{"id":82594,"date":"2023-08-31T04:40:22","date_gmt":"2023-08-31T07:40:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82594"},"modified":"2023-08-31T05:27:48","modified_gmt":"2023-08-31T08:27:48","slug":"1-cade-o-servidor-no-orcamento-pec-32-por-bem-ou-por-mal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/08\/31\/1-cade-o-servidor-no-orcamento-pec-32-por-bem-ou-por-mal\/","title":{"rendered":"1% – “Cad\u00ea o servidor no or\u00e7amento?”. PEC 32 – “por bem ou por mal”"},"content":{"rendered":"

R$1,5bi: Servidores questionam em protestos valor ‘reservado’ \u00e0 categoria no or\u00e7amento<\/strong><\/h4>\n

Em nota unificada \u00e0 imprensa, bancada sindical manifestou indigna\u00e7\u00e3o com falta de proposta de reajuste do governo. Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento com presen\u00e7a da ministra Tebet, categoria questionou: ‘cad\u00ea o servidor no or\u00e7amento?’<\/p>\n

A quarta-feira, 30, foi marcada por atos de servidores federais na Esplanada dos Minist\u00e9rios e no Congresso Nacional. De manh\u00e3, a categoria responde em protesto ao resultado da reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) que aconteceu ontem, 29, onde o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) informou que o governo tem apenas R$1,5 bilh\u00e3o no or\u00e7amento da Uni\u00e3o em 2024 para todas as demandas do funcionalismo, incluindo aumento salarial, benef\u00edcios, reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras. <\/p>\n

“Na pr\u00e1tica, infelizmente, n\u00e3o existe possibilidade de discutir recomposi\u00e7\u00e3o neste cen\u00e1rio”, pontuou Pedro Armengol, diretor da Executiva Nacional da CUT e da Condsef\/Fenadsef. No universo de 1,2 milh\u00e3o de servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, com esse aporte apresentado pelo governo uma proposta de recomposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegaria nem a 1%. “Sem mobiliza\u00e7\u00e3o essa realidade n\u00e3o ser\u00e1 alterada”, adiantou Armengol.<\/p>\n

\u00c0 tarde, representantes do Fonasefe estiveram na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre a LDO\/2024. Os servidores aproveitaram a presen\u00e7a da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para questionar a falta de or\u00e7amento destinado \u00e0s pautas de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores p\u00fablicos. “Ministra do Planejamento, cad\u00ea o servidor no or\u00e7amento?”, questionaram em protesto.<\/p>\n

“Levando em considera\u00e7\u00e3o que apareceram R$300 bilh\u00f5es para a turma do agroneg\u00f3cio e para n\u00f3s gorjeta? N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. N\u00f3s lutamos muito para mudar o cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro, mas as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o ir\u00e3o avan\u00e7ar com essa proposta apresentada hoje”, destacou o secret\u00e1rio-geral. “Devemos ficar atentos e vamos construir um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o. O momento \u00e9 de mobilizar para disputar o or\u00e7amento”, defendeu. <\/p>\n

Greve n\u00e3o \u00e9 descartada na luta por or\u00e7amento justo<\/strong><\/h4>\n
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Foto: Scarlett Rocha\/ Imprensa Sinasefe<\/figcaption><\/figure>\n

Em nota unificada \u00e0 imprensa, a bancada sindical, representada pelas Centrais, Fonasefe e Fonacate, manifestou indigna\u00e7\u00e3o com falta de proposta de reajuste do governo. A bancada ressalta que o valor de R$1,5bi \u00e9 considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposi\u00e7\u00e3o salarial necess\u00e1ria para cobrir as perdas inflacion\u00e1rias enfrentadas pelo funcionalismo p\u00fablico. Al\u00e9m disso, gera preocupa\u00e7\u00e3o a falta de prioridade dada tamb\u00e9m \u00e0s pautas n\u00e3o remunerat\u00f3rias. “Est\u00e1 na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar \u00e0 sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo p\u00fablico federal e resgatar a dignidade”, destaca o documento.<\/p>\n

Nessa sexta-feira, 1\u00ba de setembro, o Fonasefe deve se reunir para discutir um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da luta por or\u00e7amento justo. A Condsef\/Fenadsef deve agendar em seguida uma plen\u00e1ria nacional de sua base, que representa 80% dos servidores do Executivo, para debater a\u00e7\u00f5es em torno da defesa de aporte or\u00e7ament\u00e1rio maior para investimento no funcionalismo. <\/p>\n

CONDSEF\/FENADSEF 31\/08\/2923<\/strong><\/p>\n

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Lira diz que governo tem que discutir reforma administrativa  “<\/strong>por bem ou por mal”<\/strong><\/span><\/h4>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a amea\u00e7ar o governo na tentativa de emplacar a reforma administrativa de Bolsonaro. Lira subiu o tom: \u201cPrecisamos fazer que o governo entenda, por bem ou por mal, assim ou assado, que ele tem que entrar nessa discuss\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

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@internet<\/figcaption><\/figure>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante almo\u00e7o no qual o presidente da C\u00e2mara recebia um documento assinado por 23 frentes parlamentares em defesa da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020, da reforma administrativa. O Congresso tem hoje mais de duzentas frentes parlamentares e, entre as 23 que assinaram o manifesto, h\u00e1 algumas presididas pelo mesmo deputado, que assinou em nome de todas elas. Isso n\u00e3o muda o fato de que h\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o capitaneada por Lira entre deputados. O manifesto pede que seja discutido \u201co tamanho\u201d do Estado brasileiro, sem disfar\u00e7ar que sua proposta \u00e9 de Estado m\u00ednimo. O texto defende que seja feita economia por meio \u201cda diminui\u00e7\u00e3o do tamanho da m\u00e1quina administrativa\u201d. Veja aqui a \u00edntegra.<\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, Lira tem percorrido entidades empresariais em articula\u00e7\u00f5es pela PEC 32. Representante dessa agenda no Congresso, ele tem pedido aos empres\u00e1rios que pressionem o governo Lula (PT), que desde a campanha eleitoral tem se afirmado contr\u00e1rio \u00e0 proposta. Dessa vez, n\u00e3o foi diferente. Em sua declara\u00e7\u00e3o, Lira reiterou o pedido por \u201cnovos gestos do setor empresarial\u201d e disse que \u201cse houver press\u00e3o suficiente\u201d o texto pode ser aprovado, conforme mat\u00e9ria do jornal Valor Econ\u00f4mico. Ou seja: Lira, que incorpora os interesses do mercado financeiro como agente p\u00fablico, quer dos empres\u00e1rios que estes se movimentem em torno da pauta que eles pr\u00f3prios querem ver avan\u00e7ar.<\/p>\n

Por outro lado, o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, declarou durante entrevista ao programa Roda Viva, que foi ao ar na noite do dia 24, que a proposta da reforma administrativa (PEC 32\/2020) que est\u00e1 na C\u00e2mara representa a \u201cdestrui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. O ministro foi incisivo: \u201cAquilo que foi feito pelo governo anterior, pelo ministro Paulo Guedes, eu nem chamo de reforma\u201d, disse.<\/p>\n

Ataque a concursos p\u00fablicos, estabilidade e precariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Se para os servidores a PEC 32 \u00e9 uma trag\u00e9dia, para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pior. Na pr\u00e1tica, a proposta acaba com concursos p\u00fablicos e substitui servidores que ingressam pela porta da frente por contratos tempor\u00e1rios de at\u00e9 10 anos, facilitando a entrada de apadrinhados nos munic\u00edpios, estados e na Uni\u00e3o, piorando a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e multiplicando cabides de emprego para cabos eleitorais.<\/p>\n

Lira quer aprovar a PEC 32 para mudar os regimes de contrata\u00e7\u00f5es para rebaixar sal\u00e1rios e ao mesmo tempo refor\u00e7ar nacionalmente a privatiza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais ou diretamente para empresas, como j\u00e1 ocorre em diversos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

A reforma administrativa afeta servidores e servidoras das tr\u00eas esferas, dos tr\u00eas poderes, atuais e novos, da ativa e aposentados. Mesmo que, em um primeiro momento, somente os novos n\u00e3o teriam direito \u00e0 estabilidade, os atuais servidores e servidoras seriam submetidos a avalia\u00e7\u00f5es de desempenho que poderiam, por exemplo, ser negativadas por participa\u00e7\u00e3o em greves ou por persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Importante lembrar que a atual legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea a demiss\u00e3o de servidores e servidoras est\u00e1veis, mas a PEC 32\/2020 inclui ferramentas que favorecem a press\u00e3o, o ass\u00e9dio e a amea\u00e7a nos locais de trabalho. Os atuais aposentados e pensionistas que t\u00eam direito a paridade e integralidade tamb\u00e9m seriam atingidos, pois estariam vinculados a carreiras em extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CONDSEF\/FENADSEF \/<\/strong> Sintrajufe-RS 31\/08\/2023<\/b><\/p>\n

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@ editoria de ilustra\u00e7\u00e3o – CB<\/figcaption><\/figure>\n

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