{"id":82723,"date":"2023-09-05T05:34:40","date_gmt":"2023-09-05T08:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82723"},"modified":"2023-09-05T05:35:04","modified_gmt":"2023-09-05T08:35:04","slug":"reforma-administrativa-sob-pressao-de-lira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/05\/reforma-administrativa-sob-pressao-de-lira\/","title":{"rendered":"Reforma Administrativa sob press\u00e3o de Lira"},"content":{"rendered":"

Equipe econ\u00f4mica e ministros palacianos discutem reforma administrativa ap\u00f3s press\u00e3o de Lira<\/strong><\/em><\/h4>\n
Presidente da C\u00e2mara v\u00ea na proposta uma chance de lan\u00e7ar uma pauta que responde \u00e0s cr\u00edticas de que Executivo e Congresso s\u00f3 t\u00eam planos para aumentar os gasto<\/strong>s<\/strong><\/h5>\n

Sob press\u00e3o para rever despesas, a equipe econ\u00f4mica e ministros palacianos ter\u00e3o uma reuni\u00e3o na tarde desta ter\u00e7a-feira, 5, na tentativa de amarrar os pontos principais para uma proposta de reforma administrativa.<\/p>\n

No PT, a reforma \u00e9 rejeitada. Mas, apesar de n\u00e3o estar na agenda do governo petista, a proposta come\u00e7ou a andar por press\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que v\u00ea na reforma uma chance de lan\u00e7ar uma pauta que responde \u00e0s cr\u00edticas de que o Executivo e o Congresso s\u00f3 t\u00eam planos para aumentar os gastos.<\/p>\n

A ministra de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck, est\u00e1 \u00e0 frente das costuras t\u00e9cnicas de uma proposta. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, tamb\u00e9m est\u00e3o envolvidos nas discuss\u00f5es e devem participar. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a presen\u00e7a dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (rela\u00e7\u00f5es institucionais)<\/p>\n

A ministra Esther tem defendido que as regras do funcionalismo precisam de ajuste, mas n\u00e3o h\u00e1 necessidade de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), nem acabar com a estabilidade do servidor p\u00fablico. Uma das propostas em discuss\u00e3o \u00e9 fatiar o pacote de medidas que envolvem o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

\"\"O Estad\u00e3o apurou que Lira tem ouvido conselhos de interlocutores do mercado financeiro de que precisa encampar uma agenda propositiva do lado das despesas. Isso porque o governo prop\u00f4s um ajuste nas contas p\u00fablicas com foco no aumento de receitas, e n\u00e3o no corte de gastos.<\/p>\n

H\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que o avan\u00e7o da proposta poderia ajudar a virar a onda de ceticismo no mercado financeiro diante das dificuldades do governo em aumentar as receitas para zerar o d\u00e9ficit fiscal em 2024 – o que vai exigir um refor\u00e7o no caixa de R$ 168 bilh\u00f5es em medidas arrecadat\u00f3rias,<\/strong> segundo a Fazenda.<\/p>\n

Como aconteceu no segundo trimestre, o envio da reforma administrativa poderia ter o mesmo papel do projeto do arcabou\u00e7o fiscal e a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, que puxou uma onda positiva nos mercados.<\/p>\n

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, \u00e9 um dos defensores da reforma. Em evento, no final de agosto do grupo empresarial Esfera, Campos Neto defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da reforma ao avaliar que todas as iniciativas para refor\u00e7ar a trilha do ajuste das contas p\u00fablicas s\u00e3o bem-vindas.<\/p>\n

Para ele, algumas medidas, embora n\u00e3o tenham resultado imediato, podem dar ao Brasil um voto de confian\u00e7a do mercado na travessia para um per\u00edodo de maior crescimento e, consequentemente, arrecada\u00e7\u00e3o. O presidente do BC citou como exemplo a reforma administrativa, que vem sendo defendida por Lira.<\/p>\n

Na semana passada, o presidente da C\u00e2mara recebeu um manifesto em apoio \u00e0 reforma subscrito por 25 frentes parlamentares. O movimento foi encabe\u00e7ado pela Frente do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (FCS) e pela Frente do Agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Lira disse aos deputados que, embora ele defenda a reforma, \u00e9 preciso engajar o governo, uma vez que, se o plano for aprovar mudan\u00e7as por meio de uma PEC, como era previsto, \u00e9 necess\u00e1rio apoio para obter 308 votos favor\u00e1veis na C\u00e2mara.<\/p>\n

Nas entrelinhas, essa fala foi interpretada como um sinal de que Lira s\u00f3 avan\u00e7ar\u00e1 quando houver uma proposta colocada pelo governo, apesar de j\u00e1 haver um texto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020.<\/p>\n

\u201cLira est\u00e1 tentando fazer o convencimento, mas precisa de ades\u00e3o pol\u00edtica. O governo \u00e9 contra, mas precisamos buscar o equil\u00edbrio pelo lado das despesas tamb\u00e9m\u201d, diz o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), integrante da frente.<\/p>\n

Segundo o deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG), que preside a FCS, a expectativa \u00e9 que o tema possa ser amadurecido para ser apreciado ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cVamos abrir a discuss\u00e3o, n\u00e3o para aprovar a reforma tribut\u00e1ria agora, mas para iniciar o debate e ir ganhando for\u00e7a. Sem data marcada para acontecer\u201d, diz. \u201cNas pr\u00f3ximas semanas, vamos manter esse assunto em pauta. O texto que est\u00e1 na C\u00e2mara seria um ponto de partida, n\u00e3o um texto conclusivo, at\u00e9 para provocar o governo.\u201d<\/p>\n

Uma das preocupa\u00e7\u00f5es do governo \u00e9 que Lira resgate a proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso no governo Bolsonaro e preparada pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta tem como relator o deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA), cr\u00edtico do PT.<\/p>\n

Na quinta-feira, questionado sobre a reforma administrativa em coletiva sobre o Or\u00e7amento de 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que havia conversado com Lira sobre as medidas que ajudar\u00e3o o governo a zerar o d\u00e9ficit no pr\u00f3ximo ano e que a Fazenda e o Planejamento estavam \u201c\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d do Congresso para enfrentar o debate pelo lado de gastos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos problema com isso\u201d, disse Haddad, citando como exemplos o combate a desperd\u00edcios e a fraudes em cadastros. \u201cEst\u00e1 cheio de coisas que nos interessa discutir. Quanto mais cedo atingirmos os resultados, mais cedo o Brasil vai crescer\u201d, afirmou o ministro. Ele, por\u00e9m, n\u00e3o respondeu sobre a reforma administrativa.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes e Mariana Carneiro \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 05\/09\/2023<\/strong><\/p>\n

\n

Ningu\u00e9m fala seriamente em cortar gastos no Brasil<\/strong><\/h4>\n
Reforma administrativa n\u00e3o interessa ao governo nem ao Centr\u00e3o, o que deixa todo o ajuste para ser feito via arrecada\u00e7\u00e3o<\/h5>\n

Nas v\u00e9speras da entrega do Or\u00e7amento de 2024 no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi bombardeado com \u201cfogo amigo\u201d para desistir da meta de d\u00e9ficit fiscal zero.<\/p>\n

Capitaneada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ala pol\u00edtica do governo solicitava mais espa\u00e7o para gastar com obras. E partia de um argumento c\u00ednico: j\u00e1 que o mercado n\u00e3o acredita mesmo nessa meta, por que cumpri-la?<\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2024 \u00e9 pouco cr\u00edvel e faz lembrar os tempos em que as leis de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias eram comumente chamadas de pe\u00e7as de fic\u00e7\u00e3o. Para a conta fechar, o governo precisa de uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 168 bilh\u00f5es.<\/p>\n

S\u00f3 com a nova lei do Carf, que mudou o voto de Minerva do conselho de disputas tribut\u00e1rias a favor da Receita Federal, o governo projeta R$ 97,8 bilh\u00f5es a mais \u2013 uma estimativa nove vezes mais otimista que a de alguns bancos.<\/p>\n

O lobby a favor do abandono da meta chegou at\u00e9 o presidente Lula da Silva. Haddad venceu mais uma e sua equipe diz que confia nas medidas e que o debate de mudan\u00e7a de meta est\u00e1 interditado. Parece mais estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia contra o fogo amigo.<\/p>\n

O que est\u00e1 interditado mesmo no Brasil \u00e9 o debate sobre redu\u00e7\u00e3o de gastos. N\u00e3o vemos nenhuma medida efetiva para isso nos Minist\u00e9rios da Fazenda ou do Planejamento.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, \u00e9 que, de vez em quando, levanta a bandeira da reforma administrativa. Ganhou algum apoio de bancadas representativas, mas, por enquanto, n\u00e3o passa de estrat\u00e9gia diversionista para quando Haddad faz apelos pela tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos. A reforma administrativa se tornou o escudo perfeito para Lira dizer n\u00e3o ao titular da Fazenda.<\/p>\n

Haddad quer taxar os fundos exclusivos e as offshores e espera arrecadar R$ 13,3 bilh\u00f5es e R$ 7 bilh\u00f5es a mais, respectivamente. S\u00f3 que isso n\u00e3o agrada aos mais ricos e aos congressistas. No sal\u00e3o verde, alguns chegam a comparar as medidas \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e seus efeitos delet\u00e9rios de fuga de capitais \u2013 o que, obviamente, \u00e9 um exagero.<\/p>\n

O fato \u00e9 que a reforma administrativa n\u00e3o interessa nem ao governo petista, que \u00e9 apoiado pelos servidores, e nem ao Centr\u00e3o, que quer fazer mais e mais indica\u00e7\u00f5es para a m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

Os dois interesses alinhados fulminam o debate sobre corte de gastos, o que deixa todo o ajuste para ser feito via arrecada\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, o Brasil caminha na torcida para que o agroneg\u00f3cio ou as for\u00e7as divinas impulsionem mais o PIB e salvem as previs\u00f5es irrealistas de meta fiscal. Se Deus n\u00e3o ajudar, paci\u00eancia.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:  Raquel Landim \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 05\/09\/2023<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Equipe econ\u00f4mica e ministros palacianos discutem reforma administrativa ap\u00f3s press\u00e3o de Lira Presidente da C\u00e2mara v\u00ea na proposta uma chance de lan\u00e7ar uma pauta que responde \u00e0s cr\u00edticas de que Executivo e Congresso s\u00f3 t\u00eam planos para aumentar os gastos Sob press\u00e3o para rever despesas, a equipe econ\u00f4mica e ministros palacianos ter\u00e3o uma reuni\u00e3o na […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":82725,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-82723","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Charge2016-pressao.jpg?fit=1200%2C900&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82723"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82723\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82727,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82723\/revisions\/82727"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}