude, mediante aviso pr\u00e9vio de 60 dias. O mesmo n\u00e3o acontece com os planos coletivos por ades\u00e3o e empresariais \u2013 nesses casos, o reajuste anual \u00e9 negociado entre a operadora e o contratante e ambos podem encerrar o v\u00ednculo de forma unilateral, tamb\u00e9m cumprindo um aviso pr\u00e9vio de 60 dias.<\/p>\n

    E \u00e9 nessa permiss\u00e3o da rescis\u00e3o unilateral que est\u00e1 o problema. A aposentada Val\u00e9ria* (nome preservado a pedido da entrevistada), de 73 anos, por exemplo, \u00e9 uma das associadas da Abes que vai perder o acesso ao plano de sa\u00fade no m\u00eas que vem. Idosa, Val\u00e9ria tem artrose nos joelhos e h\u00e1 anos faz acompanhamento ortop\u00e9dico, fisioterapia, aplica\u00e7\u00e3o de inje\u00e7\u00f5es, entre outras coisas, como forma de tratamento. Cinco dias antes de ser informada da rescis\u00e3o do contrato pela Sulam\u00e9rica, Val\u00e9ria teve uma consulta com o ortopedista, que avisou que ela precisar\u00e1 ser submetida a uma cirurgia no joelho.<\/p>\n

    \u201cE agora, como fica a minha situa\u00e7\u00e3o? Estou no meio de um tratamento m\u00e9dico e preciso \u2018voar\u2019 para tentar fazer a minha cirurgia dentro do prazo de encerramento do plano. Mesmo que eu consiga operar um joelho nesse per\u00edodo, como fica o restante do meu tratamento? Eu n\u00e3o posso simplesmente ficar sem op\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta a engenheira.<\/p>\n

    Val\u00e9ria contou que \u00e9 associada do plano da Sulam\u00e9rica h\u00e1 mais de 20 anos e sempre pagou em dia a mensalidade, que hoje est\u00e1 em torno de R$ 2.200. Ao saber da rescis\u00e3o do contrato, ligou para a pr\u00f3pria Sulam\u00e9rica, para a administradora do plano de sa\u00fade e tamb\u00e9m para a Abes em busca de alternativas, mas n\u00e3o conseguiu resolver o problema. \u201cA Sulam\u00e9rica disse que n\u00e3o comercializa planos individuais, a administradora do plano informou que, no momento, n\u00e3o est\u00e1 comercializando mais nenhum produto e a Abes n\u00e3o me retornou com nenhuma outra op\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

    Diante da falta de alternativas e da preocupa\u00e7\u00e3o em perder a assist\u00eancia m\u00e9dica, Val\u00e9ria decidiu fazer or\u00e7amentos por conta pr\u00f3pria na tentativa de conseguir a portabilidade para outra operadora de sa\u00fade. \u201cPraticamente n\u00e3o existem mais op\u00e7\u00f5es de planos de sa\u00fade individuais para pessoas idosas. Os or\u00e7amentos que fiz para manter um plano de sa\u00fade num padr\u00e3o similar ao que eu tenho hoje giram em torno de R$ 8 mil a R$ 13 mil, o que \u00e9 invi\u00e1vel\u201d, afirmou a aposentada, que procurou ajuda de um escrit\u00f3rio especializado em direitos \u00e0 sa\u00fade para saber como proceder e n\u00e3o ficar sem conv\u00eanio m\u00e9dico.<\/p>\n

    O engenheiro aposentado Raul Rothschild, de 72 anos, tamb\u00e9m estava vinculado ao plano da Sulam\u00e9rica por meio da Abes e recebeu com surpresa e preocupa\u00e7\u00e3o o an\u00fancio do encerramento do contrato. Apesar de n\u00e3o estar em tratamento m\u00e9dico atualmente, Rothschild conta que fazia consultas e exames regularmente usando a rede credenciada da operadora.<\/p>\n

    Por enquanto, ele tamb\u00e9m aguarda um posicionamento da Abes a respeito dos pr\u00f3ximos passos. Embora tenha feito algumas consultas, n\u00e3o acertou a migra\u00e7\u00e3o para nenhuma outra operadora. \u201cA resposta da corretora de seguros foi que os planos de sa\u00fade individuais n\u00e3o existem mais. Tenho como op\u00e7\u00e3o somente a Prevent S\u00eanior, que oferece hospitais e m\u00e9dicos da pr\u00f3pria rede. Me senti enganado e desprotegido. Evidentemente jamais soube que o contrato poderia ser cancelado unilateralmente\u201d, diz o engenheiro, que pretende continuar no mesmo plano, por isso avalia a possibilidade de uma a\u00e7\u00e3o judicial. \u201cFoi uma esp\u00e9cie de investimento que fiz para a velhice que se aproxima\u201d, disse.<\/p>\n

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    Rescis\u00e3o unilateral \u00e9 permitida<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

    De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), nos planos coletivos h\u00e1 duas situa\u00e7\u00f5es que podem levar ao cancelamento: a exclus\u00e3o pontual de um benefici\u00e1rio ou a rescis\u00e3o do contrato entre as pessoas jur\u00eddicas (a empresa contratante e a operadora) a pedido de uma ou outra parte, ap\u00f3s o prazo de vig\u00eancia do contrato, devendo ser precedida de uma notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u2013 exatamente como aconteceu entre Sulam\u00e9rica e Abes.<\/p>\n

    Em nota, a ANS informou que esse cancelamento unilateral \u00e9 l\u00edcito e que, at\u00e9 a rescis\u00e3o, o benefici\u00e1rio tem direito a todos os procedimentos contratados, n\u00e3o podendo ter nenhum atendimento negado. Os procedimentos autorizados na vig\u00eancia do contrato dever\u00e3o ser cobertos pela operadora, uma vez que foram solicitados quando o v\u00ednculo entre o consumidor e o plano ainda estava ativo.<\/p>\n

    Um paciente que est\u00e1 em tratamento oncol\u00f3gico, por exemplo, ter\u00e1 garantido os procedimentos e\/ou cirurgias autorizados durante a vig\u00eancia do plano, mesmo que a realiza\u00e7\u00e3o ultrapasse o per\u00edodo do fim do contrato. Mas, segundo a ANS, n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de garantir a assist\u00eancia durante o tratamento inteiro. O que a legisla\u00e7\u00e3o garante \u00e9 a portabilidade desse benefici\u00e1rio para outra operadora de sa\u00fade sem a necessidade do cumprimento de novas car\u00eancias.<\/p>\n

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    Apesar de regular, quebra de contrato pode ser questionada<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

    Segundo Marcos Patullo, advogado especialista em direito \u00e0 sa\u00fade do escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados (SP), apesar de a rescis\u00e3o unilateral do contrato entre a Sulam\u00e9rica e a Abes ser poss\u00edvel do ponto de vista estritamente legal, ela pode ser questionada, especialmente nos casos de pessoas que est\u00e3o com tratamento em curso, como acontece com Val\u00e9ria. \u201cJ\u00e1 existe um entendimento do STJ de que as operadoras t\u00eam de garantir todo o tratamento de pessoas que est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o advogado. Desde 2008, o escrit\u00f3rio j\u00e1 defendeu ao menos 128 a\u00e7\u00f5es do tipo.<\/p>\n

    Patullo diz ainda que, diante da escassez de oferta de planos individuais, muitas pessoas acabam abrindo pequenas empresas para contratar planos de sa\u00fade para o n\u00facleo familiar \u2013 o que acaba provocando uma distor\u00e7\u00e3o do mercado e deixando os usu\u00e1rios ainda mais desprotegidos j\u00e1 que os reajustes ocorrem sem a interfer\u00eancia da ag\u00eancia reguladora e a rescis\u00e3o unilateral pode ser feita sem nenhuma san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    \u201cS\u00e3o planos que chamamos de \u2018falsos coletivos\u2019 porque englobam poucas vidas e geralmente s\u00e3o restritos a uma \u00fanica fam\u00edlia. A realidade regulat\u00f3ria desses planos coletivos \u00e9 muito mais favor\u00e1vel para a operadora de sa\u00fade, que cancela os contratos diante do seu interesse comercial. O judici\u00e1rio tem enfrentado muitas a\u00e7\u00f5es referentes a cancelamentos de contratos desse tipo\u201d, afirmou Patullo.<\/p>\n

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    O que a Abes e a Sulam\u00e9rica dizem<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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    Em nota, a Abes informou que o plano encerrado era muito antigo, por isso tinha muitos clientes idosos \u2013 eram 53 associados na carteira, de diferentes profiss\u00f5es. Informou ainda que \u201csempre defendeu os associados nas quest\u00f5es dos reajustes anuais, nas v\u00e1rias tentativas de oxigenar a carteira e para trazer mais pessoas para minimizar os aumentos. A SulAm\u00e9rica foi contra e, com isto, n\u00e3o conseguimos melhorar a carteira, o que culminou com o cancelamento unilateral.\u201d A Abes disse tamb\u00e9m que est\u00e1 trabalhando junto \u00e0 administradora do contrato para auxiliar os associados a migrarem para planos de sa\u00fade equivalentes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Tamb\u00e9m em nota, a Sulam\u00e9rica informou que a negocia\u00e7\u00e3o do reajuste referente ao contrato do plano de sa\u00fade da Abes ocorreu em julho de 2023, resultando na n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o. \u201cDevido \u00e0 sinistralidade dos \u00faltimos 12 meses ter atingido 109%, o \u00edndice de reajuste ficou em 81,58%. Para crit\u00e9rio de compara\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dia percentual da sinistralidade deve ficar entre 70% e 75%\u201d, disse na nota.<\/p>\n

    A operadora acrescentou, ainda, que ofereceu o aviso pr\u00e9vio de quase tr\u00eas meses sem a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste, j\u00e1 que a carta de cancelamento foi enviada em 5 de julho e o encerramento dos servi\u00e7os ocorrer\u00e1 no dia 1 de outubro. A nota diz ainda que, como alternativa, a SulAm\u00e9rica orientou a portabilidade por meio de uma administradora de benef\u00edcios ou a contrata\u00e7\u00e3o de planos individuais ofertados no mercado.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito:  Fernanda Bassette \/ O Estado de S\u00e3o Paulo 25\/08\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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