{"id":82731,"date":"2023-09-06T04:30:22","date_gmt":"2023-09-06T07:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82731"},"modified":"2023-09-05T20:46:16","modified_gmt":"2023-09-05T23:46:16","slug":"pec-32-reforma-administrativa-em-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/06\/pec-32-reforma-administrativa-em-debate\/","title":{"rendered":"PEC 32: Reforma Administrativa em Debate"},"content":{"rendered":"<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles active-capital-letter\" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"45\" data-block-id=\"2\">\n<ul>\n<li class=\"section-1-title text-center article-limit-width\">\n<h4><strong>Governo refor\u00e7a sinais de que \u00e9 contra PEC 32\/20<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<li class=\"content-text__container theme-color-primary-first-letter\" data-track-category=\"Link no Texto\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">\n<h4><strong>Dweck diz que governo prepara proposta para a reforma administrativa e critica PEC no Congresso: &#8216;muito ruim&#8217;<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<li class=\"content-head__title\">\n<h4><strong>Reforma administrativa deve levar em conta passado recente e ser feita com cuidado<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<li>\n<h4><strong>Reforma administrativa: Haddad defende vota\u00e7\u00e3o de projeto que limita \u2018supersal\u00e1rios\u2019 de servidores<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n<hr>\n<h4 class=\"section-1-title text-center article-limit-width\"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Governo refor\u00e7a sinais de que \u00e9 contra PEC 32\/20<\/strong><\/span><\/h4>\n<p>Uma reuni\u00e3o entre integrantes da equipe econ\u00f4mica, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, entre outros, foi convocada nessa ter\u00e7a-feira, 5, pela ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, para discutir reforma Administrativa. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, tem subido o tom nas \u00faltimas semanas e aumentado a press\u00e3o para que o governo discuta&nbsp;&#8220;por bem ou por mal&#8221; a PEC 32\/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes.&nbsp;<\/p>\n<p>Um dos compromissos de campanha assumidos pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi justamente de seu governo ser contra a PEC 32\/20 que representa um verdadeiro ataque aos servi\u00e7os p\u00fablicos brasileiros. A busca pela retirada da PEC 32\/20 da pauta de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1, inclusive, entre os compromissos assumidos com os servidores federais e est\u00e1 formalizada em cl\u00e1usula.&nbsp;Por diversas vezes, Lula se posicionou em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos e contra a reforma Administrativa. O presidente defendeu que o Brasil precisa de mais servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade, e \u201ca qualidade est\u00e1 umbilicalmente ligada\u201d \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de servidores e servidoras.&nbsp;<\/p>\n<p>Considerada por especialistas a pior pe\u00e7a enviada ao Congresso Nacional sobre Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a PEC 32\/20 representa na pr\u00e1tica a destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos brasileiros. Al\u00e9m disso, muitos estudos j\u00e1 comprovaram que a proposta sequer promove a economia que seus defensores propagam.&nbsp;<\/p>\n<h5><strong>Declara\u00e7\u00f5es refor\u00e7am postura contr\u00e1ria a PEC 32<\/strong><\/h5>\n<p>Not\u00edcias veiculadas na \u00faltima semana&nbsp;apontavam que o ministro da Fazenda teria dado sinal verde a Lira para discutir a proposta. No entanto, o pr\u00f3prio ministro Fernando Haddad, em&nbsp;mat\u00e9ria divulgada hoje pela CNN Brasil, diz n\u00e3o concordar com um esfor\u00e7o do governo para essa mudan\u00e7a neste momento.<\/p>\n<p>O ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, tamb\u00e9m engrossou o coro daqueles contra a reforma Administrativa e criticou a PEC 32\/20 em entrevista \u00e0 Rede Vida.&nbsp;Padilha destacou que a reforma Administrativa \u00e9 uma \u201cdestrui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. Hoje, em suas redes sociais, a presidenta nacional do PT e&nbsp;deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) tamb\u00e9m enviou um recado direto&nbsp;a Lira e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. &#8220;Agora n\u00e3o \u00e9 hora de reforma administrativa e sim de taxar os super ricos\u201d, refor\u00e7ou Roffmann.<\/p>\n<p>Com a desculpa de modernizar o setor p\u00fablico, a PEC 32\/20 de Bolsonaro-Guedes liquida os servi\u00e7os p\u00fablicos para que empres\u00e1rios lucrem \u00e0s custas dos impostos pagos pelos brasileiros e passem a cobrar por servi\u00e7os que hoje s\u00e3o garantidos por nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A luta para enterrar de vez essa contrarreforma Administrativa \u00e9 fundamental para a defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, indispens\u00e1vel \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos programas sociais e ao desenvolvimento do povo e da na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p><b>Condsef\/Fenadsef 06\/09\/2023<\/b><\/p>\n<hr>\n<h4 class=\"content-text__container theme-color-primary-first-letter\" data-track-category=\"Link no Texto\" data-mrf-recirculation=\"Article links\"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Dweck diz que governo prepara proposta para a reforma administrativa e critica PEC no Congresso: &#8216;muito ruim&#8217; <\/strong><\/span><\/h4>\n<p class=\"content-text__container theme-color-primary-first-letter\" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o diz que vai se encontrar com o presidente a Casa, Arthur Lira, para debater o tema e criar\u00e1 grupo de trabalho<\/p>\n<p class=\"content-text__container theme-color-primary-first-letter\" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">A ministra da Gest\u00e3o,&nbsp;Esther Dweck, afirmou que o governo avalia n\u00e3o ser necess\u00e1rio aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para modernizar e tornar o servi\u00e7o p\u00fablico mais eficiente. Segundo ela, a reforma administrativa que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e9 &#8220;muito ruim&#8221;.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"wall protected-content\">\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"50\" data-block-id=\"4\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">O plano do governo \u00e9 apresentar como alternativa um pacote de medidas e apoiar dois projetos que est\u00e3o no Senado que trata dos supersal\u00e1rios e de concursos p\u00fablicos. Entre as inciativas est\u00e1 o envio de um projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos para tornar a evolu\u00e7\u00e3o na carreira mais longa.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"30\" data-block-id=\"5\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criado um grupo de trabalho para estudar o assunto. Ela ficou de se encontrar com o presidente da C\u00e2mara,&nbsp;Arthur Lira&nbsp;(PP-AL), para discutir o tema.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"37\" data-block-id=\"6\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Ap\u00f3s press\u00e3o Lira, em for\u00e7ar o debate sobre a reforma administrativa, alegando que h\u00e1 um texto pronto para ser votado na C\u00e2mara, o governo reagiu e tratou do assunto em uma reuni\u00e3o com v\u00e1rios ministros.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"65\" data-block-id=\"8\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">&#8211; O presidente Arthur Lira quer dialogar com o governo sobre o projeto que est\u00e1 l\u00e1. A gente acha que o projeto que est\u00e1 l\u00e1 muito ruim. A gente acha que d\u00e1 para fazer de uma outra forma, que o que a gente precisa fazer n\u00e3o depende de uma PEC &#8211; disse a ministra ao GLOBO, ap\u00f3s participar de cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<\/div>\n<section id=\"gallery-43438eb7-49af-47d7-98f2-734e27bef0fb\" class=\"mc-column content-media galeria-fotos\">\n<div class=\"gallery-mosaic-subtitle\">Segundo a ministra, s\u00e3o v\u00e1rios temas que v\u00eam sendo tratados pela Secretaria Extraordin\u00e1ria de Transforma\u00e7\u00e3o do Estado, criada em janeiro. Alguns dependem da aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei e outros n\u00e3o.<\/div>\n<\/section>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"25\" data-block-id=\"11\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">&#8211; S\u00e3o v\u00e1rios temas, a gente pode organizar tudo em um \u00fanico projeto ou em v\u00e1rios projetos. Vamos tornar isso p\u00fablico em breve.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"38\" data-block-id=\"12\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">A ministra contou que as medidas em an\u00e1lise pela pasta foram apresentadas na reuni\u00e3o aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e com o secret\u00e1rio-executivo de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Olavo Noleto.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"19\" data-block-id=\"14\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Nos pr\u00f3ximos dias, o governo federal deve formalizar um grupo de trabalho para tratar da reforma administrativa.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"33\" data-block-id=\"15\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">&#8211; O que n\u00f3s fizemos foi mostrar para o restante do governo para pensar como a gente vai apresentar (as medidas). Muita coisa n\u00e3o depende de lei &#8211; disse a ministra.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"22\" data-block-id=\"16\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Para a ministra, aprovar o projeto que trata dos supersal\u00e1rios \u00e9 importante porque regulamenta o piso remunerat\u00f3rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"19\" data-block-id=\"17\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">&#8211; A gente acha mais importante o projeto dos supersal\u00e1rios para poder aplicar o teto para todo mundo.<\/p>\n<\/div>\n<div data-track-category=\"multicontent\" data-track-action=\"ultimo chunk conteudo\" data-track-noninteraction=\"false\" data-track-scroll=\"view\">\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"35\" data-block-id=\"18\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">A ministra disse que n\u00e3o existem pontos de consenso na reforma administrativa. Nos bastidores, o governo pretende abandonar a proposta. O PT alega que o texto tem a digital do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\"><strong>Cr\u00e9dito: Geralda Doca&nbsp; \/ O Globo &#8211; @ dispon\u00edvel na internet 06\/09\/2023<\/strong><\/p>\n<hr>\n<div class=\"title\">\n<h4 class=\"content-head__title\"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Reforma administrativa deve levar em conta passado recente e ser feita com cuidado<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<div class=\"medium-centered subtitle\">\n<h5 class=\"content-head__subtitle\">Congresso precisa avan\u00e7ar primeiro nas mudan\u00e7as complexas da reforma tribut\u00e1ria<\/h5>\n<\/div>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Era at\u00e9 previs\u00edvel que&nbsp;surgisse o assunto da reforma administrativa, j\u00e1 que a primeira etapa da reforma tribut\u00e1ria foi aprovada na C\u00e2mara.<\/p>\n<article>\n<div class=\"paywall\">\n<div class=\"wall protected-content\">\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"56\" data-block-id=\"4\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Mas o fato \u00e9 que ainda h\u00e1 muito ch\u00e3o pela frente na tramita\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, que ainda precisam ser aprovadas pelo Senado. Sem falar na segunda fase da reforma, que ser\u00e1 bem dif\u00edcil j\u00e1 que trata de impostos sobre a renda e patrim\u00f4nio, introduzindo inclusive o tema do imposto sobre dividendos.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"48\" data-block-id=\"5\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">A reforma administrativa reaparece em cena porque o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, quer que se avance nesse assunto. J\u00e1 h\u00e1 uma proposta no Congresso nesse sentido, mas \u00e9 importante lembrar que ela foi feita durante o governo Bolsonaro, que tinha outra vis\u00e3o do setor p\u00fablico.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"20\" data-block-id=\"6\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Essa proposta inicial, pelo menos a que foi enviada ao Congresso, era muito ruim.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"67\" data-block-id=\"7\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Um exemplo disso \u00e9 o fato de que previa que o presidente da Rep\u00fablica poderia nomear 90 mil pessoas que n\u00e3o fazem parte do setor p\u00fablico para cargos em comiss\u00e3o, contra o n\u00famero atual de 6 mil. Seriam dezenas de milhares de pessoas estranhas ao servi\u00e7o p\u00fablico exercendo fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. Tamb\u00e9m queriam diminuir a quantidade de funcion\u00e1rios que ingressam no servi\u00e7o p\u00fablico atrav\u00e9s de concursos.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"41\" data-block-id=\"8\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">O fato \u00e9 que o governo Bolsonaro fez um ataque sistem\u00e1tico \u00e0 m\u00e1quina p\u00fablica e aos servidores, assediando at\u00e9 os que cumpriam o seu dever institucional, como o Ibama, ICMBio e Funai, que eram constrangidos quando cumpriram seu papel.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"43\" data-block-id=\"9\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">O caso mais dram\u00e1tico dessa press\u00e3o contra servidores dedicados \u00e0 miss\u00e3o dos seus \u00f3rg\u00e3os \u00e9 o caso de Bruno Pereira, que foi pressionado dentro da Funai e foi trabalhar com os ind\u00edgenas que queria ajudar a proteger. Foi morto pelo crime.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"66\" data-block-id=\"11\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Temos que encontrar um caminho que ao mesmo tempo reduza o custo da m\u00e1quina e d\u00ea flexibilidade ao gestor p\u00fablico, protegendo o servidor desse tipo de ass\u00e9dio. O SUS, por exemplo, funcionou durante a pandemia porque tem servidores de carreira que, contra a vontade do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, que passava os dias falando contra a imuniza\u00e7\u00e3o, fizeram o programa de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"17\" data-block-id=\"12\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">O governo Lula come\u00e7a a trabalhar para ter uma proposta pr\u00f3pria de reforma administrativa.<\/p>\n<\/div>\n<div data-track-category=\"multicontent\" data-track-action=\"ultimo chunk conteudo\" data-track-noninteraction=\"false\" data-track-scroll=\"view\">\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"58\" data-block-id=\"13\">\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Temos que aprender com o passado recente. \u00c9 poss\u00edvel ter uma m\u00e1quina p\u00fablica flex\u00edvel e eficiente, em que os servidores sejam cobrados por dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e envolvimento com o trabalho, mas ao mesmo tempo n\u00e3o fiquem em risco no caso de um governo hostil \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es? S\u00e3o mudan\u00e7as complexas e que precisam ser pensadas de forma cuidadosa.<\/p>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\"><strong>Cr\u00e9dito: M\u00edriam Leit\u00e3o \/ O Globo &#8211; @ dispon\u00edvel na internet 06\/09\/2023<\/strong><\/p>\n<hr>\n<div class=\"styles__HeadNavbarStyled-sc-1ljh1qb-0 bSdpFi head-navbar \">\n<div>\n<div class=\"head-navbar--container false\">&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div class=\"styles__Tag-sc-1kqcjew-0 styles__TagStyled-sc-1kqcjew-1 jizfvP fhItmR\">\n<div class=\"styles__HeaderSemFotoBlockStyled-ddczsb-0 cgaIQE\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col\">\n<div class=\"inner\">\n<h4><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Reforma administrativa: Haddad defende vota\u00e7\u00e3o de projeto que limita \u2018supersal\u00e1rios\u2019 de servidores<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">O ministro da Fazenda,&nbsp;Fernando Haddad, sinalizou que o governo Lula vai priorizar a vota\u00e7\u00e3o de projetos que j\u00e1 est\u00e3o no Congresso para a reforma administrativa.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">Ap\u00f3s&nbsp;reuni\u00e3o da equipe econ\u00f4mica sobre a reforma, como antecipou o&nbsp;Estad\u00e3o, Haddad defendeu a vota\u00e7\u00e3o do projeto que limita os&nbsp;supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico. Ele tamb\u00e9m citou projeto que regulamenta os concursos p\u00fablicos que j\u00e1 est\u00e1 no Congresso.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">Em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso desde 2016, o projeto lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo p\u00fablico, atualmente em R$ 41,6 mil mensais. Ou seja: regulamenta o que \u00e9 ou n\u00e3o um \u201cpenduricalho\u201d, que \u00e9 incorporado aos vencimentos, mas fica fora do teto remunerat\u00f3rio do servi\u00e7o p\u00fablico \u2013 que, no Brasil, tem como base o sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). \u00c9 por meio desses penduricalhos que os sal\u00e1rios efetivos acabam sendo maiores do que o teto.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">\u201cPassamos em revista todas as leis que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o e tratam do tema da moderniza\u00e7\u00e3o do Estado \u2013o que inclui, evidentemente, o funcionalismo \u2013, e que podem significar um avan\u00e7o importante\u201d, disse Haddad ao comentar a reuni\u00e3o organizada pela ministra de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck, ap\u00f3s o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), cobrar do governo que apresente a proposta de reforma administrativa no rastro de um discurso de corte de gastos.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">Isso porque a equipe econ\u00f4mica prop\u00f4s um&nbsp;ajuste nas contas p\u00fablicas com foco no aumento de receitas. A reforma n\u00e3o est\u00e1 na agenda priorit\u00e1ria do governo e \u00e9 rejeitada pelo PT.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">O projeto dos supersal\u00e1rios est\u00e1 h\u00e1 dois anos parado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado \u2013 para onde retornou ap\u00f3s ser aprovado na C\u00e2mara com modifica\u00e7\u00f5es, em 2021. \u201c(O projeto) Pode disciplinar uma coisa importante de p\u00f4r fim a determinados privil\u00e9gios e significar uma economia robusta para o Estado brasileiro, fora o debate sobre a moraliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, argumentou o ministro.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">Ele manifestou confian\u00e7a de que o projeto possa ser aprovado agora apesar de tantos anos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso sem que a vota\u00e7\u00e3o fosse conclu\u00edda.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">\u201cMuita coisa que nunca se conseguiu e esse governo est\u00e1 conseguindo. A reforma tribut\u00e1ria, o Carf, o marco fiscal&#8230; tanta coisa que n\u00e3o se conseguia e hoje se consegue. Por que a gente ent\u00e3o n\u00e3o pode come\u00e7ar a discutir?\u201d, argumentou.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">O projeto dos supersal\u00e1rios sempre foi vendido como bandeira o combate de privil\u00e9gio. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Pela proposta, todo tipo de pagamento passa a estar sujeito ao teto, exceto verbas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio. O texto estabelece o que \u00e9 verba indenizat\u00f3ria e o que \u00e9 verba remunerat\u00f3ria, esta \u00faltima entra na mira do abate-teto, como \u00e9 chamado no jarg\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico o que \u00e9 \u201ccortado\u201d da remunera\u00e7\u00e3o para ficar dentro do limite.<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-1mcv1te-0 iOVxiD intertitle-wrapper \">\n<h5><strong>Press\u00e3o<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">Haddad n\u00e3o quis responder perguntas sobre apress\u00e3o de Lira e nem sobre a PEC de reforma administrativa que tramita no C\u00e2mara, enviada pelo governo Bolsonaro. \u201cEu estou dando um exemplo de algo que eu apoiaria discutir vivamente, que \u00e9 o PL dos supersal\u00e1rios. O (projeto) dos concursos tamb\u00e9m pode ser aperfei\u00e7oado\u201d, disse.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">Como antecipou o&nbsp;Estad\u00e3o,&nbsp;a reuni\u00e3o foi feita para organizar o discurso em torno de reforma. A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, tamb\u00e9m participou. Inicialmente, a reuni\u00e3o teria a participa\u00e7\u00e3o dos ministros palacianos Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). Os dois n\u00e3o compareceram. A secret\u00e1ria-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, esteve na reuni\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">O tema \u00e9 delicado dentro do governo porque o PT n\u00e3o apoia uma reforma que acabe com a estabilidade dos servidores e que seja voltada essencialmente para economia de gastos. A ministra Esther j\u00e1 tinha sinalizado um reforma fatiada via projetos infraconstituionais, sem a necessidade de PEC, o que acabou sendo referendado por Haddad<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-82735 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/a622d7b9-bac7-4659-8529-3ee5cf7ac3ac.jpg?resize=696%2C1072\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"1072\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/a622d7b9-bac7-4659-8529-3ee5cf7ac3ac.jpg?w=739&amp;ssl=1 739w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/a622d7b9-bac7-4659-8529-3ee5cf7ac3ac.jpg?resize=195%2C300&amp;ssl=1 195w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/a622d7b9-bac7-4659-8529-3ee5cf7ac3ac.jpg?resize=665%2C1024&amp;ssl=1 665w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/a622d7b9-bac7-4659-8529-3ee5cf7ac3ac.jpg?resize=696%2C1072&amp;ssl=1 696w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/a622d7b9-bac7-4659-8529-3ee5cf7ac3ac.jpg?resize=273%2C420&amp;ssl=1 273w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/a622d7b9-bac7-4659-8529-3ee5cf7ac3ac.jpg?resize=545%2C840&amp;ssl=1 545w\" sizes=\"auto, (max-width: 696px) 100vw, 696px\" \/><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">Como mostrou o&nbsp;Estad\u00e3o&nbsp;em julho, a pequena casta de&nbsp;servidores p\u00fablicos&nbsp;que ganha acima do teto do funcionalismo \u2013 atualmente em R$ 41,6 mil mensais \u2013&nbsp;custa R$ 3,9 bilh\u00f5es por ano aos cofres da Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">No ano passado, 25,3 mil pessoas faziam parte desse grupo seleto, o que representa 0,23% dos servidores estatut\u00e1rios, aqueles que foram aprovados em concurso e t\u00eam estabilidade no cargo.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">A maior parte do gasto est\u00e1 concentrada nos Estados (R$ 2,54 bilh\u00f5es, cerca de 60%), seguidos da Uni\u00e3o (R$ 900 milh\u00f5es) e dos munic\u00edpios (R$ 440 milh\u00f5es).<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS \">Os n\u00fameros foram compilados pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad Cont\u00ednua) de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE). No documento, o CLP ressalva que parte dos valores extra-teto s\u00e3o referentes a indeniza\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas, mas aponta que, mesmo excluindo esses montantes, o impacto anual superaria os R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes \/ O Estado de S\u00e3o Paulo &#8211; @ dispon\u00edvel na internet 06\/09\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo refor\u00e7a sinais de que \u00e9 contra PEC 32\/20 Dweck diz que governo prepara proposta para a reforma administrativa e critica PEC no Congresso: &#8216;muito ruim&#8217; Reforma administrativa deve levar em conta passado recente e ser feita com cuidado Reforma administrativa: Haddad defende vota\u00e7\u00e3o de projeto que limita \u2018supersal\u00e1rios\u2019 de servidores Governo refor\u00e7a sinais de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":82732,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-82731","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/cavalo_de_troia.jpg?fit=1020%2C827&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82731"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82737,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82731\/revisions\/82737"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}