O presidente tinha muito claro o espa\u00e7o de di\u00e1logo que o CDES proporcionava. Na primeira etapa dos trabalhos, o CDES produziu seis Cartas de Concerta\u00e7\u00e3o que apresentam as concep\u00e7\u00f5es presentes na partida do Conselho. \u201cA\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica para a Mudan\u00e7a e a Concerta\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d \u00e9 o t\u00edtulo da primeira Carta que afirma:<\/p>\n Constata-se, no marco das an\u00e1lises do Conselho, que n\u00e3o h\u00e1 no pa\u00eds a cultura do di\u00e1logo social em sentido amplo, mas que \u00e9 necess\u00e1rio cri\u00e1-la, na perspectiva de<\/p>\n A terceira carta, de meados de 2003, trata dos \u201cFundamentos para um Novo Contrato Social<\/em>\u201d, na qual se afirma a necessidade de a sociedade construir uma nova agenda para o desenvolvimento cujo conte\u00fado foi aprofundado na quarta Carta: \u201cO Desafio da Transi\u00e7\u00e3o e o Papel da Sociedade: a Retomada do Crescimento\u201d<\/em>.<\/p>\n H\u00e1 um grande esfor\u00e7o, no primeiro ano do Conselho, para formular as bases e os elementos para a constru\u00e7\u00e3o de um amplo espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o de um acordo nacional para o desenvolvimento.<\/p>\n \u00c9 interessante observar como as ideias gestadas no Conselho foram tomando corpo e estavam coet\u00e2neas \u00e0s pol\u00edticas de governo, aos planos, aos programas e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. O que n\u00e3o fica t\u00e3o claro e evidente s\u00e3o os compromissos vinculat\u00f3rios dos sujeitos coletivos \u00e0s medidas adotadas a partir daquele di\u00e1logo social.<\/p>\n Em meados de 2004, o Governo j\u00e1 havia passado pela dura fase de teste de resili\u00eancia que o mercado aplicava sobre o presidente ao verificar a conduta do Governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras, aos contratos e \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica de controle inflacion\u00e1rio. Naquele ano, o presidente come\u00e7ou uma reuni\u00e3o do CDES resgatando essas quest\u00f5es e apresentou o centro da quest\u00e3o que queria propor. Em minhas anota\u00e7\u00f5es ficou registrada a seguinte fala do presidente Lula:<\/p>\n Em pouco mais de um ano de trabalho elaboramos um documento partindo de mais de 350 diretrizes propostas pelos conselheiros nos diversos espa\u00e7os criados para a formula\u00e7\u00e3o de propostas como reuni\u00f5es, grupos de trabalho, oficinas, debates e semin\u00e1rios. Ao final da primeira etapa dos trabalhos enfrentamos uma quest\u00e3o de fundo: quem apresenta 350 diretrizes fez escolhas estrat\u00e9gicas? Foi isso que o presidente nos solicitou?<\/p>\n A resposta a esta quest\u00e3o nos levou a outro patamar no processo de constru\u00e7\u00e3o da demanda pelo presidente. Percebeu-se, primeiro, que aquelas diretrizes reuniam as mais variadas demandas e propostas setoriais. Reorganizadas, poderiam ser inclu\u00eddas em um Plano de Governo e, de alguma maneira, poderiam ser tratadas ou manejadas nas pol\u00edticas, a\u00e7\u00f5es, metas do Governo nacional ou local.<\/p>\n Mas, n\u00e3o fora isso o que o presidente nos demandara! Ele nos falou do pa\u00eds, de transforma\u00e7\u00e3o, de algo mais geral e coletivo, de um todo que era mais que a soma das demandas e propostas setoriais que hav\u00edamos conseguido sistematizar. Aquilo que trat\u00e1vamos nas Cartas de Concerta\u00e7\u00e3o precisava ser produzido: escolhas realizadas no espa\u00e7o do di\u00e1logo social para um novo contrato social. E o presidente nos perguntou: quais as escolhas que devemos fazer para sermos uma pa\u00eds\/na\u00e7\u00e3o desenvolvido?<\/p>\n Mudamos a perspectiva. Assumimos um outro lugar coletivo para olhar as quest\u00f5es. Retomamos o trabalho analisando aquelas mais de tr\u00eas centenas de propostas, processando e filtrando o que era essencialmente transformador. Depois de muito debate e embate, de muita ren\u00fancia, mas tamb\u00e9m da descoberta da toler\u00e2ncia para ouvir, compreender e comprometer-se com a ideia do outro, chegamos \u00e0s 27 diretrizes estrat\u00e9gicas apresentadas pelo CDES ao presidente Lula, consolidadas no documento \u201cAgenda Nacional de Desenvolvimento\u201d<\/em>, entregue em meados de 2005.<\/p>\n A desigualdade foi colocada como problema central a ser superado, consignado no objetivo \u201cde fazer a sociedade brasileira mais igualit\u00e1ria, sem disparidades de g\u00eanero e ra\u00e7a, com renda e a riqueza bem distribu\u00eddas e vigorosa mobilidade social ascendente\u201d.<\/em><\/p>\n A primeira diretriz de a\u00e7\u00e3o acordada foi a ado\u00e7\u00e3o da equidade como crit\u00e9rio para a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, visando criar bases para uma sociedade de caracter\u00edsticas igualit\u00e1rias. A segunda tratou do papel da educa\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica transformadora e de supera\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n Os debates que se seguiram com ministros e gestores p\u00fablicos nos mais variados espa\u00e7os de di\u00e1logo procuravam dar tratamento \u00e0 diretrizes propostas pela Agenda, sendo seu conte\u00fado posteriormente incorporado ao PPA \u2013 Planejamento Plurianual. A agenda tornou-se nossa refer\u00eancia para a a\u00e7\u00e3o coletiva nacional e internacional.<\/p>\n O que essa experi\u00eancia nos ensina \u00e9 que h\u00e1 um percurso coletivo de aprendizado para, na diversidade de vis\u00f5es e de interesses, fazer escolhas dos problemas, desenhar as medidas a serem implementadas, achar as fontes dos recursos, identificar as responsabilidades, compartilhar compromissos, tudo feito sob a perspectiva da na\u00e7\u00e3o e do papel transformador de um governo e do Estado.<\/p>\n O esfor\u00e7o de formula\u00e7\u00e3o, de di\u00e1logo e de negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram suficientes para materializar, de forma ampla, os elementos daquela agenda. O \u201cnovo contrato social\u201d, que indic\u00e1vamos nas Cartas e na Agenda de Desenvolvimento, exigiria um esfor\u00e7o pol\u00edtico de concerta\u00e7\u00e3o muito maior do que foi poss\u00edvel naquele momento. Uma tarefa a ser retomada na volta do Conselh\u00e3o.<\/p>\n At\u00e9 2018, enquanto funcionou, as an\u00e1lises realizadas pelo Conselho subsidiaram, em muitos momentos, a a\u00e7\u00e3o do Governo e dos atores sociais. Cartas de Concerta\u00e7\u00e3o, Mo\u00e7\u00f5es, Pareceres, Relat\u00f3rios, entre tantos outros documentos foram produzidos sobre uma ampla gama de quest\u00f5es e apresentados ao presidente, aos ministros e aos gestores p\u00fablicos. A coopera\u00e7\u00e3o internacional foi promovida. Formas inovadoras de produzir a an\u00e1lise de problemas foram criadas, bem como novas maneiras de apresentar os resultados dos estudos visando o di\u00e1logo social.<\/p>\n O Observat\u00f3rio da Equidade atuou nessa perspectiva com dois trabalhos, um sobre educa\u00e7\u00e3o e outro sobre a quest\u00e3o tribut\u00e1ria. Ao longo dos anos o Conselho se posicionou sobre grande parte dos temas que estiveram presentes no debate nacional, sempre com proposi\u00e7\u00f5es constru\u00eddas no espa\u00e7o da diversidade e do di\u00e1logo, com efetividade em muitas das suas proposi\u00e7\u00f5es presentes hoje nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Com o novo governo Lula, em 2023, o Conselh\u00e3o voltou mais amplo, para atuar em um novo contexto nacional e internacional de enormes desafios. Proteger e fortalecer as democracias, suas institui\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos; colocar-se na fronteira da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, da digitaliza\u00e7\u00e3o e da intelig\u00eancia artificial, com as enormes oportunidades que oferece e, ao mesmo tempo, enfrentando os severos riscos que est\u00e3o se colocando; articular alta capacidade de investimento em infraestrutura econ\u00f4mica e social; coordenar uma pol\u00edtica de neoindustrializa\u00e7\u00e3o integrada com as iniciativas que ocorrem em outros pa\u00edses; tudo articulado para superar as desigualdade e promover um desenvolvimento ambientalmente sustent\u00e1vel.<\/p>\n A experi\u00eancia anterior do CDES \u00e9 uma refer\u00eancia para os novos caminhos que ser\u00e3o trilhados nessa nova etapa. Naquela longa jornada de di\u00e1logo social, se aprendeu coletivamente a dar tratamento aos problemas a partir de diferentes concep\u00e7\u00f5es e vis\u00f5es, a realizar um esfor\u00e7o para ouvir e compreender o outro, com aten\u00e7\u00e3o para uma abordagem propositiva que agrega toler\u00e2ncia e diversidade. Foram ensinamentos que podem ser apropriados nessa nova etapa.<\/p>\n \u201cSe o mundo deve conter um espa\u00e7o p\u00fablico,<\/em>n\u00e3o pode ser constru\u00eddo apenas para uma gera\u00e7\u00e3o <\/em>e planejado somente para os que est\u00e3o vivos: <\/em>deve transcender a dura\u00e7\u00e3o da vida de homens mortais.\u201d <\/em>Hannah Arendt em \u201cA Condi\u00e7\u00e3o Humana<\/em>\u201c<\/p>\n Bibliografia: Bruno Gaspar Garcia, \u201cConcerta\u00e7\u00e3o, desmobiliza\u00e7\u00e3o, reconfigura\u00e7\u00e3o\u201d. Cr\u00e9dito: Clemente Ganz L\u00facio \/ Terapia Politica – @ dispon\u00edvel na internet 30\/08\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O retorno do CDESS \u2013 Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel, tamb\u00e9m chamado de Conselh\u00e3o, \u00e9 uma das importantes iniciativas do governo federal para retomada da participa\u00e7\u00e3o social e o di\u00e1logo. Trata-se de uma inst\u00e2ncia de assessoramento \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e composto por mais de duas centenas de pessoas oriundas das mais diversas inser\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":82572,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-82571","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Conselho-de-Desenvolvimento-Economico-e-Social-Sustentavel.jpg?fit=1272%2C715&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82571"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82571\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82574,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82571\/revisions\/82574"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
\n
Das Cartas de Concerta\u00e7\u00e3o para a Agenda de Desenvolvimento<\/strong><\/h4>\n
![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/22-08-2023-Clemente-Ganz.jpg.webp?resize=300%2C225\")
\u201cPrecisamos olhar para o nosso futuro! Temos que fazer escolhas! Escolhas estrat\u00e9gicas! Escolhas para que o Brasil se apresente como um pa\u00eds desenvolvido!
\n<\/em>Voc\u00eas j\u00e1 deram demonstra\u00e7\u00e3o do que \u00e9 poss\u00edvel fazer. Estou aqui hoje para pedir uma nova contribui\u00e7\u00e3o. Meu governo tem que fazer escolhas, novas escolhas! Ent\u00e3o, na diversidade que voc\u00eas t\u00eam de opini\u00f5es, perspectivas, propostas e vis\u00e3o de futuro, quais s\u00e3o as escolhas estrat\u00e9gicas que o Governo deve fazer hoje para que o Brasil se recoloque na trajet\u00f3ria do crescimento econ\u00f4mico e do desenvolvimento social? Isso \u00e9 uma tarefa para mais de um Governo, n\u00e3o \u00e9? Ent\u00e3o, qual escolha devemos fazer hoje para deixarmos constru\u00eddo um legado robusto que sustente nosso desenvolvimento?\u201d<\/em><\/p>\n2023 e a volta do Conselho<\/strong><\/h4>\n
![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/clemente.jpg?resize=200%2C300\")
\nIPEA, \u201cA experi\u00eancia do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social como espa\u00e7o de concerta\u00e7\u00e3o nacional para o desenvolvimento\u201d.<\/p>\n