{"id":82683,"date":"2023-09-04T04:25:38","date_gmt":"2023-09-04T07:25:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82683"},"modified":"2023-09-04T04:40:40","modified_gmt":"2023-09-04T07:40:40","slug":"negociacao-coletiva-para-uma-economia-forte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/04\/negociacao-coletiva-para-uma-economia-forte\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00e3o coletiva para uma economia forte"},"content":{"rendered":"

Como pa\u00eds e na\u00e7\u00e3o temos o desafio de promover um crescimento econ\u00f4mico transformador porque deve ser cont\u00ednuo, industrializante, ambientalmente sustent\u00e1vel, gerador de bons empregos e sal\u00e1rios, capaz de superar a pobreza e as desigualdades. O mundo do trabalho que produzir\u00e1 esse novo Brasil tamb\u00e9m passa e passar\u00e1 por profundas transforma\u00e7\u00f5es. Estas dever\u00e3o ter impactos positivos para o incremento da produtividade virtuosa e um tipo de regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho que considere as diferen\u00e7as econ\u00f4micas presentes na extens\u00e3o territorial do pa\u00eds, a diversidade da estrutura produtiva dos setores, o tamanho e tipos de empresas e as especificidades das m\u00faltiplas atividades do setor p\u00fablico. Diante do desafio de um processo cont\u00ednuo de profundas mudan\u00e7as, como regular as rela\u00e7\u00f5es de trabalho em tempo real, aqui e agora, na diversidade situa\u00e7\u00f5es e contextos?<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o mais eficaz instrumento para tratar em tempo real das profundas mudan\u00e7as no mundo do trabalho e seus impactos sobre a vida da classe trabalhadora e o sistema produtivo. Responde r\u00e1pido, permite revis\u00e3o, gera aprendizado, acolhe a diversidade e as diferen\u00e7as e d\u00e1 seguran\u00e7a para as partes atuarem, isso se a negocia\u00e7\u00e3o coletiva for bem estruturada, articulada e coordenada de forma adequada, assentada em princ\u00edpios da boa f\u00e9 e orientada para as melhores pr\u00e1ticas. Por isso colocamos em debate a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto que materialize no Brasil o fortalecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

As transforma\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso decorrem da inova\u00e7\u00e3o promovida pelas novas tecnologias, pela intelig\u00eancia artificial, pela digitaliza\u00e7\u00e3o, pelos novos materiais, entre outros. H\u00e1 novas estrat\u00e9gias empresariais e surgem novas atividades econ\u00f4micas. Pa\u00edses e regi\u00f5es investem para recompor tecidos produtivos industriais nos seus territ\u00f3rios, buscam criar uma economia verde e de baixo carbono, apostam em fontes de energia renov\u00e1vel, tudo junto e ao mesmo tempo, com impactos disruptivos sobre o mundo do trabalho.<\/p>\n

O fim dos empregos por tecnologia orientadas para a redu\u00e7\u00e3o do custo do trabalho, regras distributivas que favorecem uma acumula\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza, aumento das desigualdades e inseguran\u00e7as m\u00faltiplas s\u00e3o aspectos que fazem parte de processos pol\u00edticos de alta tens\u00e3o social, de enfraquecimento das democracias e dos seus instrumentos. \u00c9 urgente pactuar outros sentidos, promover processos que fortale\u00e7am a democracia e a a toler\u00e2ncia com a diferen\u00e7a.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o social dessas mudan\u00e7as exige um sentido que deve ser o de buscar sempre o bem coletivo, a qualidade de vida para todos, a sustentabilidade ambiental, a supera\u00e7\u00e3o das mazelas da pobreza e desigualdade, assim como promover a participa\u00e7\u00e3o de todos com trabalho digno, renda que permita financiar adequadamente o or\u00e7amento familiar, o incremento da produtividade do trabalho e a adequada distribui\u00e7\u00e3o dos frutos do trabalho de todos. A constru\u00e7\u00e3o deliberativa desse sentido e sua forma de materializa\u00e7\u00e3o \u00e9 a ess\u00eancia da atividade pol\u00edtica que tem na negocia\u00e7\u00e3o seu principal instrumento para operar.<\/p>\n

Localizada no mundo produtivo e nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, tamb\u00e9m \u00e9 pol\u00edtica a constru\u00e7\u00e3o deliberativa do sentido das transforma\u00e7\u00f5es e de como enfrentar os seus impactos. H\u00e1 um instrumento amplamente testado e com \u00f3timos resultados para deliberar: a negocia\u00e7\u00e3o materializada em acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n

O desafio de organizar, articular e coordenar uma din\u00e2mica de desenvolvimento econ\u00f4mico e socioambiental requer instrumentos capazes de promover simult\u00e2neas e diversificadas micro e macro concerta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais. \u00c9 com essa finalidade que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva deve ser estruturada e organizada. Deve ser vista como ativo pol\u00edtico de alto impacto econ\u00f4mico, capaz de promover arranjos no mundo do trabalho que deem qualidade \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es em curso, respondam aos desafios das demandas quantitativas e sejam capazes de atender as expectativas de todas as partes interessadas.<\/p>\n

Mudan\u00e7as disruptivas exigir\u00e3o respostas in\u00e9ditas, muitas desconhecidas, que ser\u00e3o testadas, corrigidas, incrementadas. \u00c9 um processo de descoberta, que cont\u00eam riscos que devem ser compartilhados, realizados com seguran\u00e7a jur\u00eddica assentada na boa f\u00e9 e na determina\u00e7\u00e3o de fazer o melhor para todos. Esse produto de alto valor agregado para a vida em sociedade \u00e9 resultado de uma constru\u00e7\u00e3o realizada na intera\u00e7\u00e3o que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 capaz de promover.<\/p>\n

Por isso que propomos respostas inovadoras em termos de sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, organizado e integrado \u00e0s estrat\u00e9gias de desenvolvimento econ\u00f4mico e socioambiental.<\/p>\n

O sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho deve ser fundado na negocia\u00e7\u00e3o coletiva valorizada, bem estruturada e coordenada para ser capaz de responder a diferentes \u00e2mbitos de negocia\u00e7\u00e3o, desde o local, no ch\u00e3o da empresa, na regi\u00e3o, no setor, na cadeia produtiva, nacional e internacional. Negocia\u00e7\u00e3o coletiva organizada como pr\u00e1tica permanente para tratar dos problemas em diversos \u00e2mbitos, contextos e situa\u00e7\u00f5es. Processo negociais capazes de produzir terapias que tratem das dores que o irromper do novo traz. Compartilhar processos cont\u00ednuos de aprendizado, a partir de perspectivas diferentes, mas com prop\u00f3sitos que podem ser convergentes.<\/p>\n

Apostar na negocia\u00e7\u00e3o coletiva exige responder pela constitui\u00e7\u00e3o do sujeito, tamb\u00e9m coletivo, capaz de ampla base de representa\u00e7\u00e3o dos milhares ou milh\u00f5es de pessoas presentes no mundo do trabalho e na organiza\u00e7\u00e3o empresarial. Esse sujeito j\u00e1 \u00e9 constitucionalmente definido e denomina-se sindicato, organizado verticalmente e setorialmente em federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e, transversalmente, em centrais sindicais, formando o sistema sindical brasileiro, que deve ter condi\u00e7\u00f5es para ampliar sua representa\u00e7\u00e3o para todas as formas de ocupa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o produtiva, buscar sempre alta representatividade, mobilizar interesses e interessados, formatar pautas e propostas para serem aportadas nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o, debatidas e deliberadas em acordos.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00f5es coletivas capazes de tratar das diversas quest\u00f5es do mundo do trabalho \u2013 sal\u00e1rios, jornada, aux\u00edlios e benef\u00edcios, forma\u00e7\u00e3o profissional, sa\u00fade e seguran\u00e7a, f\u00e9rias, impactos das novas tecnologias, postos de trabalho, teletrabalho, entre in\u00fameros outros aspectos. Negocia\u00e7\u00f5es coletivas com capacidade de criar respostas inovadoras para novos problemas, para contextos desconhecidos, para situa\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas, para os conflitos que fazem parte da vida, com ampla cobertura sindical, protegendo a todos com seguran\u00e7a.<\/p>\n

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Soci\u00f3logo, coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, membro do CDESS \u2013 Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor t\u00e9cnico do DIEESE (2004\/2020).<\/figcaption><\/figure>\n

As transforma\u00e7\u00f5es exigir\u00e3o cont\u00ednuo aprimoramento das negocia\u00e7\u00f5es, seja em termos de \u00e2mbitos, de cobertura, de inova\u00e7\u00e3o, para compartilhar experi\u00eancias, assim como respostas organizativas capazes de expressar os interesses no mundo novo que emerge. Por isso \u00e9 fundamental que o sistema de negocia\u00e7\u00e3o e o sistema sindical sejam capazes de promover investimento cont\u00ednuos no seu aprimoramento e de inova\u00e7\u00e3o em termos de respostas, processos e m\u00e9todos. O que propomos \u00e9 organizar o sistema sindical e de negocia\u00e7\u00e3o coletiva a partir da autorregula\u00e7\u00e3o promovida pelas partes interessadas e entre elas. A autorregula\u00e7\u00e3o permite que cada parte interessada aprimore de forma aut\u00f4noma o seu sistema sindical e, as partes em conjunto, invistam na qualidade dos processos negociais.<\/p>\n

Esse olhar de futuro \u00e9 para j\u00e1. H\u00e1 urg\u00eancia diante dos desafios e pressa para gerar respostas assertivas. Por isso atuamos na constru\u00e7\u00e3o de um projeto de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, orientado pelas melhores pr\u00e1ticas de negocia\u00e7\u00e3o, pela atualiza\u00e7\u00e3o do nosso sistema sindical a partir da sua cultura e valores, comprometidos com a mudan\u00e7as, com estrutura organizativa e forma de financiamento adequados, assentado no valor essencial das assembleias como espa\u00e7o deliberativo aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todos.<\/p>\n

Trata-se de uma oportunidade e de uma exig\u00eancia: integrar de forma virtuosa o sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Clemente Ganz L\u00facio – 04\/09\/202322<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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